quarta-feira, 1 de julho de 2015

Ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso volta a ser preso


Foto: Wesley Santiago/Olhar Direto


Olhar Direto

Da Redação - Viviane Petroli e Patrícia Neves

O ex-presidente  da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva,  voltou a ser detido na manhã desta quarta-feira (1º) em sua residência no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, pelo Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE). A prisão do ex-parlamentar ocorreu por volta das 6h. Mandado de busca e apreensão está sendo cumprido também na Secretaria de Controle Interno  da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. José Riva foi preso pela primeira vez em 21 de fevereiro na primeira fase da operação Imperador e deixou o Centro de Custodia de Cuiabá no último dia 24 de junho. 

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Na manhã de hoje, há informações da prisão contra o ex-secretário geral da AL,  Márcio Pommont, durante a gestão Riva. No último dia 24 de abril, o ex-servidor da Assembleia não foi encontrado pela Justiça para esclarecer um suposto esquema de desvios na Casa de Leis, que resultou em prejuízos da ordem de R$ 62 mi, que é o principal alvo da operação Imperador. 


Os agentes do Gaeco permanecem nessa manhã na sede da Secretaria de Controle Interno da AL para  o cumprimento da ordem de busca e apreensão. A assessoria da presidência da Casa de Leis informou que os agentes chegaram a AL às 6h. Reiterou ainda que a presidência acompanha os procedimentos e está à disposição do MPE.


O Ministério Público Estadual (MPE) ainda não divulgou informações oficiais sobre a ação de hoje, limitando-se a informação apenas a prisão do ex-presidente da Assembleia. Nos bastidores, corre o boato de que a ação é tão sigilosa, que sequer o nome da ação, foi disponibilizado e que nem mesmo outros promotores sabem detalhes quanto as ordens cumpridas na manhã de hoje.

 
Liberdade e medidas

Riva foi solto no último dia 24 de junho, após quatro meses preso preventivamente em decorrência a Operação Imperador, que apura o esquema de fraudes com a compra de material de gráfico para AL. José Riva ganhou a liberdade do STF. Ele foi solto com a condição imposta pela juiza da 7ª Vara Criminal, Selma Rosane Arruda, de que deveria usar tornozeleira.


A magistrada ainda determinou sete medidas restrititas: a primeira delas diz que Riva deve apresentar-se mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades. A magistrada proibiu ainda o acesso dele à Assembleia Legislativa, bem como ao endereço de quaisquer das empresas pertencentes a corréus na ação penal que foi desmembrada.


Riva ficou proibido também de manter contato com quaisquer dos corréus e com quaisquer das testemunhas arroladas no processo, exceto com sua esposa, Janete Riva. Ele não poderá sair da Comarca sem prévia autorização do juízo.


O ex-deputado deve ainda recolher-se em sua casa no período noturno e aos sábados, domingos e feriados em período integral. Além disso, foi instalada a tornozeleira eletrônica em Riva na tarde de quarta-feira, 24. O ex-parlamentar teve de  apresentar em juízo seu passaporte, em 24 horas, conforme prevê o artigo 320 do Código de Processo Penal. 


Por fim, a juíza determinou que as  oficiadas as embaixadas dos países que compõem o Mercosul, informando a proibição de expedição de novo passaporte, “tudo com vista a evitar que o réu se ausente do país”.





 Fonte: Olhar Direto


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O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), composto por membros do Ministério Público, Policia Militar e Polícia Civil, deflagrou nesta manhã a Operação Ventríloquo, que visa desmantelar uma organização criminosa instalada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e que teria desviado milhões de reais dos cofres públicos. As medidas até então em cumprimento são de mandados de prisão preventiva, buscas e apreensões e conduções coercitivas.

Apontado como líder da mencionada organização criminosa, foi dado cumprimento a mandado de prisão contra o ex-deputado José Geraldo Riva (PSD), bem como outras pessoas como o ex-secretário geral Luis Márcio Pommot. Riva foi preso no início da manhã de hoje em sua residência no bairro Santa Rosa uma semana após deixar o centro de custódia de Cuiabá em decorrência da "Operação Imperador".

Acusado de comandar um esquema que teria desviado R$ 62 milhões do Legislativo através da compra fraudulenta de materiais de escritório, ele ficou preso por 123 dias. Também está sendo dado cumprimento a ordem judicial de busca e apreensão na Assembleia Legislativa e outros locais.

Aproximadamente 15 pessoas estão sendo conduzidas coercitivamente ao Gaeco para esclarecimentos. Um deles é o suplente de senador Blairo Maggi (PR), o empresário José Aparecido dos Santos (PR).

A Polícia Civil também participou das investigações e está dando apoio no cumprimento  dos mandados judiciais.Mais informações serão disponibilizadas oportunamente. 


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HIPER NOTÍCIAS

Por: MAX AGUIAR / GABRIEL SOARES

 

O ex-deputado José Geraldo Riva (PSD) já está novamente preso no Centro de Custódia da Capital (CCC), após operação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) na manhã desta quarta-feira (1º). Sua esposa, Janete Riva, também já fez a primeira visita, para entregar uma mala  de roupas e comida.

Janete esteve no local acompanhada por três advogados da banca de defesa do ex-parlamentar e o filho José Geraldo Riva Júnior. O ex-presidente da Assembleia Legislativa foi preso às 6h da manhã de hoje, após menos de uma semana fora da cadeia.

O advogado Valber Melo, da defesa de Riva, não quis dar entrevista. Ele afirmou apenas que não tem conhecimento do motivo que levou a uma nova prisão do ex-deputado. "Não sei o motivo pelo qual meu cliente está preso. Não tive acesso ao auto da prisão".

A defesa de Riva também questionou o motivo para uma nova prisão, já que Riva está usando uma tornozeleira eletrônica por determinação da juíza Selma Rosane de Arruda.

DE VOLTA À CELA

Riva retornou ao Centro de Custódia da Capital (CCC), onde esteve preso durante mais de 123 dias na primeira fase da Operação Imperador, acusado de liderar um esquema que teria desviado mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de compras falsas de materiais de informática e papelaria.

O ex-deputado foi preso pela primeira vez no dia 21 de fevereiro, por determinação da juíza Selma Rosane de Arruda, da Sétima Vara Criminal. Na quarta-feira passada (24), Riva foi libertado, por volta das 16h30, por determinação do Supremo Tribunal Federal, que, após empate no julgamento - por dois votos contra dois -, decidiu a favor do réu.

A contragosto, a juíza Selma Rosane de Arruda determinou a soltura de Riva, mas não sem antes impor uma série de medidas restritivas, como a proibição de entrar na Assembleia Legislativa, de entrar em contato com outros réus da Operação Imperador e de deixar o país. Para assegurar que Riva não fuja, a magistrada notificiou a embaixada de vários países do Mercosul, a fim de impedir que o ex-deputado confeccione novo passaporte.

Fonte Hiper Notícias

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