O NOVO REGIME DE INELEGIBILIDADES
Palestrante: Dr. Marlon Reis
Data: 25/05/2012
Horário: 9h00
Local: Auditório da OAB/MT
Curriculum Vitae
RESUMO CURRICULAR
Dr. Marlon Reis é Juiz de Direito no Maranhão; membro de
fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, fundador
e presidente da Abramppe - Associação Brasileira dos Magistrados,
Procuradores e Promotores Eleitorais; um dos redatores da minuta da Lei
da Ficha Limpa (LC n˚ 135/2012); em 2009, foi considerado pela Revista
Época um dos 100 brasileiros mais influentes; coordenador do programa de
pós-graduação à distância (EAD) em Direito Eleitoral
(WDireito/Instituto AVM); ministrou a disciplina "Abuso de Poder
Político e Econômico" no programa de pós-graduação em Direito Eleitoral
da Universidade de Brasília; possui diploma de Estudos Avançados em
Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de
Zaragoza, Espanha, onde atualmente cursa programa de doutorado; autor do
livro "Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilícitação de
Sufrágio" (Editora da Fundação Getúlio Vargas) e coordenador do livro
"Ficha Limpa - Lei Complementar nº 135/2010 - Interpretada por juristas
e responsáveis pela iniciativa popular" (EDIPRO), autor do livro "Direito Eleitoral Brasileiro" (Editora Leya-Alumnus, no prelo), palestrante e conferencista.
VERSÃO INTEGRAL
DADOS PESSOAIS
Nome Márlon Jacinto Reis
Filiação Dourival Alves dos Reis e Arlete Jacinto Reis
Nascimento 10/12/1969 - Pedro Afonso/TO - Brasil
FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO
2006 - atual. Doutorado em Sociología
Jurídica e Instituciones Políticas (em andamento). UNIVERSIDAD DE
ZARAGOZA, UNIZAR, Espanha. Orientador: Manuel Calvo Garcia
2004 - 2006. Diploma de Estudos
Avançados em Sociología Jurídica e Instituciones Políticas-DEA.
UNIVERSIDAD DE ZARAGOZA, UNIZAR, Espanha Título: La Ley nº 9.840 y sus
dimensiones sociojurídicas: Voto, capital social y exclusión política en
Brasil Orientador: Manuel Calvo Garcia 1987 - 1993 Graduação em
Direito. Universidade Federal do Maranhão, UFMA, São Luis, Brasil
Título: Danos morais decorrentes da persecução trabalhista temerária
Orientador: José de Ribamar Oliveira
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
1. 1997 - 2003 e 2005-2006. Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA Vínculo institucional 2006 -
Atual Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Juiz
Eleitoral , Carga horária: 40, Regime: Integral , Enquadramento
funcional: Juiz Eleitoral , Regime: Integral
2. 1997 - Atual. Tribunal de Justiça do
Maranhão - TJMA Vínculo institucional . Enquadramento funcional: Juiz de
Direito , Regime: Integral.
3. Tribunal de Justiça do Maranhão. 1994
- 1997 Vínculo: Servidor público - cargo de livre nomeação e
exoneração. Enquadramento funcional: Assessor. Carga horária: 40,
Regime: Integral.
3. 2008 - 2009. Tribunal Superior
Eleitoral - TSE. Vínculo institucional Vínculo: Juiz Auxiliar da
Presidência. Regime: Dedicação Exclusiva Direito Eleitoral
4. 1993 - 1994 Centro de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente - CDMP Vínculo institucional
Vínculo: Celetista formal , Enquadramento funcional: Advogado, Regime:
Dedicação Exclusiva
PROJETOS DE PESQUISA
1. 2007 - 2008. Coordenação de equipe de
pesquisa. Ministério da Justiça. Projeto "Pensando o Direito". Vínculo:
Colaborador. Enquadramento: Coordenador Adjunto. Projetos de pesquisa,
Secretaria de Assuntos Legislativos. Projeto de pesquisa. Secretaria de
Assuntos Legislativos. Projeto: "Reforma Política, Instituições
Eleitorais e Capital Social". Integrantes: Márlon Jacinto Reis; David
Fleischer (Coordenador); Magda de Lima Lúcio.
2. 2008 - 2009. Coordenação de equipe de
pesquisa. Ministério da Justiça. Projeto "Pensando o Direito". Vínculo:
Colaborador. Enquadramento: Coordenador Adjunto. Projeto: "Direito
Processual Eleitoral: Análise e Perspectivas". Integrantes: Márlon
Jacinto Reis; Magda de Lima Lúcio; Menelick de Carvalho Netto; Mamede
Said; Marcelo Roseno de Oliveira; Susana de Carmargo Gomes; Mario Luis
Bonsaglia (Coordenador); Edson de Resende Castro.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
1. Direito Eleitoral
2. Sociologia do Direito
3. Direitos Humanos
4. Movimentos Sociais
5. Teoria do Direito
6. Direito Público
7. Direito Ambiental
8. Meio ambiente
IDIOMAS
Inglês - Compreende razoavelmente, fala razoavelmente, escreve razoavelmente, lê bem.
Espanhol- Compreende bem, fala bem, escreve bem, lê bem.
Português - Compreende bem, fala bem, escreve bem, lê bem.
PRÊMIOS E TÍTULOS
2011. Medalha da Grã-Cruz (Quadro Especial), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
2010. Medalha da 52a Legislatura, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
2010. Título de Cidadania Maranhense, Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
2009. Medalha do Mérito Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
2009 Um dos 100 brasileiros mais influentes de 2009, Revista Época.
2008 Indicação para a lista dos 100 brasileiros mais influentes, Revista Época
2007 Medalha "Bento Moreira Lima", Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
2004 Moção de aplauso, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
2004 Ofício com cumprimentos pela obtenção do Prêmio Innovare, Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
2004 Prêmio Innovare - Categoria Juiz
Individual, Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Justiça e Associação
dos Magistrados Brasileiros
2000 Moção de aplauso, Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA
ARTIGOS COMPLETOS PUBLICAS EM PERIÓDICOS
1. REIS, M. J. “Com a palavra...” Revista Jurídica Consulex. , v.307, p.7 - 7, 2009.
2. REIS, M. J., LÚCIO, M. L., FLEISCHER,
D. “Reforma política, instituições eleitorais e capital social”.
Revista Jurídica (Brasília). , v.10, p.01 - 37, 2008.
3. REIS, M. J. “O Município e o meio
ambiente”. Apontamentos sobre a ação ambiental na órbita dos municípios.
Revista de Direito Ambiental. , v.35, p.100 - 120, 2004.
LIVROS PUBLICADOS
1. REIS, M. J. Uso Eleitoral da Máquina
Administrativa e Captação Ilícita de Sufrágio. Rio de Janeiro : Fundação
Getúlio Vargas, 2006, v.01. p.124.
2. REIS, M. J. A Lei nº 9.840 e sua
Interpretação Jurisprudencial. Brasília : Comissão Brasileira Justiça e
Paz, 2004, v.1. p.56.
CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS
1. COELHO, M. V. F., REIS, M. J. A
cautelar suspensiva de inelegiilidade e a competência dos órgãos
judiciários In: FICHA LIMPA - LC nº 135/2010 - Interpretada por juristas
e responsáveis pela iniciativa popular.1 ed.Bauru-SP : EDIPRO, 2010, p.
249-252.
2. REIS, M. J., SEIDEL, D., MACHADO, M.
L. A "Ficha Limpa": Renúncia e Inelegibilidade In: FICHA LIMPA - LC nº
135/2010 - Interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa
popular.1, 2010, p. 193-196.
3. REIS, M. J., PEREIRA, L. Estatuto
Eleitoral e Finaças Públicas In: FICHA LIMPA - LC nº 135/2010 -
Interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular.1
ed.Bauru : EDIPRO, 2010, p. 89-126.
4. REIS, M. J. O princípio
constitucional da proteção e a definição legal das inelegibilidades In:
FICHA LIMPA - LC nº 135/2010 - Interpretada por juristas e respeonsável
pela iniciativa popular.1ª, 2010, p. 19-54.
5. REIS, M. J. Integração justiça
eleitoral e sociedade civil In: A Reforma Silenciosa da Justiça.1 ed.Rio
de Janeiro : Fundação Getúlio Vargas, 2006, v.1, p. 20-28.
6. REIS, M. J. Abuso de poder e eleições
In: O poder, o controle social e o orçamento público.1 ed.Fortaleza :
Expressão Gráfica e Editora, 2005, v.1
LIVROS ORGANIZADOS
1. REIS, M. J., OLIVEIRA, M. R., CASTRO,
E. R. FICHA LIMPA - Lei Complementar nº 135/2010 - Interpretada por
juristas e responsáveis pela iniciativa popular. Bauru - SP : Edipro,
2010, v.1. p.375.
ARTIGOS EM JORNAL DE NOTÍCIAS
1. REIS, M. J. A constitucionalidade do projeto de lei Ficha Limpa. Correio Braziliense. , p.12 - 12, 2009.
2. REIS, M. J. Ficha Limpa: a mutação silenciosa da política. Diário da Manhã., p. 3, 2009.
3. REIS, M. J. Sobre a democracia direta. Jornal da Associação Juízes para a Democracia. , p. 5, 2005.
4. REIS, M. J. O Combate à Corrupção Eleitoral. Jornal da Associação Juízes para a Democracia. , v.29, 2002.
ARTIGOS EM REVISTAS (MAGAZINE)
1. REIS, M. J. A ficha limpa e o Supremo. Congresso em Foco. Internet, 2011.
2. REIS, M. J. Doações de campanha: o império do segredo. Congresso em Foco. Internet, 2011.
3. REIS, M. J. Para esquecer o voto distrital. Congresso em Foco. Internet, 2011.
DEMAIS PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS
1. ASSUNCAO, M., ASSUNÇÃO, M. P., REIS, M. J. Sem título. São Paulo:Realejo, 2010. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)
2. REIS, M. J. Direito Eleitoral.
Comentários às Leis 9.504/97, 9.096/95 e à Lei Complementar n° 64/90..
São Paulo:Editora Imperium, 2008. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)
3. REIS, M. J. Terceiro Turno: Crônicas da jurisdição eleitoral.. Imperatriz-MA:Ética, 2008. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)
4. REIS, M. J. Ex-juiz eleitoral. Artigo. , 2008. (Outra produção bibliográfica)
5. REIS, M. J. Inelegibilidade e vida
pregressa no plano dos direitos fundamentais. Artigo.
Brasília:Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, 2007. (Outra
produção bibliográfica)
6. REIS, M. J. Corrupción electoral y
exclusión social en Brasil. Artigo. Montes Claros:Unimontes, 2006.
(Outra produção bibliográfica)
7. REIS, M. J. Uso eleitoral da máquina
administrativa e captação ilícita de sufrágio. Artigo. Montes
Claros:Unimontes, 2006. (Outra produção bibliográfica)
8. REIS, M. J. A AJD e o combate à corrupção nas eleições. Artigo. , 2005. (Outra produção bibliográfica)
9. REIS, M. J. A constitucionalidade do art. 41-A da Lei das Eleições. Artigo. Curitiba, 2005. (Outra produção bibliográfica)
10. REIS, M. J. Mercadores de votos. Artigo. , 2004. (Outra produção bibliográfica)
11. REIS, M. J. Ética e Cidadania. Artigo. , 2002. (Outra produção bibliográfica)
PRODUÇÃO TÉCNICA
Demais produções técnicas
1. REIS, M. J. Curso sobre Legislação Eleitoral - Módulo I, 2009. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
2. REIS, M. J. Curso sobre Legislação Eleitoral - Módulo II, 2009. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
3. REIS, M. J. Legislação Eleitoral para
Magistrados e Promotores - Módulo I, 2009. (Aperfeiçoamento, Curso de
curta duração ministrado)
4. REIS, M. J. Legislação Eleitoral para
Magistrados e Promotores - Módulo II, 2009. (Aperfeiçoamento, Curso de
curta duração ministrado)
5. FLEISCHER, D., REIS, M. J. Reforma Política e Direito Eleitoral, 2009. (Relatório de pesquisa)
6. REIS, M. J., FLEISCHER, D., LÚCIO, M.
L. Reforma política, instituições eleitorais e capital social.
(Relatório de Pesquisa), 2008. (Outra produção técnica)
7. REIS, M. J., PONTES, Felício Eleições e cidadania, 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional)
8. REIS, M. J., MIDLEJ, S. Lei 9840.
Vamos combater a corrupção eleitoral, 2006. (Desenvolvimento de material
didático ou instrucional)
ORIENTAÇÕES E SUPERVISÕES
Orientações e Supervisões concluídas
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Moisés Lima Mascarenhas. Captação
ilícita de sufrágio - A tutela normativa da vontade do eleitor. 2008.
Monografia (Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília
2. Simone Ferreira de Almeida. Captação
ilítica de sufrágio: Uma abordagem sócio-jurídica do Artigo 41-A da Lei
nº 9.504/97 introduzido pela Lei nº 9.840/99.. 2008. Monografia (Direito
Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília
3. Lílian Zeidan de Oliveira.
Comparativo entre o artigo 41-A da lei 9.504/97 e o artigo 299 do Código
Eleitoral - eficácia dos dispositivos no coibir, reprimir e punir a
corrupção eleitoral.. 2008. Monografia (Direito Constitucional
Eleitoral) - Universidade de Brasília
4. Denise de Fátima Monteiro Naves
Cocotas. Das condutas vedadas aos agentes políticos e da ação cível de
improbidade administrativa. 2008. Monografia (Direito Constitucional
Eleitoral) - Universidade de Brasília
5. Edenneth Soares S. S. Silva.
Democracia, abuso de poder e captação ilícita de sufágio.. 2008.
Monografia (Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília
6. Karin Calazans Villapouca. Programa
eleitor do futuro: Uma maneira de realização do poder constitucional do
poder judiciário. 2008. Monografia (Direito Constitucional Eleitoral) -
Universidade de Brasília
PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSOS DE ESPECIAIZAÇÃO
1. REIS, M. J., SILVA, F. C. M. S. E.,
Sousa Júnior, J. G. de. Participação em banca de Letícia Carvalho Silva.
O voto postal como alternativa aos eleitores brasileiros domiciliados
no exterior., 2008 (Direito Constitucional Eleitoral) Universidade de
Brasília
EVENTOS
1. Conferencista no(a) Ciclo de Debates
sobre Reforma Política, 2011. (Seminário) A Sociedade e a Reforma
Política: Novas Perspectivas.
2. Conferencista no(a) Fórum Nacional da
Reforma Eleitoral, 2011. (Encontro) Democracia Social – Leis de
Iniciativa popular: Limites e alternativas da participação da sociedade
civil – Importância da inclusão das populações excluídas e o caso da lei
Ficha limpa..
3. Conferencista no(a) Jornada de Direito Eleitoral, 2010. (Seminário) A aplicação da Lei da Ficha Limpa.
4. Conferencista no(a) V Ciclo de Debates - Eleições 2010, 2010. (Encontro) A Lei da Ficha Limpa.
5. Conferencista no(a) V Encontro de Lideranças, 2010. (Encontro) A Lei da Ficha Limpa.
6. Conferencista no(a) SEMINÁRIO – ELEIÇÕES 2010, 2010. (Seminário) A vida pregressa dos candidatos: questões constitucionais.
7. Conferencista no(a) Congresso
Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral, 2010. (Congresso) Combate à
corrupção eleitoral: o resgate da democracia em nossas mãos.
8. Conferencista no(a) Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral, 2010. (Encontro) Condutas vedadas aos agentes públicos.
9. Conferencista no(a) Seminário Acadêmico de Direito Eleitoral, 2010. (Congresso) Inelegibilidades.
10. Conferencista no(a) Seminário de
Direito Eleitoral, 2010. (Seminário) O Impacto da Lei da Ficha Limpa na
Investigação Judicial Eleitoral.
11. Conferencista no(a) Superando a
Cultura da Corrupção: O Que Estamos Fazendo?, 2009. (Simpósio)
"Participação popular na construção do direito no terceiro milênio".
12. Conferencista no(a) Seminário
Nacional "Superando a Cultura da Corrupção", 2009. (Seminário) Superando
a Cultura da Corrupção: O Que Estamos Fazendo?.
13. Conferencista no(a) Curso Regional
de Atualização em Direito Eleitoral da Escola Superior da Magistratura
do Paraná, 2008. (Outra) Ações Eleitorais.
14. Conferencista no(a) IV SENAJE -
Seminário Nacional de Juízes, promotores e advogados eleitorais., 2008.
(Congresso) As Eleições 2008 em perspectiva.
15. Conferencista no(a) Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão, 2008. (Outra) Audiências Públicas
Eleitorais: Roteiro para Implementação.
16. Conferencista no(a) II Encontro de
Cidadania e Controle Social na Administração Pública, 2008. (Encontro)
Avanços institucionais em favor das eleições limpas: as audiências
públicas eleitorais.
17. Conferencista no(a) II Fórum de Debates sobre Direito Eleitoral, 2008. (Outra) Captação ilícita de sufrágio.
18. Conferencista no(a) I Encontro de
juízes Eleitorais, 2008. (Outra) Captação ilícita de sufrágio, condutas
vedadas aos agentes públicos e propaganda eleitoral.
19. Conferencista no(a) Fórum Permanente de Debates sobre Direito Eleitoral, 2008. (Outra) Corrupção Eleitoral.
20. Conferencista no(a) III Simpósio de Atualização Ministerial, 2008. (Simpósio) Corrupção Eleitoral.
21. Conferencista no(a) Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins, 2008. (Outra) Corrupção Eleitoral: medidas para sua superação.
22. Avaliador no(a) Seminário As Eleições no Brasil, 2008. (Seminário) Debator do tema do seminário.
23. Conferencista no(a) Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Mato Grosso, 2008. (Outra) Eleições Limpas.
24. Conferencista no(a) Ciclo de
palestras "Eleições 2008: O judiciário e o Ministério Público no
Processo Eleitoral", 2008. (Outra) Investigação judicial por abuso de
poder econômico e/ou político (art. 22 da LC nº64/90).
25. Conferencista no(a) III Seminário de
Direito Eleitoral - EJE/AM, 2008. (Seminário) Justiça Eleitoral e
Sociedade Civil - As lições da Lei nº 9.840.
26. Conferencista no(a) Ministério
Público Eleitoral. Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba,
2008. (Encontro) O estado atual da luta contra a corrupção eleitoral.
27. Conferencista no(a) XX Conferência Nacional dos Advogados, 2008. (Outra) O papel da sociedade no combate à corrupção.
28. Conferencista no(a) Fórum Permanente
de Debates da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, 2008.
(Outra) Palestra de Abertura.
29. Conferencista no(a) I Seminário Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral, 2008. (Seminário) Palestra de abertura.
30. Moderador no(a) Audiência Pública
sobre o processo eleitoral do sistema, 2008. (Outra) Processo eleitoral e
questão ética nas eleições.
31. Conferencista no(a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 2008. (Outra) Propaganda eleitoral.
32. Conferencista no(a) Abertura do Dia
Nacional das Audiências Públicas, 2008. (Outra) Roteiro das Audiências
Públicas Eleitorais.
33. Conferencista no(a) III Congresso
Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), 2007.
(Congresso) A comunicação institucional - O papel do assessor de
cominicação no envolvimento das organizações com projetos sociais.
34. Conferencista no(a) Jornada de
Estudos pela Democracia - TRE/AP, 2007. (Outra) Captação ilícita de
sufrágio: os rumos da jurisprudência.
35. Conferencista no(a) III Conferência
Nacional de Procuradores e Assessores Jurídicos dos Conselhos Federais e
Regionais de Farmácia. II Ciclo de Palestras para os Conselhos Federais
de Profissões Regulamentadas, 2007. (Outra) Conexões entre Eleições
Limpas, Administração Pública e Profissões Regulamentadas.
36. Conferencista no(a) II Simpósio
Democracia no Brasil: desafios éticos da política, 2007. (Simpósio) Os
desafios atuais da democracia representativa.
37. Conferencista no(a) Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Maranhão, 2007. (Outra) Rejeição de contas e inelegibilidade.
38. Conferencista no(a) Conselho Federal
da Ordem dos Advogados do Brasil, 2007. (Outra) Transformar as Eleições
2008 nas Eleições dos Comitês 9840.
39. Conferencista no(a) Seminário de
Formação Política para Quilombolas - PROACQ, 2007. (Seminário) União,
Estados e Municípios: poderes e atribuições.
40. Participante no Annual Meeting of
the Law and Society Association (LSA) and the Research Committee on
Sociology of Law, 2007. (Encontro) .
41. Workshop "Effetive Party Assistance: Stronger parties for Better Democracy", 2007. (Outra) .
42. Conferencista no(a) II Congresso
Nacional e I Internacional de Direito Administrativo, Eleitoral e
Previdenciário Municipal, 2006. (Congresso) A contitucionalidade do art.
41-A da Lei das Eleições.
43. Conferencista no(a) International
Forum of Judges and Representatives from Justice, 2006. (Outra) A
corrupção eleitoral no contexto do crime organizado além fronteiras -
Electoral corrupption on context of organized crime beyond borders.
44. Conferencista no(a) I Simpósio do
Movimento Goiano de Combate à Corrupção Eleitoral, 2006. (Simpósio)
Abuso de poder, captação ilícita de sufrágio e uso eleitoral da máquina
administrativa - Práticas seculares.
45. Conferencista no(a) II Ciclo de
Estudos sobre Direito Eleitoral para as Eleições 2006, 2006. (Outra)
Captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico.
46. Conferencista no(a) Seminário
Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral, 2006. (Seminário) Captação
ilícita de sufrágio e uso eleitoral da máquina administrativa.
47. Conferencista no(a) Colégio Marista
de Brasília, 2006. (Outra) Cidadania e eleições. Para um processo
eleitoral limpo e justo.
48. Conferencista no(a) Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Estadual de Rondônia, 2006. (Outra) Combate à corrupção eleitoral.
49. Conferencista no(a) Instituto Territorium, 2006. (Outra) Controle Social e Transparência Administrativa.
50. Conferencista no(a) XXXIII Encontro
do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, 2006.
(Encontro) Eleições limpas: responsabilidade de todos.
51. Conferencista no(a) 32º Congresso
Nacional dos Jornalistas - FENAJ, 2006. (Outra) Eleições 2006: lei 9.840
de combate à corrupção eleitoral.
52. Conferencista no(a) Capacitação de jornalistas cobertura das eleições de 2006, 2006. (Outra) Fiscalização das Eleições.
53. Conferencista no(a) I Seminário de
Combate à Corrupção Eleitoral: Corrupção como entrave para o
Desenvolvimento da Região Tocantina, 2006. (Seminário) Mapa das
cassações. Nacional e regionais.
54. Conferencista no(a) 1º Encontro
Nacional de Cidadania. Amigos Associados de Ribeirão Bonito - AMARRIBO,
2006. (Encontro) Nepotismo. Corrupção Eleitoral.
55. Conferencista no(a) I SENAJE -
Seminário de Atualização Jurídico-Eleitoral, 2006. (Seminário) O
movimentode combate à corrupção eleitoral e as parcerias com os órgãos
governamentais.
56. Conferencista no(a) Ciclo de
workshops "Governança Pública e Combate à Corrupção". Pensamento
Nacional das Bases Empresariais - PNBE, 2006. (Outra) Propina e/ou
suborno versus ética empresarial.
57. Conferencista no(a) III Seminário
Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais,
2006. (Seminário) Seis anos da aplicação da Lei nº 9.840. 58. Jornadas
sobre Parlamento y Déficit Democrático en Europa, 2005. (Outra) .
59. Conferência Européia de Sociología
del Derecho, 2005. (Outra) . 60. I Encontro dos juízes para a
Democracia, 2005. (Encontro) . 61. ISA - Research Comité on Sociology of
Law Annual Meeting, 2005. (Encontro) .
62. Participante no International Symposium on Sociology, 2005. (Simpósio). Zaragoza, Espanha.
63. Conferencista no(a) I Ciclo Estadual
Preparatório para as Eleições Municipais - TRE/AC, 2004. (Outra) A
captação ilícita de sufrágio.
64. Conferencista no(a) Ordem dos Advoagdos de Volta Redonda, 2004. (Outra) A Evolução da Jurisprudência Eleitoral.
65. Conferencista no(a) Ordem dos Advogados de Barra Mansa, 2004. (Outra) A evolução da Jurisprudência Eleitoral.
66. Conferencista no(a) Lançamento do
Comite Municipal de Combate à Corrupção eleitoral, 2004. (Encontro) A
Lei n° 9.840, de iniciativa popular.
67. Conferencista no(a) III Seminário de Estudos sobre a Lei n° 9.840/99, 2004. (Seminário) A Lei n° 9.840 e sua jurisprudência.
68. Conferencista no(a) II Seminário
Nacional de Juizes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais,
2004. (Seminário) A Lei 9.840 e sua Evolução Jurisprudencial.
69. Conferencista no(a) I Seminário Regional sobre Ética na Política, 2004. (Seminário) Captação ilícita se sufrágio.
70. Conferencista no(a) Encontro de Comitês de Combate à Corrupção Eleitoral, 2004. (Encontro) Compra de votos e Comitês 9840.
71. Avaliador no(a) Audiência Pública na CCJ do Senado Federal, 2004. (Outra) O Projeto de Lei do Senado n° 76/03.
72. Conferencista no(a) Fórum Social Mundial, 2003. (Outra) Corrupção Eleitoral.
73. Conferencista no(a) Encontro
Regional de Estudantes de Direito, 2003. (Encontro) 15 anos de
Constituição Federal: Indústria da Seca e Estado de não-Direito no
Nordeste Brasileiro.
74. Conferencista no(a) Teleconferências: Capacitando os agentes de transformação social, 2002. (Outra) Ética e Cidadania.
75. Conferencista na solenidade de
comemoração dos 15 anos do Movimento Ética na Política (MEP) de Volta
Redonda – RJ. Data: 04 de agosto de 2011. Tema: “Avanços e desafios da
Lei da Ficha Limpa: Organizador: MEP-VR.
76. Conferencista no Seminário “10 Anos
da CLP – Democracia e Participação Popular”. Tema: “Mecanismos
Institucionais de Participação Popular na Reforma Política” .Data: 17 de
agosto de 2011. Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados.
Organizadora: Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos
Deputados.
OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
1) Membro permanente do Painel de
Experts do International Institute for Democracy and Electoral
Assistance (IDEA). Estocolmo, Suécia;
2) Membro da ACE Electoral Knowledge Network, Estocolmo, Suécia;
3) Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (2007-2009 e 2009-2011);
4) Membro do Grupo de Estudos sobre Direitos Humanos e Fundamentais do CNJ desde 2008;
5) Membro do Comitê Nacional do Projeto Casas de Cultura da Justiça e Cidadania do CNJ desde 2008;
6) Coordenador do Núcleo de Apoio às Audiências Públicas / TSE desde 2008;
7) Membro da Associação Juízes para a Democracia desde 2001;
8) Membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral desde 2001;
9) Membro da Associação dos Magistrados Brasileiros desde 1997;
10) Membro da Associação dos Magistrados do Maranhão desde 1997;
11) Membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luís desde 2004;
12) Pesquisador coloborador do Grupo de Estudos Econômicos e Sociais (GESES) da Universidade de Zaragoza;
13) Um dos promotores da mobilização
social que deu origem ao Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba
foi criado pelo Decreto s/nº de 16 de julho de 2002; 14) Conselheiro do
Centro de Defesa das Nascentes do Rio Parnaíba;
15) Idealizador do Projeto Velho Monge,
formalizado em 2001, ação institucionalizada dos Ministérios Públicos
Federal, Estadual e do Trabalho nos Estados do Maranhão e do Piauí, com o
objetivo de promover o desenvolvimento jurídico, institucional e
educacional das comunidades abrangidas pela Bacia Hidrográfica do
Parnaíba;
16) Organizador da Expedição Nascentes do Rio Parnaíba. 2003;
17) Organizador da Expedição Parnaíba Vivo. 2001;
17) Um dos redatores da minuta da Lei Complementar nº 135/2010 - Lei da Ficha Limpa
18) Co-fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
19) Idealizador e gestor do Projeto "Uma Sentença, Uma Árvore" (Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão).
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