'Precisamos andar na rua', diz o ministro, afirmando que a pressão sobre o tribunal é insustentável." O ministro Augusto Nardes é o que mais tem aparecido na imprensa defendendo decisão desfavorável ao governo na corte.
Ministro do TCU admite pressão para rejeitar contas de Dilma
Jornal GGN
Sem citar nomes, a coluna da jornalista
Mônica Bergamo desta quarta-feira (22) aponta que os ministros do
Tribunal de Contas da União admitem que sofrem pressão para rejeitar as
contas da presidente Dilma Rousseff em relação ao exercício fiscal de
2014.
"Um ministro do TCU diz que, ainda que as justificativas do governo
para as 'pedaladas fiscais', que vão ser apresentadas hoje, sejam
convincentes, dificilmente o governo reverterá a disposição dos
ministros de votarem contra. 'Precisamos andar na rua', diz o ministro,
afirmando que a pressão sobre o tribunal é insustentável." O ministro
Augusto Nardes [foto] é o que mais tem aparecido na imprensa defendendo
decisão desfavorável ao governo na corte.
De acordo com a coluna, os magistrados recebem diariamente de 600 a
800 mensagens contra o governo. "Os e-mails deles foram divulgados em
redes sociais." O "Alerta Total" é exemplo de portal que fez campanha
para que as contas de Dilma sejam rejeitadas pela corte.
As chamadas pedaladas fiscais, na versão da defesa Dilma, foram
praticadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000 e 2001, e
depois por outros 17 estados, sem que nunca tivessem sido questionadas
pelo Tribunal de Contas. A manobra consiste em atrasar o repasse de
verba para bancos públicos, com o objetivo de melhorar artificialmente o
caixa do Tesouro.
Para o TCU, entretanto, quando os recursos que o governo deveria
repassar para pagamentos de Bolsa Família, por exemplo, atrasam, isso
significa que a Caixa Econômica Federal "emprestou" dinheiro e esse tipo
de "operação de crédito" fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Quanto
aos gastos acima do patamar estabelecido para 2014, o governo vai alegar
que errou em algumas previsões.
A oposição à Dilma, liderada pelo PSDB de Aécio Neves, deposita a
esperança de viabilizar o caminho para o impeachment com base na
rejeição das contas de 2014 pelo TCU. Se isso ocorrer, o parecer
negativo será analisado pelo Congresso, que pode ou não concordar com o
Tribunal de Contas. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), vinha
dando sinais de que a ideia não seria próspera, pois Dilma não pode ser
tirada do poder por atos que cometeu em mandato anterior. Agora que
Cunha é oposição, não está claro como ele irá conduzir a questão.
O TCU deve julgar as contas até o final de agosto.
Fonte GGN
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