Fux e as ligações imorais entre justiça e política

"(...) Fux é, em si, uma prova torrencial de quanto o STF está longe de ser o reduto de Catões que muitos brasileiros, ingenuamente, pensam ser. Por trás das togas de Batman, dos semblantes solenes e do palavreado pernóstico pode haver histórias bem pouco inspiradoras."

Sobre Fux, Dirceu e o STF

A louca cavalgada do juiz Luiz Fux por uma vaga no sonhado Supremo Tribunal Federal

Por PAULO NOGUEIRA

Ia usar a palavra perplexidade para descrever o sentimento que toma conta do leitor ao ver, na Folha de hoje, a entrevista que o juiz do STF Luiz Fux concedeu à jornalista Mônica Bergamo.

Mas recuei ao me lembrar de que grandes filósofos como Sêneca e Montaigne defenderam a tese de que a perplexidade é atributo dos tolos, tanto as coisas se repetem ao longo dos tempos.

Então ficamos assim: é uma entrevista altamente reveladora sobre o próprio Fux, o STF e as ligações imorais entre a justiça e a política no Brasil.

No último ano do governo Lula, Fux, em busca da nomeação para o STF, correu sofregamente atrás do apoio de quem ele achava que podia ajudá-lo.

Está no texto de Bergamo: “Fux 'grudou' em Delfim Netto. Pediu carta de apoio a João Pedro Stedile, do MST. Contou com a ajuda de Antônio Palocci. Pediu uma força ao governador do Rio, Sergio Cabral. Buscou empresários. E se reuniu com José Dirceu, o mais célebre réu do mensalão. “Eu fui a várias pessoas de SP, à Fiesp. Numa dessas idas, alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula.”

Paulo Maluf, réu em três processos no STF, também intercedeu por Fux, segundo o deputado petista Cândido Vacarezza, ouvido na reportagem de Mônica. Vacarezza era líder do governo Lula.

Palavras de Vacarezza, na Folha: “Quem primeiro me procurou foi o deputado Paulo Maluf. Eu era líder do governo Lula. O Maluf estava defendendo a indicação e me chamou no gabinete dele para apresentar o Luiz Fux. Tivemos uma conversa bastante positiva. Eu tinha inclinação por outro candidato [ao STF]. Mas eu ouvi com atenção e achei as teses dele interessantes.”

Fux afirmou ao jornal que jamais viu Maluf. Faço aqui uma breve pausa para notar que seu juízo sobre Fux não depõe muito, aparentemente, sobre o poder de discernimento de Vacarezza.

O contato mais explosivo, naturalmente, foi o com Dirceu. Na época, as acusações contra Dirceu já eram de conhecimento amplo, geral e irrestrito. E Dirceu seria julgado, não muito depois, pelo STF para o qual Fux tentava desesperadamente ser admitido.

Tudo bem? Pode? É assim mesmo que funcionam as coisas?

Fux afirma que quando procurou Dirceu não se lembrou de que ele era réu do Mensalão. Mesmo com o benefício da dúvida, é uma daquelas situações em que se aplica a grande frase de Wellington; “Quem acredita nisso acredita em tudo”.

A entrevista mostra um Fux sem o menor sentido de equilíbrio pessoal, dono de uma mente frágil e turbulenta. Considere a narração dele próprio do encontro que teve com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no qual acabaria recebendo a notícia de que atingira o objetivo: estava no STF.

“Aí eu passei meia hora rezando tudo o que eu sei de reza possível e imaginável. Quando ele [Cardozo] abriu a porta, falou: “Você não vai me dar um abraço? Você é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal”. Foi aí que eu chorei. Extravasei.”

Fux, no julgamento, chancelou basicamente tudo que Joaquim Barbosa defendeu, para frustração e raiva das pessoas que ele procurara para conseguir a nomeação, a começar por Dirceu.

Se foi justo ou injusto, é uma questão complexa e que desperta mais paixão que luz. Talvez a posteridade encontre uma resposta mais objetiva.

O certo é que Fux é, em si, uma prova torrencial de quanto o STF está longe de ser o reduto de Catões que muitos brasileiros, ingenuamente, pensam ser. Por trás das togas de Batman, dos semblantes solenes e do palavreado pernóstico pode haver histórias bem pouco inspiradoras.

Diário do Centro do Mundo

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FUX CONTA À FOLHA COMO ILUDIU JOSÉ DIRCEU

 

Numa entrevista em que abre seu coração, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, revela à jornalista Mônica Bergamo os caminhos que percorreu para chegar à corte máxima do País; ele próprio diz que fez lobby junto a Delfim Netto, Antonio Palocci, João Pedro Stédile e… pasmem… José Dirceu; Fux diz ainda que não se lembrava que o ex-ministro da Casa Civil era réu e seria julgado por ele, embora admita ter pronunciado a expressão "mato no peito"; dá para acreditar?

247 - Corre em Brasília que, antes de ser indicado para o Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux cunhou uma frase emblemática. "Mensalão? Eu mato no peito", com jeitão típico de carioca. Se é verdade ou não, pouca gente sabe. Mas o fato é que Fux pediu ao próprio José Dirceu, apontado como "chefe de quadrilha" pelo procurador-geral Roberto Gurgel, para ser indicado ao STF. Sobre matar no peito… bom, aí é outra história. Fux admite que pode ter dito a frase, mas com outra conotação. E sempre votou pela condenação dos réus – em quase todos os casos, alinhado com o relator Joaquim Barbosa.

Se Fux mentiu na sua caminhada rumo ao STF, é uma questão para administrar junto ao seu travesseiro. Mas ele concedeu uma entrevista à jornalista Mônica Bergamo, que circula neste domingo na Folha, no mínimo desastrosa. Fux revela como fez lobby e se humilhou para chegar à suprema corte. Pediu favores a todos que poderiam lhe ajudar – inclusive ao próprio Dirceu, a quem teria a missão de julgar. Sobre isso, ele conta uma história pouco crível. "Eu confesso a você que naquele momento não me lembrei [que Dirceu era réu]", disse Fux a Bergamo. "Porque a pessoa, até ser julgada, é inocente".

Fux revela que sonhava com o STF desde 1983, quando foi aprovado num concurso para juiz em Niterói (RJ). E afirma que estava lutando para chegar à suprema corte desde 2004. "Bati na trave três vezes", disse.

Sentindo-se preterido, ele partiu para o "tudo ou nada". E se aproximou de todos que pudessem ajudá-lo. O primeiro foi Delfim Netto. "Fizemos amizade em um debate. E aí comecei a estreitar. Alguém me disse: 'Olha, o Delfim é uma pessoa ouvida pelo governo'. Eu colei no pé dele", revela Fux, no seu ato de "sincerídio".

O ministro também pediu ajuda a João Pedro Stédile, líder dos sem-terra, e a Antonio Palocci, o queridinho dos mercados financeiros. "Houve confronto e eu fiz uma conciliação no STJ entre fazendeiro e sem-terra. Depois pedi ao Stédile para mandar fax me recomendando. Ele mandou", conta. Em relação a Palocci, Fux revela que deu um voto que ajudou o governo a poupar US$ 20 bilhões. "Você poupar 20 bilhões de dólares, o governo vai achar o máximo. Aí toda vez que eu concorria, ligava para o Palocci."

O mais surpreendente, no entanto, é ele ter procurado o próprio Dirceu, que era o principal réu na Ação Penal 470. Fux diz que não se lembrava dessa situação e que imaginava não haver provas. Mas afirma que, quando leu o processo, encontrou evidências assustadoras. "Eu tinha a sensação 'bom, não tem provas'. Eu pensei que realmente não tivesse. Quando li o processo, fiquei estarrecido". O ministro procurou também João Paulo Cunha, outro réu condenado na Ação Penal 470, na campanha que fez rumo ao STF. "Só na meritocracia não vai".

A entrevista da Folha revela um juiz vaidoso. Que fala do seu próprio implante capilar e da preocupação estética. "Quando a roupa aperta, neurotizo". Fux não se incomoda em demonstrar que fez de tudo para chegar ao STF – inclusive, tomando decisões que pudessem agradar alguns padrinhos, como Palocci e Stédile. Ao ser confirmado, num encontro com o ministro José Eduardo Cardozo, Fux diz que se emocionou como uma criança. "Foi aí que eu chorei. Extravasei".

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ENTREVISTA ABRE JANELA PARA IMPEACHMENT DE LUIZ FUX

Depoimento desastroso à jornalista Mônica Bergamo aponta sinais de quebra de decoro por parte do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Ele revela que fez lobby explícito para chegar à suprema corte e confessa que usou decisões judiciais que tomou para se promover. No Brasil, nunca houve um impeachment de ministro do STF e a decisão compete ao Senado Federal. Qualquer cidadão pode propor a ação.

247 - A entrevista desastrosa do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, à jornalista Mônica Bergamo, em tese, abre espaço para seu próprio impeachment. Esta hipótese está prevista no artigo 39 da lei 1.079/50, que tem a seguinte redação:

Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:

1 - alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;

2 - proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;

3 - ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;

5 - proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.

A interpretação desta lei se submete ao artigo 52 da Constituição Federal de 1988, que diz que compete ao Senado Federal abrir processos de responsabilidade contra ministros do Supremo Tribunal Federal – o que, na história brasileira, jamais ocorreu, embora uma ação desse tipo possa ser proposta por qualquer cidadão.

A quebra de decoro, em si, é uma questão subjetiva. Mas, na entrevista à Folha (leia mais aqui), Fux fez diversas confissões constrangedoras:

1) Procurou um réu que seria julgado por ele – José Dirceu – antes de sua posse, na sua campanha para ser ministro do STF.

2) Procurou outro réu a quem julgaria – João Paulo Cunha – antes e depois de sua posse na suprema corte.

3) Em reuniões com representantes do Partido dos Trabalhadores, ele admitiu ter usado a expressão "mato no peito", que foi interpretada como um sinal de que travaria o julgamento da Ação Penal 470.

4) Valeu-se de uma decisão judicial tomada no Superior Tribunal de Justiça relativa a créditos de IPI, tomada em favor da União, para pressionar Antonio Palocci a nomeá-lo.

5) Valeu-se de outra decisão, relacionada a um conflito entre produtores rurais e o movimento dos sem-terra, para obter uma recomendação de João Pedro Stédile, do MST.

Ministros do STF sempre fizeram algum tipo de política para chegar ao degrau máximo do Poder Judiciário. Mas, nunca antes na história deste país, um representante da suprema corte deixou tão explícito o jogo de troca de favores e de promessas para se chegar lá. 

Na cerimônia de posse de Joaquim Barbosa, o mau humor da presidente Dilma estava muito mais relacionado com o discurso de Luiz Fux do que com qualquer constrangimento relacionado ao novo presidente do STF. Afinal, foi ela quem o indicou. E, ao que tudo indica, está arrependida.

Brasil 247

Destaques do ABC!

Fonte: Abra a boca cidadão 


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Não importa o que a mídia apronte, o PT, acovardado, não reagirá 

por Maurício Caleiro, no Cinema e Outras Artes

Determinada pela presidência do PT, a decisão do deputado Odair Cunha (MG), relator da CPI do Cachoeira, de deixar de indiciar cinco jornalistas suspeitos de ligação com o crime organizado – entre eles Policarpo Júnior, editor-chefe da Veja – e de abdicar da sugestão de que o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, seja investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público tem causado indignação entre a militância petista, apoiadores do governo e cidadãos preocupados com o atual estágio das relações entre política, mídia e Justiça no Brasil.

Instalada a duras penas, a CPI representou uma rara oportunidade de promoção de uma investigação séria sobre as ligações entre mídia e crime organizado no país, a partir das para lá de suspeitas relações entre o criminoso condenado “Carlinhos” Cachoeira e a revista Veja. Tal oportunidade está perdida, e, embora a responsabilidade por tal retrocesso deva ser repartida com os demais membros da aliança governista – o PMDB, notadamente -, ele corrobora uma constatação que se difunde entre um número cada vez maior de pessoas: a de que, não importa o que a mídia apronte, o PT está acovardado e não reagirá.

Reação corporativa

Além da saraivada de ataques disparados pela imprensa, nos últimos dias, contra o indiciamento dos jornalistas – categoria profissional que, no Brasil, parece estar acima das leis – e do corporativismo extremado do Ministério Público em defesa de Gurgel, rondam o recuo petista ameaças menos ou mais veladas advindas do potencial supostamente explosivo da divulgação da correspondência entre o ex-presidente Lula e a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, indiciada na última sexta-feira pela Polícia Federal, com estridente alarde, mesmo para os padrões brasileiros.

Ainda que remota, a possibilidade de que Lula venha se candidatar a governador de São Paulo em 2014, com grandes chances de estabelecer hegemonia petista no município, no estado e no país, tem levado a mídia corporativa, linha-auxiliar do tucanato, a recrudescer as manifestações de ódio contra o ex-presidente, num exemplo claro do conflito de classes e de disputa de poder – e da posição que, neles, a mídia, que idealmente deveria buscar a imparcialidade, assume. Isso inclui, como índice de baixeza operacional da mídia, o desprezo pelo tratamento discreto da vida afetiva dos ex-presidentes da República, norma rigidamente seguida em relação a Fernando Henrique Cardoso, mas que as presentes insinuações em relação a Lula e Rosemary mandam às favas. Neste momento, reside no fuçar de e-mails e telefonemas entre eles a “grande esperança branca” do conservadorismo brasileiro – uma aposta, a meu ver, fadada ao fracasso.

O caso Rosemary

Dadas as condições materiais tipicamente de classe média de Rosemary e a vagueza das acusações de tráfico de influência – ainda mais contra uma agente radicada em São Paulo, longe do poder concentrado no Planalto Central – não se deve descartar a hipótese de que, assim como ocorreu com Erenice Guerra, com Luiz Gushiken e com Orlando Silva, trate-se, ao final, de mais um factoide para abastecer a mídia de manchetes escandalosas contra Lula e o PT. O modo como os jornais têm tratado as perfeitamente aceitáveis duas viagens oficiais ao ano efetuadas pela ex-secretária na última década chamando-as de “a volta ao mundo de Rosemary” – sugere exatamente isso.

Já vimos esse filme várias vezes, e a sensação de déjà vu é inevitável: se, ao final, a acusada for proclamada inocente, como aconteceu com os personagens citados, uma notinha escondida na página 11 será a compensação pela enxurrada de manchetes e reportagens televisivas. Os danos morais, a desqualificação pessoal, o tratamento como criminoso dispensado a quem é apenas suspeito, o direito de resposta, o ouvir o outro lado? São detalhes que, naturalmente, não requerem o instrumento anacrônico da Lei de Imprensa, que a sapiência e o espírito democrático reinantes no STF extinguiram. Deixemos tudo à autorregulação, como sugeria o saudoso Ayres Britto.

Ufanismo fora de lugar

Os entusiastas do governo nas redes sociais dedicam horas e horas, diariamente, a prognosticar um golpe de Estado iminente, a destilar seu ódio contra o STF e a rebater todas as bobagens tendenciosas que Ricardo Noblat e Reinaldo Azevedo escrevem – o que dá mais audiência a tais “blogueiros”, provocadores profissionais a soldo dos interesses da plutocracia mediática. Se esses internautas direcionassem uma pequena parte de sua energia a fins mais concretos – como pressionar o governo que apoiam a confrontar a mídia venal e a cumprir os compromissos assumidos em campanha -, não só as possibilidades de ruptura institucional tornar-se-iam mais remotas, mas, entre outras áreas, seria outra a situação da saúde, da segurança pública e da educação (onde, conforme anunciado ontem, o Brasil ficou em 39o. lugar entre 40 países concorrentes no ranking do Índice Global de Habilidades Cognitivas e Realizações Profissionais, evidência que desmistifica e contraria o discurso ufanista predominante nessa área durante as administrações petistas). Além disso, poderíamos ao menos vislumbrar a possibilidade de regular a ação da mídia de acordo com parâmetros éticos.

Ao invés disso, temos um cenário em que, como resume um dos maiores estudiosos da mídia no país, Venício A. de Lima, “apesar do trabalho desenvolvido há décadas por pessoas e/ou entidades da sociedade civil, e apesar do inegável aumento da consciência coletiva sobre a centralidade da mídia na vida cotidiana, não tem havido resposta correspondente dos poderes da República no sentido da proposta e/ou implementação de políticas públicas que promovam a universalização do direito à comunicação em nosso país”.

Paz sem voz não é paz, é medo

O fato de a arena comunicacional do país ser dominada por uma mídia corporativa que age de forma parcial e partidarizada, tendo como métodos rotineiros a desqualificação agressiva, o escândalo e a mentira é uma herança do capitalismo selvagem e do patrimonialismo que por décadas vigeu no país – açulados, na última década, pela perda progressiva de poder e pelo ódio de classes.

Já o fato de tal distorção antidemocrática permanecer ativa e impune durante uma década de administração federal petista é resultado da omissão, pusilanimidade e covardia – e, quem sabe, de interesses não confessos – que têm caracterizado a inação do Partido dos Trabalhadores no que concerne à sua relação com a mídia, na qual não se limita a apanhar calado: continua a encher as burras das editoras e corporações midiáticas que, suspeitas de conluio com o crime organizado, o atacam e à democracia.

Como assinala Saul Leblon, em artigo de leitura obrigatória, o petismo no poder parece resignado após assinar uma “pax branca” que concede ao conservadorismo o pleito da hegemonia intocável na esfera da comunicação”. Esse conformismo, que hoje desqualifica reputações, envenena o jogo político e deturpa o debate democrático, pode vir a ter consequências ainda mais graves, institucionalmente traumáticas, para o partido e, pior, para o país. E fica cada vez mais evidente que o PT nada fará contra o inimigo que alimenta.

Fonte: Vi o Mundo

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