A lista de denúncias propostas pelo Ministério Público contra Riva
inclui acusações de improbidade administrativa, peculato, fraude em
licitações, nepotismo cruzado e desvio de verbas públicas.
Por RODRIGO VARGAS COLABORAÇÃO PARA A FOLHA DE S PAULO, EM CUIABÁ
Réu em mais de cem ações cíveis e penais em Mato Grosso, com quatro
condenações em primeira instância, o deputado estadual José Riva (PSD)
já teve bens bloqueados, perdeu funções administrativas na Assembleia
Legislativa e, em 2010, o mandato. A cada eleição, porém, retorna mais
forte, apoiado em somas recordes de votos.
Às vésperas de assumir pela sexta vez a presidência do Legislativo em
Mato Grosso, o capixaba de 53 anos se prepara para realizar um sonho
antigo: tornar-se governador. A possibilidade ganhou força em agosto,
com a aprovação, em regime de urgência na Assembleia, de emenda
constitucional que criou a reeleição à Mesa Diretora –seus cinco
mandatos anteriores não foram consecutivos. Em votação antecipada e
com chapa única, Riva foi reeleito com 23 votos a favor e apenas um
contrário. Em 2014, com as esperadas saídas do governador Silval
Barbosa (PMDB), para a disputa ao Senado, e de seu vice, Chico Daltro
(PSD), cotado para o Tribunal de Contas do Estado, Riva será o próximo
na linha sucessória. Apontado como favorito a cada período
pré-eleitoral, jamais concorreu ao governo. O motivo seria o risco de
perder a eleição e o foro privilegiado. Riva se equilibra em uma corda
bamba judicial desde 2002, quando operação da Polícia Federal descobriu
indícios de um milionário esquema de fraudes envolvendo fornecedores de
bens e serviços da Assembleia. As investigações apontam que, entre
1999 e 2003, cerca de 1.800 cheques da Casa foram expedidos para pagar
bens e serviços que, segundo a Promotoria, não passavam de peças de
ficção. PATRIMÔNIO MAIOR
De 1998 a 2002, seu patrimônio declarado registrou salto de 1300%: de
R$ 122 mil a R$ 1,8 milhão. Em 2010, ele declarou R$ 1,59 milhão. “As
empresas eram de fachada”, diz o promotor Célio Fúrio, da Promotoria de
Defesa do Patrimônio Público. Entre os fornecedores, segundo a
Promotoria, constava uma firma individual aberta um mês após a morte de
seu suposto fundador. Os valores supostamente desviados são estimados
em mais de R$ 200 milhões.
A lista de denúncias propostas pelo Ministério Público contra Riva
inclui acusações de improbidade administrativa, peculato, fraude em
licitações, nepotismo cruzado e desvio de verbas públicas. Em dez
anos, a tramitação dos casos no Judiciário mato-grossense avançou pouco.
Riva recorreu e conseguiu suspender no STJ (Superior Tribunal de
Justiça) o trâmite dos processos, argumentando que só poderia ter sido
investigado por determinação de tribunal superior. As ações penais,
embora recebidas no Tribunal de Justiça, foram suspensas pela
Assembleia. Desde o final de novembro passado, a reportagem tenta
contato com Riva. Nesta semana, sua assessoria disse que, em razão de
uma viagem, ele não daria entrevista. Em dezembro, ele fez um
pronunciamento em plenário em que se disse vítima de “perseguição
política”. “A Receita Federal já fez uma devassa na minha vida. Sou
inocente”, afirmou ele.
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