A Ação Penal 470 e a derrota da esquerda

Como dói escrever isso....

Esta derrota ideológica vai demorar a cicatrizar. 

Genoino em 1968

Por  Bruno Lima Rocha

A esquerda brasileira teve seus referentes forjados na geração que rompeu com a linha de Moscou e confrontou a ditadura sem aderir ao bipartidarismo fajuto dos militares. Hoje José Dirceu e José Genoíno não estão nas matas do Araguaia, em aparelhos clandestinos de Rio e São Paulo, não passam agruras nas masmorras do DOI-CODI ou intentam retornos do exílio cubano. Compartilham uma ala do semi-aberto no Complexo da Papuda, em Brasília, arrolados na mesma Ação Penal com um homem da tropa de choque de Collor, banqueiros, publicitários com agências duvidosas e estão respondendo por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção. Como dói escrever isso.

Sejamos francos.  Não foi a primeira vez que houve compra de voto singular no Brasil pós-ditadura e ninguém do Centrão da Constituinte ou da base governo FHC quando da emenda da reeleição foi condenado. O processo de formação de maioria através de remuneração regular foi inventado no governo tucano mineiro do hoje deputado federal Eduardo Azeredo, quando de sua campanha para reeleição em 1998. Após o episódio do PT, veio o DEM retomando o nefasto modus operandi durante o governo distrital do ex-senador José Roberto Arruda. O Supremo tem o dever de julgar o caso mineiro e proceder com a punição adequada.  Senão, entrará para a história como uma corte de julgamento político, sendo liderada por um procurador com ímpetos bonapartistas. 

Confesso que o tema é cansativo, mas a responsabilidade nos obriga a fazer a crítica por esquerda, dos caminhos absurdos tomados por ex-socialistas após se institucionalizarem fixando dois objetivos.  Primeiro, a vitória eleitoral a qualquer custo, e esta veio pela conciliação de classe, com direito a campanha de Duda Mendonça e propaganda de dupla sertaneja. Depois, seguiu-se com a tal da governabilidade e o presidencialismo de coalizão. Este teve (e tem) um preço alto e complexo, passando por loteamento de ministérios, Caseirogate e a agenda de Jeany Mary Corner, além de atos como os que resultaram na condenação.

Para alimentar o andar de cima, pacotes de “bondades” empresariais e lucro líquido estratosférico para bancos e agro-negócio. Já para acalmar o andar debaixo, uma crise de representação social e a derrota ideológica encarnada em dois dirigentes rodeados do pior do Brasil, matando no peito o abandono de seu líder “autêntico”, Luiz Inácio, e tomando como tarefa histórica operar no jogo sujo da política como ela é. Esta derrota ideológica vai demorar a cicatrizar. 

Este artigo foi originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat

Fonte Estratégia e Análise

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 Questões de Ordem: Qual a culpa de Genoino?

Folha de São Paulo

MARCELO COELHO
DE SÃO PAULO 

Dói muito ver a prisão de uma pessoa com o passado de José Genoino. Está muito acima, pelo caráter, pela coerência, pela simplicidade, da grande maioria dos políticos brasileiros. 

Não enriqueceu, nem quis enriquecer, com os cargos que ocupou. Fica difícil aplicar nele o rótulo de "corrupto". Na linguagem de todos os dias, corrupto é aquele que recebe propinas ou favores. Com toda certeza, Genoino não é dessa laia. 

Mas foi condenado no julgamento do mensalão, e vale lembrar o que aconteceu. Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa. Tire-se do debate o crime da formação de quadrilha, ainda a ser reexaminado nos embargos infringentes. 

José Genoino foi condenado de forma praticamente unânime no STF. Dos dez ministros, somente Ricardo Lewandowski o absolveu. Até Dias Toffoli, um dos mais enfáticos em favor de José Dirceu, condenou Genoino sem nenhuma hesitação. Qual o crime? Corrupção. Pela lei, não se pune somente quem recebe dinheiro, mas também quem oferece. 

José Genoino ofereceu dinheiro a deputados e líderes partidários do mensalão? Sabia o que estava fazendo quando assinou um empréstimo junto ao Banco Rural, para irrigar as finanças do esquema? Ou foi tudo responsabilidade de Delúbio Soares e de José Dirceu, sendo claro que Genoino nunca entendeu muito de contabilidade, de orçamento, de economia? 

Os ministros se basearam nos testemunhos dos autos. Primeiro, é bom recordar, rejeitaram os argumentos do Ministério Público, que acusava Genoino de ter corrompido parlamentares do PMDB e do PL. Não havia nenhuma menção concreta a tratativas de Genoino com esses partidos. Até por isso, Delúbio terminou com uma pena maior do que ele. 

Houve, entretanto, encontros de Genoino com líderes do PTB e do PP. Políticos como José Janene, Pedro Henry, Emerson Palmieri e Pedro Corrêa admitem esses encontros. Nem precisamos falar de Roberto Jefferson, cujos depoimentos são sempre postos em dúvida pela defesa. Se tudo se baseasse apenas nas declarações de Jefferson, dificilmente algum ministro condenaria quem quer que fosse. 

Ricardo Lewandowski absolveu José Genoino afirmando que, afinal de contas, todos esses testemunhos vinham de réus do processo também. Em tese, esse tipo de depoimento vale pouco, porque é plausível que um réu acuse outro para livrar a própria pele. Os outros nove ministros levaram em conta, todavia, o que esses petebistas e pepistas disseram sobre Genoino. E também levaram em conta outro depoimento, de Vadão Gomes, também político do PP, mas que não era réu do mensalão. 

Todas essas testemunhas confirmam que José Genoino, junto com Delúbio e José Dirceu, mas também sozinho ao menos uma vez, participava dos encontros em que se discutia o apoio do PP e do PTB ao governo. Tanto Genoino quanto os demais envolvidos seguem a mesma linha de argumentação. Havia encontros, sim, mas tudo se resumia a tratar de acordos políticos, não se discutiu ajuda financeira. Essa versão dos acontecimentos foi sendo elaborada ao longo do processo; no início, os pepistas dizem que o apoio financeiro foi combinado, sim. 

Quando a história é contada mais detalhadamente, vê-se que o problema financeiro estava o tempo todo em pauta. Vadão Gomes conta que, numa conversa com Genoino, Delúbio, Pedro Henry e Pedro Corrêa, discutiu-se a necessidade de ajuda em dinheiro para o PP, com vistas às eleições de 2004. Outro parlamentar do PP, o falecido José Janene, testemunhou sobre reunião em que Genoino, e apenas ele, representava o PT. 

O PP tinha problemas para pagar a conta de advogados, contratados para defender parlamentares do partido. Entre eles, Ronivon Santiago, que confessara ter recebido propina para votar a favor da reeleição de Fernando Henrique Cardoso. O bom PT prontificou-se a resolver isso. Pode-se chamar esse tipo de combinação um "acordo meramente político"? Foi o que fizeram todos os réus. Mas prometer dinheiro em troca de apoio pode ser chamado de corrupção, e foi isso o que concluíram todos os ministros do STF, menos Lewandowski. 

Também as necessidades do PTB, com relação aos gastos na campanha que se aproximava em 2004, foram discutidas com José Genoino presente. A promessa, antiga, era de R$ 20 milhões para que o PTB apoiasse Lula. O PT, entretanto, estava demorando para entregar as parcelas prometidas. Jefferson conta ter avisado Genoino: uma quantia dessas seria alta demais para ser considerada apenas "caixa 2" --doações de empresários por baixo do pano. Entenda-se: mesmo empresários dispostos a ajudar não dariam tanto dinheiro assim. Genoino teria respondido que o repasse seria feito de partido a partido, ou como contribuição de empresas ao fundo partidário. 

Estava tão por fora assim dos entendimentos financeiros? Convenhamos que é dificílimo de acreditar. Qualquer pessoa, mesmo com menos experiência política de José Genoino, e com convicções de esquerda menos arraigadas, saberia perfeitamente que, numa conversa "política" com o partido de Maluf ou de Roberto Jefferson, programas e ideologias não são exatamente o prato principal. 

A ministra Cármen Lúcia, em seu voto, começa manifestando seu pesar pela condenação de Genoino. Mas não estamos julgando histórias pessoais, disse ela. Estamos julgando as provas dos autos. Ela reexamina os fatos. Todos os depoimentos concordam: as finanças do PT estavam "em frangalhos" em 2002. Como é possível, pergunta ela, que do início de 2003 até meados de 2005 o PT passasse a ter tanto dinheiro para distribuir para tanta gente, e essa súbita facilidade não levasse José Genoino a perguntar "de onde vem esse dinheiro? O que é isso? Como se conseguiu isso?" 

Cerca de R$ 3 milhões vinham do Banco Rural, como se sabe, através de um empréstimo inicialmente avalizado por Marcos Valério e Delúbio Soares. O empréstimo foi considerado fictício, apenas uma maneira de Marcos Valério esquentar o dinheiro que recebera do Banco do Brasil. 

Lewandowski foi à carga. Consta dos autos que pelo menos uma parcela desse empréstimo foi de fato paga pelo PT; não era uma fraude. Naquela sessão do STF, Ayres Britto desmontou o argumento. Sim, uma parcela foi paga... mas em 2012! Quando o processo do mensalão já corria com mais ritmo, interessando a todos dar credibilidade às teses da defesa. 

Pois bem, José Genoino foi avalista desse empréstimo do PT com o Banco Rural, quando ocorriam as renovações do crédito, a cada três meses. Certo, não entendia de finanças. Como presidente do PT, tinha de cumprir, pelo estatuto, o dever de assinar aquele tipo de coisa. 

Observo, entretanto, que não é à toa que o estatuto exige a assinatura do presidente do partido. Um nome como o de José Genoino não se construiu aos poucos; está lá, justamente, para dar credibilidade e honradez aos atos partidários. Quantos não se deixaram enganar, vendo que "até o José Genoino" endossava as opções do PT no tocante a seus acordos "políticos" -que na verdade, mas isso nunca enganou ninguém, eram negociados no balcão de Jefferson, Janene e companhia? 

O crime maior, que o PT cometeu contra a própria credibilidade, mas em favor de reformas econômicas que negavam o seu programa, foi ter-se envolvido em acordos com a escória da política brasileira. Há quem ache que valeu a pena, pensando no desempenho do governo Lula, há quem ache que não. 

Quem resolve dar festa num chiqueiro termina sujo também. José Genoino não roubou, José Genoino fez o que lhe pareceu mais certo, sem pensar em vantagens financeiras pessoais. Mas inocente não era. 

Fonte Folha de São Paulo

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Olívio considera justa a prisão dos mensaleiros 

Petista afirma que respeita a decisão do ministro Joaquim Barbosa

Jimmy Azevedo

Jornal do Comércio
 
Destoando do discurso de lideranças petistas, intelectuais de esquerda e juristas, o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra não acredita que houve cunho político na condenação e na prisão dos correligionários José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares, detidos, na semana passada, pelo escândalo do mensalão durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Funcionou o que deveria funcionar. O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou e a Justiça determinou a prisão, cumpra-se a lei”, analisa o ex-presidente estadual e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT). 

No entendimento de Olívio Dutra, o desfecho da Ação Penal 470, conhecida popularmente como mensalão, foi uma resposta aos processos de corrupção que, historicamente, permeiam a política nacional, independentemente de partidos.

Sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de ordenar a prisão dos réus no processo sobre a compra de parlamentares por dirigentes petistas para a aprovação de projetos do governo Lula, Olívio disse que cada instituição tem seu funcionamento. “Até pode ser questionado, mas as instituições têm seus funcionamentos. O que não se pode admitir é o toma-lá-dá-cá nas práticas dos mensalões de todos os partidos, nas quais figuras do PT participaram”, avalia o petista histórico. O ex-governador gaúcho reitera que tem respeito à história de lutas de José Dirceu e Genoino, mas que em nada o passado de combate à ditadura militar abona qualquer tipo de conduta ilícita. “Há personalidades que fazem política por cima das instancias partidárias e seguem seus próprios atalhos. Respeito a biografia passada dessas figuras que lutaram contra a ditadura, mas (a corrupção) é uma conduta que não pode se ver como correta”, critica.

Ironicamente, Olívio Dutra, então ministro das Cidades de Lula, foi isolado por políticos fortes no governo, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ainda antes do escândalo do mensalão vir à tona.

Em julho de 2005, Olívio é retirado da pasta para dar lugar a Márcio Fortes, do Partido Progressista (PP), sigla também envolvida no escândalo de corrupção. Olívio diz que o PT está acima de indivíduos, e acredita que se fez justiça no caso de corrupção.

“Não deveria ser diferente (sobre as condenações e prisões). Um partido como o PT não pode ser jogado na vala comum com atitudes como esta. Com todo o respeito que essas figuras têm, mas não é o passado que está em jogo, é o presente, e eles se conduziram mal, envolveram o partido. O sujeito coletivo do PT não pode ser reduzido em virtude dessas condutas. O PT surgiu para transformar a política de baixo para cima. Eu não os considero presos políticos, foram julgados e agora estão cumprindo pena por condutas políticas”, dispara o líder petista. 

‘Nunca se governa em condições ideais’, avalia o ex-governador

 

Distante da vida política, mas a par da vida partidária do PT estadual e nacional, o ex-governador gaúcho Olívio Dutra dedica os dias à família e aos estudos de Latim na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Formado em Letras pela Ufrgs, Olívio pediu reingresso para aproveitar cadeiras não cursadas. Além disso, ocupa o tempo em livrarias da cidade, bem como em espetáculos culturais, gosto que fez com que ele se integrasse à Associação Amigos do Theatro São Pedro.

Ovacionado em eventos públicos pela militância petista e integrantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Olívio faz uma análise da conjuntura atual e os cenários para que o PT consiga reeleger o projeto de Tarso Genro.

Para o Galo Missioneiro, apelido dado por admiradores, o distanciamento de forças políticas, tais como o PDT e o PSB, do governo Tarso Genro é algo natural em vésperas de eleição eleitoral, ainda mais pela conjuntura. O PSB, por exemplo, terá provavelmente o governador pernambucano Eduardo Campos como candidato à presidência da República na disputa contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

No Estado, os socialistas não descartam a possibilidade, inclusive, de uma aliança com o Partido Progressista (ex-Arena) na candidatura da senadora Ana Amélia Lemos ao Palácio Piratini, ou com o PMDB, que poderá lançar o ex-prefeito de Caxias do Sul José Ivo Sartori.

“A candidatura própria do PDT é uma hipótese ainda. O fato de os partidos tomarem outros rumos antes do pleito não é novidade. As forças se estremecem quando se aproxima a eleição. Mas isso não é o ideal no campo democrático popular”, analisa Olívio.

O ex-governador entende, no entanto, que nunca se governa em situação tranquila, pois há interesses pessoais e partidários distintos dentro do tabuleiro político. “Os governos (Dilma e Tarso) fazem um grande esforço para o funcionamento da máquina pública em prol da sociedade, não como projeto pessoal, para atender à maioria do povo. Nunca se terá condições ideais, claro, pois há uma pressão enorme dos poderosos.”

Quando esteve no Palácio Piratini (1999-2002), seu governo foi alvo de uma CPI sobre uma suposta relação com o jogo do bicho. O Ministério Público não aceitou as acusações e decidiu não denunciar o petista e outros citados. A primeira gestão petista no Piratini também foi criticada por setores contrários à reforma agrária e à implementação de políticas de desenvolvimento social.

Na avaliação do governo Tarso Genro, o petista acredita que tem tido avanço nas questões sociais e na consolidação de políticas apresentadas. “O governo pode fazer mais e melhor na execução de um programa. Nunca se governa em situação ideal. Há muito o que fazer para um projeto de desenvolvimento sustentável. Por isso, defendo a reeleição”, disse Olívio, que também reiterou não desejar mais ser candidato a cargos públicos.

‘Há um clima de revolta muito grande’, avaliam deputados após visita aos condenados detidos

 

Uma comitiva formada por 26 deputados federais do PT visitou na tarde de ontem alguns presos do processo do mensalão, instalados no Complexo Penitenciário da Papuda. O encontro durou cerca de 30 minutos e aconteceu em sala reservada para a conversa. Estavam presentes o deputado licenciado José Genoino (PT), José Dirceu (PT), Delúbio Soares (PT) e Romeu Queiroz (ex-PTB).

“O que notamos é um clima de revolta muito grande pelas circunstâncias em que a prisão ocorreu, completamente ao arrepio da legislação, aos procedimentos (...) normais”, afirmou o deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA). Entre os parlamentares que visitaram os presos, estavam o gaúcho Marco Maia, além de Iriny Lopes (ES), Fátima Bezerra (RN) e Vicentinho (SP).

Em nome dos demais petistas, Pellegrino afirmou que não houve críticas às condições da prisão, embora haja uma preocupação sobre a situação da saúde de Genoino. “Até agora, as juntas médicas atestaram a gravidade da situação do deputado Genoino e atestaram que ele não pode estar custodiado aqui nesta unidade. Esta unidade não tem sequer um sistema de emergência”, reclamou, afirmando ainda ser precária a situação do colega.

Pouco depois da visita, houve discussão entre manifestantes do PT e mulheres que aguardavam desde a manhã o momento de visitar filhos e maridos no complexo da Papuda, cuja entrada só será permitida a partir da manhã de hoje. Elas começaram a gritar frases como “puxa-saco de ladrão” para os deputados.

Fonte Jornal do Comércio 

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