O Brasil vive hoje o momento mais grave de sua história desde a redemocratização e as próximas horas serão decisivas.
Ao sustar liminarmente a posse do ex-presidente Lula como ministro da
Casa Civil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,
também retirou o caso das mãos do colega Teori Zavascki, para quem o
juiz Sergio Moro já havia encaminhado o processo da Lava Jato; agora, o
ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, deve entrar
com mandado de segurança, com pedido de liminar, pedindo a suspensão da
decisão de Gilmar; Teori, por sua vez, pode chamar para si o caso, uma
vez que ele é o relator da Lava Jato; caso Moro determine a prisão de
Lula após a liminar de Gilmar, as consequências para o País serão
imprevisíveis, depois que multidões foram às ruas, em todos os estados
brasileiros, em defesa da democracia
Brasil 247 – Ao suspender por uma liminar a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil (leia aqui), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pode ter colocado o País à beira de uma guerra civil.
Isso porque Gilmar não só impediu a
posse de Lula, como também determinou que a competência para investigar
Lula na Lava Jato é do juiz Sergio Moro, e não mais do Supremo Tribunal
Federal. A decisão foi tomada na noite de ontem, depois que o próprio
Moro já havia remetido o caso para o ministro Teori Zavascki, que é o
relator da Lava Jato no STF.
Como o Ministério Público que
trabalha na Lava Jato já havia preparado um pedido de prisão de Lula,
Moro poderá determinar a prisão do ex-presidente a qualquer momento – o
que teria consequências imprevisíveis num país em que multidões saíram
às ruas, ontem, em defesa da democracia e da legalidade. A decisão de
Gilmar torna o risco de prisão de Lula ainda maior, uma vez que, na
próxima semana, o STF não funcionará, em razão do feriado da Semana
Santa.
Cardozo e Teori
Diante do novo quadro, a
responsabilidade maior pela paz social no Brasil estará nas mãos de dois
personagens: o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e o
ministro Teori Zavascki, do STF.
Como Gilmar questionou um ato da
presidente Dilma Rousseff, caberá a Cardozo, na AGU, entrar com mandado
de segurança, com pedido de liminar, para sustar a decisão do ministro –
o que será avaliado pelo ministro de plantão no Supremo.
Além disso, Teori poderá arguir que,
ao remeter por meio de liminar o caso da Lava Jato para o juiz Moro,
Gilmar retirou de suas mãos a competência sobre o caso. Ontem, Teori fez
críticas aos juízes que atuam politicamente e se deixam levar pelas
pressões dos meios de comunicação.
O Brasil vive hoje o momento mais grave de sua história desde a redemocratização e as próximas horas serão decisivas.
Fonte Brasil 247
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