E agora vem uma pergunta: por onde andam os coxinhas militontos de verde e amarelo? E as panelas das madames porque calaram? Não há como negar que hoje eles aplaudem em Temer tudo aquilo que falsamente acusavam em Dilma.
Por Antonio Cavalcante Filho
Causou-me muito espanto a explicação da bonança do Tribunal de
Justiça de Mato Grosso, que permanece pagando salários astronômicos a
parcela importante de seu quadro funcional, ainda que as estruturas dos
fóruns mereçam críticas.
Tenho ouvido tanto de advogados como também de contribuintes/usuários
do serviço jurisdicional, que, em Várzea Grande, por exemplo, mesmo em
dias quentes e com a antessala de audiência lotada, é comum faltar até
água para beber. Os banheiros são minúsculos e insuficientes. Em Cuiabá,
é um terror para advogados ou para quem procura o fórum a partir do
início das chuvas. Além do paletó e da gravata, um bom guarda-chuva é
adereço essencial para andar pelos corredores sem se molhar.
Chega a ser acintosa para a grande maioria dos trabalhadores desse
país a singela explicação do salário de meio milhão dada pelo juiz
beneficiário: “eu andava com meu carro para me deslocar para a comarca
vizinha”, disse ele. O ganhador da bolada recebeu 15 vezes superior ao
teto constitucional, mais ou menos, 536 salários mínimos, que dariam
para construir sete casas populares ou comprar 6.300 cestas básicas.
A pergunta que não quer calar é: e o auxílio transporte, e o direito
de contratar motoristas, com despesas custeadas pelo erário? Mas a
associação dos juízes foi mais além, disse que havia permissão do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pagamento dessas verbas.
Todavia, o CNJ negou que tivesse autorizado e convocou todos os
envolvidos para uma conversa, em Brasília.
Isso tudo é o de menos, quando se trata de casos que merecem repulsa,
mas a estrutura toda merece reparos imediatos, pena de se perpetuarem
injustiças, pois o sistema de “justiça” precisa ser reinventado.
Quero lembrar que os membros do Ministério Público se autoaprovaram
aumento de 16% nos salários dos procuradores da República, e juntamente
com as entidades de magistrados pressionam o STF para aumentar os
vencimentos das laboriosas carreiras.
O buraco é mais embaixo!
As cifras para sustentar as estruturas dos três Poderes são
astronômicas, isso sai do bolso do contribuinte, e em detrimento de
outras políticas públicas, como o desenvolvimento do ensino e a
manutenção de hospitais e postos de saúde.
E por falar nisso, é chover no molhado dizer que a saúde em Mato
Grosso está um caos, até mesmo o Hospital Santa Casa de Misericórdia de
Cuiabá, há 200 anos é referência no atendimento médico em nosso estado,
que atende 8 mil pacientes do SUS todo mês, já anuncia que, junto com a
Hospital Santa Helena e o Hospital Geral Universitário, devem parar com
todos os tipos de atendimento a partir desta semana, caso não haja o
repasse de novos recursos.
Tudo isso que ocorre em Mato Grosso e no Brasil, decorre do Golpe
midiático-parlamentar-judicial de 2016. Em 2015, a burguesia, parte da
magistratura e MP incluídos, aplaudiam Eduardo Cunha em pé, quando este
iniciou sua cruzada para desestabilizar Dilma e o Brasil. Cunha aprovou
leis absurdas, impondo gastos num momento em que o país pedia
austeridade. O caso é que o projeto de poder (de Cunha, Aécio e Temer) e
o plano de destruição do Brasil venceram, e era muito comum qualquer
juiz de primeiro grau “derrubar” decisões estratégicas da presidenta
Dilma (para enfrentar as ameaças à época). Tudo era pelo Golpe, para
desestabilizar o governo ... mas destruíram o país todo.
No Brasil, o teto de remuneração do servidor público é de R$ 33.763, o
que recebe um ministro do Supremo Tribunal Federal. No ano passado, os
juízes brasileiros custaram R$ 175 bilhões, ou quase 270% a mais que em
2015. São dados do Conselho Nacional de Justiça: quase todo o valor é
utilizado no pagamento de salários.
E o Senado brasileiro, num raro momento de lucidez, aprovou, por meio
de Comissão Especial, uma forma de barrar os super salários, medida que
atingiria todas as “suas excelências” (juízes, promotores, deputados,
vereadores, senadores, procuradores, conselheiros de tribunais de
contas, membros das polícias e das forças armadas).
Porém, a Câmara Federal não deu a atenção devida ao Projeto de Lei do
Senado nº 449, de 2016, produzido na Comissão Especial do Extrateto, e
que “Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os
§§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal”. As recentes notícias das
castas bem remuneradas aqui em terras tapuias fizeram com que o Projeto
de Lei nº 6726/2016, finalmente tivesse andamento na Câmara dos
Deputados, ante a reação da opinião pública.
Mais uma vez Mato Grosso dá ao Brasil um exemplo de como “não fazer
as coisas”, mas pelo menos o fato destravou a discussão sobre o fim dos
super salários no serviço público.
Graças ao golpe contra a democracia no Brasil, há previsão de um
rombo nas contas públicas na ordem de R$ 185 bilhões para 2017, de
estagnação da economia e ampliação dos 14 milhões de desempregados. Já
há muita gente pedindo dinheiro nas ruas, comércios fechando as portas e
a precarização das normas trabalhistas fomentando uma horda de
desassistidos e revoltados.
É hora de limitar o salário, mas também de criar mandatos de 10 anos
para juízes e promotores de Justiça. Tal qual os agentes do executivo e
legislativo, os togados também devem se submeter ao controle popular. O
CNJ e CNMP foram tentativas de fiscalizar, mas, graças à pressão das
categorias, os fiscais são os próprios companheiros de trabalho.
E agora vem uma pergunta: por onde andam os coxinhas militontos de
verde e amarelo? E as panelas das madames porque calaram? Não há como
negar que hoje eles aplaudem em Temer tudo aquilo que falsamente
acusavam em Dilma.
Antonio Cavalcante Filho é sindicalista e escreve neste espaço às sextas-feiras - E-mail: antoniocavalcantefilho@outlook.com
Fonte RD News
