"Desde que CNJ fez uma limpa e afastou 10 magistrados do TJ, Riva – sempre à beira de um ataque de nervos – parece não ver mais nenhum magistrado, em nosso Judiciário, com competência e isenção para julgá-lo. Será por que? Por que será?" (Enock Cavalcante)
Maurício Barbant/ALMT
Deputado estadual afirma que MCCE o “persegue” de forma “incansável” e, quando tomou posse no TRE, Blaszak agradeceu o movimento
Riva quer impedir magistrado de julgá-lo
Em ação, social-democrata acusa juiz eleitoral de ter “interesse velado” em sua cassação e de possuir ligação com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)
RENATA NEVES
DO DIÁRIO DE CUIABÁ
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Riva (PSD) apresentou pedido de suspeição para impedir que o juiz eleitoral José Luiz Blaszak seja o relator ou possa votar em qualquer processo que envolva seus interesses, em especial no qual é acusado de compra de votos durante a eleição de 2010 no município de Campo Verde, que está sob relatoria de Blaszak.
A representação contra Riva foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral com base em denúncia apresentada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Nela, o parlamentar é acusado de ter utilizado os coordenadores de campanha Fernando Schroeter e Marcelo Vieira de Moraes, também conhecido como “Coité”, para comprar votos.
Como justificativa para o pedido de suspeição, a defesa de Riva afirma que Blaszak teria “interesse velado” em sua cassação e que possui “laços de amizade íntima” com representantes do MCCE e com uma das partes do processo.
Como prova, destacou trecho do discurso proferido pelo juiz eleitoral na ocasião de sua posse no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no qual ele atribuiu ao movimento à conquista do cargo.
“Imediatamente, tivemos o apoio de grande peso de dois movimentos sociais, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE – e a ONG Moral, que não mediram esforços para defender nossa candidatura”, disse Blaszak, na ocasião.
Além da relação do magistrado com o MCCE, que foi autor da denúncia, a defesa ressalta que o movimento “é, também, incansável perseguidor” de Riva. Ainda na sustentação de seus argumentos, a defesa do deputado sustenta que Blaszak “foi o grande perseguidor” de Fernando Schroeter, tendo sido o responsável direto pela cassação de seu mandato de vereador, uma vez que respondia pela defesa do grupo político adversário.
Também acusa o magistrado de ter falsificado provas, conforme teria ficado evidenciado em inquérito policial, no qual o também candidato a vereador Vicente Mesquini e sua esposa, Maria Formiga dos Santos Filha Mesquini, teriam confessado participação na farsa após tomarem conhecimento de que a senhora Benta Gonçalves teria recebido um vale compras de um supermercado de propriedade dos irmãos do coordenador de campanha.
“A demonstração do dolo por parte do excepto em manipular os fatos evidencia, além da falsidade da prova, o total interesse no resultado da representação por captação ilícita de sufrágio”, destaca trecho do documento. “Não resta dúvida, pois, que mencionados acontecimentos minaram o excepto emocionalmente, não sendo possível negar-lhe a falta de garantia de isenção psicológica para apreciar e julgar assuntos de interesse do excipiente”, diz outro trecho.
Além do recebimento e procedência da exceção de suspeição do juiz eleitoral, a defesa de Riva requer ainda a produção “de todos os meios de provas em direito permitidas, ainda que não especificadas no Código de Processo Civil, mas hábeis a demonstrar a procedência da suspeição, inclusive com depoimento testemunhal, devendo ser expedido o necessário para suas inquirições”.
Fonte: Diário de Cuiabá
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Saiba mais:
Defesa de José Riva quer impedir que membro do TRE atue no processo de compra de votos em Campo Verde
No documento protocolado na segunda (27), a defesa do deputado alega que o juiz José Luiz Blaszak tem interesse pessoal na condenação de Riva e, por isso, deve ser impedido de relatar o caso.
Mayke Toscano/HiperNotícias
ANDRÉA HADDAD Hiper Notícias
O juiz-eleitoral Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto é o relator do pedido de suspeição apresentado pela defesa do presidente da Assembleia, José Riva (PSD), para impedir que outro membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), José Luiz Blaszak, atue no polêmico processo de compra de votos em Campo Verde nas eleições de 2010. No documento protocolado na segunda (27), a defesa do deputado alega que Blaszak tem interesse pessoal na condenação de Riva e, por isso, deve ser impedido de relatar o caso.
A denúncia contra Riva no TRE foi apresentada por membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e também é alvo de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). A defesa do presidente da Assembleia cita no pedido trecho do discurso de posse de Blaszak no Tribunal em que o magistrado elogia a entidade. Também sustenta que o jurista, indicado pela OAB para compor a corte de segunda instância, atuou na defesa de envolvidos no caso em Campo Verde.
O TRE ainda não incluiu o pedido na pauta de votação. Estão sendo priorizados os recursos de candidatos às eleições deste ano.
Com base na mesma denúncia por compra de votos, o MPF propôs ação civil pública por improbidade administrativa contra Riva. Ele teria sido beneficiado pelo ex-diretor da Polícia Civil, Paulo Vilela, réus na ação junto com o ex-secretário Eder Moraes, que na época comandava a Casa Civil, e Cristiano Volpato, assessor parlamentar do social-democrata.
Conforme o MPF, em outubro de 2010, o então diretor da Polícia Civil baixou uma portaria determinando a avocação para si de documentos da investigação contra Riva. A procuradoria sustenta que um assessor do delegado foi até Campo Verde em um avião do presidente da AL, acompanhado de Cristiano, para buscar os documentos do inquérito. Os dados, segundo o MPF, foram repassados para Eder, o que configura quebra de sigilo funcional.
Na defesa, Riva nega envolvimento no episódio. Paulo Vilela, por sua vez, acabou afastado do comando da Polícia Civil e responde também a uma ação criminal por quebra de segredo de Justiça e prevaricação para beneficiar o deputado. A denúncia foi protocolada em 20 de outubro do ano passado e recebida pela 5ª Vara Federal de Cuiabá. Na época, Vilela foi também do cargo de delegado, mas já voltou a atuar. Os procuradores acreditam que o delegado quis tomar a responsabilidade sobre a investigação para proteger ilicitamente o deputado e, com a eleição do parlamentar, conseguir favores políticos na administração estadual.
Fonte: Hiper Notícias
Da pagina do Enock Cavalcante
Na ação em que denuncia emprego-fantasma de Tássia Lima (filha do desembargador Jurandir Lima), MP deixa de lado a cerimônia, trata Geraldo Riva como “ficha suja” e revela que Riva faz pouco caso de decisões da Justiça e continua mandando nas finanças da Assembléia. Leia o inteiro teor.
A PAGINA DO E divulga, no destaque, inteiro teor da ação civil publica proposta pelo Ministério Público Estadual contra o deputado José Geraldo Riva, atual presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso. Ao ler o documento, será fácil constatar que os promotores Gilberto Gomes, Célio Fúrio, Clóvis de Almeida Júnior, Mauro Zaque e Roberto Turin, que assinam a inicial e compõem o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE-MT, já abrem mão do formalismo, que marcara outras manifestações do MP e tratam o cacique do PSD em Mato Grosso como “ficha suja” – um político já condenado por corrupção em segunda instância e já impedido, portanto, à luz das determinações da Lei da Ficha Limpa, de se inscrever para a disputa de qualquer cargo público na próxima década.
A falta de cerimônia para com o deputado “ficha suja”, todavia, não impede que os promotores de Justiça reconheçam a audácia desse político que continua a pesar sobre a administração pública, em Mato Grosso, reconhecendo que Riva não vacila em desafiar e desrespeitar até mesmo decisões judiciais e que Riva continua a exercer as funções administrativas e a comandar a gestão financeira dentro da Assembléia de Mato Grosso. É como se o juiz Luiz Aparecido Bertolucci – que determinou este afastamento e os desembargadores que o confirmaram, no ambito do Tribunal de Justiça, esta decisão, não existissem para Riva. Não sou eu quem digo, são os promotores, em sua ação, in verbis:
“Outra constatação da perfídia do requerido JOSÉ GERALDO RIVA é a de que, nada obstante existirem quatro decisões determinando seu afastamento das funções administrativas e da gestão financeira da Assembleia Legislativa, uma já confirmada em segundo grau, o REQUERIDO TEIMA EM CONTINUAR A EXERCÊ LAS, DESOBEDECENDO ORDEM JUDICIAL, a ignorando e fazendo pouco do judiciário, uma vez que, como facilmente se constata de uma rápida consulta às páginas do Diário Oficial do Estado, está no pleno exercício dessas funções, a despeito de ordem judicial em contrário.”
Lendo a ação, é curioso constatar, mais uma vez, a atuação do atual governador Silval Barbosa, no tempo em que atuava na Assembléia, em estreita parceria com Geraldo Riva nestas ações em que o Ministério Público aponta uma série de irregularidades.
Confira, no destaque, o inteiro teor da ação:
MPEMT contra Riva, Sergio Ricardo e Tassia Lima
PARA CONHECER O PODER DE RIVA SOBRE OS CAITITUS DA ASSEMBLÉIA, CLIQUE AQUI:
http://rdnews.com.br/blog/post/riva-sera-reeleito-na-proxima-3a-com-ao-menos-19-votos-oposicao-silencia
Saiba mais sobre José Riva:
Da pagina do Enock Cavalcante
Na ação em que denuncia emprego-fantasma de Tássia Lima (filha do desembargador Jurandir Lima), MP deixa de lado a cerimônia, trata Geraldo Riva como “ficha suja” e revela que Riva faz pouco caso de decisões da Justiça e continua mandando nas finanças da Assembléia. Leia o inteiro teor.
Riva Cacique Presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso
A PAGINA DO E divulga, no destaque, inteiro teor da ação civil publica proposta pelo Ministério Público Estadual contra o deputado José Geraldo Riva, atual presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso. Ao ler o documento, será fácil constatar que os promotores Gilberto Gomes, Célio Fúrio, Clóvis de Almeida Júnior, Mauro Zaque e Roberto Turin, que assinam a inicial e compõem o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE-MT, já abrem mão do formalismo, que marcara outras manifestações do MP e tratam o cacique do PSD em Mato Grosso como “ficha suja” – um político já condenado por corrupção em segunda instância e já impedido, portanto, à luz das determinações da Lei da Ficha Limpa, de se inscrever para a disputa de qualquer cargo público na próxima década.
A falta de cerimônia para com o deputado “ficha suja”, todavia, não impede que os promotores de Justiça reconheçam a audácia desse político que continua a pesar sobre a administração pública, em Mato Grosso, reconhecendo que Riva não vacila em desafiar e desrespeitar até mesmo decisões judiciais e que Riva continua a exercer as funções administrativas e a comandar a gestão financeira dentro da Assembléia de Mato Grosso. É como se o juiz Luiz Aparecido Bertolucci – que determinou este afastamento e os desembargadores que o confirmaram, no ambito do Tribunal de Justiça, esta decisão, não existissem para Riva. Não sou eu quem digo, são os promotores, em sua ação, in verbis:
“Outra constatação da perfídia do requerido JOSÉ GERALDO RIVA é a de que, nada obstante existirem quatro decisões determinando seu afastamento das funções administrativas e da gestão financeira da Assembleia Legislativa, uma já confirmada em segundo grau, o REQUERIDO TEIMA EM CONTINUAR A EXERCÊ LAS, DESOBEDECENDO ORDEM JUDICIAL, a ignorando e fazendo pouco do judiciário, uma vez que, como facilmente se constata de uma rápida consulta às páginas do Diário Oficial do Estado, está no pleno exercício dessas funções, a despeito de ordem judicial em contrário.”
Lendo a ação, é curioso constatar, mais uma vez, a atuação do atual governador Silval Barbosa, no tempo em que atuava na Assembléia, em estreita parceria com Geraldo Riva nestas ações em que o Ministério Público aponta uma série de irregularidades.
Confira, no destaque, o inteiro teor da ação:
MPEMT contra Riva, Sergio Ricardo e Tassia Lima
PARA CONHECER O PODER DE RIVA SOBRE OS CAITITUS DA ASSEMBLÉIA, CLIQUE AQUI:
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