"Promotor de Justiça existe para Promover Justiça. Logo, Promotor de Justiça não deveria ser Promotor de Injustiça.
Promotor não é Engavetador e Ministério Público não é Arquivo de Denúncias.
Ministério Público é Fiscal da Lei, Defensor da Cidadania e da Sociedade". (Abra a Boca Cidadão)
A vida
só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos
nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros
como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.
Conheça o trabalho do Ministério Público e do Promotor de Justiça clicando aqui: Promotor de Justiça
Saiba mais:
ASSIM CAMINHA A HUMANIDADE:
Ré em ação penal por crime ambiental, Janete Riva agora está na linha de frente do governo Silval
Enquanto o juiz federal Jefferson Scheneider pede maiores investigações
sobre as práticas empresariais do casal Janete e Geraldo Riva, na
exploração do comércio da madeira, em Mato Grosso, o governador Silval
Barbosa resolveu nomear Janete, sogra de um de seus filhos, para cuidar
das politicas públicas na área da Cultura. Em meio a esses contrastes é
que se faz a administração pública em Mato Grosso
Da pagina do Enock Cavalcanti
Assim caminha a Humanidade: as políticas do Governo do Estado para a
área cultural agora serão ditadas pela senhora Janete Riva, esposa do
todo poderoso deputado estadual José Riva, senhora cuja anotação
curricular mais recente é a sua inclusão, como ré, em momentoso processo
que corre na Justiça Federal, apontando a possível prática de crimes
ambientais em diversos rincões de Mato Grosso. Janete Riva foi escalada
para ré ao lado de 300 e tantos outros denunciados e o juiz federal
Jefferson Schneider pediu mais uma investigação sobre o possível
envolvimento do próprio Riva nos malfeitos, o que não surpreeende
ninguém – mas que não se sabe se vai levar a algum lugar já que Riva,
super-denunciado, através dos anos, continua dizendo que é vitima de
perseguição politica por parte de membros do MP e mantendo sempre suas
posições de mando. Anote-se que as prática criminosas denunciadas, neste
episódio pelo Ministério Público Federal, contariam com a cumplicidade
de personalidades das altas esferas da administração estadual, durante o
governo do sojicultor Blairo Maggi. Não deixa de ter, portanto, alguma
razão de ser a ascenção cultural de Janete Riva já que parece existir
uma cultura, nas administrações que se construiram à sombra de Blairo
Maggi, a favorecer um certo tom de escracho. Confira o noticiário. (EC)
NOMEAÇÃO OFICIALIZADA
Acusada de crime ambiental assume a Cultura
O governador Silval Barbosa (PMDB) promoveu as mudanças no primeiro escalão, com a nomeação de Janete Riva para comandar a secretaria de Estado de Cultura. Ela é esposa do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD) e faz parte da cota do partido que o parlamentar ajudou a fundar em Mato Grosso.
O cargo vinha sendo ocupado de forma interina por Vanessa Jacarandá,
que assumiu um cargo de direção na própria secretaria. A alteração foi
publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circula nesta
terça-feira (15).
Janete Riva é conhecida pelos seus trabalhos na Sala da Mulher na
Assembleia Legislativa e também por ter sido denunciada pelo Ministério
Público Federal (MPF), por supostamente integrar um esquema criminoso
voltado para a extração, transporte e comércio ilegal de madeira da
região Amazônica.
A denúncia foi acatada pela Justiça Federal e ela passou a ser ré em ação penal juntamente com mais 324 denunciados.
No recebimento da ação pelo juízo da 5º Vara Federal houve um
desmembramento que resultou em 133 ações penais, visando garantir a
ampla defesa e o contraditório, assim como viabilizar a celeridade
processual.
A partir de agora, os réus serão citados para apresentar defesa
preliminar. Não sendo o caso de absolvição sumária, o processo
prosseguirá com a instrução probatória – depoimento de testemunhas de
acusação e defesa e interrogatório dos réus.
Ao final, apresentadas as alegações finais da acusação e da defesa, o processo segue para a fase da sentença.
Operação
A operação foi deflagrada em 2010 pela Polícia Federal e desarticulou
um grupo que, supostamente, integrava uma rede criminosa voltada para a
extração, transporte e comércio ilegal de madeira da região Amazônica,
em Mato Grosso.
Na época, a PF informou que os danos ambientais ultrapassavam R$ 900
milhões. Entre os crimes supostamente cometidos estão: formação de
quadrilha, corrupção, desmatamento ilegal, falsificação e uso de
documentos públicos, falsidade ideológica, furto de madeiras no interior
de áreas protegidas, invasão de terras públicas, advocacia
administrativa, entre outros.
Entre os acusados, estão madeireiros e proprietários rurais,
engenheiros florestais e servidores da Secretaria Estadual do Meio
Ambiente (Sema), que eram responsáveis por produzir e aprovar
licenciamentos e Planos de Manejo Florestal fraudulentos, necessários à
legalização e comércio de madeiras extraídas no interior dessas áreas
públicas.
FONTE MATO GROSSO NOTICIAS
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