Vereadores aprovaram o aumento da verba indenizatória, que passou de R$ 8 mil para R$ 15 mil
17 vereadores foram favoráveis ao aumento da verba indenizatória, que custará aos cofres públicos R$ 133 mil a mais por mês
LAÍSE LUCATELLI
REPORTAGEM LOCAL/Folha do Estado
Os vereadores de Cuiabá aprovaram, em sessão na manhã de ontem, sem fazer barulho, projeto que aumenta em 87,5% a verba indenizatória a que cada parlamentar temdireito. De R$ 8 mil, a verba pulou para R$ 15 mil. Isso custará aos cofres públicos R$ 133 mil a mais por mês.
Esse recurso serve para custear o trabalho parlamentar e não precisa ser comprovado. Os vereadores não terão que prestar contas de como gastarão essa verba, o que abre brechas para uso indevido do recurso.
O projeto entrou na pauta em regime de urgência e, dos 19 parlamentares, apenas três votaram contra: Lúdio Cabral (PT), Domingos Sávio PMDB) e Toninho de Souza (PSD).
Lúdio Cabral considerou o projeto imoral. “Trata-se de legislar em causa própria, sem a devida publicidade e adotando um rito de urgência que não cabe ao conteúdo da matéria”, declarou o vereador. Domingos Sávio explicou que votou contra o projeto por considerar o aumento inoportuno. “Acredito que R$ 8 mil são suficientes para custear as despesas de gabinete. Não vejo necessi-dade de aumentar esse valor”, explicou.
A grande dúvida é como os parlamentares pretendem bancar esse gasto, considerando que o percentual do Orçamento do município destinadoà Câmara (duodécimo), fixado em 4%, não sofrerá aumento. Afinal, além de aumentar o valor da verba indenizatória, os vereadores ainda aprovaram, em setembro, o aumento do número de parlamentares da Casa. A partir de 2013, serão 25 vereadores, seis a mais que atualmente.
Os vereadores recebem, ainda, salário de R$ 9,2 mil e R$ 17 mil para a contratação de assessores. Com a nova verba indenizatória, cada parlamentar passa a custar, mensalmente, R$ 41,2 mil.
RECURSOS
O petista Lúdio Cabral informou que vai estudar alternativas jurídicas para contestar a aprovação do aumento. Ele garantiu ainda que vai recusar a receber da verba adicional.
O coordenador do Movimento Cívico de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Antônio Cavalcante, o “Ceará”, informou que vai analisar o caso para descobrir o que é possível fazer para derrubar esse aumento. “Sabemos que é imoral, agora precisamos descobrir se houve ilegalidade, para contestar o projeto”declarou.
A reportagem tentou ouvir o presidente da Casa, vereador Júlio Pinheiro (PTB), mas ele não atendeu às ligações.
Fonte Folha do Estado
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