Apesar das pesquisas manipuladas, a sociedade continua se mobilizando
para travar qualquer tentativa de golpe. O governador do Maranhão está
na linha de frente das articulações contra qualquer violência contra a
soberania popular.
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Reproduzo post publicado no Conversa Afiada.
Flávio Dino: Ciro tem razão. O Golpe é impossível!
Todos os governadores do Nordeste vão para a rua defender a Constituição!
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB) reforçou a opinião de
Ciro Gomes sobre a possibilidade da Presidenta Dilma Rousseff sofrer um
processo de impeachment: é “impossível”.
Em entrevista a Paulo Henrique Amorim, por telefone, nessa
terça-feira (21), Dino rebateu as tentativas da oposição de derrubar a
Presidenta e reiterou o papel que a população desempenhará para defender
a democracia.
“Eu tenho absoluta convicção que, mantida a Constituição de 1988 como
pauta, o impeachment é rigorosamente impossível, pois não há nenhuma
causa que possa levar a essa drástica medida”, afirmou.
Para continuar: “Eu e milhões de brasileiros vamos às ruas defender a
democracia. A nossa geração que viveu o fim da ditadura militar tem um
imenso apreço por aquilo que construímos. É impossível qualquer tipo de
golpe, não só pelas questões jurídicas, mas também pela questão
política. A democracia deve ser preservada”, disse.
Na entrevista, o governador também falou sobre a mudança nas regras de tributação do imposto sobre herança e doação no Maranhão.
Antes, o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação
envolvendo herança e 2% em doações. Com Dino, agora, o percentual varia
entre 1% e 7%. A intenção, segundo ele, é reduzir o imposto para
cidadãos com menor capacidade de renda e ampliar para quem tem maior
poder econômico.
Ao Conversa Afiada, Dino já tinha dito que ia ao Supremo em busca de um Imposto sobre Grandes Fortunas.
Leia ou ouça entrevista na íntegra
PHA: Governador, por que o senhor tomou essa ação no âmbito do seu Estado?
Flávio Dino: Em primeiro lugar, porque a Constituição manda que haja
observância ao princípio da capacidade contributiva, ou seja, quem tem
mais contribui com mais.
Em segundo lugar, é que nós vivemos um momento no Brasil em que
precisamos afirmar o modelo de desenvolvimento em que a distribuição de
renda esteja no cerne. Por isso, uma progressividade no sistema
tributário é economicamente necessária.
Em terceiro, por uma visão de justiça social.
PHA: Isso não é uma atribuição do Governo Federal? Cada Estado pode fazer o que o senhor fez?
Dino: Em relação a heranças e doações, sim, pois são tributações que
competem ao Estado. Na verdade, a rigor, todos os entes da Federação
devem garantir progressividade no sistema tributário.
Nós também fizemos isso em relação ao IPVA dos veículos. Diminuímos
os impostos das motos e das motocicletas no valor de até R$ 10 mil e
aumentamos a tributação dos veículos com valor superior a R$ 150 mil.
Esperamos que o Congresso e o Supremo Tribunal Federal avancem nessa
direção com a aprovação do Imposto sobre Grandes Fortunas, que é o único
tributo esquecido na Constituição. É o único que não foi regulado e
acho que chegou a hora.
PHA: O senhor entrou com uma ADIN no Supremo para que seja regulado o
Imposto sobre Grandes Fortunas. O que aconteceu com a Adin?
Dino: Ela tramita no STF, foi aplicado o rito mais abreviado pelo
ministro-relator, o Ministro Teori Zavascki. Estou esperando acabar o
recesso forense para poder visitar o Teori para ver se no segundo
semestre é apreciado o pedido de medida cautelar que eu fiz.
PHA: Recentemente, o senhor foi um dos signatários de um manifesto de
governadores do Nordeste – ler a integra abaixo – contra o impeachment
da Presidenta Dilma. Por que o senhor fez isso?
Dino: Nós achamos que era a hora de separarmos a pauta da polícia, do
Ministério Público, do Judiciário da pauta da Política. É preciso
deixar cada um no seu quadrado.
A contaminação do debate político pela pauta da polícia leva a um
desgaste profundo de todas as instituições e a propostas absurdas, como
essa do impeachment por impopularidade. Algo sem precedentes no Direito
internacional ou brasileiro. Se houvesse impeachment por impopularidade,
todos sofreriam impeachment. Figueiredo, Sarney, Fernando Henrique,
Lula… Em algum momento eles foram impopulares.
Temos que olhar a Constituição, que diz que o impeachment é uma
punição derivada do cometimento pessoal de um crime de responsabilidade.
Nós temos essa posição clara : o impeachment não é cabível.
PHA: O senhor acredita então que não haverá impeachment?
Dino: Eu tenho absoluta convicção que, mantida a Constituição de 1998
como pauta, o impeachment é rigorosamente impossível, pois não há
nenhuma causa que possa levar a essa drástica medida.
Essa falácia das pedaladas fiscais é, realmente, inusitada. Imaginar
que isso por si só levaria ao impeachment demandaria a uma série de
questionamentos. Por exemplo, de como aplicar uma sanção relativa a um
mandato novo, já que as pedaladas ocorreram no mandato anterior.
Acho que isso se presta mais a uma indevida paralisação da pauta
política do pais do que propriamente a levar a maiores consequências.
É preciso ter atenção na defesa da democracia para desestimular
aventuras e golpismos. Mas me parece que o mais desafiador no momento
agora é a agenda do crescimento econômico.
PHA: Eu entrevistei o Ciro Gomes e ele disse que não vai haver
impeachment porque as pessoas vão para a rua para defender a
Constituição e o mandato da Presidenta Dilma. Ele iria para a rua. O
senhor iria também?
Dino: Eu e milhões de brasileiros. A nossa geração que viveu o fim da
ditadura militar tem um imenso apreço por aquilo que construímos. Eu
participei das Campanhas pelas Diretas e acompanhei a Constituinte.
A democracia deve ser preservada. Acredito que o Ciro tem razão. É
impossível qualquer tipo de golpe, não só pelas questões jurídicas, mas
também pela questão política. Acho que há uma questão maior que une a
sociedade que é a preservação daquilo que construímos nos anos
1980/1990.
PHA: Nessa mesma entrevista do Ciro se ele seria candidato a
Presidente em 2018. Ele disse que, se for necessário, seria. O que o
senhor acha?
Dino: O Ciro é uma pessoa testada, experimentada, um brasileiro que
deu demonstrações de patriotismo, um pensador agudo da política
brasileira.
Sem dúvida, uma liderança de enorme expressão e acho que tem um papel
imprescindível nessa busca de reaglutinação de forças progressistas,
comunistas socialistas…
Seria um grande candidato.
Alisson Matos, editor do Conversa Afiada
Em tempo:
Os governadores do Nordeste divulgaram num encontro em Teresina uma
carta aberta de apoio à presidenta Dilma. Segue a integra do documento:
ACREDITAMOS NO BRASIL!
O Brasil é maior que as crises, é maior que as dificuldades. Já
provou isso várias vezes. E todos nós temos de ser do tamanho do Brasil.
O Momento é de grandeza. A situação é delicada? Sim. No Brasil e no
mundo. Também enfrentamos, como governadores e vices, grandes desafios
nos nossos Estados. Mas, o Brasil e os brasileiros já enfrentaram
momentos mais difíceis, e vencemos!
Mais uma vez, vamos vencer! Com muito trabalho, fazendo o que precisa
ser feito. Vamos retomar o desenvolvimento econômico e social com
responsabilidade ambiental. Vamos sair maiores e melhores.
A hora é de união do setor público com o setor privado, das
instituições com a sociedade, da política com o povo. O que queremos é
ampliar a democracia, o fortalecimento das instituições, mais conquistas
e avanços. Retrocesso, nunca mais. Defendemos, sobretudo, o respeito à
Constituição Cidadã de 1988.
O Povo brasileiro fez uma opção em 2014, a quem confiou governar o
Brasil. No mesmo momento em que elegeu todos nós, governadores e vices
para governar os nossos Estados. O mandato de quatro anos determina um
prazo para que os compromissos de campanha sejam cumpridos, para que os
desafios sejam vencidos, os ajustes sejam feitos, os projetos sejam
implementados e os resultados sejam colhidos. E isso exige respeito às
regras constitucionais, razão pela qual consideramos incabível qualquer
tipo de interrupção do mandato da Presidenta Dilma Rousseff, já que não
há motivo jurídico para tanto.
Definitivamente, não será pela via tortuosa da judicialização da
política, da politização da justiça ou da parlamentarização forçada que
faremos avançar e consolidar o processo democrático, a importância
social das instituições do Estado de Direito e a superação do desafio
civilizatório de nosso tempo.
Nossa geração enfrentou a ditadura militar, deu a volta por cima, e
tem um papel importante na construção de um Brasil Melhor. Fizemos isto,
juntos, como governo ou oposição. Juntos, unidos e fortalecidos, vamos
seguir em frente!
VIVA O POVO BRASILEIRO!
Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão
Paulo Câmara – Governador do Estado de Pernambuco
Camilo Santana – Governador do Estado do Ceará
Ricardo Coutinho – Governador do Estado da Paraíba
Wellington Dias – Governador do Estado do Piauí
Rui Costa – Governador do Estado da Bahia.
Fonte O Cafezinho
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