Ophir Cavalcante, Dom Leonardo Steiner e Márlon Reis
Em reunião realizada nesta quarta-feira (5/9) na sede da CBJP/CNBB, a
diretoria do MCCE nas pessoas de Jovita Rosa e Márlon Reis; o
Secretário-Geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner; Ophir Cavalcante,
presidente do Conselho Federal da OAB; representantes de entidades da
rede MCCE (Unasus, Conic, Inesc, IFC, CBJP, CNBB, Cáritas Brasileira,
OAB, Abramppe) e representante da ANTC; decidiram criar mais uma
mobilização em favor da Ficha Limpa (LC 135/10)
.
Durante o encontro, Dom Leonardo ressaltou a importância de o MCCE,
da CNBB e das demais entidades, no acompanhamento dos processos e das
decisões judiciais envolvendo a Ficha Limpa. “E preciso que busquemos
apoio junto ao Ministério Público, ao TSE, que acompanhemos tudo sobre a
Ficha Limpa e que nos manifestemos em seu favor”, ponderou o Bispo.
Ophir sugeriu uma melhor avaliação da aplicação da Lei para estas
eleições, principalmente pela importância de se ter uma maior clareza e
visibilidade à discussão do tema.
Márlon propôs a criação de um dia de avaliação da aplicação da Lei em
todos os estados: “Estamos atentos à aplicação da Lei e realizaremos,
em um dia pré-determinado, um balanço nacional da Ficha Limpa”.
Ascom_MCCE
Foto: SJMeireles
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“Compra de voto, uso da máquina e abuso do poder econômico formam tripé da corrupção eleitoral”
Por Keka Werneck, da Assessoria de Imprensa do Centro Burnier Fé e Justiça
Antônio Cavalcante, o Ceará, do Movimento de Combate à Corrupção
Eleitoral (MCCE) em Mato Grosso, nesta entrevista, fala sobre a Leia da
Ficha Limpa, que nessa primeira eleição será testada.
Leia a entrevista.
O MCCE abriu oficialmente o período de fiscalização da campanha eleitoral?
Já fizemos isso em outros anos, mas este ano não fizemos o lançamento oficial. Porém o
lançamento da cartilha de "Orientação para as Eleições Municipais 2012" é um marco. Antes de 2004, o MCCE só fiscalizava o
processo eleitoral. Logo após as eleições, se desmobilizava. Mas o Movimento aqui em Mato Grosso, sempre deu continuidade à luta. Hoje o comitê nacional também é permanente.
Aqui em Mato Grosso o MCCE atua desde quando?
Começamos em 2002. Mas tivemos a felicidade de atuar bem antes, desde
1999, com o MCCC, que era o Movimento Cívico de Combate à Corrupção.
O MCCC surgiu naturalmente para lutar contra corrupção, assim
como diversos movimentos pelo Brasil à fora, não foi? Daí esses
movimentos se juntaram para formar o MCCE, não é?
Exatamente. O que é que existia antes? Existiam, até o ano de 1999,
espalhados pelo Brasil, alguns comitês da Lei 9840, uma lei de
iniciativa popular, coordenada pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB). Esses comitês se juntaram com várias entidades, como a
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, para colher
as assinaturas necessárias a aprovação da Lei da Ficha Limpa. Em 2000, comecei, através
do MCCC, a denunciar os candidatos a vereador usando a lei 9840. Teve
até a CPI da compra de votos na Assembleia, lembra? Aí a Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB nos convidou para formar o MCCE . Em 2002, todos os comitês estavam articulados com
movimentos sociais.
A grande bandeira do MCCE é a Leia da Ficha Limpa, não é?
Sim, mas nós continuamos na fiscalização da lei 9840, que trata da
compra de votos, uso da máquina administrativa e abuso do poder
econômico. É o tripé da corrupção eleitoral.
Geralmente os fichas-suja cometeram algum desses crimes?
Sim e até mais, por exemplo, crimes comuns, assassinato, pedofilia,
trabalho escravo, degradação do meio ambiente, improbidade
administrativa e crime eleitoral. Qualquer desses crimes, com condenação
em segunda instância ou por colegiado, torna o candidato ficha suja.
Por exemplo, vereadores que caçam vereador, é um colegiado; o o Tribunal
de Contas do Estado, é um colegiado…Condenou, não pode ser candidato.
A Lei foi aprovada em que ano?
2010.
E teve quantas assinaturas?
Teve 1 milhão e 800 mil assinaturas no formulário e mais de 2 milhões de assinaturas digitais.
Essa é a primeira eleição da Lei da Ficha Limpa?
Sim, ela vai estar sendo testada agora. Nós queríamos que fosse em
2010 mesmo, mas daí alegaram que só depois de um ano a lei pode entrar
em vigor.
O eleitor sabe quem são os fichas-suja?
Então, esse é um trabalho que temos que fazer. Vamos pedir ao eleitor
para não votar em fichas sujas. Vamos precisar da imprensa para
divulgar isso. No nosso site tinha esses nomes, mas não estava
atualizada e muitos entraram na Justiça, que mandou suspender a lista.
Agora estamos atualizando os nomes e vamos postar em breve.
Quantas denúncias de fichas-suja já chegaram ao MCCE em MT?
Duas, mas analisamos o processo e entendemos que não era o caso.
FONTE CENTRO BURNIER
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