"Até setembro vou correr atrás dos últimos bandidos que estão escondidos atrás da toga".
(Ministra Eliana Calmon)
Para
todos nós cidadãos brasileiros que queremos um Judiciário aberto,
transparente, moderno, democrático e cidadão, livre da empáfia e da
corrupção, é lamentável que a Grande Mulher da Justiça,
ministra-corregedora Eliana Calmon, deixe o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) em setembro, com o término do seu mandato de dois anos.
Além
de partir pra cima dos "Bandidos de Toga", empunhando a espada de
Themis, a ministra Eliana Calmon trouxe uma contribuição inédita, ao ir
para a mídia escancarar as mazelas judiciárias e mobilizar a cidadania
em torno da causa maior: a moralização de setores elitistas, obscuros e
retrógrados do Poder.
Os
movimentos de apoio à destemida corregedora explodiram no Brasil todo,
nas redes sociais, em especial na blogosfera e Facebook. Pessoas do
povo, com pouca instrução, aderiram à causa e se colocaram ao lado da
combativa e midiática ministra.
O Brasil avançou, a cidadania ganhou. Caminho sem volta.
Não
haverá retrocessos. Não permitiremos. Estamos todos mobilizados. Graças
à arretada baiana Eliana Calmon Alves, Orgulho da Magistratura
Brasileira, a quem todos emocionadamente agradecemos.
Eliana Calmon: financiamento é ovo da serpente
na campanha
Corregedora defendeu as reformas política e do sistema penal como dois pontos essenciais para combater a corrupção no Brasil
Foto: Marcos Fernandez
Eliana Calmon deu palestra em Vitória no seminário
comemorativo dos 55 anos do Tribunal de Contas
Por Ednalva Andrade
Sem fugir de temas polêmicos e mantendo a postura firme que adotou como corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon defendeu as reformas política e do sistema penal como dois pontos essenciais para combater a corrupção no Brasil.
Em discurso e em entrevista, ao participar de seminário em comemoração aos 55 anos do Tribunal de Contas Estadual, em Vitória, na quarta, 18, ela falou da necessidade de controle externo, transparência e participação popular para enfrentar “o mal do século”.
Corrupção: “É o mal do século e é um mal globalizado. Mesmo os países socialistas não estão isentos da corrupção, nem aqueles que têm legislação bastante severa, nem os árabes e muçulmanos. A corrupção significa esfrangalhar, cortar em pedaços toda a questão ética e que possa levar ao fortalecimento da cidadania”.
Papel da sociedade: “Através das redes sociais, das reclamações, das denúncias, das idas ao Ministério Público, talvez a sociedade seja o primeiro mecanismo de controle externo. É através dela que há a sensibilidade das elites políticas, que se nutrem da participação popular, porque precisam de votos de quatro em quatro anos”.
Ficha Limpa: “Só foi aprovada porque a cidadania exigiu. Tenho consciência de que a Lei da Ficha Limpa é uma conquista popular”.
Reforma política: “O principal é a revisão dos financiamentos de campanha. O ovo da serpente está aí. As grandes operações policiais começam em um Estado e daqui a pouco vão se agigantando e chegam ao Parlamento. Se conseguíssemos fazer uma reforma política e disciplinar os financiamentos de campanha, íamos dar um golpe mortal nas empreiteiras deste país, que são as grandes financiadoras de campanhas”.
Verba pública: “Sem dúvida é uma solução, mas o financiamento público bem direcionado, bem organizado, não para fazer de conta. Ou um sistema misto, com financiamento público e a participação de segmentos da sociedade civil, mas com tudo claro, sobre o que se poderia fazer em termos de financiamento privado”.
Sistema penal: “Há uma falência do sistema penal e do penitenciário, por consequência. A legislação penal é permissiva, é injusta. Quem está no sistema penitenciário são as pessoas de baixa renda e daqueles crimes mais bárbaros, sob o ponto de vista da opinião pública, mas não temos os corruptores, nem os corruptos na cadeia”.
Espírito Santo: “O Estado passou pelo inferno zodiacal, por inação da sociedade. O silêncio da sociedade levou ao caos. O Estado sofreu muito e teve de tomar medidas drásticas. Não estamos no fim, mas já podemos sentir bastante progresso. A prova maior de que as coisas mudaram no Espírito Santo é um evento como esse, aberto ao público, sobre transparência, e o convite que me foi feito. Afinal de contas, não sou acomodada. Sou de dizer as coisas como elas devem ser ditas”.
Comportamento: “Todos os profissionais e agentes públicos precisam ter comportamento ético, mas mais que todos o magistrado, porque ele tem a função de disciplinar comportamentos, de dizer o que está certo e errado. Um profissional desses não pode errar”.
Atuação no CNJ: “Foi uma gestão muito conturbada porque inovei, mas acho que foi positivo na medida que uma coisa aconteceu no Judiciário: a publicidade. E com ela, dois resultados: o povo brasileiro começou a falar do Judiciário e a imprensa perdeu o medo do Judiciário. (Até setembro) vou correr atrás dos últimos bandidos que estão escondidos atrás da toga”.
Próximo corregedor: “Estão julgando antes do tempo. Ele (Francisco Falcão) tem se portado como um parceiro muito eficiente. Disse que quer dar segmento ao meu trabalho”.
Conselho de TCs: “Tenho dúvida. Já fui a favor de criar um Conselho para os Tribunais de Contas, mas hoje ouvi um grupo que é contra. Talvez o melhor seria que os Tribunais de Contas ficassem subordinados ao CNJ”.
Indicação política: “O Tribunal de Contas tem escolhas técnicas, éticas – através do Ministério Público – e políticas. Essas são insensatas porque muitas vezes temos um Legislativo insensato”.
“Não sou acomodada. Sou de dizer as coisas como elas devem ser ditas”. Eliana Calmon, corregedora do CNJ.
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Fonte: Abra a Boca Cidadão
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