sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Coordenador da “Operação Aprendiz” diz que mandados de prisão não estão descartados


Para o promotor Marcos Regenold, a “Operação Aprendiz” é uma das ações do Gaeco que coletou um dos mais robustos conjuntos de provas contra os investigados. 



Da Redação - Jardel P. Arruda
Olhar Direto

O coordenador da “Operação Aprendiz”, promotor Marcos Regenold, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), afirmou que será avaliada a necessidade de novos mandados de busca e apreensão, bem como disse não estar descartado o pedido para mandados de prisão.

“Ainda vamos avaliar a necessidade de novos mandados de busca e apreensão. Depende das informações que obtidas com as provas coletadas”, disse o promotor, em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (28). “Não, não estão descartados”, limitou-se a comentar ao ser questionado sobre a possibilidade de serem requeridos mandados de prisão.

O Gaeco coletou provas em sete locais (haviam oito mandados, mas um não foi cumprido porque o alvo havia mudado de endereço recentemente), durante toda manhã de quinta, que serão catalogadas e analisadas minunciosamente. O material coletado será adicionado a um rol de provas que já foram produzidas com a chancela da Justiça.

Para o promotor Marcos Regenold, a “Operação Aprendiz” é uma das ações do Gaeco que coletou um dos mais robustos conjuntos de provas contra os investigados. “As provas são uma das mais fortes que já coletamos”, disse o coordenador da operação. Tudo foi reunido em dois meses de investigação, com a participação de mais 10 promotores, sendo seis do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e outros quatro do Núcleo de Patrimônio Público.

O Esquema

De acordo com as investigações do Gaeco, João Emanuel estaria envolvido em um esquema de “grilagem”. Ele falsificaria documentos públicos de imóveis e os utilizava como garantia para agiotas, a fim de captar recursos para campanha eleitoral de 2014, na qual concorreria ao cargo de deputado estadual.

Os proprietários dos terrenos seriam pagos com ofertas de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal. A gráfica Documento é um dos empreendimentos com participação suspeita em licitações. A empresa venceu o pregão presencial 015/2013 e firmou o contrato 001/2013, o primeiro da atual gestão de João Emanuel. A favor da empresa foram empenhados mais de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material de expediente para escritório.

Fonte Olhar direto


 O APRENDIZ TRAPALHÃO
Ministério Público pode pedir a qualquer momento a prisão temporária ou preventiva de João Emanuel





O Ministério Público Estadual (MPE), através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Patrimônio Público (NPP), pode representar a qualquer momento pela prisão temporária ou preventiva do vereador João Emanuel, (PSD), presidente afastado da Câmara Municipal de Cuiabá. Após ouvir depoimentos de 23 dos vereadores - ficaram de fora o próprio João Emanuel e o vereador Domingo Savio -,  os promotores envolvidos nas investigações admitem pedir a prisão do homem que em menos de um ano se tornou a pessoa mais badalada e a que mais apareceu na mídia negativamente com uma série de denúncias.

Segundo a reportagem do Portal de Notícias 24 Horas News apurou com exclusividade através de uma fonte de dentro da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), a prisão de João Emanuel é apenas uma questão e tempo. Segundo ela, os promotores entendem que há  provas fortes, consistentes e robustas contra o parlamentar. Inclusive com conversas de gravações telefônicas e com gravações de imagens, onde o vereador aparece rindo de debochando da situação.

De acordo com o Gaeco, o presidente da Câmara Municipal,João Emanuel Moreira Lima, estaria envolvido em um esquema de falsificação de documentos de terrenos. Os imóveis estariam sendo usados em garantia para agiotas na captação de dinheiro para sua futura campanha de Deputado nas eleições em 2014. Segundo o Gaeco, os terrenos seriam pagos aos proprietários com oferta de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal.

Na manhã de quinta-feira, 29, oito mandados de busca e apreensão estão sendo realizados sendo eles na Câmara Municipal de Cuiabá, na residencia do presidente João Emanuel, na gráfica Propel, no cartório Segundo Serviço Notarial e Registral de Várzea Grande, em um escritório de contabilidade, e três residências na capital.

O Gaeco concluiu que o presidente afastado da Câmara de Cuiabá permitiu a instalação de uma rede de crimes dentro da instituição a partir de um vídeo gravado em que ele aparece negociando uma licitação. As imagens foram gravadas pela proprietária de uma gráfica, com quem se reuniu para tratar do assunto. João Emanuel é acusado de liderar um esquema de fraude envolvendo serviços gráficos. Em seis meses, ele gastou R$ 3 milhões.

No vídeo, o vereador diz que se o órgão quisesse fazer registro de preço era só colocar um item no qual apenas a empresa possui. “Porque vocês fazem impresso, faz papel, envelope, cartão de visita. Tudo isso a gente gasta o ano inteiro” – diz em determinado momento.

O que se parece ser a dona da gráfica provoca o parlamentar dizendo que no edital não pode haver especificações. Ele ensina: “Não pode colocar, tem só que colocar a inspeção de 24 horas e tal. E vocês... Enfim, nós fazemos um trabalho lá para arrumar” – disse.

Ao decidir o afastamento do vereador João Emanuel da presidência da Câmara, a juiza Célia Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular da Capital, foi taxativa: “Os diálogos gravados,aliados a prova documental carreada pelo Ministério Publico evidenciam indícios sérios que a conduta do requerido está a uma distancia abissal dos deveres de lealdade e moralidade pública, podendo se perceber que é corriqueira a prática de ilicitudes para propiciar desvio de verbas públicas da Câmara Municipal de Cuiabá e o uso de cargo público para finalidades totalmente dissociadas daquelas constitucionalmente previstas”, afirmou a magistrada.

Em nota, a assessoria de João Emanuel diz que o vídeo encartado nos autos pelo Ministério Público de longa duração “não é possível comprovar se foi ou não editado, fato que será averiguado pelas instâncias judiciárias”. Diz que é possível verificar no vídeo que “não há qualquer oferta ilícita de vantagem e nem a participação de outros vereadores em negócios particulares”.

O presidente da Câmara diz ter tomado conhecimento das “provas” reunidas pelo Ministério Público Estadual, tanto na ação penal, como na ação cível – ambas cautelares preparatórias das respectivas denúncia e ação de improbidade administrativa, “fato este que confere mais tranquilidade processual e legitimidade política na condução da Câmara de Vereadores de Cuiabá”.

A nota afirma que ao contrário do que alega o Ministério Público “não há qualquer prova que comprometa tanto o presidente como qualquer outro vereador” e explica que a transação comercial foi levada a efeito de forma regular, registrada em cartório que reputa como sendo idôneo.

A reportagem tentou conversar por pelo menos seis vezes na tarde desta sexta-feira, 29, com o vereador João Emanuel, mas ele não atendeu as ligações telefônicas via celular. O presidente afastado da Câmara Municipal de Cuiabá também não retornou as ligações.
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