"Temos grandes desafios para as Eleições Municipais de 2012, mas três se destacam: a) a aplicação da Lei Ficha Limpa e; b) o cumprimento do artigo 97-A, da Lei nº 9.504/97"....
O jurista José Luis Blaszak e o Desembargador Rui Ramos Ribeiro
Fonte: TRE/MT
Em solenidade simples, mas bastante concorrida, realizada na manhã
desta quinta-feira (19/07) no plenário do Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso, tomou posse na vaga de juiz membro titular da classe de
jurista, o advogado José Luis Blaszak. Prestigiado por movimentos
sociais que lutam contra a corrupção eleitoral, autoridades, amigos e
familiares, o advogado recebeu as bênçãos de um pastor da Igreja Batista
e, sem seguida, foi homenageado pelo juiz federal Pedro Francisco da
Silva, em nome dos demais membros da Corte Eleitoral.
'A constituição exige, dentre outros requisitos, que o
advogado a ser designado para o TRE tenha notável saber jurídico e
ilibada conduta moral. Essa exigência, por si só, revela o estimado
valor do profissional que ofereceu seu nome para o processo de escolha
no Tribunal de Justiça. Vossa excelência teve o justo reconhecimento
pelas suas qualidades profissionais e pessoais. Qualidades essas que
agora estão a serviço dos cidadãos mato-grossenses. Temos certeza que
prestará relevantes serviços à Justiça Eleitoral agora na condição de
Juiz.", declarou o juiz federal Pedro Francisco da Silva.
A solenidade contou com a presença de autoridade de várias
instituições públicas, entre elas o Governo do Estado, representado pelo
secretário da Casa Civil, José Lacerda, que também fez elogios ao
operador do Direito que assumiu a condição de juiz eleitoral do TRE,
para um mandato de dois anos. 'Em nome do governador Silval Barbosa
desejamos sucesso nas novas atividades e êxito com as novas
responsabilidades que assumiu. Conhecemos bem o Blaszak pela sua índole,
é um grande profissional, muito competente. Temos certeza que a escolha
da presidente Dilma se deu por critérios técnicos e quem ganha é o
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso", declarou o secretário.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Mato
Grosso, Cláudio Stábile, também ressaltou as qualidade do novo membro
do TRE, destacando inclusive os resultados jurídicos da nomeação de
Blaszak com membro da Justiça Eleitoral. 'É uma honra para a OAB ter um
advogado como o Blaszak representando a advocacia no TRE. Ele é um dos
profissionais mais respeitados na área do Direito Eleitoral e também na
área do Direito Administrativo em Mato Grosso. Temos certeza que
contribuirá muito para o debate das teses eleitorais, para realização da
justiça e para o aperfeiçoamento da democracia. Como professor,
contribuirá também para o aperfeiçoamento da jurisprudência do
Tribunal", declarou o representante da classe.
O juiz Federal Jeferson Schneider, amigo pessoal do jurista, também prestigiou a posse do advogado José Luis Blaszak. 'Conheço o advogado José Blaszak há mais de 30 anos. Posso dizer com tranquilidade que ele é uma pessoa de reputação ilibada, que irá realizar um excelente trabalho no TRE pela classe dos juristas. Tenho muito confiança na participação dele nesse processo eleitoral", comentou o juiz federal.
O juiz Federal Jeferson Schneider, amigo pessoal do jurista, também prestigiou a posse do advogado José Luis Blaszak. 'Conheço o advogado José Blaszak há mais de 30 anos. Posso dizer com tranquilidade que ele é uma pessoa de reputação ilibada, que irá realizar um excelente trabalho no TRE pela classe dos juristas. Tenho muito confiança na participação dele nesse processo eleitoral", comentou o juiz federal.
A solenidade também foi prestigiada pelos líderes do Movimento
de Combate à Corrupção Eleitoral em Mato Grosso, Wilson Nery e Antônio
Cavalcante, o Ceará, que ressaltou, entre as qualidades, o envolvimento
do novo juiz com os movimentos de luta pela ética na política. 'Para
nós é um momento muito importante, pois com a posse de José Blaszak, a
Justiça Eleitoral de Mato Grosso é hoje mais democrática. Ele é um
profissional do Direito afinado com os movimentos e com os anseios
sociais", comentou Ceará.
A solenidade também contou com a presença do desembargador
Márcio Vidal, corregedor da Justiça Estadual de Mato Grosso, e do Major
Fernando Cunha de Almeida, que representou o Exército brasileiro.
Abaixo, a íntegra do pronunciamento de posse do novo juiz membro do TRE, José Luiz Blaszak:
Sua Excelência Desembargador Rui Ramos Ribeiro, quero saudar
especialmente Vossa Excelência, e, em seu nome todos os demais membros
deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral.
Quero neste momento retribuir vossas especiais palavras a
respeito da nossa pessoa por ocasião da Sessão do Pleno do Tribunal de
Justiça do Estado de Mato Grosso, quando da votação da lista tríplice
que nos indicou para este cargo.
Tenho certeza que as considerações de Vossa Excelência, na
qualidade de homem probo, de Magistrado na verdadeira acepção de
excelência, e, como Presidente desta Corte com destaque reconhecido pela
sociedade matogrossense, pela imprensa e pela classe jurídica, foi de
salutar importância para que Sua Excelência a Presidente Dilma Rousseff
viesse a escolher nosso nome para ocupar este cargo.
Prometo que farei esforço sobrenatural para estar à altura das vossas palavras.
Aos demais membros desta Corte, Desembargador Gerson Ferreira
Paes, Doutor Pedro Francisco da Silva, Doutor Sebastião de Arruda
Almeida, Doutor Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, Doutor Samuel
Fanco Dalia Junior, Doutor André Luiz de Andrade Pozeti, Doutor André
Stumpf, e, dos Juízes auxiliares, digo-vos que estar aqui ao lado de
Vossas Excelências é uma grande honra. Sinto-me seguro porque conheço
Vossas Excelência por ocasião do dia-a-dia dos julgamentos nos ricos
últimos 06 (seis) anos, quando desta honrosa tribuna dei voz às letras
das minhas petições.
Confesso que ao olhar para esta Tribuna é como se estive me
despedindo para uma longa viagem, já com muita saudade no peito, com nó
na garganta. A tribuna me dá vida! A tribuna, em 10 (dez) minutos, dá
vida ao direito dos juridicionados, que por meio da nossa voz, da nossa
oratória abre o debate neste Egrégio Tribunal Pleno. Se fala e se
espera. Se fala e se ouve! Se espera ouvir por Justiça!
Agora, estarei ladeado por Vossa Excelências, não mais sob a
forte pressão do tempo regimental, mas sob a forte pressão do
compromisso de julgar bem. E julgar bem no entender da minha origem
advocatícia é simplesmente decidir sob fundamentação convincente o
posicionamento escolhido, e, também, de forma imparcial, ainda que
contrária aos anseios de uma das partes.
Tenho certeza que com esta composição da Corte Regional
Eleitoral viverei um sonho da minha vida jurídica, ou seja, participar
dos mais variados temas, consolidando no nosso Estado de Mato Grosso a
empolgante área de atuação do Direito Eleitoral. Sonho ver irradiando
daqui para as universidades o Direito Eleitoral o que o Direito Penal
foi para a velha guarda, onde os grandes juris foram as verdadeiras
vitrines do Direito. Que nossos julgamentos possam motivar as academias a
colocarem o Direito Eleitoral no lugar que ele merece, ou seja, no
primeiro plano das disciplinas. Aliás, é a nova empreitada do nosso
Presidente da OAB Federal Ophir Cavalcante.
Por isso, nobres Julgadores, estou muito feliz em ladear com
cada um dos senhores este lugar que jamais pensei um dia ocupar.
Sua Excelência, ilustre Procurador Regional Eleitoral Doutor
Marcellus Barbosa Lima, o pouco que conheço de Vossa Excelência já o
coloco ao lado do Doutor Gustavo Nogami, da Doutora Lea Batista de
Oliveira e do Doutor Thiago Lemos de Andrade. Todos, indistintamente,
grandes membros do Ministério Público Federal que honraram seus cargos
neste Egrégio Tribunal de uma forma tão guerreira e sedenta por Justiça
que só fizeram o Direito Eleitoral ganhar o mais destacado lugar na
nossa mídia estadual.
Muitos homens e mulheres honrados tiveram a garantia do
exercício político nascido e defendido pelas incansáveis batalhas
travadas por Vossas Excelências em prol dos mesmos.
Saber que Vossa Excelência teve profícua passagem por esta
Corte Eleitoral, como servidor, me faz crer que vamos ter julgamentos
com a mais alta qualidade de argumentação e fundamentação. E quem
ganhará com isso, certamente, é o Direito Eleitoral e a sociedade do
nosso Estado.
Senhoras e senhores servidores desta Casa, todos,
indistintamente, do mais simples cargo à mais alta hierarquia, os
senhores e senhoras são testemunhas vivas do amor que tenho por este
Tribunal. Se alguma vez fui contundente, certamente, o direito de um
jurisdicionado estava em perigo, pois, no mais, sempre me policiei em
conviver com os senhores e senhoras como eu gostaria que me tratassem se
aqui eu servisse.
Os senhores e senhoras, talvez, sem saber, de fato, a dimensão
dos vossos atos constroem o ambiente da convivência. Por isso, pretendo
ser mais um servidor, com tempo certo de duração, para cooperar no
engrandecimento deste templo de convivência Judiciária. Destaco que o
nosso gabinete terá à frente a Dra Neide que é servidora desta Casa, com
o auxílio de uma estagiária.
Aos responsáveis diretos da nossa chegada aqui só posso dizer:
Deus é um Deus de Justiça! E Ele usou cada um dos senhores e das
senhoras para me proporcionar este tempo ímpar na vida de um advogado
eleitoralista.
Doutor Paulo Lemos, Vossa Excelência, que hoje ocupa um dos
mais respeitados cargos no nosso Estado, o de Ouvidor Geral da
Defensoria Pública, e, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem
dos Advogados do Brasil, certo dia Vossa Excelência bateu à porta do meu
escritório e disse: 'Dr Blaszak, foi publicado o Edital para
preenchimento da vaga de Juiz Titular do TRE/MT, Classe Jurista, e, você
tem que apresentar o seu currículo." O resto da história não preciso
acrescentar!
Saúdo a Comissão de Direito Eleitoral da OAB, na pessoa do seu
atual Presidente Doutor Sílvio Queiroz Teles que reuniu os seus membros
para amplo debate sobre a referendum do nosso nome e do Doutor José
Renato de Oliveira para a vaga de Juiz Substituto, o que foi aceito
unanimemente. Foi o primeiro ensaio do que sonhamos que seja uma dia, ou
seja, a sonhada lista sêxtupla a partir da OAB. Sou imensamente grato a
esse grupo de estudiosos do Direito Eleitoral, que, sem sombras de
dúvida, emprestarão a essa Corte outros advogados muito mais preparados
que este que vos fala.
Imediatamente, tivemos o apoio de grande peso de dois
movimentos sociais, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE,
e, a ONG MORAL, que não mediram esforços para defender a nossa
candidatura. Saúdo os representantes do MCCE nas pessoas do Doutor
Vilson Nery e do incansável Ceará a quem peço licença para assim
nominá-lo, porque é desta forma que este estado vos conhece e o MCCE
Nacional o reverencia, e, de igual modo saúdo a ONG MORAL na pessoa do
seu Presidente Doutor Ademar Adams. Estes movimentos me fizeram pensar e
refletir profundamente sobre o tempo em que vivemos. Dias atrás, a
sociedade brasileira perdia no horizonte a esperança de ver no nosso
país eleições com candidaturas limpas e com campanhas fiscalizadas, bem
como com a efetiva cassação de candidatos sob práticas ilícitas nos
pleitos eleitorais.
Certo dia, um modesto Juiz lotado numa Zona Eleitoral, no
Estado do Maranhão, quem diria, resolveu sonhar alto - Dr Marlon Reis.
Este Juiz provocou por meio eletrônico, novamente, friso, quem diria,
uma lista de 'abaixo-assinados" para provocar um dos mais árduo meios de
Projeto de Lei, o de inciativa popular. Colheu, senhoras e senhores, 2
(dois) milhões de assinaturas, com um grande diferencial: com nome,
endereço, RG, CPF e Título de Eleitor! Somente assim se legitima tal
Projeto de Lei. Porém, parece que a liturgia não favorece!
Nascia a Lei Ficha Limpa! Hoje, ela é uma realidade viva!
MCCE E ONG MORAL são duas entidades respeitadíssimas na nossa
sociedade! Nasci, prezados senhores e senhoras, em 31 de agosto de 1964,
em Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul, berço da incomparável Guerra
Farroupilha! Época em que a moralidade, a resistência às
arbitrariedades, a democracia, os ideais republicanos eram defendidos
com a própria vida pelos Partidos Políticos.
Vivi muitos anos da minha infância e adolescência no bojo das
ditaduras das baionetas, que escreveram parte da nossa história com
sangue, mas, hoje, com 48 (quarenta e oito) anos de idade, com minha
amada esposa, estamos vendo nossos 04 (quatro) filhos crescerem numa
sociedade em que o 'certo está errado, e, o errado está certo"!
Os partidos políticos de hoje não possuem ideologia, possuem
estatuto. Por isso, meu muito obrigado a todos os membros destas duas
entidades verdadeiramente políticas, porém, apartidárias.
Agradeço profundamente à Excelentíssima Presidente Dilma por
mostrar ao país que lista tríplice, de fato e de verdade, é um lista com
três nomes com os mesmos potenciais para serem escolhidos! A nobre
Presidente provou ao país que não há 1º, nem 2º, nem 3º colocados! Há,
sim, três nomes numa lista, e, por isso chama-se lista tríplice! Que
bela aula sobre o Princípio da Isonomia a Presidente nos contemplou! Que
nos sirva de exemplo!
À imprensa um destaque especial. Penso que os pensadores
representaram no passado os ideais dos povos. Hoje, a imprensa livre e
sem cabrestos é o arauto dos justos! Por isso, o papel do jornalismo
comprometido com a imparcialidade é de suma importância para a
consolidação do Estado Republicano, do Estado Democrático. Por
consequência, passou a ter um papel fiscalizador dos atos públicos.
Aqui, neste Tribunal, todos os atos são públicos, salvo pequenas
exceções, quando declarados sob segredo de justiça. Desse modo, os
julgamentos, os posicionamentos sobre temas relevantes, poderão ser
levados adiante para a instrução dos povos a fim de se construir uma
sociedade sob orientação do que é justo e bom para o sistema eleitoral.
Sistema este, que define a cada período os governantes de municípios,
estados e nação.
Quero saudar as famílias aqui presentes e o faço na família
Schneider. Saúdo no nome do Doutor Jeferson Schneider, Juiz Federal, que
já foi várias vezes membro desta Corte, cuja amizade nasceu há 27
(vinte e sete) anos num dos momentos mais delicados das nossas vidas.
Com certeza nobre Doutor Jeferson, Vossa Excelência será uma das
referências que me pautarei nesta nova seara, que tão bem desempenha com
honradez, honestidade, hombridade, moralidade, inteligência e
imparcialidade. Destaco, ainda, o vosso gentil tratamento com as partes e
com os advogados, fazendo da arte de julgar a sua arte de viver.
Aprendi com Vossa Excelência logo que cheguei aqui no Estado de Mato
Grosso, num ensaio sobre a magistratura, que esta vocação exige um só
sacrifício, ser Juiz 24 (vinte e quatro) horas por dia. Dizia Vossa
Excelência, que ao sair do forum não tinha como deixar no gabinete a
vossa insígnia, e, com ela estava impregnada todos os Princípios. Que
enorme desafio!
Por este exemplo, engancho a mais árdua tarefa, qual seja,
preciso dizer que hoje, não estou mais em pé na tribuna, estou sentado
na cadeira do Pleno do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral como Membro
advindo da Classe Jurista, representando a Ordem dos Advogados do Brasil
Seccional Mato Grosso. Serei representante de todos os advogados,
especialmente, neste ano eleitoral da OAB, e, que independentemente das
cores partidárias, farei o melhor de mim para aqui tratar a todos como
sempre almejei que me tratassem. Trarei para esta Corte a nossa
experiência de advogado a partir da relação tripartida entre Juiz,
Ministério Público e Advogado, mas, sobretudo, sob a consolidação da
isonomia de hierarquia.
Trago a este Tribunal uma experiência diferente de ser Juiz,
aquela que ouvimos nos primeiros momentos da academia, ou seja, o
advogado é o primeiro Juiz da causa! É ele que ouve primeiramente as
razões dos jurisdicionados. É ele que diz o primeiro sim ou não, avante
ou recue.
Agora, porém, o exercício é diferente.
Por isso, sem vaidades, sem mudar o meu jeito de ser, preciso,
sim, pensar que serão 02 (dois) anos com algumas abdicações, dentre
elas aquelas que poderão colocar em dúvida a minha imparcialidade nos
julgamentos. Deus, nosso Senhor, nos encherá com sua infinita sabedoria
para discernir! Creio nisso!
Alunos, alunas, amigos e amigas! Que demonstração de carinho
que recebi via telefonemas, emails e redes sociais! Confesso que não
contive por várias vezes as lágrimas ao ler e reler as mensagens. Doutor
Valfran do Anjos, escolhi vossa poesia para saudar a todos, que
deixarei de recitá-la para não inflar o meu ego, mais do que já está!
Afinal, são somente 11 (onze) anos nesta amada terra do Mato Grosso! E
tantos amigos! Tanto carinho! Vale a pena acreditar nas pessoas!
Este Estado de Mato Grosso adotou minha família, e, passou a
ser minha terra, pois além da bela acolhida, minha filha Luísa Blaszak
nasceu em Cuiabá! Portanto, temos laços de sangue! Aqui vivemos felizes!
Aqui eu e Simone, meu fiel amor, escolhemos para honrar este chão!
Nossos filhos Carolina, que já é uma grande jurista e que Deus esperou o
seu amadurecimento para tocar o nosso escritório enquanto seu pai aqui
se dedicará de corpo e alma é minha alma gêmea juridicamente; Beatriz,
Samuel e Luísa ainda planejam o seu futuro com muito amor por esta
terra! Agora, ocupar um cargo tão importante do meu estado é fazer parte
dele intrinsicamente! A esta família, que é meu esteio, que me
sustenta, que me ama, só posso dizer: Deus é muito generoso comigo.
Deus tem um lugar especial na nossa vida, e, temos a convicção
de que Ele tem um plano muito especial para nós por meio desta
oportunidade. Todos sabemos que a Bíblia Sagrada possui inúmeras
passagens sobre julgamentos e o papel dos Juízes. Ele na infinita graça e
misericórdia nos guiará pelo caminho santo e irrepreensível! Esta é
minha oração. Somos um Estado laico e democrático, por isso há liberdade
de expressão das nossas convicções, inclusive, religiosas, sem que elas
sejam confundidas com o Estado.
O Direito Eleitoral tem sido estudado com muito mais afinco
nos últimos anos, especialmente, porque o Judiciário está mais preparado
a cada eleição. Os membros das Cortes Regionais Eleitorais tem sido
mais criteriosos no julgamentos, exigindo-se preparação mais adequada no
peticionamento, bem como nas sentenças.
Temos grandes desafios para as Eleições Municipais de 2012,
mas três se destacam: a) a aplicação da Lei Ficha Limpa e; b) o
cumprimento do artigo 97-A, da Lei nº 9.504/97, que reza:
'Art. 97-A. Nos termos do inciso LXXVIII do art. 5º da
Constituição Federal, considera-se duração razoável do processo que
possa resultar em perda de mandato eletivo o período máximo de 1 (um)
ano, contado da sua apresentação à Justiça Eleitoral. (Incluído pela Lei
nº 12.034, de 2009)"
Minha convicção é de que esta regra deva valer para todos os
tipos eleitorais, não só para os casos em que haja risco de perda de
mandato. Porém, estes possuem prioridade, uma vez que fere de morte os
Princípios basilares constitucionais e do Direito Eleitoral imaginar
que um processo de cassação esteja ainda em curso faltando um ou dois
anos para o término do mandato. Dizia o grande Doutor Rui Barbosa:
'Justiça tardia não é Justiça!"
Por fim, senhoras e senhores, e, nobres Membros desta Egrégia
Corte, tentei neste singelo discurso falar de liturgia. Cada segmento da
vida que envolve o relacionamento humano possui sua própria liturgia.
Valorizo muito esta palavra, este conceito, esta simbologia, pois é a
expressão de parte de cada uma de nós.
Hoje, aqui, durante esta liturgia há uma simbologia, e, que
cada um leva a sua, rogo que uma delas seja a de que o Direito Eleitoral
é uma ciência humana da mais alta relevância, pois ela contempla a
vida, uma vez que se decidirá os rumos de quem nos governa, de quem
governa parte da nossa vida.
Não temos como deixar parte de nós em algum lugar para ir a
outro. Somos uno! Porém, cada lugar exige uma liturgia. A daqui conheço
somente de ouvir falar e da sua alta complexidade, agora, por sua vez,
para melhor entendê-la a viverei com toda a intensidade!
Que Deus nos abençoe!
Muito obrigado pela presença de todos!
José Luís Blaszak
Fonte: TRE/MT
Que Deus nos abençoe!
Muito obrigado pela presença de todos!
José Luís Blaszak
Fonte: TRE/MT
Visite a pagina do MCCE-MT
