Sistema contém lista de condenados potencialmente inelegíveis
Com o objetivo de otimizar a análise dos processos nas eleições 2014,
o Ministério Público Federal (MPF) lançou o módulo Ficha Suja do
sistema SisConta Eleitoral. A ferramenta, que cria um banco de dados
nacional com informações de pessoas físicas potencialmente inelegíveis,
tem o objetivo de conferir mais celeridade às impugnação de
candidaturas.
O SisConta Eleitoral, idealizado pela Secretaria
de Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República (SPEA/PGR), com
o apoio do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e da
Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), vai subsidiar o trabalho dos membros
do Ministério Público na área eleitoral. Com o módulo Ficha Suja, será
possível unificar e processar dados de pessoas condenadas com base em
informações de mais de 30 órgãos ligados à administração pública.
Segundo o gestor do projeto e coordenador da Spea/PGR, procurador da
República Daniel de Resende Salgado, serão incluídos no cadastro dados
referentes a condenações a partir de 2006.
De acordo com Daniel Salgado, o SisConta auxiliará a conferir mais eficácia à aplicação da Lei da Ficha Limpa.
O sistema faz o cotejo entre a lista de condenados e o Sistema de
Candidaturas do TSE. Conforme explica, a ferramenta possibilitará que os
procuradores eleitorais atuem com mais rapidez no oferecimento de
impugnações a candidaturas.
O módulo Ficha Suja do Sisconta
Eleitoral já recebeu mais de 11 mil dados de potenciais inelegíveis. A
expectativa é que até 19 de maio, órgãos de todo o país atualizem o
sistema com informações referentes às pessoas físicas potencialmente
inelegíveis.
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Fonte Ministério Público Federal
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