Militante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Ceará tem se envolvido em encrencas da grossa, comprando brigas com pesos pesados não só da política, mas também de outros segmentos, em defesa de seus ideais.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Antonio Cavalcante
Filho, o Ceará ou Cearazinho, cuja simples menção do nome faz muita
gente que tem “culpa no cartório” tremer nas bases
ENTREVISTA DA SEMANA
NELSON SEVERINO
PARA O HIPER NOTÍCIAS
Domingo, 04 de maio de 2014
A Lei da Ficha Limpa,
criada em 2010, depois de uma mobilização popular que sacudiu o País,
está alcançando seus objetivos, inclusive banindo da vida pública
brasileira políticos de carreira que se julgavam intocáveis – esta é a
opinião do ativista Antonio Cavalcante Filho, o Ceará ou Cearazinho,
cuja simples menção do nome faz muita gente que tem “culpa no cartório”
tremer nas bases por causa de sua obstinada dedicação na defesa das
causas populares e dos oprimidos. Na área política, então, Ceará é
considerado "um terror".
Mas Ceará acha que o Brasil precisa avançar mais em busca do aperfeiçoamento e da consolidação da democracia. Essa luta, porém, vai depender muito do eleitor que precisa fazer uma avaliação criteriosa na hora de votar, para não eleger candidatos corruptos e ladrões que usam o cargo para sugar os cofres públicos.
Militante de primeira hora, primeiro do Movimento Cívico de Combate à Corrupção (MCCC), transformado depois em Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Ceará tem se envolvido em encrencas da grossa, comprando brigas com pesos pesados não só da política, mas também de outros segmentos, em defesa de seus ideais.
Mas Ceará acha que o Brasil precisa avançar mais em busca do aperfeiçoamento e da consolidação da democracia. Essa luta, porém, vai depender muito do eleitor que precisa fazer uma avaliação criteriosa na hora de votar, para não eleger candidatos corruptos e ladrões que usam o cargo para sugar os cofres públicos.
Militante de primeira hora, primeiro do Movimento Cívico de Combate à Corrupção (MCCC), transformado depois em Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Ceará tem se envolvido em encrencas da grossa, comprando brigas com pesos pesados não só da política, mas também de outros segmentos, em defesa de seus ideais.
HiperNotícias –
A Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor na eleição de 2012, está
alcançando o seu principal objetivo – o de “varrer” os maus políticos,
principalmente os ladrões, da vida pública brasileira?
Ceará – Com certeza teremos que avançar muito mais ainda para alcançarmos o objetivo do MCCE, como, por exemplo, aprimorar os mecanismos da nossa Democracia, permitindo aos cidadãos participar de eleições realmente limpas e transparentes, sem nenhuma interferência do poder econômico ou das manobras das elites egoístas, que impõem no processo eleitoral o velho cabresto do Coronelismo, decidindo sempre quem serão os candidatos ou quem irá se eleger ou não. Sem dúvidas de que a Lei da Ficha Limpa já deu uma importante contribuição no sentido de banir da vida pública os maus políticos, aqueles que fazem da política apenas um negócio para a satisfação dos seus interesses pessoais que nada tem a ver com os interesses do universo social. Mas o eleitor precisa fazer sua parte, sendo cada vez mais exigente, votando em quem tenha qualidade e não somente um discursinho “pró-forma”.
HiperNotícias – Com o poder que os políticos detêm no desempenho de seus mandatos em todos os níveis, a Lei da Ficha Limpa teria sido aprovada se não fosse a mobilização da população?
Ceará – De jeito nenhum. Se não houvesse uma ampla discussão com os diversos seguimentos dos movimentos sociais organizados e a mobilização forçando o Congresso Nacional a votar, jamais a Lei da Ficha Limpa teria sido aprovada. Foi graças ao engajamento e mobilização de entidades e instituições como a CNBB, OAB, MST, Unasus, CBJP, Abramppe, Cáritas Brasileira e tantas outras que foi possível levar a campanha às mais distantes regiões do País, promovendo debates, seminários, palestras e principalmente coletando assinaturas dos eleitores para apresentar ao Congresso tão importante instrumento jurídico pensado a partir da iniciativa popular.
Ceará – Com certeza teremos que avançar muito mais ainda para alcançarmos o objetivo do MCCE, como, por exemplo, aprimorar os mecanismos da nossa Democracia, permitindo aos cidadãos participar de eleições realmente limpas e transparentes, sem nenhuma interferência do poder econômico ou das manobras das elites egoístas, que impõem no processo eleitoral o velho cabresto do Coronelismo, decidindo sempre quem serão os candidatos ou quem irá se eleger ou não. Sem dúvidas de que a Lei da Ficha Limpa já deu uma importante contribuição no sentido de banir da vida pública os maus políticos, aqueles que fazem da política apenas um negócio para a satisfação dos seus interesses pessoais que nada tem a ver com os interesses do universo social. Mas o eleitor precisa fazer sua parte, sendo cada vez mais exigente, votando em quem tenha qualidade e não somente um discursinho “pró-forma”.
HiperNotícias – Com o poder que os políticos detêm no desempenho de seus mandatos em todos os níveis, a Lei da Ficha Limpa teria sido aprovada se não fosse a mobilização da população?
Ceará – De jeito nenhum. Se não houvesse uma ampla discussão com os diversos seguimentos dos movimentos sociais organizados e a mobilização forçando o Congresso Nacional a votar, jamais a Lei da Ficha Limpa teria sido aprovada. Foi graças ao engajamento e mobilização de entidades e instituições como a CNBB, OAB, MST, Unasus, CBJP, Abramppe, Cáritas Brasileira e tantas outras que foi possível levar a campanha às mais distantes regiões do País, promovendo debates, seminários, palestras e principalmente coletando assinaturas dos eleitores para apresentar ao Congresso tão importante instrumento jurídico pensado a partir da iniciativa popular.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Apesar de ser uma lei recente, a Ficha Limpa já está fazendo efeito, mas só perceberemos a médio e longo prazo, diz Ceará
HiperNotícias –
O senhor poderia citar alguns nomes de políticos brasileiros que se
julgavam intocáveis e que foram afastados temporariamente ou banidos da
vida pública nacional pela Lei da Ficha Limpa?
Ceará – Apesar de ser uma lei que entrou em vigor bem recentemente, podemos dizer que já começamos a colher os seus frutos benéficos para o fortalecimento da democracia e depuração da classe política brasileira, na medida em que vem impedindo candidaturas de velhos e novos profissionais da politicalha fisiológica e corrupta pelo país afora. Os seus efeitos mais profundo e perceptivamente transformadores, sentiremos somente a médio e longo prazo. Mesmo assim, hoje já podemos citar nomes como os condenados no processo do Mensalão, tais como José Dirceu e Delúbio Soares, Jader Barbalho, Paulo Maluf, José Riva, Pedro Henry, entre outros.
HiperNotícias – E em nível estadual quais os políticos aparentemente de maior prestígio foram atingidos, até agora, pela lei criada para moralizar a política brasileira?
Ceará – Em Mato Grosso, não temos ainda um levantamento criterioso com os nomes dos mercenários da politicagem ou do maquiavelismo ladrão, mas podemos adiantar que, José Riva e Pedro Henry, em razão das condenações, já se enquadram como fichas sujas, não podendo, portanto, se candidatar pelo prazo de oito anos.
HiperNotícias – Desde a criação do Movimento Cívico de Combate a Corrupção (MCCC) em 1999, transformado em 2002 em Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) até hoje quantos processos o senhor já enfrentou? Já foi condenado alguma vez?
Ceará – Foram inúmeros. Aliás, o Poder Judiciário sempre foi solícito aos corruptos, inclusive concedendo liminares “a jato” para aprender panfletos críticos. Isso nos levou, desde 2004, a pesquisar sobre a atuação de alguns juízes, o que resultou em representação que data de 2007, onde se permitiu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal punir o chamado “escândalo da maçonaria”. Por esse caso respondo a uma meia dúzia de ações, propostas pelos juízes punidos pelos “mal feitos”. Nunca fui condenado.
Ceará – Apesar de ser uma lei que entrou em vigor bem recentemente, podemos dizer que já começamos a colher os seus frutos benéficos para o fortalecimento da democracia e depuração da classe política brasileira, na medida em que vem impedindo candidaturas de velhos e novos profissionais da politicalha fisiológica e corrupta pelo país afora. Os seus efeitos mais profundo e perceptivamente transformadores, sentiremos somente a médio e longo prazo. Mesmo assim, hoje já podemos citar nomes como os condenados no processo do Mensalão, tais como José Dirceu e Delúbio Soares, Jader Barbalho, Paulo Maluf, José Riva, Pedro Henry, entre outros.
HiperNotícias – E em nível estadual quais os políticos aparentemente de maior prestígio foram atingidos, até agora, pela lei criada para moralizar a política brasileira?
Ceará – Em Mato Grosso, não temos ainda um levantamento criterioso com os nomes dos mercenários da politicagem ou do maquiavelismo ladrão, mas podemos adiantar que, José Riva e Pedro Henry, em razão das condenações, já se enquadram como fichas sujas, não podendo, portanto, se candidatar pelo prazo de oito anos.
HiperNotícias – Desde a criação do Movimento Cívico de Combate a Corrupção (MCCC) em 1999, transformado em 2002 em Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) até hoje quantos processos o senhor já enfrentou? Já foi condenado alguma vez?
Ceará – Foram inúmeros. Aliás, o Poder Judiciário sempre foi solícito aos corruptos, inclusive concedendo liminares “a jato” para aprender panfletos críticos. Isso nos levou, desde 2004, a pesquisar sobre a atuação de alguns juízes, o que resultou em representação que data de 2007, onde se permitiu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal punir o chamado “escândalo da maçonaria”. Por esse caso respondo a uma meia dúzia de ações, propostas pelos juízes punidos pelos “mal feitos”. Nunca fui condenado.
Marcos Lopes/HiperNotícias
"O Poder Judiciário sempre foi solícito aos corruptos, inclusive concedendo liminares 'a jato'"
HiperNotícias –
Todo mundo sabe que o Cearazinho é odiado por muitas pessoas, e não
apenas por políticos, em função da sua atuação como ativista político.
Esse ódio não lhe causa medo quando o senhor anda pelas ruas?
Ceará – De modo algum. É preciso que fique bem claro que nunca agimos movido por sentimentos de ódio a qualquer pessoa, combatemos o pecado e não o pecador. O objetivo do MCCE é contribuir para a depuração da política, o aperfeiçoamento do mecanismo democrático, construção de um espaço comum, fraterno e solidário, onde todos possam exercer a sua cidadania tendo sempre em vista a paz, a justiça e a felicidade de cada brasileiro. Ser feliz não é direito de apenas uma meia dúzia de privilegiados. Nessa caminhada não há espaço para o ódio ou para o medo, já que o nosso verdadeiro combate não deve ser contra pessoas e sim contra o mal da corrupção que a século se instalou em todos os níveis das nossas instituições, enfim, em todos os escalões da República. Quem luta assim não sente medo.
HiperNotícias – Qual é a reação das pessoas que o reconhecem nas ruas, pois o senhor está constantemente na mídia, por causa da sua destemida atuação em defesa das causas populares?
Ceará – As reações são diversas e depende do momento. Tem pessoas que vem e me cumprimenta, parabenizam, fazem perguntas, querem saber se este ou aquele corrupto que denunciamos será realmente punido, se devolverão aos cofres públicos o valor surrupiado, se o juiz vai prendê-los, etc. Outras são indiferentes, ou me olham com “cara feia”, às vezes com desdém. E há quem evite passar pelo mesmo lado da calçada, se o encontro for na rua. Pra ser sincero, não dá pra considerar as reações das pessoas, se positivas ou negativas. Não faço a luta para agradar ou desagradar alguém especificamente, o que procuro fazer é simplesmente exercer a minha cidadania, não me omitindo diante das mazelas da injustiça social, diante da corrupção e da impunidade. Se, dentro das minhas limitações humanas e deficiências, isso fizer me sentir bem comigo e com minha consciência já é o bastante.
HiperNotícias – Recentemente, durante uma manifestação às portas da Câmara Municipal de Cuiabá, uma ativista do MCCE foi agredida por um suposto segurança do então vereador João Emanuel? Que medidas estão sendo tomadas pelo MCCE contra o agressor?
Ceará – Nós a encaminhamos à Polícia para o registro da ocorrência, acompanhamos a confecção do laudo de lesão corporal (corpo delito), e aguardamos a autoridade policial concluir o relatório. Por outro lado, pedimos a cassação do João Emanuel em razão do ato de seu assessor. É uma espécie de culpa “in eligendo” e “in vigilando”, punição que se estende à pessoa em razão de ato de preposto ou empregado.
Ceará – De modo algum. É preciso que fique bem claro que nunca agimos movido por sentimentos de ódio a qualquer pessoa, combatemos o pecado e não o pecador. O objetivo do MCCE é contribuir para a depuração da política, o aperfeiçoamento do mecanismo democrático, construção de um espaço comum, fraterno e solidário, onde todos possam exercer a sua cidadania tendo sempre em vista a paz, a justiça e a felicidade de cada brasileiro. Ser feliz não é direito de apenas uma meia dúzia de privilegiados. Nessa caminhada não há espaço para o ódio ou para o medo, já que o nosso verdadeiro combate não deve ser contra pessoas e sim contra o mal da corrupção que a século se instalou em todos os níveis das nossas instituições, enfim, em todos os escalões da República. Quem luta assim não sente medo.
HiperNotícias – Qual é a reação das pessoas que o reconhecem nas ruas, pois o senhor está constantemente na mídia, por causa da sua destemida atuação em defesa das causas populares?
Ceará – As reações são diversas e depende do momento. Tem pessoas que vem e me cumprimenta, parabenizam, fazem perguntas, querem saber se este ou aquele corrupto que denunciamos será realmente punido, se devolverão aos cofres públicos o valor surrupiado, se o juiz vai prendê-los, etc. Outras são indiferentes, ou me olham com “cara feia”, às vezes com desdém. E há quem evite passar pelo mesmo lado da calçada, se o encontro for na rua. Pra ser sincero, não dá pra considerar as reações das pessoas, se positivas ou negativas. Não faço a luta para agradar ou desagradar alguém especificamente, o que procuro fazer é simplesmente exercer a minha cidadania, não me omitindo diante das mazelas da injustiça social, diante da corrupção e da impunidade. Se, dentro das minhas limitações humanas e deficiências, isso fizer me sentir bem comigo e com minha consciência já é o bastante.
HiperNotícias – Recentemente, durante uma manifestação às portas da Câmara Municipal de Cuiabá, uma ativista do MCCE foi agredida por um suposto segurança do então vereador João Emanuel? Que medidas estão sendo tomadas pelo MCCE contra o agressor?
Ceará – Nós a encaminhamos à Polícia para o registro da ocorrência, acompanhamos a confecção do laudo de lesão corporal (corpo delito), e aguardamos a autoridade policial concluir o relatório. Por outro lado, pedimos a cassação do João Emanuel em razão do ato de seu assessor. É uma espécie de culpa “in eligendo” e “in vigilando”, punição que se estende à pessoa em razão de ato de preposto ou empregado.
Marcos Lopes/HiperNotícias
"Já tive a minha
residência invadida, minha família ameaçada, minha esposa e as crianças
agredidas verbal e fisicamente", revela Ceará
HiperNotícias –
Nos seus mais de dez anos atuando contra os poderosos em defesas dos
fracos e oprimidos, o senhor já passou por situações difíceis? Já foi
agredido alguma vez?
Ceará – Sim, infelizmente essas coisas acontecem. Já tive a minha residência invadida, minha família ameaçada, minha esposa e as crianças agredidas verbal e fisicamente. Já tentaram me corromper com ofertas em dinheiro e de “favores”, me fizeram chantagens, ameaças, intimidações, inclusive por meio de processos judiciais. Entendo que tudo isso faz parte. Vejo isso até mesmo com certa naturalidade em um mundo como o nosso, onde impera há séculos o poder das elites sanguessugas, dos poderosos espertalhões, dos ladrões do dinheiro público, da corrupção e da impunidade.
HiperNotícias – Umas das demonstrações de coragem do MCCE foi em 2007, quando denunciou um grupo de oito desembargadores ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco. De lá para cá, quais foram outras atuações de realce do MCCE?
Ceará – É tanta coisa. Em 2010 acompanhamos aquele caso de compra de votos em Campo Verde, que resultou em processos contra o deputado José Riva e no afastamento do diretor geral da Polícia Civil. Teve o “trem da alegria” da Assembleia Legislativa simulado de concurso público que denunciamos, no ano passado. O caso do juiz estadual que fez audiência com a “presença” de um cidadão que já estava morto, em Várzea Grande. Construímos uma plataforma para impugnar registro de ficha suja, que foi utilizado em todo o Brasil. O pedido de afastamento de dois juízes do TRE. Junto com diversas entidades atuamos nas universidades e escolas num trabalho de sensibilização contra a corrupção, e em 2012 fomos aos bairros e escolas falar sobre eleições limpas, e fizemos isso em conjunto com os juízes eleitorais, inclusive o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Rui Ramos...
Ceará – Sim, infelizmente essas coisas acontecem. Já tive a minha residência invadida, minha família ameaçada, minha esposa e as crianças agredidas verbal e fisicamente. Já tentaram me corromper com ofertas em dinheiro e de “favores”, me fizeram chantagens, ameaças, intimidações, inclusive por meio de processos judiciais. Entendo que tudo isso faz parte. Vejo isso até mesmo com certa naturalidade em um mundo como o nosso, onde impera há séculos o poder das elites sanguessugas, dos poderosos espertalhões, dos ladrões do dinheiro público, da corrupção e da impunidade.
HiperNotícias – Umas das demonstrações de coragem do MCCE foi em 2007, quando denunciou um grupo de oito desembargadores ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco. De lá para cá, quais foram outras atuações de realce do MCCE?
Ceará – É tanta coisa. Em 2010 acompanhamos aquele caso de compra de votos em Campo Verde, que resultou em processos contra o deputado José Riva e no afastamento do diretor geral da Polícia Civil. Teve o “trem da alegria” da Assembleia Legislativa simulado de concurso público que denunciamos, no ano passado. O caso do juiz estadual que fez audiência com a “presença” de um cidadão que já estava morto, em Várzea Grande. Construímos uma plataforma para impugnar registro de ficha suja, que foi utilizado em todo o Brasil. O pedido de afastamento de dois juízes do TRE. Junto com diversas entidades atuamos nas universidades e escolas num trabalho de sensibilização contra a corrupção, e em 2012 fomos aos bairros e escolas falar sobre eleições limpas, e fizemos isso em conjunto com os juízes eleitorais, inclusive o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Rui Ramos...
Marcos Lopes/HiperNotícias
"Não é de hoje que insistimos em bater nessa mesma tecla: 'A Corrupção Mata'! Combater a corrupção é salvar vidas!"
HiperNotícias –
Qual a opinião do MCCE sobre o Mensalão, com a decisão do Supremo
Tribunal Federal de mandar para a cadeia, sem privilégios, um grupo
numeroso de políticos brasileiros?
Ceará – Não é de hoje que insistimos em bater nessa mesma tecla: “A Corrupção Mata”! Combater a corrupção é salvar vidas! Temos dito também que no Brasil a corrupção e a impunidade militam juntas contra a Democracia. Assim sendo, quem atenta contra a democracia, seja ele um juiz, um deputado, um vereador ou prefeito, tem que ser punido pelo sistema, sob pena do sistema deixar de ter razão de existir. No Brasil, já dizia o padre Antonio Vieira há 370 anos: “o roubar pouco é culpa, o roubar muito é grandeza”. Já passou da hora de mudar isso. Cadeia é para criminosos. Quem rouba dinheiro público deve ser punido com cassação, ressarcimento e prisão.
HiperNotícias – Como o senhor vê esse movimento, por enquanto acanhado, para se lançar Joaquim Barbosa, presidente do STF à época do julgamento do Mensalão, à Presidência da República?
Ceará – Olha, creio que a pessoa pode ser ética e corajosa em qualquer espaço em que atuar. Na política, no sentido correto da palavra, você interpreta a vontade do povo. Como juiz, a pessoa interpreta a vontade da lei, que às vezes não é aquela emanada do povo. Portanto vale a máxima do “cada um no seu quadrado”. Embora eu creia que, com as atuais regras do jogo eleitoral, as pessoas de boa vontade não prosperam...
Ceará – Não é de hoje que insistimos em bater nessa mesma tecla: “A Corrupção Mata”! Combater a corrupção é salvar vidas! Temos dito também que no Brasil a corrupção e a impunidade militam juntas contra a Democracia. Assim sendo, quem atenta contra a democracia, seja ele um juiz, um deputado, um vereador ou prefeito, tem que ser punido pelo sistema, sob pena do sistema deixar de ter razão de existir. No Brasil, já dizia o padre Antonio Vieira há 370 anos: “o roubar pouco é culpa, o roubar muito é grandeza”. Já passou da hora de mudar isso. Cadeia é para criminosos. Quem rouba dinheiro público deve ser punido com cassação, ressarcimento e prisão.
HiperNotícias – Como o senhor vê esse movimento, por enquanto acanhado, para se lançar Joaquim Barbosa, presidente do STF à época do julgamento do Mensalão, à Presidência da República?
Ceará – Olha, creio que a pessoa pode ser ética e corajosa em qualquer espaço em que atuar. Na política, no sentido correto da palavra, você interpreta a vontade do povo. Como juiz, a pessoa interpreta a vontade da lei, que às vezes não é aquela emanada do povo. Portanto vale a máxima do “cada um no seu quadrado”. Embora eu creia que, com as atuais regras do jogo eleitoral, as pessoas de boa vontade não prosperam...
Fonte Hiper Notícias
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