Henry deve cumprir pena em MT e trabalhar na clínica da família
Em MT, Henry fica na Polinter, sem cela especial e com presos comuns
Em MT, Henry fica na Polinter, sem cela especial e com presos comuns
Juiz Geraldo Fidélis, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, é oficiado pelo governo
Por Jacques Gosch
RD NEWS
Após formalização da transferência para Mato Grosso pelo ao
Supremo Tribunal Federal (STF), Henry – condenado a 7 anos e 2 meses de
reclusão em regime semiaberto no processo do Mensalão – cumprirá a pena
na Polinter sem direito a cela especial e na companhia de presos comuns.
A informação é do juiz Geraldo Fidélis, da Vara de Execuções Penais de
Cuiabá.
Fidélis já recebeu ofício da secretaria estadual de Justiça e
Direitos Humanos questionando as condições que o sistema prisional do
Estado dispõe para receber Henry, que está detido no Complexo
Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde o último dia 13 de dezembro.
Na resposta endereçada ao secretário Luiz Antônio Possas de Carvalho
(PMDB), o magistrado informou que o Mato Grosso não possui unidades
penais específicas para detentos do semi-aberto. “A Colônia Agrícola
das Palmeiras, em Santo Antônio de Leverger, que era destinada aos
reeducandos nesta situação, se encontra interditada por decisão
judicial”, explicou.
Uma das saídas seria abrigar Henry na Casa do Albergado, que atende
ao regime aberto. Entretanto, a solução acabaria contrariando a
determinação do STF - que exige que o ex-deputado cumpra a pena no
semi-aberto trabalhando durante o dia e pernoitando na unidade
prisional.
De acordo com o magistrado, a única solução é encaminhar Henry para
Polinter - anexo da Penitenciária Pascoal Ramos. No local, o
ex-deputado será obrigado a dividir celas com presos provisórios que têm
curso superior e aguardam julgamento, presos civis detidos pelo não
pagamento de pensão alimentícia, a maioria por tráfico de drogas, além
de reeducandos que colaboram com a Justiça e estão inseridos em
programas de delação premiada.
Se optar por cumprir a pena em Cuiabá, já que a Lei de Execução
Penal assegura ao reeducando o direito de permanecer próximo da família,
Henry deverá se enquadrar na rotina da Polinter. Desta forma, será
obrigado a se apresentar na unidade prisional às 19h e permanecer até
6h, quando poderá sair para exercer a medicina.
O juiz Geraldo Fidélis garante que, neste caso, Henry não terá
nenhuma mordomia. O magistrado também pretende fiscalizar o cumprimento
de todas as normas relacionadas à rotina dos detentos. “Lá não é hotel. É
cela como nas demais penitenciárias. Eu não permito mordomias”,
concluiu.
Às 17h15 - Joaquim Barbosa autoriza transferência de Henry
O
advogado de Henry, José Antônio Alvarez confirnou que o presidente do
STF Joaquim Barbosa autorizou no início da tarde de hoje a transferência
de Henry para Cuiabá. Segundo ele, agora, cabe a
secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a Vara de Execuções Penais
determinar para onde o progressista será encaminhado. "Não sabia que
seria a Polinter, a segurança do preso é definida pelo Estado e
Justiça", frisou ao RDNews. O advogado pondera que os recursos que visam
reduzir a pena de Henry ainda estão tramitando na Justiça.
Fonte RD NEWS
Leia mais
Leia mais
Uma vez corrupto ...sempre corrupto...
"Uma pessoa sadia, do ponto de vista da personalidade, não pratica atividades ilícitas"
Segundo
o psicoterapeuta João Augusto Figueiró, quem comete atos de corrupção
tem um transtorno sem cura. Segundo ele, Collor de Mello e Roberto
Jefferson, por exemplo, associados a denúncias de corrupção, têm traços
de transtornos psiquiátricos comuns nas pessoas que fazem maracutaias.
As pessoas que praticam atos de corrupção têm algumas características
de personalidade em comum, descritas em compêndios de psiquiatria e
psicologia. A afirmação é do médico e psicoterapeuta João Augusto
Figueiró, 54 anos, pesquisador do Hospital das Clínicas de São Paulo.
“Os corruptos querem a satisfação imediata dos seus desejos sem medir
conseqüências, não prestam atenção às necessidades dos outros e não se
arrependem”, diz. De acordo com Figueiró, a tendência a transgredir as
regras se mostra desde cedo, mas pode – e deve – ser controlada com
medidas educacionais e limites. Isso porque, uma vez formado, o corrupto
será sempre corrupto.
ISTOÉ – O corrupto sofre de alguma doença mental?
João Augusto Figueiró – A corrupção é uma doença social. Então, ele é
um sociopata. Na psiquiatria, esse tipo de comportamento está dentro do
que chamamos de transtorno da personalidade. O indivíduo não é normal
porque tem uma personalidade doentia. Uma pessoa sadia, do ponto de
vista da personalidade, não mata, estupra ou agride e não pratica atos
ilícitos como a corrupção.
ISTOÉ – Quais transtornos de personalidade o corrupto manifesta?
Figueiró – Os mais diretamente envolvidos são o anti-social, o narcísico e o borderline.
ISTOÉ – O que é o anti-social?
Figueiró – Há um padrão de violação dos direitos dos outros,
ocorrendo desde os 15 anos. Ele não segue a lei. Mente, usa desculpas e
engana para o seu benefício pessoal ou prazer. É impulsivo, agressivo,
não se preocupa com o bem-estar alheio, é indiferente ao sofrimento dos
outros e não tem remorso.
ISTOÉ – E o borderline?
Figueiró – É o sujeito que está no limite entre o normal e o
patológico. Apresenta relações instáveis de amor e ódio. Hoje está com
você, mas pode imediatamente se virar contra você.
ISTOÉ – Como o transtorno narcísico se mostra no corrupto?
Figueiró – Ele se sente grandioso, com funções muito importantes.
Vamos pensar, por exemplo, no ex-presidente Fernando Collor de Mello,
associado a denúncias de corrupção: “Vou moralizar esse país”, ele
costumava dizer. O indivíduo requer atenção excessiva e está sempre
tirando vantagem em tudo. É arrogante e invejoso. Ou acredita que os
outros o invejam.
ISTOÉ – Mas todos temos essas características em algum grau.
Figueiró – O psicanalista Sigmund Freud disse que o normal e o
patológico são variações de intensidade das mesmas qualidades. Portanto,
a qualidade que um portador de transtorno de personalidade tem eu
também tenho. Mas o que Freud diz é que um neurótico sonha com o que o
psicopata faz. Posso sonhar que roubei o Banco do Brasil, comprei uma
casa. Tenho prazer nisso. Mas acordo e não vou assaltar o banco porque a
minha moral e a minha ética me impedem.
ISTOÉ – Qual a origem desses transtornos?
Figueiró – Depende. No transtorno anti-social existem questões
genéticas envolvidas. Outros, como o narcísico, estão mais ligados às
vivências do indivíduo. Se desde pequeno o corrupto em formação cair em
um ambiente rígido, disciplinador, essa conduta terá uma probabilidade
muito menor de se expressar. Mas existem famílias nas quais os bons
hábitos são desencorajados.
ISTOÉ – Por esse raciocínio, em uma família na qual há corruptos é
provável que ocorra uma geração de pessoas influenciadas por esse
comportamento?
Figueiró – Exatamente. Outro aspecto que colabora para isso é a
cultura. Uma cultura como a nossa facilita a expressão de disposições
morais ou genéticas de agir erradamente. No Brasil existem uma
tolerância e uma falta de punição, de interdição, à ação transgressora.
ISTOÉ – O corrupto tem cura?
Figueiró – Os transtornos de personalidade são intratáveis, incuráveis e irreversíveis.
ISTOÉ – Na menor brecha, o comportamento volta?
Figueiró – Sim. Se o corrupto continuar no poder, a chance de repetir
seus atos é total. E é importante ver o seguinte: ele trabalha
psicologicamente com uma coisa que se chama projeção. Coloca no outro
aquilo que é seu. O deputado Roberto Jefferson, envolvido em denúncias
de corrupção, age exatamente como o escorpião ao qual comparou o
ex-ministro José Dirceu. Uma vez desagradado, ataca. (O entrevistado se
refere à acusação feita por Jefferson ao ex-ministro da Casa Civil, a
quem chamou de escorpião. O parlamentar citou a fábula do escorpião e do
sapo. O animal levava o escorpião nas costas para ajudá-lo a cruzar um
rio, apesar do medo de ser picado. Embora tenha ajudado, foi picado
porque o escorpião não conseguiu ir contra sua natureza).
ISTOÉ – Não existe possibilidade de haver um corrupto arrependido?
Figueiró – Na verdade, há uma, quando tem perdas. Se você perguntar
ao Collor se faria tudo do mesmo jeito, pode ser que diga que não porque
perdeu o cargo. Mas essa resposta é algo absolutamente auto-referente,
não por consideração ao outro.
ISTOÉ – Já que o corrupto é portador de um transtorno de
personalidade, na ótica da psiquiatria a sociedade deve enxergá-lo como
um doente e manifestar compaixão?
Figueiró – Não, ele não merece complacência. Precisa ser contido. Se
atua politicamente, deve-se contê-lo no contexto da política, tornando-o
inelegível, por exemplo. E todos devem responder por seus atos na
Justiça.
ISTOÉ – Qual a incidência desses transtornos na população?
Figueiró – Estima-se que a de personalidade anti-social seja de 1% a
3%. Mas entre políticos a incidência é muito mais alta do que na
população em geral. Por quê? São pessoas narcísicas, que buscam o poder.
ISTOÉ – Existe outra categoria profissional na qual a corrupção se expresse com mais freqüência?
Figueiró – Entre os policiais. Tudo aquilo que se aproxima da criminalidade atrai o corrupto.
ISTOÉ – Quais os recursos para evitar novas gerações de corruptos?
Figueiró – Investir em educação, em atendimento à primeira infância, na aplicação das leis e em contenção.
ISTOÉ – E o que a psicologia diz sobre o corrupto?
Figueiró – Há três tipos de comportamento. O primeiro é o grosseiro e
despudorado. Esse se compraz em fazer demonstrações ostensivas de poder
e riqueza. Necessita alardear o seu sucesso econômico mesmo quando os
que estão à sua volta percebem que o dinheiro exibido não tem
procedência legítima. O segundo é o fraudador discreto. Tem formas de
agir que tornam mais difícil a descoberta do ilícito. O terceiro tipo é
aquele que se sente traído na partilha e que denuncia o esquema.
ISTOÉ – Como funciona o cérebro de um corrupto?
Figueiró – O corrupto funciona dentro do que a psicanálise chama de
processos primários. Não há retardo na satisfação do desejo – tem de ser
imediata. E não há negociação. O corrupto não transforma o que deseja
em outra coisa. E, para conseguir, não importam os meios.
ISTOÉ – Essa satisfação é com algo material ou pode advir do prazer de cometer o ato?
Figueiró – Há o prazer da transgressão. Mas o indivíduo com esse tipo
de estrutura mental é menos simbólico. Volta-se mais para o concreto. O
objetivo da corrupção é apropriar-se de bens materiais, mas há também o
desejo de poder.
ISTOÉ – E as pequenas corrupções do dia-a-dia nas empresas, no escritório, no setor público?
Figueiró – É o mesmo problema de personalidade e falta de contenção,
em uma dimensão menor. Eles continuam se perpetuando por que a sociedade
brasileira tem essa cultura permissiva. Outros países colocam freios
com regras para serem de fato cumpridas por todas as pessoas, incluindo
autoridades.
Fonte: Rev. IstoÉ, Cilene Pereira e Mônica Tarantino, 06/07/2005.
Visite a pagina do MCCE-MT
