Quando Riva pensava que já tinha ganho, com seus caititus e sua tropa de Camisas Brancas fazendo a ousada defesa de Janete Riva, no ambiente da Assembleia, o discreto juiz Luiz Aparecido Bertolucci desequilibra o jogo, atende MP e suspende sabatina da candidata de Riva, sob pena de multa de R$ 20 milhões. Magistrado determinou também que Silval, acólito de Riva, e Waldir Teis, presidente do TCE, não nomeiem Janete, sob pena de multa de R$ 5 milhões. Agora é esperar pela reação dos Camisas Brancas. Nomeação de novo conselheiro deve ficar para 2015, sob governo de Pedro Taques
Juiz Luis Bertolucci tomou decisão que pode jogar para 2015 decisão sobre vaga de conselheiro no Tribunal de Contas de Mato Grosso
Da pagina do Enock
Este 16 de dezembro de 2014 ficará como
terça-feira de disputa histórica nos gabinetes da Justiça, da Assembléia
Legislativa, do Tribunal de Contas, do Governo do Estado, do Ministério
Público, e nas ruas de Cuiabá.
De um lado a sociedade bem informada de
Mato Grosso e do outro o deputado José Geraldo Riva (PSD), seus
caititus, agora reunidos e apoiados por uma verdadeira tropa de Camisas
Brancas que tomaram de assalto o ambiente da Assembleia, no Centro
Político Administrativo, aparentemente para garantir a sabatina da
empresária Janete Riva, esposa e candidata do parlamentar mais
processado por corrupção de Mato Grosso a uma cadeira de conselheira no
Tribunal de Justiça, na vaga aberta com a renúncia do conselheiro
Humberto Bosaipo.
Um grande número de servidores e
prestadores de serviço da Assembleia tiveram, nesta “terça do conflito”,
que vestir as tais Camisas Brancas, para exigir “respeito à
Assembleia”, uma palavra de ordem certamente desenhada pelas custosas
equipes de marketing submetidas ao cacique do PSD, para demonstrar que o
número de cidadãos dispostos a defender os interesses de Riva, neste
Estado, continua sendo expressivo, para quem discorda de seus métodos
quase escandaloso. Há que se recordar que Riva foi afastado da disputa
pelo Governo do Estado, este ano, depois de julgado e condenado como
“ficha suja”, tanto pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A sabatina da quase conselheira Janete
Riva estava marcada para as 17 horas mas acaba de ser suspensa por
decisão do juiz da Vara Especializada em Ação Civil Publica e Ação
Popular, Luis Aparecido Bertolucci, que atendeu a pedido do Ministério
Público Estadual, em ação formulada e assinada pelos promotores que
compõem o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público que são Roberto Turin,
Clóvis de Almeida Júnior, Gilberto Gomes, Célio Fúrio e Wagner Fachone e
referendada pelo procurador geral de Justiça Paulo Prado.
O juiz Luis Aparecido Bertolucci, de
início, havia negado pedido do mesmo Ministério Público que apontava que
os critérios para a escolha do Tribunal de Contas não teriam tido a
devida publicidade e transparência. Em sua decisão, Bertolucci
argumentara, então, que uma eventual liminar prejudicaria a autonomia
entre os poderes. Essa sentença sofreu recurso (agravo de instrumento,
no juridiquês) movido pelo MP, .mas negado pelo desembargador Luis
Carlos Costa, na segunda-feira (15)(veja no destaque abaixo). Costa, que
tantas e tantas vezes condenou Riva, no inicio desta semana está tendo
sua decisão elogiada e citada por Riva.
Na decisão desta terça, diante da nova
ação do MP que reproduzimos nesta página, o juiz Bertolucci reconheceu
que o processo que vinha garantindo, até aqui, a indicação de Janete
Riva teve falhas. A esposa do deputado José Riva (PSD) – que pontifica
como o parlamentar mais processado por corrupção em toda a história do
parlamento de Mato Grosso – conta com o apoio de nada menos que 15 dos
24 deputados estaduais para assumir a vaga, mas o juiz Bertolucci, em
sua decisão, identifica que ela não atende aos requisitos básicos para
exercer a função de conselheiro, conforme apontado pelos promotores do
Ministério Público. O magistrado também acatou os argumentos dos
promotores de que a Mesa Diretora não teria seguido o rito apropriado
para a aceitação e a indicação de Janete Riva ao cargo de conselheira do
TCE. Você confere a decisão de Bertolucci no destaque acima. De acordo
com informações da Assembleia, na reunião do Colégio de Líderes, Janete
Riva obteve 15 votos dos parlamentares; o deputado estadual José
Domingos (PSD), que também disputava a vaga, contabilizou 5 votos.
Outros 4 deputados se ausentaram durante a votação.
Fonte Enock Cavalcanti
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