Nery diz que verba é imoral
Advogado condena aumento da verba indenizatória e revela que MCCE vai acionar a Justiça
GABRIELA GALVÃO
REPORTAGEM LOCAL/Folha do Estado
“Pode ser legal, mas é absolutamente imoral”. A afirmação foi feita pelo advogado do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Vilson Nery, devido ao aumento da verba indenizatória (V.I.)concedida aos vereadores cuiabanos e deputados estaduais. Os primeiros, inclusive, aprovaram “na surdina” um incremento de 87% no valor da “bagatela” recebida mensalmente.
De acordo com Neri, há meses o Movimento vem realizando um estudo em todos os setores que recebem essas verbas, a fim de acabar com o recurso. “Isso vale para todos, promotores, juízes, vereadores, deputados. Essa foi uma forma que eles encontraram de incorporar coisas no salário, sem ultrapassar o teto constitucional, sem pagar impostos e sem precisar prestar contas”.
Entretanto, o advogado ressalva que o aumento está revestido pela lei.“Não podemos fazer nada especificamente contra esse aumento, temos que fazer contra todas as verbas recebidas, para termos força. Não sabemos ainda se será uma ação popular ou de improbidade administrativa e talvez tenhamos que recorrer até mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF), pois se vamos entrar contra juízes e promotores, eles que também recebem essa verba, não podem ser os julgadores”, declarou, acrescentando que ainda não há um prazo para concluir o estudo.
Com o aumento oficializados na última terça-feira (11), os vereadores passam a receber R$ 15 mil mensais, sete mil a mais do que recebiam anteriormente.
Já a verba dos deputados passou de R$ 15 mil para R$ 20 mil. E em agosto deste ano, os parlamentares várzeagrandenses também se beneficiaram do aumento na verba. Durante recesso na Casa de Leis, eles aumentaram o valor em 50%, passando de R$ 6 mil, para R$ 9 mil.
A verba indenizatória é destinada a cobrir despesas relacionadas ao desempenho das funções institucionais.
O aumento de 87% na verba indenizatória da Câmara Municipal de Cuiabá aprovada na última terça-feira (11) não inibiu os “nobres” vereadores de tirar folguinha já no dia seguinte. A verba passou de R$ 8 mil para R$ 15 mil e eles aproveitaram o feriado de quarta-feira (12) para ficar sem trabalhar até a próxima terça (18). E com os deputados estaduais não foi muito diferente. Ô vida boa hein!
Fonte: Folha do Estado
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