Por que será que as ruas clamam por punição aos mensaleiros? Da minha parte, presumo que o povo já cansou de tanta impunidade, “de tanto ver triunfar a injustiça e o poder nas mãos dos maus”, no dizer de Rui Barbosa.
Por PAULO SANT’ANA
ZERO HORA
A única coisa que se espera hoje à tarde é que o voto do ministro Celso de Mello no Supremo seja breve, já que justo se sabe que não será.
O que se espera é que o voto do ministro que falta para fechar a pantomima seja rápido, que ninguém mais aguenta essa embromação de votos tecnicistas e maçantes.
O que se esperaria é que o ministro Celso de Mello pronunciasse um voto que fosse menos aguardado do que a justiça que pudesse prolatar.
Depois que esse voto vier a declarar que o Supremo não é mais a última instância, e sim a penúltima instância de si mesmo, a única esperança que se pode nutrir é de que o voto do ministro não demore horas extenuantes de malabarismos jurídicos empolados que não atingem mais os neurônios de ninguém.
O que se espera desse voto de mérito já antecipado é que seja claro, se é possível que haja clareza ou claridade nessa escuridão de impunidade aberrante.
Só o que se espera desse voto já tão anunciado quanto injusto é que ele venha a se tornar um pepino mais palatável pela rapidez de sua formulação, o chamado voto de Pepino, o Breve.
Existe só um brasileiro que acredita que o voto de Celso de Mello será hoje contra os embargos infringentes: o Ibsen Pinheiro. Ele crê firmemente o que já ninguém mais crê, que o ministro vai desempatar a contenda contra os réus. O Ibsen me disse ontem que acredita muito no poder do grito das ruas e que o voto, assim, seguirá o rumo ditado pelas multidões.
E afirmei ontem ao Ibsen que o voto de Celso de Mello será a favor dos embargos infringentes, a favor da procrastinação do feito, mas o Ibsen crê no contrário. Pois, então, só me resta torcer para que o Ibsen esteja com a razão a respeito desse seu vaticínio.
Um dos ministros do STF pelo menos, Luis Roberto Barroso, declarou que votou a favor de mais recursos para os réus, “apesar do clamor das ruas”.
Por que será que as ruas clamam por punição aos mensaleiros? Da minha parte, presumo que o povo já cansou de tanta impunidade, “de tanto ver triunfar a injustiça e o poder nas mãos dos maus”, no dizer de Rui Barbosa.
Mas é chegada a hora da decisão. Para mim, aliás, a hora foi antes, o que acontece agora é apenas uma tragédia anunciada.
Os meus leitores são testemunhas de que fui o único jornalista brasileiro que antecipou a catástrofe.
Estou torcendo para que o Ibsen tenha razão e eu tenha errado na minha opinião de que hoje será o dia mais negro da história da Justiça brasileira.
E tenho fé tanto na minha opinião de que hoje será o fim dos tempos quanto na esperança de que no futuro novos ventos levem o Brasil para territórios de justiça tão sonhados e como se está vendo jamais alcançados.
A única coisa que se espera hoje à tarde é que o voto do ministro Celso de Mello no Supremo seja breve, já que justo se sabe que não será.
O que se espera é que o voto do ministro que falta para fechar a pantomima seja rápido, que ninguém mais aguenta essa embromação de votos tecnicistas e maçantes.
O que se esperaria é que o ministro Celso de Mello pronunciasse um voto que fosse menos aguardado do que a justiça que pudesse prolatar.
Depois que esse voto vier a declarar que o Supremo não é mais a última instância, e sim a penúltima instância de si mesmo, a única esperança que se pode nutrir é de que o voto do ministro não demore horas extenuantes de malabarismos jurídicos empolados que não atingem mais os neurônios de ninguém.
O que se espera desse voto de mérito já antecipado é que seja claro, se é possível que haja clareza ou claridade nessa escuridão de impunidade aberrante.
Só o que se espera desse voto já tão anunciado quanto injusto é que ele venha a se tornar um pepino mais palatável pela rapidez de sua formulação, o chamado voto de Pepino, o Breve.
Existe só um brasileiro que acredita que o voto de Celso de Mello será hoje contra os embargos infringentes: o Ibsen Pinheiro. Ele crê firmemente o que já ninguém mais crê, que o ministro vai desempatar a contenda contra os réus. O Ibsen me disse ontem que acredita muito no poder do grito das ruas e que o voto, assim, seguirá o rumo ditado pelas multidões.
E afirmei ontem ao Ibsen que o voto de Celso de Mello será a favor dos embargos infringentes, a favor da procrastinação do feito, mas o Ibsen crê no contrário. Pois, então, só me resta torcer para que o Ibsen esteja com a razão a respeito desse seu vaticínio.
Um dos ministros do STF pelo menos, Luis Roberto Barroso, declarou que votou a favor de mais recursos para os réus, “apesar do clamor das ruas”.
Por que será que as ruas clamam por punição aos mensaleiros? Da minha parte, presumo que o povo já cansou de tanta impunidade, “de tanto ver triunfar a injustiça e o poder nas mãos dos maus”, no dizer de Rui Barbosa.
Mas é chegada a hora da decisão. Para mim, aliás, a hora foi antes, o que acontece agora é apenas uma tragédia anunciada.
Os meus leitores são testemunhas de que fui o único jornalista brasileiro que antecipou a catástrofe.
Estou torcendo para que o Ibsen tenha razão e eu tenha errado na minha opinião de que hoje será o dia mais negro da história da Justiça brasileira.
E tenho fé tanto na minha opinião de que hoje será o fim dos tempos quanto na esperança de que no futuro novos ventos levem o Brasil para territórios de justiça tão sonhados e como se está vendo jamais alcançados.
Fonte: Mazelas do Judiciário
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EDITORIAISZERO HORA
Quando o ministro Celso de Mello assumir a palavra, hoje, para dar o voto de Minerva sobre os embargos infringentes interpostos por réus do mensalão, terá diante de si dois Brasis: um deles, aparentemente o que representa a maioria da população, querendo que ele assuma o papel de justiceiro ou, no mínimo, de promotor determinado a colocar na cadeia políticos e personalidades que protagonizaram o mais retumbante caso de corrupção política da história do país; o outro, formado por militantes e simpatizantes do partido que está no poder, reforçado por operadores do Direito comprometidos com o amplo direito de defesa, desejando vê-lo no papel de defensor da prerrogativa dos acusados a novo julgamento. O Brasil indignado, enfarado de impunidade, cansado de ver escândalos terminarem em pizza, exige a rejeição do recurso solicitado pelos mensaleiros; o Brasil conformado com práticas pouco éticas de seus dirigentes e representantes políticos, apoiado pelos adeptos do tecnicismo legal, quer que ele acate o recurso que fatalmente resultará em redução de pena para alguns réus, talvez até em prescrição para outros, benefícios que recendem à impunidade.
Mas o decano do Supremo não pode ser justiceiro nem advogado de defesa. Tem que ser o que realmente é, e o que tem sido até agora: um juiz, sujeito aos ônus e aos bônus de suas decisões. O que ele decidir terá que ser acatado pela nação.
Entendemos que ele cometerá um erro histórico se acolher os embargos infringentes, eufemismo jurídico para a procrastinação eterna de um processo que já tramita há mais de sete anos. Nem mesmo existe uma sustentação legal inquestionável para tal acolhimento, tanto que cinco ministros da própria Corte Suprema desconsideraram o regimento interno e optaram pela omissão da lei que regulamenta a matéria. Mas também não se pode ignorar que cinco outros entendem que o regimento interno prevalece e que não há como negar uma nova oportunidade aos condenados que receberam quatro votos de absolvição em algum dos crimes praticados.
Se votar contra a vontade da nação (da maioria), mas de acordo com suas convicções, ainda assim Celso de Mello estará cumprindo bem o seu papel de juiz. Não há por que desqualificá-lo por isso. Porém, considerando-se as conse- quências que tal voto acarretará no ânimo da população e na credibilidade do próprio tribunal, é imprescindível que ele e seus pares assumam o compromisso de concluir com o máximo de celeridade esse julgamento que faz o país inteiro – incluindo os dois Brasis antagônicos mencionados no início deste texto – oscilar entre a indignação, a esperança e o desencanto.
Precisamos muito virar essa dolorosa página da nossa história com valores que nos tornem melhores e mais dignos para encarar o futuro.
Fonte ZERO HORA
https://www.facebook.com/antoniocavalcantefilho.cavalcante
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O DILEMA DO JUIZ
EDITORIAISZERO HORA
Quando o ministro Celso de Mello assumir a palavra, hoje, para dar o voto de Minerva sobre os embargos infringentes interpostos por réus do mensalão, terá diante de si dois Brasis: um deles, aparentemente o que representa a maioria da população, querendo que ele assuma o papel de justiceiro ou, no mínimo, de promotor determinado a colocar na cadeia políticos e personalidades que protagonizaram o mais retumbante caso de corrupção política da história do país; o outro, formado por militantes e simpatizantes do partido que está no poder, reforçado por operadores do Direito comprometidos com o amplo direito de defesa, desejando vê-lo no papel de defensor da prerrogativa dos acusados a novo julgamento. O Brasil indignado, enfarado de impunidade, cansado de ver escândalos terminarem em pizza, exige a rejeição do recurso solicitado pelos mensaleiros; o Brasil conformado com práticas pouco éticas de seus dirigentes e representantes políticos, apoiado pelos adeptos do tecnicismo legal, quer que ele acate o recurso que fatalmente resultará em redução de pena para alguns réus, talvez até em prescrição para outros, benefícios que recendem à impunidade.
Mas o decano do Supremo não pode ser justiceiro nem advogado de defesa. Tem que ser o que realmente é, e o que tem sido até agora: um juiz, sujeito aos ônus e aos bônus de suas decisões. O que ele decidir terá que ser acatado pela nação.
Entendemos que ele cometerá um erro histórico se acolher os embargos infringentes, eufemismo jurídico para a procrastinação eterna de um processo que já tramita há mais de sete anos. Nem mesmo existe uma sustentação legal inquestionável para tal acolhimento, tanto que cinco ministros da própria Corte Suprema desconsideraram o regimento interno e optaram pela omissão da lei que regulamenta a matéria. Mas também não se pode ignorar que cinco outros entendem que o regimento interno prevalece e que não há como negar uma nova oportunidade aos condenados que receberam quatro votos de absolvição em algum dos crimes praticados.
Se votar contra a vontade da nação (da maioria), mas de acordo com suas convicções, ainda assim Celso de Mello estará cumprindo bem o seu papel de juiz. Não há por que desqualificá-lo por isso. Porém, considerando-se as conse- quências que tal voto acarretará no ânimo da população e na credibilidade do próprio tribunal, é imprescindível que ele e seus pares assumam o compromisso de concluir com o máximo de celeridade esse julgamento que faz o país inteiro – incluindo os dois Brasis antagônicos mencionados no início deste texto – oscilar entre a indignação, a esperança e o desencanto.
Precisamos muito virar essa dolorosa página da nossa história com valores que nos tornem melhores e mais dignos para encarar o futuro.
Fonte ZERO HORA
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