Ele é um dos julgadores da apelação 30107/2011 e de duas apelações de número 121201/2010 e 16587/2011 do Tribunal de Justiça e teve a suspeição solicitada pela procuradora Silvana Viana, como consta no protocolo 61851/2012 de 2ª instância.
Da Redação - Victor Cabral - Julia Munhoz/Olhar Direto
Ele é um dos julgadores da apelação 30107/2011 e de duas apelações de número 121201/2010 e 16587/2011 do Tribunal de Justiça e teve a suspeição solicitada pela procuradora Silvana Viana, como consta no protocolo 61851/2012 de 2ª instância. Todas as apelações estão sob a relatoria do desembargador Luis Carlos da Costa. O desembargador no primeiro julgamento votou rejeitando todas as preliminares levantadas pela defesa do deputado Riva. Entretanto, o julgamento não foi concluído devido a um pedido de vista de um dos julgadores (faltam votar ainda dois julgadores).
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TJ pode tornar deputado José Riva inelegível em julgamento na terça
Nessas ações, mesmo o Ministério Público Estadual pedindo a extinção da
punibilidade da formação de quadrilha pela prescrição, Luiz Carlos se
mostra contrário durante a tese.
De Redação - Marcos Coutinho - Victor Cabral/Olhar direto
O presidente da Assembleia Legislativa pode se tornar inelegível na
próxima terça-feira (19). Nesta data haverá a continuação do julgamento
no Tribunal de Justiça da apelação 30107/2011 e de duas apelações de
número 121201/2010 e 16587/2011.
Todas as apelações estão sob a relatoria do desembargador Luis Carlos da
Costa, que na primeira já votou rejeitando todas as preliminares
levantadas pela defesa do parlamentar. Entretanto, o julgamento não foi
concluído devido a um pedido de vista de um dos julgadores (faltam votar
ainda dois julgadores).
Essas apelações se referem às sentenças proferidas pelo juiz Luís
Aparecido Bertolucci que ao julgar o caso em primeira instância condenou
o parlamentar à perda da função pública, suspensão dos direitos
políticos e à devolução de dinheiro ao erário.
Bertolucci está sob suspeição e, enquanto o TJ não decidir se é suspeito
ou não, ele não poderá proferir decisões nos outros processos pelos
mesmos fatos a que responde o parlamentar.
O voto preliminar do desembargador Luiz Carlos, relator das apelações de
Riva, é um duro golpe nas pretensões eleitorais do presidente da
Assembleia.
Luiz Carlos tem rechaçado as defesas do parlamentar, mesmo aquelas que
têm concordância do próprio Ministério Público e dos demais julgadores.
Nessas ações, mesmo o Ministério Público Estadual pedindo a extinção da
punibilidade da formação de quadrilha pela prescrição, Luiz Carlos se
mostra contrário durante a tese.
A tendência é que o voto do relator, desembargador Luiz Carlos, se
repita nas outras apelações. Se o voto for acompanhado pelos demais
membros, ao ter suas apelações negadas, Riva terá sentenças confirmadas
pelo colegiado se tornando ficha suja nos termos da Lei da Ficha Limpa.
Procurado pela reportagem, o deputado preferiu não comentar o assunto,
porém deixou escapar que vem sendo procurado por amigos que o tem
alertado sobre as intenções do magistrado em prejudicá-lo
Fonte: Olhar DiretoLeia também:
JUIZ RELATA AMEAÇAS DE MORTE E PEDE AFASTAMENTO
Juiz responsável pela Monte Carlo
relata ameaças de morte e pede afastamento. Magistrado diz ter sido
alertado sobre possibilidade de sofrer represálias nos próximos meses.
Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, que comandava a
Operação Monte Carlo, relata ser alvo de ameaças de morte, revela que
homicídios podem ter sido cometidos por integrantes do esquema do
contraventor Carlinhos Cachoeira e pede para ser tirado do caso.
Em ofício encaminhado no último dia 13 ao corregedor Geral do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, Carlos Olavo, o juiz federal afirma não
ter mais condições de permanecer no caso por estar em "situação de
extrema exposição junto à criminalidade do estado de Goiás". E para
evitar represálias, revela que deixará o país temporariamente.
No documento, a que o Estado teve acesso, o juiz relata que segue
esquema rígido de segurança por recomendação da Polícia Federal, mas
revela que sua família foi recentemente abordada por policiais e diz que
foi alertado da possibilidade de sofrer represálias nos próximos meses.
"Minha família, em sua própria residência, foi procurada por policiais
que gostariam de conversar a respeito do processo atinente a Operação
Monte Carlo, em nítida ameaça velada, visto que mostraram que sabem quem
são meus familiares e onde moram", diz no documento.
Lima indica que investigados pela Operação Monte Carlos podem estar
relacionados a assassinatos cometidos recentemente, o que configuraria
queima de arquivo. "Pelo que se tem informação, até o presente momento,
há crimes de homicídio provavelmente praticados a mando por réus do
processo pertinente à Operação Monte Carlo, o que reforça a
periculosidade da quadrilha", relata.
Nas cinco páginas em que explica o pedido para deixar o caso, Lima
elenca os recentes processos polêmicos que comandou. À frente da
Operação Monte Carlo, 79 réus foram denunciados, sendo 35 policiais
federais, civis e militares. E por ter determinado o afastamento dos
policiais de suas funções, afirma que não pôde ser removido para varas
no interior do Estado "por não haver condições adequadas de segurança".
Em setembro, Lima afirma que tirará os três meses de férias que teria
acumulado e sairá do país por "questões de segurança". Mas mesmo assim
afirma que ficará marcado por sua atuação neste caso. "Infelizmente,
Excelência, Goiânia/GO é uma cidade pequena, onde todos se conhecem, e
terei que conviver com as consequências da Operação Monte Carlo e dessas
outras operações por muito tempo, principalmente porque nasci e fui
criado nesta cidade", afirma o juiz.
Suspeição. O juiz federal titular da 11ª Vara em Goiás, Leão Aparecido
Alves, deve herdar o comando do processo. Mas suas relações pessoais
podem colocá-lo sob suspeita. Alves admitiu, recentemente, ser amigo há
19 anos de um dos investigados - José Olímpio de Queiroga Neto,
suspeitado de ser o responsável pela escolha de pessoas que poderiam
integrar as atividades do grupo e de repassar porcentagem dos lucros das
casas de jogos a Carlinhos Cachoeira.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Esta
é a justiça brasileira, um poder que capitula para a bandidagem? Onde
estão os pilares institucionais da nossa democracia? Onde estão aqueles
instrumentos que deveriam dar guarida ao juiz e à justiça contra as
ameaças mafiosas?
E se os policiais sob
constante ameaça nas ruas, de repente, deixassem de cumprir o dever face
aos salários baixos, condições de trabalho precários, justiça leniente,
leis benevolentes, poder corrupto do crime e arsenal cada vez mais
poderoso dos bandidos?
Quem
ganha mais se afasta, quem ganha pouco continua defendendo a sociedade,
mesmo com todos os riscos e dificuldades envolvidas.
Fonte: Mazelas do Judiciario
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