Mobilização reuniu cerca de 2 mil pessoas no Monumento às Bandeiras neste domingo (20) na cidade de São Paulo. Presidenta da República tem até o dia 25 para decidir sobre as alterações no projeto do novo Código Florestal brasileiro. O protesto foi articulado por entidades e ONGs como a Fundação SOS Mata Atlântica e os comitês em defesa das florestas. A reportagem é de Fábio Nassif.
Por Fábio Nassif/Carta Maior
São Paulo - “Veta tudo Dilma” foi a
palavra de ordem central da mobilização que reuniu cerca de 2 mil
pessoas no Monumento às Bandeiras neste domingo (20) na cidade de São
Paulo, já que a presidenta da República tem até o dia 25 para decidir
sobre as alterações no projeto do novo Código Florestal brasileiro.
Enfeitada com muitas faixas e cartazes, os manifestante das mais variadas idades seguiram para o Parque do Ibirapuera onde havia um stand que abrigou uma série de atividades sobre o tema. O protesto foi articulado por entidades e ONGs como a Fundação SOS Mata Atlântica e os comitês em defesa das florestas.
Para o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), presente na atividade, o veto é fundamental para segurar um processo deletério para o interesse nacional. “Essa conduta do setor ruralista no Congresso de passar o Código Florestal que anistia os desmatadores, que não recupera as áreas degradadas, que invade as áreas de preservação permanente, que invade as reservas legais, faz parte do plano político do agronegócio de reprimarização da economia. Mais do que isso, eles viraram grandes chantagistas da política da governabilidade”, analisou Valente.
Na opinião do deputado, Dilma Roussef (PT) tende a se desmoralizar se não vetar o projeto “porque ela fez promessas de campanha contra o desmatamento e por outro lado ela está diante da Rio+20, e o Brasil se comprometeu, em Copenhagen, reduzir em 38% a emissão de gás efeito estufa até 2020. Valente acredita que o fato de 80% da sociedade se posicionar contra o novo projeto, e, quase 80% do congresso ser favorável, demonstra uma grande contradição.
Neste sentido, Ricardo Young (PPS), também presente no ato, concorda. “Nós estamos vivendo um paradoxo: a bancada ruralista é forte no congresso mas não é forte na sociedade”, disse o ex-candidato a senador pelo PV.
E depois
Enfeitada com muitas faixas e cartazes, os manifestante das mais variadas idades seguiram para o Parque do Ibirapuera onde havia um stand que abrigou uma série de atividades sobre o tema. O protesto foi articulado por entidades e ONGs como a Fundação SOS Mata Atlântica e os comitês em defesa das florestas.
Para o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), presente na atividade, o veto é fundamental para segurar um processo deletério para o interesse nacional. “Essa conduta do setor ruralista no Congresso de passar o Código Florestal que anistia os desmatadores, que não recupera as áreas degradadas, que invade as áreas de preservação permanente, que invade as reservas legais, faz parte do plano político do agronegócio de reprimarização da economia. Mais do que isso, eles viraram grandes chantagistas da política da governabilidade”, analisou Valente.
Na opinião do deputado, Dilma Roussef (PT) tende a se desmoralizar se não vetar o projeto “porque ela fez promessas de campanha contra o desmatamento e por outro lado ela está diante da Rio+20, e o Brasil se comprometeu, em Copenhagen, reduzir em 38% a emissão de gás efeito estufa até 2020. Valente acredita que o fato de 80% da sociedade se posicionar contra o novo projeto, e, quase 80% do congresso ser favorável, demonstra uma grande contradição.
Neste sentido, Ricardo Young (PPS), também presente no ato, concorda. “Nós estamos vivendo um paradoxo: a bancada ruralista é forte no congresso mas não é forte na sociedade”, disse o ex-candidato a senador pelo PV.
E depois
Youg
é da opinião que deve se reiniciar uma discussão amplíssima para
encontrar novas alternativas ao Código. “Com um veto esperamos reiniciar
um processo de diálogo. Chamar os setores mais avançados da agricultura
– porque eles têm lideranças, ruralistas, que entendem a tese da
sustentabilidade -, chamar as lideranças do movimento ambientalista e o
campesinato para iniciar uma discussão de médio prazo de um outro
projeto que haja consenso na sociedade”, disse, afirmando que a
“aparente radicalização contra o novo Código Florestal foi causada pelos
ruralistas que não sentaram para dialogar”.
O deputado do PSOL disse que, caso a presidenta não vete, seu partido irá entrar no Supremo Tribunal Federal para garantir a constitucionalidade do artigo 225 da Constituição Federal (Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações). Além de apontar para outros projetos de lei que possam compensar os eventuais danos do Código, Valente também sugere uma iniciativa em conjunto com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que tem uma proposta global sobre o assunto.
O deputado do PSOL disse que, caso a presidenta não vete, seu partido irá entrar no Supremo Tribunal Federal para garantir a constitucionalidade do artigo 225 da Constituição Federal (Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações). Além de apontar para outros projetos de lei que possam compensar os eventuais danos do Código, Valente também sugere uma iniciativa em conjunto com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que tem uma proposta global sobre o assunto.
Fotos: Fábio Nassif
Fonte Carta Maior
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Leia mais:
Dilma se reúne com ministros para se posicionar sobre Código Florestal
Fonte Correio do Brasil
Os possíveis vetos ao novo texto do Código Florestal foi tema de reunião que presidenta Dilma Rousseff teve no sábado com vários ministros, no Palácio da Alvorada. Ao longo da semana, Dilma e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já haviam se reunido três vezes para tratar do tema.
A presidenta Dilma tem até o dia 25 deste mês para sancionar ou vetar
– parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado
pela Câmara dos Deputados. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa
Civil no último dia 7.
Na reunião de ontem no Palácio da Alvorada estiveram presentes as
ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Casa Civil, Gleisi
Hoffmann; da Comunicação Social, Helena Chagas; e os ministros Pepe
Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Mendes Ribeiro, da Agricultura; e
Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União.
O texto do novo Código Florestal aprovado pelos deputados desagradou
ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava
aprovar. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu chegar a um
texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o
projeto e voltou a incluir pontos controversos.
Entre os pontos polêmicos da nova redação da lei florestal está, por
exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a
redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente
(APPs).
O veto presidencial pode ocorrer por razões políticas, quando o
projeto ou parte dele é considerado contrário ao interesse nacional, ou
por motivos jurídicos, quando o texto ou parte dele for
inconstitucional. O veto é analisado pelo Congresso Nacional e pode ser
derrubado se houver maioria absoluta no Senado e na Câmara.
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