2 candidatos de MT são denunciados ao MCCE
MP vai investigar candidatos da Baixada Cuiabana denunciados
MCCE vai encaminhar as denúncias para o Ministério Público
CAMILA CERVANTES
ESPECIAL PARA FOLHA DO ESTADO
Quase 15 dias após o início
da campanha eleitoral deste ano,
a participação da população em
denunciar maus políticos já está
surtindo efeito. O Movimento
de Combate à Corrupção Eleitoral
(MCCE) recebeu denúncia
de que dois candidatos estariam
armazenando combustível
e preparando kits alimentícios
para oferecer em troca de votos.
Ambos são da Baixada Cuiabana.
De acordo com o coordenador
da entidade, Antônio Cavalcante
Filho, até o momento, o
nome destes candidatos será preservado
em razão das investigações
por meio do Ministério
Público Eleitoral.
Conforme o presidente da
comissão de direito eleitoral da
OAB/MT, Sílvio Queiroz Teles,
se o julgamento destes candidatos
ocorrer antes do primeiro
turno das eleições em 7 de outubro,
o procedimento é de cassação
do registro de candidatura.
Porém se os candidatos
forem diplomados, eles terão o
mandato cassado. “É assim que
funciona. Aquele que tiver má
conduta durante o processo eleitoral
será punido, pois estamos
unindo forças para intensificar as
fiscalizações no período”, disse.
Queiroz ainda ressaltou que
no começo desta semana, a
Ordem dos Advogados do
Brasil seccional Mato Grosso
(OAB/MT) juntamente com
o Tribunal Regional Eleitoral
(TRE/MT) iniciou o planejamento
e execução da campanha
Eleições Limpas. “Daremos
mais atenção à fiscalização
contra ilicitudes eleitorais, de
forma que incentivamos a população
a continuar denunciando,
uma vez que não adianta vender
o voto, ou seja, não podemos
compactuar com isso”, enfatizou
o presidente
CRIMES
Os crimes eleitorais são
caracterizados por meio de ações
proibidas (descritas em leis) praticadas
tanto por eleitores quanto
por candidatos e que atingem
as eleições em qualquer das
suas fases, desde o alistamento
eleitoral até a diplomação dos
candidatos. Os infratores estarão
sujeitos às penalidades de detenção,
reclusão e/ou pagamento de
multas previstas no Código Eleitoral
e em outras leis.
O MCCE e o presidente
da comissão de direitos eleitorais
da OAB reforçam que todo
cidadão que tiver conhecimento
de um crime eleitoral deve
comunicar ao juiz eleitoral da
zona onde o mesmo se verificou.
“Com isso o juiz remeterá
a notícia ao Ministério Público,
que investigará o caso e oferecerá
a denúncia dentro do prazo de
10 dias”, finalizou o coordenador
do MCCE.
SUJEIRA:
Movimento vai
apontar quem são
os ‘porcolíticos’
Por CAMILA CERVANTES
Os candidatos ao pleito deste
ano em Cuiabá e Várzea Grande
que se cuidem, pois o Movimento
de Combate à Corrupção Eleitoral
– MCCE – estará de olho
no processo eleitoral, inclusive
na questão ambiental. Segundo
o coordenador, Antônio Cavalcante
Filho, será lançado no site
da instituição um mural denominado
‘Porcolíticos’, destinado
aos políticos que mais sujarem
a cidade. “O mural contará com
os ‘porcalhões’ que poluírem as
ruas de forma visual e sonoramente,
além daqueles flagrados
em atos corruptos. Este será
mais um canal aberto à população
para denúncias”, destacou o
coordenador.
De acordo com Cavalcante,
a medida vale também àqueles
candidatos que colocarem som
perto de escolas, poluírem ruas
com folhetins, cartazes, cavaletes,
enfim, todo tipo de poluição.
“Os candidatos que não respeitarem
a legislação serão expostos
no mural, com direito a foto e o
motivo de estarem ali”, explicou.
O mural ‘Porcolíticos’ tem
como objetivo orientar e conscientizar
a população quanto ao
candidato que irá votar. Dessa
forma, o cidadão terá a possibilidade
de analisar quem é o
candidato que pretende dar seu
voto e se ele o merece. “Vamos
alertar as pessoas para decidirem
certo antes de votar. Acreditamos
ser este um trabalho pedagógico,
pois remete à reflexão e conscientização”,
observou.
Durante o processo eleitoral
o MCCE fará um balanço para
quantificar quem mais desrespeitou
a legislação. O mural ‘Porcolíticos’
estará disponível para
acesso até a próxima semana.
Fonte: Folha do Estado
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