Ato com concentração às 9h desta quarta-feira (20) na Catedral vai
pressionar parlamentares a rever apoio à constitucionalização do
financiamento de campanha por empresas e ao 'distritão'
CUT, que mobiliza trabalhadores contra o PL da Terceirização, também está na resistência à reforma política pelo Congresso
por Helder Lima, da RBA
São Paulo – Nesta quarta-feira (20) serão realizadas
em Brasília uma caminhada e um ato de repúdio à corrupção e ao parecer
da Comissão Especial de Reforma Política, apresentado na semana passada
pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
O relatório pretende tornar o financiamento
empresarial das campanhas constitucional e cria o “distritão”, sistema
majoritário para a escolha de deputados e vereadores, que aprofunda a
influência do poder econômico nas eleições e enfraquece os partidos.
Esses dois instrumentos são contrários às
reivindicações de 113 entidades, entre sindicatos, centrais e movimentos
sociais, que querem o fim do financiamento empresarial de campanha para
combater a corrupção, e eleições proporcionais em dois turnos para o
Legislativo, como forma de melhorar a representatividade dos diversos
segmentos sociais do país.
A manifestação é organizada pela Coalizão pela
Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. A concentração para a
caminhada será às 9h, em frente à Catedral de Brasília. O bloco seguirá
até a Câmara dos Deputados.
“Essa ideia de constitucionalizar
o financiamento por empresas nas eleições está na contramão da história
de tudo que está acontecendo no nosso país. Até os depoentes que são
investigados nas CPIs declaram que o dinheiro desses escândalos todos se
destinou exatamente a esse financiamento partidário de eleições e tudo o
mais. Nós consideramos que é uma coisa muito retrógrada e absolutamente
um mal que se faz à democracia brasileira se acontecer isso”, afirma
Marcello Lavenère Machado, advogado e representante da Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na Coalizão.
“Não tenho dúvida nenhuma de que a questão de
não permitir o financiamento empresarial de campanha daria ao Brasil uma
condição de igualdade, de oportunidades, de fortalecimento de
propostas, em vez de fortalecimento de carreiras solos e indivíduos”,
afirma Vagner Freitas, presidente da CUT. Para ele, o fim desse recurso
também fortaleceria os partidos políticos, “que são essenciais para a
democracia, na oposição ao individualismo”.
Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o
“distritão”, por sua vez, estimula o caciquismo, o localismo e a
exclusão da pluralidade e das minorias. “Assim se pretende eleger os
candidatos apenas de acordo com a ordem de votação, eliminando-se o voto
de legenda – o voto partidário e solidário – o que estimula o
individualismo e as campanhas personalistas e caras, ou seja, a negação
da política como ação coletiva”, afirma o deputado em post em sua página
no Facebook.
Para assegurar o espírito democrático na
reforma, a Coalizão propõe projeto de lei que promova a extinção do
financiamento das campanhas por empresas, cotas de paridade de sexo,
eleições proporcionais em dois turnos e o aperfeiçoamento de mecanismos
de democracia direta.
Segundo a Coalizão, a mobilização por coleta de
assinaturas seguirá até atingir o marco de 1,5 milhão.
Compõem a Coalizão:
OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)
Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura)
CTB Nacional (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
CUT Brasil (Central Única dos Trabalhadores)
MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral)
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
UNE (União Nacional dos Estudantes)
CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)
Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura)
CTB Nacional (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
CUT Brasil (Central Única dos Trabalhadores)
MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral)
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
UNE (União Nacional dos Estudantes)
Serviço
Caminhada pela Reforma Política Democrática
Onde: Esplanada dos Ministérios - Brasília/DF
Quando: Quarta-feira, 20 de maio de 2015
(Concentração às 9h em frente à Catedral de Brasília)
Sua assinatura vai virar lei – Para aderir ao Projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, imprima o formulário pelo site (www.reformapoliticademocratica.org.br), assine e envie para a Secretaria Nacional da Coalizão (SAS, Quadra 05, Lote 2, Bloco N, Edifício OAB, 1º andar, Brasília/DF – CEP: 70.070-913)
Fonte Rede Brasil Atual
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