terça-feira, 15 de maio de 2012

Absurdos sigilos de uma CPMI


O Brasil por vezes beira o absurdo. A noção que toda instituição convive com suas imperfeições e idiossincrasias aqui é elevada para a máxima potência. A CPMI de Carlinhos Cachoeira e companhia materializam esta ideia.
 
A CPMI do Cachoeira pode colocar muita gente rio abaixo


Bruno Lima Rocha/Estratégia e Politica 

Como se sabe, a maior parte dos integrantes da Comissão, pertence de forma pouco ou nada ideológica à base de apoio do governo de Dilma. Talvez por isso, insistam em tentar resguardar sigilo sobre processos correndo em “segredo” de Justiça, selecionar depoimentos, re-escalonar agendas e fazer o possível para centrar o alvo da investigação. 

O problema é que, ao menos aparentemente, as ligações privilegiadas do empreendedor goiano atravessam legendas e áreas de investimento. O modus operandi se assemelharia a postura das empresas transnacionais “colaborando” com o processo democrático no Brasil. 

Após o desastre de Fernando Collor de Mello na Presidência, as outrora chamadas “multis” deixaram de apostar as fichas em um só concorrente. 

Ao contrário dos lacerdistas leais ao seu passado político, as metas econômicas do contraventor superam divisões em termos de partidos, blocos parlamentares e diferentes governadores. 

Efetivamente, uma bomba política está sentada no colo do goiano Marconi Perillo(PSDB), mas também do fluminense Sérgio Cabral Filho (ex-tucano e atual peemedebista) e do ex-comunista (hoje no PT), o governador brasiliense Agnelo Queiroz. 

Assim, o que poderia ser o golpe derradeiro focado na UDN, e também na revista Veja (como expõe a revista Carta Capital desta semana), ambos adversários de Lula e seu legado, talvez se volte contra parte dos apoiadores do ex-presidente. 

Para evitar que isto ocorra, o mais prudente é congelar os efeitos midiáticos de uma investigação que, partindo de evidências de tráfico de influência e conspiração para fins econômicos, implica em holofotes negativos para os detentores de mandato e cargos de confiança arrolados no imbróglio de Cachoeira e as empresas que o “auxiliam”. 

 Eis o absurdo. Não faz sentido abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito apenas para reproduzir aquilo já apurado pela Polícia Federal. Para piorar, os parlamentares querem abafar conteúdos já “vazados”. 

 Resta um detalhe cruel. Ainda que o “vazamento”ocorra de forma irregular, pois as investigações corriam sob segredo de Justiça, seria impossível atingir a opinião pública sem que a opinião publicada contivesse trechos legalmente proibidos de circular. 

No Brasil, a realidade da política supera qualquer obra de ficção. 

Leia mais: 

 Senador Taques critica "desvio de foco" em investigações


 O senador Pedro Taques, que criticou o desvio de foco da CPI


DA REDAÇÃO/Mídia Nwes
COM ASSESSORIA

O senador Pedro Taques (PDT) criticou hoje (14) o fato de, segundo ele, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada para investigar o "Caso Cachoeira”, estar focada na Procuradoria Geral da República (PGR), ao invés concentrar-se nas relações mantidas por parlamentares e governadores com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

"Não estamos tratando da CPI da PGR ou da revista Veja, porque até agora só tratamos da PGR e da imprensa. Nos esquecemos dos parlamentares que estão envolvidos com essas organizações criminosas”, afirmou.

Taques voltou a reiterar que o procurador-geral da República está impedido constitucionalmente de depor na comissão, como querem alguns parlamentares.

Ele explicou que somente Roberto Gurgel pode ser o responsável por ajuizar ações penais, dando início a processos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) contra autoridade com direito a foro privilegiado por prerrogativa de função, caso dos parlamentares federais.

"Se ele vier depor na CPI, se torna testemunha, não pode dar início à ação penal. O procurador-geral não está acima da lei, mas a lei lhe confere esse direito. Se alguns entendem que o procurador-geral da República cometeu crimes, cabe a estes representá-lo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na PGR ou no Senado, a quem cabe investigar os crimes de responsabilidade do procurador-geral", afirmou.

"Alguns estão querendo esconder o sol com uma peneira. Temos que investigar as relações do empresário com governadores; esse é o fato determinado da CPI”, insistiu.

Quanto à atuação da subprocuradora Cláudia Sampaio, mulher de Roberto Gurgel, o senador citou a Lei Complementar 75/1993, que prevê a subdelegação de poderes pelo titular da procuradoria a subprocuradores.

JBS

Pedro Taques disse ainda que não o preocupa a compra da empreiteira Delta, citada nas denúncias investigadas pela comissão, mas a venda da empresa à holding que comanda o frigorífico JBS.

O senador lembrou que durante nove anos a Delta assinou contrato de R$ 5 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na sua maioria com preços abaixo de outros concorrentes, para que depois houvesse aditivos contratuais ou mudança de escopo.

"De repente, aparece seu nome envolvido em crise, e em 40 dias é colocada à venda. Me parece uma empresa pastel, com 35 mil colaboradores e locação de maquinários, criada apenas para assinar contrato com a União. Não é a compra que precisa ser analisada, é a venda dessa empresa”, afirmou.

Pedro Taques disse ainda que confia na presidência e na relatoria da comissão, mas ressaltou que a sociedade "está de olho” na atuação dos parlamentares. "A CPI não pode terminar em pizza. Já temos toda a matéria documental para tomar atitude e realizar nossas atribuições constitucionais”, complementou.

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