“A direita econômica, representante do capital nacional e internacional especulativo, não está satisfeita com o ajuste que o governo Dilma vem fazendo. Por tudo isso, o impeachment é possível. Muitas empresas estrangeiras estão de olho gordo no Pré-Sal e o PSDB, um dos partidos mais interessados no impeachment, trabalha para entregar o Pré-Sal e privatiza a Petrobras”
“Estão querendo 'pular a cerca' da Constituição”, diz advogado sobre pedidos de impeachment
Jurista diz que não há
hipótese legal para o impedimento. Cientistas políticos analisam
interesses que estão por trás de movimentação oposicionista.
Por José Coutinho Jr. e Bruno Pavan,
De São Paulo (SP)
As
movimentações no Congresso nacional para levar adiante um processo de
impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff tem se intensificado. Na
semana passada, foi criada uma frente parlamentar de oposição ao
governo, que entregou na quinta-feira (17) um pedido de afastamento da
presidenta ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O
advogado Igor Sant'Anna Tamasauskas aponta que, do ponto de vista
jurídico, não há nenhuma possibilidade de um impeachment contra a
presidenta Dilma nesse momento, já que “não existe fato determinado que a
Constituição estabelece como crime de responsabilidade e que tenha sido
cometido por ela”.
Tamasauskas chama a movimentação dos deputados de “ataque à democracia”. “Estão querendo pular a cerca da Constituição”, acusa.
Interesses
Os
processos das contas de campanha de Dilma e as “pedaladas fiscais” são
fatos que tem sido usados por essa oposição para justificar, por vias
jurídicas, o processo de impeachment.
“O
impeachment é um processo jurídico, mas principalmente político. O que
decide o processo é se a força política do grupo que quer o impeachment é
maior que a coalizão do governo”, afirma Ivan Fernandes, professor de
políticas públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC)”.
Há
diversos interesses políticos por trás de um pedido de impeachment que,
somados à crise econômica, aumentam a pressão contra o governo. É essa a
opinião de Armando Boito Jr., professor titular de Ciência Política da
Unicamp
“A
direita econômica, representante do capital nacional e internacional
especulativo, não está satisfeita com o ajuste que o governo Dilma vem
fazendo. Por tudo isso, o impeachment é possível. Muitas empresas
estrangeiras estão de olho gordo no Pré-Sal e o PSDB, um dos partidos
mais interessados no impeachment, trabalha para entregar o Pré-Sal e
privatiza a Petrobras”, analisa Boito.
O
que aconteceria com o país caso ocorresse um processo de impeachment?
“Não é claro na conjuntura atual. Normalmente quando há um processo de
impeachment, existe um governo alternativo organizado no Congresso. Mas
pode ser que não se consiga criar um governo e entramos num caos
político, o que seria uma situação muito ruim para o país”, analisa
Ivan.
Resistência
Partidos
que apoiam o governo criaram uma frente contra o processo de
impeachment e, numa reunião com a presidenta, declararam seu apoio ao
seu governo. PT, PSD, PC do B, PMDB e PP lançaram um manifesto, no qual
declararam as tentativas de retirar Dilma do poder como golpe.
“Tal
processo se constitui numa clara e nova forma de golpismo, a qual,
embora não se utilize dos métodos do passado, abusa dos mecanismos
solertes das mentiras, dos factóides e das tentativas canhestras de
manobras pseudo-jurídicas para afrontar o voto popular e a democracia”,
declarou a frente.
Mesmo
com as articulações da oposição, Ivan acredita que o cenário de um
impeachment é improvável por enquanto, pois o governo tem maneiras de se
recuperar da crise.
“O
que é mais provável é que o governo consiga superar as deficiências que
tem até agora, refazer a coalizão e amenizar a crise. O governo tem
todos os instrumentos nas suas mãos para isso, e se conseguir mostrar
que tem uma base de sustentação não só dentro do parlamento, mas nas
ruas, provavelmente isso vai afugentar as tentativas de tirar a
presidenta”.
Fonte Brasil de Fato
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