"O subsídio é a essência do programa. Além de retirar das pessoas o acesso à moradia será um desserviço ao desenvolvimento da economia local. O programa gera milhares de empregos. É para isso que está servindo o impeachment"
Com novo nome e sem subsídios para famílias de baixa renda, programa
habitacional praticamente chega ao fim; o governo interino de Michel
Temer (PMDB) decidiu acabar com os subsídios concedidos aos mutuários
mais pobres do Minha Casa Minha Vida; o programa deixará de receber
recursos do Tesouro Nacional, para subsidiar as famílias enquadradas na
faixa 1 (renda de até R$ 1.800) e na faixa 2 (até R$ 3.600); além disso,
o programa, uma das marcas dos governos Lula e Dilma, mudará de nome; a
terceira etapa do Minha Casa está sendo totalmente reformulada pelo
Ministério das Cidades e deverá ser relançada com uma meta menor, de até
1,5 milhão de unidades nos próximos três anos, metade do que foi
prometido pela presidente Dilma Rousseff em 2014; o "relançamento" do
programa, como política habitacional do governo Temer, só ocorrerá se o
afastamento definitivo da presidente for aprovado pelo Senado, para
evitar atritos com parlamentares; a senadora Gleisi Hoffmann (PT)
criticou o corte no programa: "O subsídio é a essência do programa. Além
de retirar das pessoas o acesso à moradia será um desserviço ao
desenvolvimento da economia local. O programa gera milhares de empregos.
É para isso que está servindo o impeachment"
Brasil 247 - O governo interino de Michel Temer (PMDB)
decidiu acabar com os subsídios concedidos aos mutuários mais pobres do
Minha Casa Minha Vida. O programa habitacional deixará de receber
recursos do Tesouro Nacional, repassados pela União a fundo perdido,
para subsidiar as famílias enquadradas na faixa 1 (renda de até R$
1.800) e na faixa 2 (até R$ 3.600). Além disso, o programa, uma das
marcas dos governos Lula e Dilma, mudará de nome. Michel Temer está
decidido a não manter as marcas da gestão anterior, consideradas
estratégias de marketing politico.
Em 2015, o Tesouro desembolsou um total de R$ 11,8 bilhões em
subsídios para essas duas faixas. Neste ano, relatou o ministro Henrique
Meirelles a empresários da construção civil, somente estão assegurados
repasses para as contratações do Minha Casa já realizadas. O montante
gira em torno de R$ 3,5 bilhões. A redução dos subsídios faz parte do
pacote de medidas do ajuste fiscal anunciado pelo ministro na última
terça-feira.
Diante das restrições no Orçamento da União, a terceira etapa do
Minha Casa Minha Vida está sendo totalmente reformulada pelo Ministério
das Cidades e deverá ser relançada com uma meta menos ousada, de até 1,5
milhão de unidades nos próximos três anos. A presidente afastada, Dilma
Rousseff, prometeu 3 milhões de residências às vésperas da campanha
presidencial em 2014.
A nova faixa de renda intermediária (entre R$ 1.800 e R$ 2.300), que
nem saiu do papel, será abandonada. Dilma, segundo interlocutores,
insistiu na criação desta categoria, diante da escassez de recursos da
União, para continuar doando casas na faixa 1, que encolheu — mesmo com
pareceres contrários da Fazenda, da Caixa Econômica Federal e do Banco
do Brasil.
O "relançamento" do programa, como política habitacional do governo
Temer, só ocorrerá se o afastamento definitivo da presidente for
aprovado pelo Senado. As mudanças estão sendo discutidas de maneira
reservada no governo, para evitar atritos com parlamentares, diante da
interinidade de Temer.
Procurada, a assessoria de Henrique Meirelles confirmou o encontro
com os empresários, mas evitou falar sobre as mudanças no Minha Casa,
atribuição de outra pasta. Em nota, o Ministério das Cidades reafirmou o
compromisso do atual governo com o programa:
“O Ministério das Cidades nunca alterou o compromisso com a
continuação e prioridade do Programa Minha Casa Minha Vida, sem qualquer
interrupção. Desde que assumiu a pasta, o ministro Bruno Araújo
determinou aos secretários do ministério que fizessem um levantamento de
todos os programas (...) Com base nesses dados, serão feitos
aprimoramentos no programa, com cautela e sem paralisação”.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT) criticou o corte no programa.
"O Minha Casa Minha Vida é um dos programas de maior impacto na vida
da população mais pobre. O subsídio é a essência do programa. Além de
retirar das pessoas o acesso à moradia será um desserviço ao
desenvolvimento da economia local. O programa gera milhares de empregos.
É para isso que está servindo o impeachment", disse.
É para isso que está servindo o impeachment", disse.
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