Manchetes deveriam destacar que decisão do ministro Og Fernandes, do STJ, não mexeu na matéria de fundo do acordão do TJ-MT e mantém de pé decisão da desembargadora Maria Erotides e da 3ª Câmara Cível sobre “CONDUTA ALTAMENTE REPUGNANTE” de Riva. Na verdade, OG, o ministro-jornalista, só tornou de direito o que Riva já vinha sendo de fato, graças à subserviência do deputado Romoaldo Jr: presidente dos caititus da Assembleia. Mas os jornais amigos e jornalistas amestrados sonham mesmo é com o que entendo que não virá: o registro da candidatura a governador do parlamentar mais processado por corrupção de MT. LEIA DECISÃO DO OG E ACORDÃO DO TJ
Maria Erotides, desembargadora do TJ-MT, José Geraldo Riva, deputado
estadual em Mato Grosso e Og Fernandes, jornalista e ministro do
Superior Tribunal de Justiça
Pagina do Enock
A Justiça brasileira parece que não
prega prego sem estopa. Enquanto o procurador geral da República,
Rodrigo Janot, encaminha ao TSE parecer contrário ao registro da
candidatura de Riva ao Governo de Mato Grosso, o ministro-jornalista Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, em decisão monocrática resolveu reconduzir o deputado José Geraldo Riva ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Eu avalio que foi uma decisão redundante
do ministro-jornalista, já que o presidente de direito da AL, deputado
Romualdo Junior prefere ser, de fato, e antes de qualquer coisa, um
caititu político de Riva – e jamais assumiu plenamente a presidência do
Legislativo cuiabano desde que Riva fora afastado pela decisão da
Terceira Câmara Civel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Para ser presidente de fato da
Assembleia, Riva nem precisa da Justiça, pois conta com seus caititus
sempre fiéis e sempre respeitosos para com seu grande mestre e senhor
político.
Mas é claro que os jornais amigos e os
jornalistas amestrados já estão trombeteando por aí que essa decisão
monocrática é como que um prenúncio de que o TSE estaria por derrubar a
decisão do TRE daqui que vetou a candidatura de Riva com base na Lei da
Ficha Limpa e decidindo que Riva é ficha suja.
Menos, jornais amigos e jornalistas amestrados, menos.
O voto da desembargadora Maria Erotides
com relação aos mal feitos de Riva (em parceria com Bosaipo, Silval,
Fabris, Romoaldo e outros menos votados), como fora denunciado pelo
Ministério Público Estadual e, mais particularmente pelos promotores
Roberto Turin e Célio Fúrio continua de pé. Continua valendo. O voto da
desembargadora Maria Erotides – que descreve detalhadamente e condena a
conduta “ALTAMENTE REPUGNANTE” de Riva e Bosaipo, “porquanto a
improbidade emanou de Deputados Estaduais, que no exercício da
democracia representativa, afastaram-se dos princípios norteadores do
Estado Democrático de Direito na tentativa de subverter a vontade do
povo em prol de interesse particular’ -, continua, portanto, dando base
para a afirmação de que Riva é ‘ficha suja’ e, portanto, não pode ser
candidato, conforme votou, em Mato Grosso, o juiz eleitoral e relator do
pedido de impugnação formulado pelo MPF e pelo PDT, o juiz Agamenon
Moreno.
Ainda não foi dessa vez que a enorme
banca de advogados contratada por Riva conseguiu desconstruir aquela
decisão primorosa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, recorrendo a um
desses tecnicismo que os advogados de políticos fichas sujas tanto
gostam tanto de recorrer.
Será que recorrendo a um tecnicismo
desses, os advogados de Riva conseguirão, algum dia,desqualificar a
longa e bem embasada decisão da Terceira Câmara Civel do nosso TJ-MT
que, acolhendo voto da desembargadora Maria Erotides, mostrou que o
deputado José Geraldo Riva (em parceria com Bosaipo e outros 20 e tantos
cúmplices denunciados pelo Ministério Público, é bom que se lembre)
desviou vultosos recursos públicos dos contribuintes, lançando mão da
emissão de dezenas de cheques em favor de empresas criadas para servir
de sangradouro do dinheiro público, sob a capa da prestação de serviços
de publicidade que nunca existiram?
Eu espero que não. Eu confio na Justiça.
Eu acredito que denúncia com provas tão robustas como as apresentadas
pelo Ministério Público Estadual e um acordão tão criteriosamente
estudado como foi o acordão da Terceira Câmara Civel, onde atuam os
desembargadores Maria Erotides, Maria Aparecida e Sebastião Farias, não
haverá de tombar inválido diante de um tecnicismo de última hora, sacado
por dos advogados desse deputado que o Tribunal Regional Eleitoral de
Mato Grosso, por unanimidade condenou como ficha suja.
A decisão monocrática do ministro Og Fernandes há de passar à História como um ponto fora da curva. Para
contrapor esse meu argumento, só mesmo o meu saudoso amigo Paulo Faria,
lá da minha juventude em Nova Iguaçu que, sempre que eu alinhava uma
tese que esposava como verdadeira, ele me ironizava: só se não for, não
é, Enock?
Fonte Pagina do Enock
https://www.facebook.com/antoniocavalcantefilho.cavalcante
Visite a pagina do MCCE-MT
www.mcce-mt.org
Visite a pagina do MCCE-MT
www.mcce-mt.org