Em referência ao Dia Internacional de Combate a Corrupção, cujo marco é o dia 09/12, a Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso (Recon/MT) realizou jornada de capacitação, destinada a prefeitos e vereadores eleitos no último pleito, durante dia 06/12, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
A
capacitação contou com palestras sobre a Rede de Controle: Construindo
parcerias para o controle público efetivo, apresentada por Alexandre
Giraux Cavalcante, representando o Tribunal de Contas da União em Mato
Grosso;o Controle Social realizado pelos movimentos sociais ministrada
por Antônio Cavalcante e Vilson Nery, representando o Movimento Contra
a Corrupção Eleitoral – MCCE e Cláudio Silva, representando o
Observatório Social de Sorriso; a acessibilidade e mobilidade urbana,
facilitada por Givaldo Dias Campos, representando o Crea/MT;
Quem é Quem entre os Agentes de Cidadania e suas causas de interesse
público, apresentada por Jorge Maranhão, representando o Instituto de
Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão; a Responsabilização do agente
público, ministrada por Cristiane Laura de Souza, representando a
Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso; o planejamento, a função
social da propriedade: cidade sustentável, cidade inclusiva,
apresentada pela Profª M.Sc da UFMT Doriane Azevedo; a transição
governamental e a Lei de Acesso à informação, ministrada por Mauro
Kosis, representando a Controladoria-Geral da União em Mato Grosso.
Vilson Nery do MCCE - MT
Participaram
da capacitação, os prefeitos e vereadores dos municípios de Itiquira,
Querência, Nova Bandeirantes, Santo Antônio do Leverger, Planalto da
Serra, Sapezal, Santo Antônio do Leste, Dom Aquino, Poxoréu, Nossa
Senhora do Livramento, General Carneiro, Lambari D’Oeste e Conquista
D’Oeste.
Na
oportunidade, o Dr. Gilberto Gomes, coordenador-executivo da Rede,
encerrou o calendário de atividades referentes ao ano 2012,
apresentando os resultado dos trabalhos realizados em 2012, bem como
deu posse à nova coordenação da Rede para o ano de 2013 – que será
composta por representantes da Auditoria Geral do Estado (AGE), Tribunal
de Contas da União (TCU), e Receita Federal.
Antonio Cavalcante Filho do MCCE-MT
A
Rede de Controle tem como objetivo a articulação de ações de
fiscalização, combate à corrupção, e controle social. Em Mato Grosso,
órgãos públicos e entidades assinaram um acordo de cooperação técnica
para desenvolver os trabalhos. Atualmente integram a Rede estadual os
Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF),
Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União
(TCU),Advocacia-Geral da União (AGU), Auditoria-Geral do Estado (AGE),
Receita Federal (RF), Polícia Federal (PF), Caixa Econômica Federal
(CEF), Casa Civil, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso (Crea/MT), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e Tribunal
de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE).
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