"O Judiciário que aspiramos é um Judiciário sem firulas, sem floreios, sem rapapés... célere, efetivo e JUSTO."
(Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, no discurso de posse)
Brasileiros esperam do novo Presidente do STF equilíbrio, autoridade sem autoritarismo, respeito à diversidade de opiniões e à Constituição Federal. E trabalho, muito trabalho, por um Judiciário aberto, moderno, transparente, probo, independente e democrático, em combate acirrado e permanente à corrupção. Nos três poderes da República!
JUSTIÇA para todas as Cidadãs e Cidadãos!
Fonte: Abra a Boca Cidadão
Saiba mais:
Joaquim Barbosa pede aprimoramento da Justiça
Em auditório lotado por 2 mil pessoas, novo presidente do STF faz críticas ao Judiciário e diz que magistrados não podem ficar mais isolados em “torre de marfim”
Carlos Humberto/Ascom/STF
Juiz é produto do seu tempo e do seu meio, diz Joaquim Barbosa
Em seu discurso de posse, o agora presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Joaquim Barbosa, não se furtou a fazer críticas ao
poder que o tem como expoente máximo. Ressaltando a necessidade de
desmistificação do magistrado como figura “inatingível”, Joaquim falou
por cerca de 15 minutos a um plenário lotado por mais de 2 mil
convidados e servidores da corte, com fala pausada e desfecho marcado
pela coloquialidade – na menção à “querida mãezinha”, Benedita Barbosa
Gomes, que figurava na primeira fila de assentos.
“Necessitamos com urgência de um maior aprimoramento do processo
jurisdicional”, disse o ministro, para quem a duração dos processos da
mais alta corte de Justiça do país não é “razoável”. “Justiça que falha e
não tem compromisso com sua eficácia é Justiça que impacta
negativamente na vida do cidadão. Justiça por si, e só para si, não
existe. Só existe na forma e na medida em que os homens a querem e a
concebem.”
Joaquim começou a falar já como presidente empossado às 16h45, e com
pronúncia pausada prosseguiu até as 17h, pontualmente. Iniciou o
discurso dizendo que o Brasil passou recentemente a integrar o “seleto
grupo das nações respeitáveis”.
Em seguida, passou a discorrer sobre o ofício da magistratura. “Essa
figura tão esquecida, às vezes… É preciso reforçar a figura do juiz”,
emendou o ministro, com críticas aos “laços humanos” que, por vezes,
funcionam como mecanismo de “ascensão pessoal e profissional”.
Relator da Ação Penal 470, o mais complexo julgamento do STF, Joaquim
dedicou mais da metade de seu discurso a falar sobre o papel do juiz.
Ele enfatizou a necessidade de competência por parte dos magistrados.
“Não basta ter uma boa formação técnica, humanística, com forte apego
a valores éticos que, em realidade, devem ser linhas comportamentais de
qualquer agente estatal, e mesmo de agentes privados. O juiz deve ter
presente caráter necessariamente laico na missão constitucional que lhe
foi confiada. E zelar para que as suas convicções e crenças mais íntimas
não contaminem a sua atividade, que é uma das mais relevantes para o
convívio – além de fator de fundamental importância para o bom
funcionamento – porque não voltar a dizer? – de uma economia moderna, de
uma sociedade dinâmica, inclusiva e aberta a toda e qualquer mudança”,
discursou o terceiro juiz negro da história do Supremo. O primeiro, no
entanto, a assumir a presidência da corte.
Para Joaquim, o exercício de um magistrado deve priorizar a defesa
“dos valores mais caros à sociedade na qual ele opera”, e em sintonia
com a sociedade, uma vez que o juiz atual é “um produto do seu meio e do
seu tempo”. Para o primeiro presidente negro do STF, ficou no passado a
atuação do juiz isolado do povo. “Nada mais ultrapassado e indesejado
do que aquele modelo de juiz isolado, fechado, como se estivesse
encerrado em uma torre de marfim”, declarou.
Prestígio
Joaquim encerrou a fala dirigindo-se à mãe, Benedita Barbosa Gomes,
ao filho e aos irmãos, todos presentes à posse. Em seguida, citou
personalidades do mundo jurídico-acadêmico, do Brasil e do exterior,
como o ex-ministro Carlos Ayres Britto, compulsoriamente aposentado como
presidente do STF na última semana.
Encerrado o discurso, Joaquim Barbosa se posicionou no salão contíguo
ao plenário para receber, ao lado do vice-presidente empossado, Ricardo
Lewandowski, abraços e cumprimentos de personalidades do mundo
jurídico, acadêmicos, artistas e servidores do Judiciário. Entre os
convidados do ministro estavam, entre outros, os artistas Lázaro Ramos,
Milton Gonçalves, Lucélia Santos e Regina Casé, além do músico Djavan;
os ex-presidentes do STF Nelson Jobim, Ellen Gracie e Sepúlveda
Pertence; e políticos como o governador do Distrito Federal, Agnelo
Queiroz, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os presidentes do
Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
Também compareceu à solenidade de posse o ex-procurador-geral da
República Antonio Fernando de Souza. Antecessor de Roberto Gurgel no
posto, Antonio foi responsável por dar início à formulação da denúncia
contra a “sofisticada organização criminosa” que, em suas palavras,
comprava apoio político no Congresso durante a gestão do ex-presidente
Lula – o famigerado mensalão.
Loas
Joaquim Barbosa foi a quarta autoridade a falar – a
praxe na posse de presidentes do STF. Na abertura da sessão, o primeiro
a falar foi o ministro Luiz Fux, que iniciou seu discurso com menção à
presidenta Dilma Rousseff – a quem dedicou, “de público, pela vez
primeira”, a gratidão pela “honrosa” indicação para a Suprema Corte do
país, da qual faz parte desde março de 2011.
“A Suprema Corte concedeu-me honra maior do que eu merecia: a
incumbência de anunciar a posse do ministro”, disse Fux, em discurso
pontuado com frases de valorização da magistratura e, principalmente, do
próprio ministro recém-empossado. “É daqueles homens a que [o filósofo
romano] Cícero se referiu como capaz de enfrentar os perigos e suportar
os labores”, acrescentou o ministro, ao ressaltar a “prodigiosa vida
intelectual” do novo presidente e suas qualidades como “combativo”
membro do Ministério Público Federal. Fux lembrou ainda que Joaquim foi
servidor do Centro Gráfico do Senado Federal, mencionando a presença do
presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
Fux falou por cerca de 20 minutos e foi aplaudido de pé por alguns
segundos. “Nós, os juízes, não tememos nada, nem a ninguém”,
acrescentou, interrompido por aplausos da plateia. No encerramento de
sua intervenção, o ministro fez menção ao líder negro norte-americano
Martin Luther King e à cidadã Benedita, mãe do ministro Joaquim, que
assistia à solenidade entre os convidados especiais.
Também discursaram em plenário o presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), Ophir Cavalvante, que fez menção direta ao julgamento do
mensalão. Para Ophir, ação penal serve para “estimular a consciência
crítica do cidadão no que se refere à consciência ética na política”.
Segunda autoridade a discursar, o procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, foi breve em sua fala ao ressaltar a importância da
renovação de quadros de comando na administração pública. “A renovação
na presidência do Supremo Tribunal Federal é acontecimento que deve ser
celebrado como essencial à construção de nosso sistema de Justiça”,
disse Gurgel, antes de se referir aos “grandes julgamentos” – menção
indireta ao mensalão.
Dirigindo-se a Joaquim, o procurador-geral da República disse que,
quando o retrato do ministro estiver, ao fim do mandato de dois anos, na
galeria dos ex-presidentes do STF, três características do retratado
estarão subtendidas. “Integridade, independência e firmeza”, disse
Gurgel.
Fonte: Congresso em Foco
Saiba mais:
Joaquim Barbosa é empossado como presidente do STF
Joaquim Barbosa assina ato de posse para presidente do Supremo (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)
Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho, do G1, em Brasília
O ministro Joaquim Barbosa apontou nesta quinta (22), durante
discurso na cerimônia em que tomou posse na presidência do Supremo
Tribunal Federal, um “déficit de igualdade” na Justiça.
Para o novo presidente do STF, “nem todos os cidadãos” são tratados da mesma forma quando buscam o Judiciário.
“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”, declarou.
Segundo Barbosa, se o acesso ao Judiciário não se tornar mais igualitário e eficaz, ele “suscitará um espantalho” capaz de afugentar investimentos.
“O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha. Necessitamos tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não observada estritamente e em todos os quadrantes, o Judiciário nacional, suscitará, em breve, o espantalho capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional”, disse.
Ele afirmou que os magistrados devem levar em conta as expectativas da sociedade em relação à Justiça e disse que não há mais espaço para o juíz “isolado”. Para Barbosa, o magistrado precisa considerar os valores e anseios da sociedade.
“O juiz deve, sim, sopesar e ter em conta os valores da sociedade. O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais ultrapassado e indesejado do que aquele juiz isolado, como se estivesse fechado em uma torre de marfim”, disse.
O novo presidente do Supremo defendeu o reforço da “independência do juiz.”
Ele afirmou que o magistrado deve ter consciência de suas limitações e jamais deixar que “suas crenças mais íntimas” influenciem nas decisões.
“Não se pode falar de instituições sólidas sem o elemento humano que as impulsiona. Se estamos em uma casa de Justiça, tomemos como objeto o homem magistrado. O homem magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não basta ter formação técnica, humanística e forte apelo a valores éticos, que devem ser guias de qualquer agente estatal. Tem que ter em mente o caráter laico da sua missão constitucional [para que] crenças mais íntimas não contaminem suas atividades.”
“Nada justifica a pouca edificante a busca de apoio para uma singela
promoção do primeiro para o segundo grau de jurisdição”, disse.
Ele afirmou que quer um Judiciário “sem floreios” e “rapapés” e com compromisso com a eficácia. “Justiça que falha e não tem compromisso com sua eficácia é Justiça que impacta direta e negativamente a vida dos cidadãos”, declarou.
Sobre a situação institucional no Brasil, ele afirmou que o país soube construir instituições que podem servir de modelo internacional. “Hoje pode se dizer que temos instituições sólidas, submetidas cada vez mais ao escrutínio da sociedade, de organizações e da sociedade internacional”, afirmou.
A cerimônia de posse foi conduzida pelo ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello, que foi responsável por dar posse ao novo presidente.
Para o novo presidente do STF, “nem todos os cidadãos” são tratados da mesma forma quando buscam o Judiciário.
“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”, declarou.
Segundo Barbosa, se o acesso ao Judiciário não se tornar mais igualitário e eficaz, ele “suscitará um espantalho” capaz de afugentar investimentos.
“O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha. Necessitamos tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não observada estritamente e em todos os quadrantes, o Judiciário nacional, suscitará, em breve, o espantalho capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional”, disse.
Ele afirmou que os magistrados devem levar em conta as expectativas da sociedade em relação à Justiça e disse que não há mais espaço para o juíz “isolado”. Para Barbosa, o magistrado precisa considerar os valores e anseios da sociedade.
“O juiz deve, sim, sopesar e ter em conta os valores da sociedade. O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais ultrapassado e indesejado do que aquele juiz isolado, como se estivesse fechado em uma torre de marfim”, disse.
O novo presidente do Supremo defendeu o reforço da “independência do juiz.”
Ele afirmou que o magistrado deve ter consciência de suas limitações e jamais deixar que “suas crenças mais íntimas” influenciem nas decisões.
“Não se pode falar de instituições sólidas sem o elemento humano que as impulsiona. Se estamos em uma casa de Justiça, tomemos como objeto o homem magistrado. O homem magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não basta ter formação técnica, humanística e forte apelo a valores éticos, que devem ser guias de qualquer agente estatal. Tem que ter em mente o caráter laico da sua missão constitucional [para que] crenças mais íntimas não contaminem suas atividades.”
Na avaliação de Barbosa, é necessário afastar o novo juiz de
influências negativas e dos laços políticos eventualmente usados para a
ascensão profissional.
Ele afirmou que quer um Judiciário “sem floreios” e “rapapés” e com compromisso com a eficácia. “Justiça que falha e não tem compromisso com sua eficácia é Justiça que impacta direta e negativamente a vida dos cidadãos”, declarou.
Sobre a situação institucional no Brasil, ele afirmou que o país soube construir instituições que podem servir de modelo internacional. “Hoje pode se dizer que temos instituições sólidas, submetidas cada vez mais ao escrutínio da sociedade, de organizações e da sociedade internacional”, afirmou.
A cerimônia de posse foi conduzida pelo ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello, que foi responsável por dar posse ao novo presidente.
Barbosa assinou às 15h34 o termo de compromisso. Antes, fez
juramento: “Prometo cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo
Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em conformidade com
as leis”, afirmou Barbosa.
Em seguida, foi empossado como vice-presidente do STF e do CNJ o
ministro Ricardo Lewandowski: “Prometo bem e fielmente cumprir os
deveres do cargo de vice-presidente”, declarou Lewandowski.
Divergências sobre o relatório final e sobre a forma de conduzir o
julgamento do mensalão provocaram vários embates entre Barbosa e
Lewandowski.
A presidente Dilma Rousseff e várias celebridades acompanharam a
cerimônia de posse. Entre os famosos que acompanharam solenidade estão
os atores Taís Araújo, Lázaro Ramos e Milton Gonçalves, o cantor Djavan,
a apresentadora Regina Casé e o tricampeão mundial de Fórmula 1 Nelson
Piquet.
Em razão da aposentadoria de Ayres Britto, que completou 70 anos no
último domingo (18), Barbosa assumiu interinamente a presidência do
Supremo na segunda (19). Na quarta (21), comandou pela primeira vez uma
sessão de julgamento do processo do mensalão, do qual é relator.
Ao todo, foram impressos 2,5 mil convites para o evento, de acordo
com o cerimonial do STF. Foram enviados convites para todos os ministros
aposentados, tribunais de países de língua portuguesa e nomes que
integram a lista tradicional de cerimônias do Supremo (ministros
aposentados e autoridades da República).
Entre os convidados pessoais do ministro, estão representantes de
universidades no Brasil e no exterior, além de familiares, que vieram de
Paracatu (MG).
Somente para o exterior, principalmente Estados Unidos, Alemanha e
França, foram enviados cerca de 60 convites. Na França, o ministro fez
doutorado em direito público na Universidade de Paris. Nos Estados
Unidos, Barbosa estudou na Universidade de Columbia, em Nova York, e na
Universidade da Califórnia, em Los Angeles.
Como o plenário do Supremo tem menos de 300 lugares, o tribunal
instalou telões em outras salas para que todos conseguissem acompanhar a
cerimônia.
Após a assinatura dos termos de posse, serão feitos os discursos de
boas vindas. Nas últimas cerimônias de posse, o ministro com mais tempo
de tribunal falou em nome dos demais – esse ministro é Celso de Mello.
Mas não existe uma regra quanto a isso, segundo o cerimonial. Por
isso, em vez de Mello, Joaquim Barbosa decidiu convidar o ministro Luiz
Fux, de quem é amigo pessoal, para falar em nome do tribunal.
Na sequência, falam o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e
o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.
Barbosa será o último a falar.
Uma tradição das posses no STF será quebrada no evento. Em razão do
problema na coluna, Barbosa pediu que fossem dispensados os
cumprimentos. Ele só será cumprimentado no coquetel que ocorrerá à noite
em um espaço de eventos em Brasília, oferecido por diversas entidades
de juízes, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
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