segunda-feira, 27 de março de 2017

O "BOLSA ASSESSORIA" (MAIS UMA DE TAQUES)


Eis mais uma “nova” do Taques que justifica o titulo deste texto: O montante de dinheiro público gasto pelo governo em assessorias me assusta. É desperdício de dinheiro (ou algo pior, senhores promotores de Justiça), é a confissão da inexistência de planejamento, e abandono da estrutura estatal competente para essa tarefa.



RD News

Queiram ou não, os politicoides profissionais, que, para exercer a boa política (a arte de bem governar os povos), é preciso que se tenha uma vigilante consciência crítica. É por isso que, há anos, venho afirmando aos concidadãos mato-grossenses que o verdadeiro e o mais elevado exercício de cidadania não é nem tanto o simples ato de votar, mas sim o de fiscalizar, e, se preciso, denunciar àqueles agentes públicos que elegemos, e a isso chamo de controle social.

Se o sujeito que recebeu nosso mandato “pisa na bola”, é justo que se faça a crítica, que chutemos o pau da barraca, e que ponhamos a boca no trombone. Dai, não me venham dizer os bate-paus e lambe-botas do poder que se trata de algum desafeto, ou de um adversário político, mas sim de um eleitor decepcionado exercendo a cidadania.

Se não temos o instituto do recall para a revogação de mandatos eletivos (chamo isso de “desvotar”), e se aquele que eu votei me decepcionou, como fez o Pedro Taques, é licito que eu o desvote todos os dias enquanto durar o seu mandato, desfazendo, desse modo, o poder a ele concedido para agir em meu nome.

No Brasil da plutocracia, alguém que se declare anarco-comunista, ou socialista libertário, vivenciará na pele as dificuldades de sobreviver com o mínimo de dignidade. Em um país tão injusto como o nosso, onde a solidariedade é discriminada e a consciência crítica criminalizada, permanecer otimista é um exercício diário de resistência. E é assim que me sinto, quando aos trancos e barrancos, venho tentando todos os dias ser resiliente, procurando forças para superar obstáculos e insistindo em encontrar lampejos de honestidade nas pessoas, sinceridades nos seus gestos, e, dessa forma, renovar a cada momento minhas utopias.

Infelizmente, encontrar coisas boas no governo Taques é um desafio hercúleo, pois, diariamente ele insiste em atuar contra a lógica da boa política e dos critérios de uma administração verdadeiramente eficiente. Como temos visto até aqui, é difícil crer que haja qualquer racionalidade em seu planejamento político ou administrativo. Mesmo assim, ele anda acenando que deseja sua reeleição.

Mas como almejar um novo mandato de governador se este nem sequer começou (do ponto de vista de executar as obras prometidas, e de planejar o presente e o futuro do Estado de Mato Grosso)? Da maneira como tem agido, Taques vem se transformando passo a passo naquilo que sempre criticou: um político carreirista, que mal começa um mandato e já pensa no próximo sôfrego eleitoral.

Eis mais uma “nova” do Taques que justifica o titulo deste texto: O montante de dinheiro público gasto pelo governo em assessorias me assusta. É desperdício de dinheiro (ou algo pior, senhores promotores de Justiça), é a confissão da inexistência de planejamento, e abandono da estrutura estatal competente para essa tarefa.

A última notícia é que ele vai gastar R$ 8 milhões para auditar a folha de pagamento, e até já publicou o aviso de abertura de concorrência pública para contratação de empresa que fará consultoria e análise de conformidade (legalidade) na implementação de melhorias na estrutura, processos, políticas e sistemas relacionados à elaboração e consolidação da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Estado.

O caso é grave por diversos motivos, e entre eles podemos citar que o Tribunal de Contas faz esse mesmo trabalho todos os anos, a Controladoria Geral do Estado também, e de forma permanente. Há inúmeros problemas detectados nessa área, que já foram, inclusive, objetos de recomendações, e nunca foram implementados pelo governo.

Então, é bem provável que uma empresa seja contratada e receba esses valores milionários vai pegar os relatórios feitos pelas entidades de controle e “entregar” a assessoria ao governo. Quero dizer que não me surpreendo com o que vejo, mas não me conformo com a passividade das pessoas que estão assistindo o dinheiro público ser rasgado e não tomam nenhuma providência.

Vão pagar a bagatela de R$ 8 milhões por um serviço que já foi feito!

Pagar assessoria para empresa privada é uma nova forma de “Bolsa Auxílio”, criação genuína do senhor Pedro Taques, e uma das práticas mais conhecidas dessa gestão. Vou lembrar de um ou dois casos, que as pessoas já esqueceram, e o Ministério Público sequer investigou (ou fará, depois que cessarem os repasses do duodécimo, causado por “pane seca orçamentária”?).

Quando a primeira versão da turminha do PSDB dominava a Secretaria de Educação, se valendo dela como instrumento para pagar despesas de campanha eleitoral, a pasta gastou a milionária quantia de R$ 9,5 milhões para pagamento de assessorias, e tudo sem licitação.

Parece que um desconhecido Instituto de Desenvolvimento Gerencial planejou um tal “método de gestão para resultado” e, para isso, recebeu R$ 5,9 milhões. Já a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) foi contratada para avaliar a qualidade de ensino em 50 escolas de Mato Grosso.

Quero só lembrar que a SEDUC pagou pelo tal serviço, para o Instituto Gerencial, a quantia de R$ 5 milhões, e esse mesmo serviço se pretende contratar pela Secretaria de Gestão ao custo de R$ 8 milhões. Será que estou vendo coisas?

O interessante é que o resultado dessa assessoria jamais foi divulgado e, se for comparado ao trabalho pago, com o que já existia de recomendação dos órgãos de controle, muitas “coincidências” podem indicar que se pagou por um serviço que já havia sido feito pelas estruturas estatais.

Um outro gasto com o “Bolsa Assessoria” foi “enterrado” no VLT.

Lembremos que Pedro Taques, ainda no início de 2015, decidiu contratar uma empresa de assessoria pelo valor de R$ 4,3 milhões, isso apenas para orientar sobre os prazos e custos do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O bolão foi disputado por dez empresas, e é claro que os relatórios dos órgãos de controle foram à base para o “serviço de assessoria”.

É quase impossível ser otimista com esse governo, quando vemos essa fortuna ser jogada no ralo do desperdício em suspeitíssimos contratos com dispensa de licitação, enquanto jovens gestantes dão a luz a bebês com microcefalia porque não se combateu a dengue.

Por mais revoltante que seja esse quadro, nada é comparável a vergonha de se ter um governador que está entre um dos golpistas de primeira hora, e o pior, se orgulhar disso. Mas quem apoiou um golpe contra a democracia e continua defendendo um governo ilegítimo que afronta conquistas históricas dos trabalhadores, como o fim da CLT e a destruição do INSS, por exemplo, é capaz de qualquer malvadeza contra o seu povo.

Antonio Cavalcante Filho, cidadão, escreve às sextas feiras neste Blog. E-mail: antoniocavalcantefilho@outlook.com

Fonte RD News

https://www.facebook.com/antoniocavalcantefilho.cavalcante

Visite a pagina do MCCE-MT
www.mcce-mt.org