Da Editoria -
Marcos Coutinho/Olhar Direto
Em ação civil pública proposta contra o defensor geral, André Pietro, o Ministério Público Estadual (MPE confirma que o titular da Defensoria Geral consumiu nada menos do que 56,24 mil litros de combustíveis entre os meses de março e abril de 2011 para atender "a necessidade de apenas sete veículos".
Ou seja: cada veículo consumiu uma média de mais de 8 mil litros de combustível, o que daria o equivalente 200 tanques por apenas dois meses. Isso siginifica 3,34 tanques (ou 133 litros) de gasolina por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Entre os meses de maio e julho, a Defensoria adquiriu mais de 130 mil litros para atender uma frota tímida de apenas carros 1.0. Nestes meses, os carros da instituição saíram de sete para 51 veículos, dos quais 35 eram locados. Em síntese, cada veículo consumiu nada menos do que 2,5 mil litros.
Na avaliação do MPE, o volume de gasolina adquirido pelo defensor daria para cada carro dar uma volta inteira no planeta Terra ( 40.000 Km), o que certamente é um disparate. Numa comparação simplista, o MPE calcula ainda, que com o montante do combútivel adquirido em cinco meses, ou seja 186.981,00 litros, "seria possível percorrer a distância entre o planeta Terra e a Lua 4,9 vezes.
Saiba mais
Defensor-geral Prieto pode responder a oito processos
Entre as suspeitas contidas em relatório estão licitações dirigidas, dispensa de licitação e adesão a registro de preços
Entre as suspeitas contidas em relatório estão licitações dirigidas, dispensa de licitação e adesão a registro de preços
Defensor-geral André Prieto, que vai responder a oito processos administrativos
LAICE SOUZA
DO MIDIAJUR
O defensor público-geral André Luiz Prieto poderá responder a oito processos administrativos disciplinares, para apurar as denúncias apresentadas pelo Movimento Organizado Pela Moralidade Pública e Cidadania (Ong Moral) sobre atos de sua gestão.
A recomendação é do subcorregedor-geral da entidade, Ademar Monteiro da Silva, após conclusão, em 12 de fevereiro passado, de relatório de Pedido de Explicação nº 616110/2011, que apurou a denúncia sobre as acusações de suposta prática de licitações dirigidas, dispensa de licitação ilegal, adesão a registro de preços sem critérios e pagamentos por compras e serviços não realizados.
"Em meu pensar, tendo em vista que a representação trata de fatos distintos, envolvendo contratos com empresas diferentes, em datas diversas, penso que cada contrato e ata de registro de preço firmado pelo douto Defensor Público-Geral Dr. André Luiz Prieto, deve ser objeto de um procedimento, de forma a facilitar o trabalho da Comissão Processante frente ao volume de documentos a serem analisados, bem como assegurar o exercício da ampla defesa dos envolvidos, razão pela qual entendo que devem ser instaurados 08 (oito) processos administrativos disciplinares, isto é, um para cada fato a ser apurado envolvendo as supostas irregularidades, em tese, ocorridas na gestão", afirma Monteiro da Silva, em seu relatório.
Durante todo o processo de investigação, a Corregedoria afirma que encontrou dificuldades para ter acesso aos documentos. Segundo Monteiro da Siva, Prieto demorou mais de 120 dias para prestar esclarecimento à Corregedoria sobre as acusações.
De acordo com o documento, o defensor público-geral foi notificado duas vezes e deixou transcorrer o prazo. A Corregedoria, então, solicitou cópias dos contratos que foram alvos da denúncia.
Os servidores Pitter Johonson da Silva Campos (na época, diretor-geral em substituição) e Emanoel Rosa de Oliveira (chefe de gabinete) também deixaram transcorrer os prazos.
Os documentos só chegaram ao conhecimento da Corregedoria porque foram remetidos pelo Ministério Público Estadual, que também instaurou inquérito civil para apurar as supostas irregularidades.
Combustível
A Corregedoria analisou 12 contratos para prestação de serviços de locação de veículos, aeronave monomotor, ônibus e micro-ônibus; aquisição de gasolina para atender Cuiabá e unidades do interior; aquisição de material gráfico; instalação de placa de gesso acartonado; serviços de comunicação visual e paisagismo, além de contratação de produtora para produção de vídeos institucionais.
O relatório apenas traz informações detalhadas sobre os dois contratos para aquisição de combustível. A Corregedoria aponta que o valor estipulado e o valor pago em combustível adquirido estão dentro da previsão estimada nos contratos.
Contudo, ao analisar detidamente os documentos, o primeiro subcorregedor-geral Ademar Monteiro da Silva percebeu que os dados referentes ao consumo de alguns veículos não batiam com o valor gasto apresentado pelo defensor-geral. Em dos casos investigados, há uma diferença de R$ 7.615,56 do valor consumido pela Defensoria para o valor apresentado por André Prieto.
Nas defensorias de Primavera do Leste, Tangará da Serra, Sinop, Diamantino e Barra do Garças, também foram encontradas disparidades entre o valor informado pelo defensor do interior e o valor contratado.
“Não há que se falar em equívoco sobre a discrepância existente entre os valores constantes nas cópias do Controle de Gastos com combustível apresentados pelo defensor público-geral, e os valores informados ao representante do Ministério Público pelos ilustres defensores públicos, isto por se tratar de prova documental”, como diz trecho do relatório.
Apuração
Para o subcorregedor Ademar Monteiro da Silva, é imprescindível a instauração de processos administrativos disciplinares para apurar eventuais irregularidades em relação aos contratos, autorização de compra, contrato emergencial e atas de registro de preços já citados envolvendo, em tese, suspeitas de licitações dirigidas, dispensa ilegal de licitação, adesão a registros de preços sem critérios e pagamentos por compras e serviços não realizados, atribuídos à gestão de Prieto.
A necessidade da instauração do processo se deve ao fato de que as explicações dadas pelo defensor não esclareceram as indagações feitas na representação, somando-se ao fato das discrepâncias apontadas quanto ao gasto com combustível envolvendo a frota de veículos da Defensoria Geral.
Na conclusão, também foi indicado que Prieto seja afastado do cargo, juntamente com mais dois servidores.
Relatório
Sobre o fato de o relatório ter se tornado público, após uma ligação anônima para o integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Antônio Cavalcante, o "Ceará" - indicando a existência de uma cópia deixada ao lado de um abacateiro, na frente do prédio do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sintep) -, a assessoria do corregedor Ademar apenas informou que ele não poderia se manifestar sobre o assunto.
A assessoria disse ainda que o impedimento está expresso em lei.
Leia mais:
Novo astro; veja
Abacateiro pode ser "homenageado"
Antonio Cavalcante, do MCCE aponta o local onde foi deixada a cópia do relatório
DA REDAÇÃO/Midia News
O abacateiro onde foi deixada cópia de um relatório que apura irregularidades na gestão do defensor-geral do Estado, André Prieto, virou motivo de comentário divertidos. O membro do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), Antônio Cavalcante, o Ceará, disse à coluna que recebeu ligação de muita gente querendo fazer um "ato público" em homenagem à árvore.
"Esse abacateiro não dá só abacate, dá também denúncia, e das boas", disse, bem-humorado. Ele recebeu, ontem (13), uma ligação anônima dizendo sobre o documento.
Saiba mais:
Relatório é encontrado sob abacateiro; Prieto aciona polícia
Membro do MCCE diz que recebeu ligação anônima; defensor geral fala em motivação política
O defensor-geral André Prieto, que é investigado pelo MPE por gastos
DA REDAÇÃO/Mídia News
O defensor público-geral do Estado, André Prieto, afirmou, por meio de nota emitida na noite desta terça-feira (13), que irá solicitar a instauração de inquérito policial para apurar o vazamento de um relatório, elaborado pelo subcorregedor-geral da entidade, Ademar Monteiro da Silva, sobre gastos realizados pela atual gestão.
Segundo a repórter Laice Souza, do site MidiaJur, cópia do relatório da corregedoria foi encontrado ao lado um pé de abacate, na frente da sede do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sintep).
A repórter relatou que Antônio Cavalcante, o Ceará, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), foi informado, por meio de uma ligação anônima na tarde de segunda-feira (12), que uma cópia do relatório tinha sido deixada ao lado do abacateiro.
“Fui até o local e encontrei o relatório embrulhado em uma folha de jornal, embaixo do abacateiro. Essa prática não é nova, outros processos chegaram ao nosso conhecimento da mesma forma”, disse. Em seguida, ele protocolou o documento no Ministério Público Estadual.
“Eu levei o documento ao promotor de Justiça Roberto Turin”, disse à repórter.
"Infração penal"
Prieto é investigado pelo Ministério Público Estadual por gastos com combustível, aluguel de carros, gráfica e despesas variadas.
Em denúncia feita em julho do ano passado, a Ong Moral acusou suspeita de superfaturamento em fretamento de ônibus, micro-ônibus e vans.
Para 18 fretamentos, por exemplo, foram firmados contratos no valor de R$ 404 mil.
Uma aeronave também foi fretada, no valor de R$ 744 mil. Desse valor, haviam sido pagos, no ano passado, R$ 74 mil por 48 horas de vôo.
Dois contratos, nos valores de R$ 200 mil e R$ 399 mil, preveem um gasto de mais de R$ 600 mil em combustíveis. Entre abril e junho, segundo a entidade, foram gastos R$ 370 mil.
Em relação ao vazamento, Prieto sustenta que houve infração penal por parte do corregedor, pois o processo administrativo disciplinar instaurado contra ele tem caráter reservado.
Prieto admite acionar penalmente o colega e instaurar sindicância visando aplicar sanções administrativas.
O corregedor-geral acusou Ademar Monteiro da Silva de tirar “conclusões equivocadas” e agir com “pretensões políticas institucionais”
Segundo a repórter Laice Souza, do site MidiaJur, cópia do relatório da corregedoria foi encontrado ao lado um pé de abacate, na frente da sede do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sintep).
A repórter relatou que Antônio Cavalcante, o Ceará, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), foi informado, por meio de uma ligação anônima na tarde de segunda-feira (12), que uma cópia do relatório tinha sido deixada ao lado do abacateiro.
“Fui até o local e encontrei o relatório embrulhado em uma folha de jornal, embaixo do abacateiro. Essa prática não é nova, outros processos chegaram ao nosso conhecimento da mesma forma”, disse. Em seguida, ele protocolou o documento no Ministério Público Estadual.
“Eu levei o documento ao promotor de Justiça Roberto Turin”, disse à repórter.
"Infração penal"
Prieto é investigado pelo Ministério Público Estadual por gastos com combustível, aluguel de carros, gráfica e despesas variadas.
Em denúncia feita em julho do ano passado, a Ong Moral acusou suspeita de superfaturamento em fretamento de ônibus, micro-ônibus e vans.
Para 18 fretamentos, por exemplo, foram firmados contratos no valor de R$ 404 mil.
Uma aeronave também foi fretada, no valor de R$ 744 mil. Desse valor, haviam sido pagos, no ano passado, R$ 74 mil por 48 horas de vôo.
Dois contratos, nos valores de R$ 200 mil e R$ 399 mil, preveem um gasto de mais de R$ 600 mil em combustíveis. Entre abril e junho, segundo a entidade, foram gastos R$ 370 mil.
Em relação ao vazamento, Prieto sustenta que houve infração penal por parte do corregedor, pois o processo administrativo disciplinar instaurado contra ele tem caráter reservado.
Prieto admite acionar penalmente o colega e instaurar sindicância visando aplicar sanções administrativas.
O corregedor-geral acusou Ademar Monteiro da Silva de tirar “conclusões equivocadas” e agir com “pretensões políticas institucionais”
Visite a pagina do MCCE
