quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Senado confirma STF e mantém Delcídio preso

Em votação aberta, os senadores decidiram que Delcídio Amaral (PT) deverá ser mantido preso, confirmando a posição do Supremo Tribunal Federal - foram 59 votos para que o parlamentar continue preso e 13 para que ele fosse solto; o PSB, DEM, PSDB, PSD se colocaram a favor da prisão; "Incorreríamos em péssimo exemplo para o país se decretássemos relaxamento dessa prisão", disse o senador Aloysio Nunes, líder tucano no Senado; o PMDB e o PDT liberaram as bancadas; o PT votou contra a prisão de Delcídio; "Tudo que veio a publico hoje é de extrema gravidade. Mas imagine se Tribunais de Justiça decidam prender deputados estaduais sem crime em flagrante?", disse o líder do PT na Casa, Humberto Costa; Renan criticou a ação do STF: "Equilíbrio dos poderes não permite invasão permanente de um poder no outro"

Brasil 247

247 - Em votação aberta, os senadores decidiram que Delcídio Amaral (PT) deverá ser mantido preso, confirmando a posição do Supremo Tribunal Federal. Foram 59 votos para que o parlamentar continue preso e 13 para que ele fosse solto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) apresentou a votação não como sendo sobre Delcídio, mas sobre o poder do STF de prender senadores por flagrante em crime inafiançável.
O PSB, DEM, PSDB, PSD se colocaram a favor da prisão. "Incorreríamos em péssimo exemplo para o país se decretássemos relaxamento dessa prisão", disse o senador Aloysio Nunes, líder tucano no Senado.

O senador José Agripino (DEM) disse que estavam todos "vivendo a sessão constrangimento". "Todos votando contra o coração, mas a favor da razão", frisou.

O PMDB e o PDT liberaram as bancadas.

O PT votou contra a prisão de Delcídio. "Tudo que veio a publico hoje é de extrema gravidade. Mas imagine se Tribunais de Justiça decidam prender deputados estaduais sem crime em flagrante?", disse o líder da bancada, Humberto Costa.

Durante a sessão, Renan Calheiros voltou a criticar a ação do STF. "Equilíbrio dos poderes não permite invasão permanente de um poder no outro", disse.

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) propôs uma palavra de reflexão: "A Constituição não estabelece como crime inafiançável organização criminosa". Ele votou pelo relaxamento da prisão.

Donizeti Nogueira (PT-TO) atacou o STF, que, segundo ele, "decidiu com o fígado". Ele sugeriu que o Senado deve discutir se ministro do STF não deve ser vitalício e ser eleito. "O STF não é maior do que o Senado", afirmou.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) ressaltou que "todos temos respeito e apreço" por Delcídio, mas, ponderou, "não podemos admitir que ministros iriam errar numa decisão dessas".

A prisão poderia ser ser revogada se 41 senadores votassem a favor disso.

Fonte Brasil 247

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Falcão: 'PT não deve solidariedade a Delcídio' 


Em nota, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, disse estar "perplexo com os fatos que ensejaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ordenar a prisão" do senador Delcídio Amaral (PT-MS); segundo ele, "nenhuma das tratativas atribuídas ao senador têm qualquer relação com sua atividade partidária, seja como parlamentar ou como simples filiado"; e que por isso, "o PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade" ao parlamentar; Falcão anunciou ainda que convocará "reunião da Comissão Executiva Nacional para adotar medidas que a direção partidária julgar cabíveis"; Delcídio foi preso nesta quarta-feira sob acusação de atrapalhar as investigações da Lava Jato

247 - O presidente nacional do PT, Rui Falcão, acredita que o partido não deve um gesto de solidariedade ao senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso nesta quarta-feira 25 sob a acusação de atrapalhar as investigações da Lava Jato ao agir para evitar a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.

Em nota, Rui Falcão disse estar "perplexo com os fatos que ensejaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ordenar a prisão" do parlamentar e declarou que "nenhuma das tratativas atribuídas ao senador têm qualquer relação com sua atividade partidária, seja como parlamentar ou como simples filiado".

O dirigente anunciou ainda que convocará "reunião da Comissão Executiva Nacional para adotar medidas que a direção partidária julgar cabíveis". Abaixo, a íntegra da nota:

O presidente Nacional do PT, perplexo com os fatos que ensejaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ordenar a prisão do Senador Delcídio do Amaral, tem a dizer o seguinte:

1- Nenhuma das tratativas atribuídas ao senador têm qualquer relação com sua atividade partidária, seja como parlamentar ou como simples filiado;

2- Por isso mesmo, o PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade;

3- A presidência do PT estará convocando, em curto espaço de tempo, reunião da Comissão Executiva Nacional para adotar medidas que a direção partidária julgar cabíveis.

Brasília, 25 de novembro de 2015

Rui Falcão
Presidente Nacional do PT

Abaixo, reportagem da Agência Brasil:

PT não se julga obrigado a gesto de solidariedade com Delcídio, diz Rui Falcão

Iolando Lourenço - O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou nota hoje (25) em que se diz "perplexo" com os fatos que levaram à prisão do senador Delcídio do Amaral, líder do governo no Senado e integrante do partido. Segundo ele, as ações do senador não têm relação com o partido.

Delcídio do Amaral foi preso pela Polícia Federal, em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato. A prisão dele foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base em pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a PGR, o senador tentou obstruir as investigações e prometeu pagamento de R$ 50 mil mensais ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para evitar que ele firmasse acordo de colaboração com o Ministério Público Federal. O documento da PGR ainda diz que o senador ofereceu um plano de fuga ao ex-diretor e garantiu que poderia interferir em decisões do STF a favor de Cerveró. A Polícia Federal também prendeu, no Rio de Janeiro, o banqueiro André Esteves, dono do Banco BTG Pactual, que, segundo a PGR, iria arcar com o valor prometido pelo senador.

Na nota, Rui Falcão disse que "nenhuma das tratativas atribuídas ao senador têm qualquer relação com sua atividade partidária, seja como parlamentar ou como simples filiado". "O PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade", acrescentou.

De acordo com o presidente do partido, a legenda irá convocar uma reunião da Comissão Executiva Nacional "para adotar medidas que a direção partidária julgar cabíveis".

Outros partidos

Em nota, a Rede Sustentabilidade disse que a decisão do Supremo "é soberana, foi embasada em provas e deve ser respeitada". "No entendimento do partido, qualquer tentativa de obstruir investigações e influenciar decisões da Justiça deve ser punida com rigor, especialmente quando o alvo é o STF e a tentativa vem de um senador." O partido defende a manutenção da prisão de Delcídio do Amaral.

O Senado começou às 17h40 a sessão extraordinária que decidirá se mantém ou se revoga a prisão. Para reverter a decisão do STF, é necessário que a maioria do Senado (41 senadores) opte pela revogação.

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados defendeu o "aprofundamento das investigações, na expectativa de que sejam levadas até o fim, sem qualquer diferenciação entre os acusados, tendo prerrogativa de foro ou não".

Fonte Brasil 247


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