terça-feira, 21 de outubro de 2014

R$ 1.013,32: ESSE É O SALÁRIO DE UMA PROFESSORA DA REDE ESTADUAL DE MINAS GERAIS


Beatriz: “Que os professores mostrem o contracheque”




Vi o Mundo

por Conceição Lemes

A propaganda eleitoral do candidato tucano à presidência Aécio Neves disse, no Dia dos Professores: “Com nossos professores, a gente também aprende, desde cedo, que é errado mentir, iludir, confundir“.

Pode ter sido mais uma tentativa de desmentir a denúncia de que Minas Gerais não paga o piso salarial aos professores da rede pública de ensino.

Seria uma insinuação, assim, de que os professores que o contestam estão mentindo.

“Na verdade, quem está mentindo é o Aécio”, denuncia a professora Beatriz Cerqueira, presidenta do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte). “Ele não tem dito a verdade sobre educação em Minas Gerais.”

Beatriz Cerqueira afirma:

–  Aécio mente ao dizer que Minas paga o piso salarial e não paga.

– Aécio mente também ao dizer que temos a melhor educação do país. Os indicadores de acesso e permanência na rede estadual de Minas desmentem-no completamente.

– Mais desrespeitoso ainda é ele dizer para a sociedade que os professores estão mentindo.

O piso salarial nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) é de R$ 1.697,00.

Só que, todo mês, com o contracheque nas mãos, o professor da rede estadual de Minas Gerais sabe que não recebe o piso Salarial Profissional Nacional do magistério da Lei 11.738/08.

Quando foi governador, Aécio estabeleceu o “Piso remuneratório”, coisa que só existiu em Minas.

Ele estabeleceu um teto de remuneração – R$850,00. Se o professor, somando tudo o que estava no seu contracheque, não chegasse a este valor, havia uma complementação até o valor do teto. Não era piso salarial, mas teto. Limite de salário!

Quando Aécio saiu do governo, a professora recebia como vencimento básico R$369,00. A lei federal 11.738/08 estabeleceu que o piso não é toda a remuneração, mas o vencimento básico, a partir do qual se calculam as demais vantagens e direitos.

Seu sucessor, Antônio Anastasia, transformou este teto em subsídio, desconsiderando o que foi estabelecido na Lei e também a decisão que o Supremo Tribunal Federal tomou ao negar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta por vários governadores, inclusive do PT.

Ao criar o subsídio, Anastasia acabou com direitos conquistados pelos educadores ao longo de mais de 30 anos.

Recentemente um post antigo do Viomundo, de 2011, voltou a causar debate entre os internautas por conta da campanha eleitoral. É uma denúncia do SindUte feita durante uma campanha salarial.
O post já atingiu 49 mil compartilhamentos desde então. Eleitores tucanos, sem notar a data da publicação, chegaram a nos acusar de publicar um contracheque antigo. Oras, o post é de 2 de agosto de 2011!

Pois bem, a situação permanece a mesma.


Vejam abaixo o contracheque de agosto do professor Adriano. Ele tem licenciatura plena.

O valor de  R$ 1.455,30 é o subsídio para jornada de 24 horas. Desse valor é retirada, descontada no próprio contracheque, a contribuição para a Previdência e o IPSEMG.

Salário líquido a receber: R$ 961,66.


O professor Adriano não é exceção.

Tanto que, para provar que Aécio mente, o SindUte fez este cartaz com o salário da professora Ormesinda.

Ela tem 10 anos de rede estadual e pós-graduação. O seu salário líquido é R$ 1.013, 32:

 

Fonte Vi o Mundo


Saiba mais

Acompanhe o que o governo de Minas 
fez contra a educação mineira:

• Não dá autonomia para os professores avaliarem o processo de aprendizagem dos alunos, impondo a aprovação automática.

• Manipula as informações sobre qualidade da educação, divulgando apenas o Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB). Outros indicadores que apontam os problemas não são repassados à população.

• O programa Fica Vivo não diminuiu a violência. A taxa de homicídio em Minas aumentou 80% de 2001 a 2011. Nossos jovens estão morrendo!

• Os programas do Governo são apenas para propaganda, não atingem a maioria dos municípios mineiros. O Poupança Jovem, por exemplo, atende apenas nove municípios.

• Faltam 1.010.491 de vagas no Ensino Médio.

• Somente 35% das crianças mineiras conseguem vaga na Educação Infantil.

• Não tem nenhuma política preventiva sobre violência nas escolas. Professores são agredidos, alunos assassinados e nada é feito.

• Não paga o Piso Salarial Profissional Nacional aos profissionais do Magistério, conforme determinado pela Lei Federal 11.738/08 e decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

• Efetivou, sem concurso, mais de 98 mil servidores, colocando estas pessoas numa situação de fragilidade jurídica.

• Congelou a carreira de todos os trabalhadores em educação até dezembro de 2015.

• Não cumpre acordos que assina.

• Acabou com o Fundo de Previdência dos Servidores Estaduais (Funpemg), que já tinha capitalizado mais de R$3 bilhões para aposentadoria dos servidores.


Mas parece que o que incomodou foi a possibilidade da população ser lembrada sobre os problemas da escola, durante o período eleitoral. Qual o medo? Vamos fazer o debate público sobre a realidade da educação mineira? Porque a censura é o instrumento de uma ditadura, não de um Estado democrático.


Quem quer ser gestor tem que aprender a conviver com quem pensa diferente.”


Professora Beatriz Cerqueira

Coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG)


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