quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

MULHER DO "REI DOS FICHAS SUJAS" É IMPEDIDA PARA O TCE




Quando Riva pensava que já tinha ganho, com seus caititus e sua tropa de Camisas Brancas fazendo a ousada defesa de Janete Riva, no ambiente da Assembleia, o discreto juiz Luiz Aparecido Bertolucci desequilibra o jogo, atende MP e suspende sabatina da candidata de Riva, sob pena de multa de R$ 20 milhões. Magistrado determinou também que Silval, acólito de Riva, e Waldir Teis, presidente do TCE, não nomeiem Janete, sob pena de multa de R$ 5 milhões. Agora é esperar pela reação dos Camisas Brancas. Nomeação de novo conselheiro deve ficar para 2015, sob governo de Pedro Taques 


Juiz Luis Bertolucci tomou decisão que pode jogar para 2015 decisão sobre vaga de conselheiro no Tribunal de Contas de Mato Grosso

Da pagina do Enock

Este 16 de dezembro de 2014 ficará como terça-feira de disputa histórica nos gabinetes da Justiça, da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas, do Governo do Estado, do Ministério Público, e nas ruas de Cuiabá.


De um lado a sociedade bem informada de Mato Grosso e do outro o deputado José Geraldo Riva (PSD), seus caititus, agora reunidos e apoiados por uma verdadeira tropa de Camisas Brancas que tomaram de assalto o ambiente da Assembleia, no Centro Político Administrativo, aparentemente para garantir a sabatina da empresária Janete Riva, esposa e candidata do parlamentar mais processado por corrupção de Mato Grosso a uma cadeira de conselheira no Tribunal de Justiça, na vaga aberta com a renúncia do conselheiro Humberto Bosaipo.


Um grande número de  servidores e prestadores de serviço da Assembleia tiveram, nesta “terça do conflito”, que vestir as tais Camisas Brancas, para exigir “respeito à Assembleia”, uma palavra de ordem certamente desenhada pelas custosas equipes de  marketing submetidas ao cacique do PSD, para demonstrar que o número de cidadãos dispostos a defender os interesses de Riva, neste Estado, continua sendo expressivo, para quem discorda de seus métodos quase escandaloso. Há que se recordar que Riva foi afastado da disputa pelo Governo do Estado, este ano, depois de julgado e condenado como “ficha suja”, tanto pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral.


A sabatina da quase conselheira Janete Riva estava marcada para as 17 horas mas acaba de ser suspensa por decisão do juiz da Vara Especializada em Ação Civil Publica e Ação Popular, Luis Aparecido Bertolucci, que atendeu a pedido do Ministério Público Estadual, em ação formulada e assinada pelos promotores que compõem o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público que são Roberto Turin, Clóvis de Almeida Júnior, Gilberto Gomes, Célio Fúrio e Wagner Fachone e referendada pelo procurador geral de Justiça Paulo Prado.


O juiz Luis Aparecido Bertolucci, de início, havia negado pedido do mesmo Ministério Público que apontava que os critérios para a escolha do Tribunal de Contas não teriam tido a devida publicidade e transparência. Em sua decisão, Bertolucci argumentara, então, que uma eventual liminar prejudicaria a autonomia entre os poderes. Essa sentença sofreu recurso (agravo de instrumento, no juridiquês) movido pelo MP, .mas negado pelo desembargador Luis Carlos Costa, na segunda-feira (15)(veja no destaque abaixo). Costa, que tantas e tantas vezes condenou Riva, no inicio desta semana está tendo sua decisão elogiada e citada por Riva.


Na decisão desta terça, diante da nova ação do MP que reproduzimos nesta página,  o juiz Bertolucci reconheceu que o processo que vinha garantindo, até aqui,  a indicação de Janete Riva teve falhas. A esposa do deputado José Riva (PSD) – que pontifica como o parlamentar mais processado por corrupção em toda a história do parlamento de Mato Grosso – conta com o apoio de nada menos que 15 dos 24 deputados estaduais para assumir a vaga, mas o juiz Bertolucci, em sua decisão, identifica que ela não atende aos requisitos básicos para exercer a função de conselheiro, conforme apontado pelos promotores do Ministério Público. O magistrado também acatou os argumentos dos promotores de que a Mesa Diretora não teria seguido o rito apropriado para a aceitação e a indicação de Janete Riva ao cargo de conselheira do TCE. Você confere a decisão de Bertolucci no destaque acima.  De acordo com informações da Assembleia, na reunião do Colégio de Líderes, Janete Riva obteve 15 votos dos parlamentares; o deputado estadual José Domingos (PSD), que também disputava a vaga, contabilizou 5 votos. Outros 4 deputados se ausentaram durante a votação.

Fonte Enock Cavalcanti 





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