sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Com 56 votos, Renan volta ao comando do Senado


Senador que renunciou à presidência da Casa após uma série de denúncias, em 2007, é reconduzido ao cargo pela maioria dos colegas. Em seu discurso, ele ignorou as acusações feitas pelo procurador-geral da República


 Renan é eleito para suceder Sarney na presidência do Senado pelos próximos dois anos


Por Mario Coelho e Eduardo Militão
Congresso em Foco


O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito nesta sexta-feira (1º) presidente do Senado para os próximos dois anos. Ele recebeu 56 votos contra 18 de Pedro Taques (PDT-MT), candidato lançado ontem por um grupo de parlamentares independentes e de oposição. Houve ainda dois votos nulos e dois em branco. A votação foi secreta, em cédulas de papel. Os senadores definem em instantes os demais integrantes da Mesa Diretora da Casa. Na avaliação dos parlamentares, traições a Taques vindas do PSDB minaram ainda mais as poucas chances de ele ser eleito – e garantiram a permanência da poderosa Primeira Secretaria com os tucanos.


EDITORIAL/Congresso em Foco 

A rendição do Congresso ao chiqueiro da política 

Com um terço de seus parlamentares acusados criminalmente, o Congresso de Renan e Henrique dá sinais de preferir a imundície ao asseio das normas impostas pela moralidade pública 



Nossa opinião: no Congresso, cidadãos sob suspeita abusam da paciência de um povo tolerante demais com políticos bandidos 



chiqueiro (sentido figurado)casa ou lugar imundo”

Sintomático que o presidente do Senado, José Sarney, tenha proibido a manifestação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), convocada por várias entidades e apoiada pelo Congresso em Foco.

Os manifestantes pretendiam fazer ontem a lavagem simbólica da rampa do Senado para expressar a indignação que levou, até o momento em que é publicado este texto, mais de 250  mil brasileiros a subscrever o abaixo-assinado contra a volta de Renan à presidência do Senado.

O problema é que limpeza é algo que não combina muito com o Congresso. Nas  últimas duas décadas, ele proporcionou seguidas demonstrações de afronta aos cidadãos que custeiam suas bilionárias despesas (perto de R$ 8 bilhões no ano passado): escândalo do orçamento em 1993, compra de votos para aprovar a emenda da reeleição em 1997, violação do painel em 2001, mensalão em 2005, sanguessugas em 2006, farra das passagens e atos secretos em 2009… a lista é infindável.

Mas sempre pode ser enriquecida, aumentando o tamanho dos golpes contra a cidadania, prova agora o processo em curso de eleição das Mesas do Senado e da Câmara. Estamos diante de uma daquelas tristes situações que nos levam a constatar que, em se tratando do Congresso brasileiro, sempre é possível piorar.

Exemplar é o caso de Renan. Na iminência de receber a maioria folgada de votos dos seus pares, foi até agora incapaz de esclarecer as denúncias que, seis anos atrás, o obrigaram a renunciar à presidência do Senado para preservar o mandato de senador.

Reconduzir Renan ao posto, antes de eliminar todas as dúvidas quanto à sua conduta, põe sob suspeita todo o Legislativo. Um poder que já apresenta um gigantesco passivo no que se refere ao “controle interno” dos seus integrantes e das suas ações. E daí? O Congresso, que tem um terço de seus parlamentares às voltas com acusações criminais, continua a dar sinais de preferir a imundície dos chiqueiros ao asseio das normas impostas por aquilo que, algo pomposamente, poderíamos chamar de moralidade pública.

Com menos pompa, poderíamos dizer que se espera atenção a pelo menos duas normas básicas: não roubar o dinheiro dos contribuintes e investigar ou colaborar com a investigação de crimes contra a administração pública, sobretudo quando os acusados forem deputados e senadores.

Oposta é a regra que prevalece no Congresso. Ali, cidadãos sob suspeita gozam de proteção oficial, tapinhas solidários nas costas, carro e despesas pagas pelo erário, e abusam da paciência de um povo que demonstra excessiva complacência em relação a políticos bandidos.

Desfilam pelos corredores do Legislativo desde políticos condenados a prisão até a espantosa figura de Paulo Maluf, alvo de um mandado da Interpol que lhe impede de pisar em qualquer outro país do mundo, sem ir imediatamente para a cadeia, mas que pode, legalmente, ser deputado no Brasil.

A precária mobilização popular, muito aquém do tamanho dos desaforos que o Parlamento tem metido pela goela abaixo da sociedade, contribui para o escárnio não ter fim.

Apoiado por todos os grandes partidos, inclusive da oposição, é dado como favorito na disputa da presidência da Câmara outro político sob fortes suspeitas, o atual líder peemedebista, Henrique Eduardo Alves (RN).

Questionados sobre possíveis desvios de conduta, ele e Renan reagem de modo semelhante. Ignoram a denúncia, ao mesmo tempo em que instruem adversários a atribuir os graves questionamentos que lhes são feitos a meros preconceitos contra nordestinos. Esta, aliás, é uma das imbecilidades preferidas da meia dúzia de militantes pró-Renan que nos últimos dias tenta infestar este Congresso em Foco com centenas de comentários, invariavelmente usando nomes falsos e termos ofensivos.

Como não há limites para o abismo moral, o PMDB, outrora valente combatente da ditadura e hoje confortável abrigo para novos e velhos suspeitos, prepara-se para eleger como líder outro parlamentar sob investigação, Eduardo Cunha (RJ). Também deve explicações à Justiça seu rival na disputa, Sandro Mabel (GO).

Em comum a Renan, Henrique, Eduardo Cunha e Mabel, a facilidade com que se aliam aos governos de plantão, sempre multiplicando os instrumentos a serviço de um tipo de política que, definitivamente, não cheira bem.


O Congresso em Foco sente-se no dever de manifestar perplexidade diante de tudo isso e se colocar à disposição dos brasileiros que pretendem ver um Congresso radicalmente diferente. Afinal, fazemos jornalismo na esperança de contribuir para as coisas mudarem para melhor – não para pior.



Fonte: Congresso em Foco


Leia mais:


"Vou perder, mas a lisura é um predicado inegociável" 

Durante discurso, ficou nítido o desconforto do atual presidente José Sarney

 O senador Pedro Taques, que se intitulou como anti-candidato


DA REDAÇÃO
Mídia News

Em um discurso contundente, o senador Pedro Taques (PDT) se posicionou sobre sua candidatura à presidência da Casa, momentos antes da eleição. Diante de um plenário lotado, ele defendeu valores éticos, a mudança de normas regimentais e criticou a subserviência do Poder em relação à Presidência da República. "Chega do Senado-perdigueiro! Chega do Senado-sabujo! Somos senadores, não leva-e-trazes do Poder Executivo!", disse.

Durante sua fala, de aproximadamente vinte minutos, ficou nítido o desconforto de figuras "desgastadas" do Senado, como o atual presidente da Casa, o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-MA); e o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL) - ambos relacionados à corrupção e à política retrógrada.

Em silêncio, o Plenário ouviu atentamente o pronunciamento de Taques, que se declarou como "anticandidato" e cutucou o futuro-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL): "Posso ser um perdedor, mas para mim, a lisura, a transparência, o comportamento austero são predicados inegociáveis de um Presidente do Senado. Será que os vencedores também poderão dizê-lo?".

Confira a íntegra do discurso do senador Pedro Taques:
"Sr. Presidente, senhoras senadoras, senhores senadores. Cidadãos que nos acompanham pela TV e Rádio Senado. Amigos das redes sociais,

É como um perdedor que ocupo hoje esta tribuna. Venho como alguém a quem a derrota corteja: certeira, transparente, inevitável, aritmética. Sou o titular da perda anunciada, do que não acontecerá.

Mas o bom povo de Mato Grosso não me deu voz nesta Casa para só disputar os certames que posso ganhar, mas para lutar, com todas as minhas forças, as batalhas que forem justas. Sigo o exemplo do apóstolo Paulo, também um perdedor, degolado em Roma por levar a mensagem do Cristo: quero poder dizer a todas as pessoas que combati o bom combate.



"É como um perdedor que ocupo hoje esta tribuna. Venho como alguém a quem a derrota corteja: certeira, transparente, inevitável, aritmética. Sou o titular da perda anunciada, do que não acontecerá"
As palavras dos vitoriosos são lembradas. Seus feitos, realçados. Sua versão, tende a se perenizar. O sorriso do orgulho lhes estampa a face, tantas vezes, antes mesmo de vencerem. E nem sempre se pergunta que vitória foi esta que obtiveram. Será a vitória do Rei Pirro, que bateu os romanos na Batalha de Heracleia (280 A.C.) e olhando desconsolado para suas tropas destroçadas, disse que “outra vitória como aquela o arruinaria”? Será a vitória do Marechal Pétain, que ocupou o poder numa França emasculada pelos nazistas, traindo o melhor de sua gente? Será a vitória sem honra dos alemães diante do levante de Varsóvia?

Pois existem vitorias que elevam o gênero humano e outras que o rebaixam. Vitórias da esperança e vitórias do desalento. E, tantas vezes, é entre os derrotados, os que perderam, os que não conseguiram, que o espírito humano mais se mostra elevado, que a política renasce, que a sociedade progride.

Minha voz não é a da vitoriosa derrama de El-Rey de Portugal, mas a dos derrotados inconfidentes que fizeram germinar o sonho da nossa independência. O grande herói brasileiro, senador Aécio, – Tiradentes - é um perdedor, pois a Conjuração Mineira não venceu, naquele momento, mas nem as partes de seu corpo pregadas na via pública, ao longo do caminho de Vila Rica, o impediram de ser um brasileiro imortal.

Valho-me da memória de outro grande brasileiro, Ulisses Guimarães, anticandidato, lançado em 1973 pelo então MDB, MDB Jarbas Vasconcelos, MDB Pedro Simon, MDB Requião, tendo como vice-anticadidato Barbosa Lima Sobrinho. “Vou percorrer o país como anticandidato”, disse Ulysses, para denunciar a “anti-eleição”, do regime militar.

Ulysses Guimarães, este grande perdedor, este grande brasileiro.

Pois aqui estou, emulando o espírito daqueles grandes homens:

Eu me anticandidato à Presidência deste Senado da República.

Apresento-me para combater o bom combate. Quero ser Presidente da Casa da Federação. Quero que a sociedade brasileira observe que as coisas podem ser diferentes, que o passado não precisa necessariamente voltar, que há modos novos e melhores de fazer política, que esta Casa não é um apêndice, um “puxadinho” do Poder Executivo, mas que estamos aqui também pelo voto direto que nos deram o bom povo de nossos Estados.

Chega do Senado-perdigueiro! Chega do Senado-sabujo! Somos senadores, não leva-e-trazes do Poder Executivo!

Não podemos respeitar os demais poderes, o Executivo ou o Judiciário, se não nos respeitamos a nós próprios. Não ajudamos a boa governança constitucional, se nos olvidamos de nossos deveres, de nosso papel e nossas prerrogativas. Nossa omissão alimenta o agigantamento dos outros poderes, o que a Constituição repele.

É como derrotado que posso dizer francamente que a sociedade brasileira clama por mudança, por dignidade, por esperança, por novos costumes políticos, por uma nova compreensão de nosso papel como senadores.

Anticandidato-me à Presidência do Senado, para combater o mau vezo do Poder Executivo de despejar suas medidas provisórias, ainda que fora de situações de urgência e relevância, em continuado desprestígio de nossas prerrogativas legislativas.

Lanço-me para que façamos valer a Constituição e seu artigo 48, II, segundo o qual devemos velar pelas prerrogativas de nossa Casa Legislativa. Almejo aplicar severa e serenamente, o artigo 48, XI, do Regimento Interno do Senado, segundo o qual o Presidente tem o dever de impugnar proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis e ao próprio Regimento”.





"Vou aplicar o mesmo rigor aos “contrabandos legislativos”, impedindo que o oportunismo de alguns acrescente às já abusivas Medidas Provisórias as emendas de interesses duvidosos "
Eu, anunciado perdedor, comprometo-me perante meus pares e perante todo o país a impugnar estes exageros do Poder Executivo. Será que o anunciado vencedor pode fazer idêntica promessa?

Vou aplicar o mesmo rigor aos “contrabandos legislativos”, impedindo que o oportunismo de alguns acrescente às já abusivas Medidas Provisórias as emendas de interesses duvidosos que nada têm a ver com o objeto original da medida que se supõe urgente e relevante.

Prometo desconcentrar o meu poder como Presidente, distribuindo a relatoria dos projetos por sorteio. Como agirá o vencedor? Distribuirá apenas entre os seus?

Vou criar uma agenda pública e transparente, a ser informada a toda a sociedade brasileira, para a apreciação dos vetos presidenciais, estas centenas de esqueletos que deixamos por aqui. Vou designar as comissões e convocar as sessões do Congresso Nacional que se façam necessárias. Como farão os vencedores?

Vou além: toda a agenda legislativa tem de ser democratizada. Comprometo-me a construir mecanismo pelo qual os cidadãos possam formular diretamente requerimentos de urgência para votação de matérias, nas mesmas condições que a Constituição exige para a iniciativa popular de projetos de lei.

Farei ainda com que o Senado invista no desenvolvimento de mecanismos seguros de petição digital, para facilitar a mobilização dos cidadãos em torno das iniciativas populares já previstas na nossa Carta Magna.

Mobilizarei também toda a Casa para promover a atualização dos textos dos Regimentos Internos do Senado e do Congresso Nacional, documentos originários de resoluções dos anos 70, aprovadas durante o período escuro de nosso país e anteriores até mesmo à nossa Constituição democrática.

Aos servidores do Senado faço o compromisso de dar o que eles, profissionais dedicados, mais querem: organização, estruturação administrativa eficiente, seriedade, probidade. É também o que espera a sociedade brasileira. Não serão tolerados abusos de qualquer ordem. Funcionários públicos, representantes do povo, estamos aqui para servir a Sociedade e o Estado e não para nos servimos deles!

Como farão os vencedores? O que farão aqueles que já venceram antes e nada fizeram? Como esteve o Senado, quando ocupado pelos presumidos vencedores de hoje?

Posso ser um perdedor, mas para mim, a lisura, a transparência, o comportamento austero são predicados inegociáveis de um Presidente do Senado. Será que os vencedores também poderão dizê-lo?

Os que hão de vencer dialogarão com a classe média, com os trabalhadores, as organizações da sociedade civil, com a Câmara dos Deputados, com estudantes e donas-de-casa? Os vencedores darão continuidade a reformas como a do Código Penal, a Administrativa e o Pacto Federativo, ou preferirão deixar as coisas como estão?


"Quais de nós serão mais bem acolhidos, não nesta Casa, mas pela sociedade brasileira. Os vencedores ou os perdedores? "

A ética estará com os vencedores ou com os perdedores, Senhores Senadores?

Quais de nós serão mais bem acolhidos, não nesta Casa, mas pela sociedade brasileira. Os vencedores ou os perdedores?

Queremos o melhor para nós ou o melhor para a nação?

Existem voltas ainda hoje esperadas, como a de Dom Sebastião, que se perdeu nas batalhas africanas. A volta do Messias, esperado por judeus e cristãos. Os desaparecidos na época do regime militar, senador Aluísio, que hão de aparecer, ainda que para a dignidade de serem enterrados pela família.

Mas existem voltas que criam receios, de continuísmo, de letargia, de erros ressurgentes.

Sou o anticandidato, o que perderá. Não sou especial. Não tenho qualidades que cada cidadão brasileiro, trabalhador e honesto, não tenha também. A ética que proclamo é aquela que quase todos os brasileiros se orgulham de cultivar. Eu não temo o próprio passado e, portanto, não tenho medo do futuro. Falo pelos derrotados deste país, todos os que ainda não conseguiram seus direitos básicos: as mulheres, senadora Lídice da Mata; os índios, senador Wellington Dias; as crianças, senadora Ana Rita; os negros, senador Paulo Paim; os assalariados, senador Jaime Campos; os sem casa, senador Rodrigo Rolemberg; os sem escola, amigo Cristovam Buarque.



"Vencedores podem ser efêmeros; os derrotados de um dia, vencem noutro. Maiorias se tornam minorias. Mas a dignidade, Senhores Senadores, jamais esmorece"
Falo pelos sem voto, aqueles que, embora titulares da soberania popular – o cidadão – se vêem alijados da disputa pela Presidência desta Casa, porque o terreno da disputa se circunscreveu aos partidos da maioria.

Essa não é mais a candidatura do Pedro Taques, e sim do PDT, do PSOL, do PSB, do DEM, do PSDB e de corajosos senadores de outras legendas, que não se submetem. Por que, como diz o poeta cuiabano Manoel de Barros, “quem anda no trilho é trem de ferro, liberdade caça jeito”.

Essa candidatura é daqueles que nunca tiveram voz nesta Casa, é dos mais de 300 mil brasileiros que assinaram a petição online “Ficha Limpa no Senado: Renan não”, promovida pelo portal internacional Avaaz.

Sei que nossa derrota é certeira, transparente, inevitável, aritmética. Mas faço minha a fala do inesquecível Senador Darcy Ribeiro:

“Fracassei em tudo o que tentei na vida.

Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui.

Tentei salvar os índios, não consegui.

Tentei fazer uma universidade séria e fracassei.

Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei,

Mas os fracassos são minhas vitórias.

Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”.

Nas andanças do tempo, vencedores podem ser efêmeros; os derrotados de um dia, vencem noutro. Maiorias se tornam minorias. Mas a dignidade, Senhores Senadores, jamais esmorece. Nós, os que vamos perder, saudamos a todos, com a dignidade intacta e o coração efusivo de esperança".


Fonte: Mídia News


Visite a pagina do MCCE-MT