Balanço do processo boliviano, por quem o viveu ao lado dos movimentos sociais. Os sucessos e os erros, em 13 anos de governo. A trama do golpe, pelas elites locais e Washington. O engano grosseiro dos que se omitiram. As possíveis lições para a esquerda
Por Boaventura de Sousa Santos (*)
Os acontecimentos dramáticos ocorridos na Bolívia seguiram
um guião imperial que os latino-americanos começam a conhecer bem:
preparar a mudança de regime de um governo considerado hostil aos
interesses dos Estados Unidos (ou melhor das multinacionais
norte-americanas). Fazem-no orquestrando um plano duplo: anular uma
vitória eleitoral “inimiga” e consolidar rapidamente o novo regime que
toma medidas que não são próprias de um governo de transição. Certamente
que o que aconteceu nos surpreende, mas também o modo imediato como foi
comentado, de modo maioritariamente desfavorável ao governo de Evo
Morales a partir de quadrantes ideológicos supostamente opostos.
Proponho-me contribuir para este debate pois vejo nos recentes
acontecimentos na Bolívia as sementes de muito do que se passará no
continente e no mundo nas próximas décadas.
Sucessos e conquistas do governo de Evo
No primeiro governo de Evo Morales (2006-2010), o mais avançado em
termos de transformações substantivas, destaca-se o cumprimento da
chamada “Agenda de Outubro”, com duas medidas essenciais na Bolívia: a) a
nacionalização dos hidrocarbonetos, produzida com grande simbolismo no
1° de maio de 2006 (alguns críticos sustentam que na realidade foi uma
renegociação de contratos com as petrolíferas); e, b) a Assembleia
Constituinte, que depois de um caminho difícil conduziu à aprovação em
referendo (janeiro de 2009) de uma nova Constituição Política do Estado
Plurinacional.
Com a nacionalização dos hidrocarbonetos e de empresas estratégicas
como a de telecomunicações (Entel), que coincidiu com um período de
bonança por efeito do aumento dos preços internacionais de matérias
primas, o Estado boliviano saiu 2 da sua condição de mendigo (o “Estado
com buracos”) e com Evo Morales avançou-se para um Estado forte com
presença territorial. O investimento público converteuse na principal
fonte de um modelo de crescimento, estabilidade económica e
redistribuição elogiado por todos os organismos internacionais. Apesar
das dificuldades e demoras, foram dados passos importantes para avançar
na desejada industrialização dos hidrocarbonetos, assim como em outros
grandes empreendimentos (produção de eletricidade, exploração do ferro,
exploração das reservas de lítio).
A nova Constituição trouxe consigo avanços e conquistas fundamentais
no âmbito do novo modelo de Estado Plurinacional e com autonomias. Um
acerto fundamental foi o reconhecimento constitucional do sujeito
“indígena originário camponês” e a sua inclusão na estrutura estatal e
no âmbito público-político. A plurinacionalidade do Estado é uma
conquista em construção cujo maior impulso é obra do Pacto de Unidade
que no momento certo unificou as organizações matrizes. Também se
avançou no caminho de longo prazo das autonomias em diferentes níveis
territoriais, incluindo o autogoverno indígena.
Certamente não podemos deixar de assinalar como uma conquista
fundamental a redução importante das brechas de desigualdade e, em
especial, de pobreza. Durante o período de Governo de Evo, segundo dados
oficiais, a pobreza reduziu-se de 59,9 por cento para 34,6 por cento,
enquanto que a pobreza extrema baixou de 38,2 para 15,2 por cento. Para
isso contribuíram diversas bonificações destinadas a sectores
vulneráveis (Renda Dignidade para adultos idosos, Bono Juancito Pinto
para crianças em idade escolar, Bono Juana Azurduy para mulheres
grávidas). Diferentes estudos de organismos internacionais como o PNUD,
destacam também como realização do Governo de Evo Morales a inclusão
social da nova classe média (“emergente”), como resultado do fato de que
as pessoas com rendimentos médios terem passado de 3,3 milhões (2005)
para sete milhões (2018).
No Governo de Morales são também destacáveis, como resultado do novo
enquadramento constitucional e normativo, os importantes avanços em
matéria de 3 equidade de género, igualdade de oportunidades entre
mulheres e homens e, em especial, a presença paritária de mulheres
eleitas nos órgãos legislativos de todos os níveis (Assembleia
Legislativa Plurinacional, assembleias departamentais, concelhos
municipais). Isto foi possível graças ao impulso permanente das
organizações de mulheres.
Existem outras conquistas evidentes em matéria de redução de
desigualdades, inclusão social, redução drástica do analfabetismo,
indicadores macroeconómicos favoráveis (a Bolívia liderou nos últimos
anos o crescimento económico na América do Sul), redução para metade da
taxa de desemprego (de 8,1 a 4,2%), aumento continuado do salário
mínimo, aumento da expectativa de vida, investimento público notável nas
infraestruturas (em especial estradas e milhares de obras nas
províncias e área rural), entre outros. Em todo o caso, uma realização
substantiva, que não pode medir-se com indicadores, tem que ver com a
reafirmação da dignidade e soberania da Bolívia no contexto
internacional.
Erros e fracassos do Governo de Evo
Do mesmo modo que existiram êxitos inegáveis no decurso do Governo de
Evo Morales, também ocorreram fracassos e erros. No processo
pós-constituinte houve debilidade da parte do Governo para implementar
alguns grandes princípios da Constituição, em especial quanto ao
exercício de direitos. Há que mencionar também os equívocos de gestão
governamental como a ruptura com os indígenas da Amazônia devido ao
mencionado afã de construir uma auto-estrada através do TIPNIS (2011), a
persistente aposta num modelo desenvolvimentista assente em
megaprojetos e empreendimentos extrativistas, o desrespeito pela
consulta prévia e outras políticas em beneficio da aliança oficial com o
setor agroindustrial cruzenho. Talvez o erro mais grave tenha sido a
convocatória e o posterior desconhecimento do resultado vinculante do
referendo sobre a reeleição (fevereiro 4 de 2016), no qual pouco mais de
51% da população rejeitou a reforma do artigo 168 da Constituição que
impede a possibilidade da candidatura de Evo Morales a um novo mandato.
Entretanto, o processo de mudança teve dificuldades em renovar as
lideranças e tornou-se “Evo-dependente”. Apesar do impulso inicial,
houve entraves e múltiplos requisitos para a conformação das autonomias
indígenas originárias camponesas, nas quais o Governo parecia não
acreditar. Foi também um erro a subordinação da justiça indígena à
jurisdição ordinária, apesar do reconhecimento constitucional, em
sentido forte, do pluralismo jurídico. E o principio fundamental do
Vivir Bien, assumido pelas nações e povos indígenas como alternativa ao
desenvolvimento, foi-se diluindo na já mencionada aposta do governo de
Evo numa agenda nacional-popular expressa na Agenda Patriótica del
Bicentenario 2025.
A queda de Evo: o golpe imperial e das elites locais
Se os erros se sobrepusessem aos êxitos, o mais natural em democracia
seria que Evo Morales perdesse as eleições. Não foi isso que aconteceu.
A queda de Evo resultou de um golpe de Estado. A direita e alguma
esquerda interna e a direita internacional questionaram a ideia de
golpe. Defenderam que não houve golpe, mas uma “fraude monumental”,
concentrando o olhar nos protestos, essencialmente urbanos e da classe
média tradicional, que esteve 21 dias em greve cívica contra o resultado
dos comícios, que Evo voltou a ganhar (como foi reconhecido até mesmo
pela OEA-Organização dos Estados Americanos). Ao questionar em 2019 a
candidatura de Evo face ao resultado do referendo constitucional de
fevereiro de 2016, mostraram que não participaram de boa fé nas
eleições. Defraudaram a democracia ao preparar-se exclusivamente para o
cenário de fraude eleitoral. Assim, pretenderam mostrar que a renúncia
de Evo se deveu exclusivamente à “mobilização pacífica” da cidadania
pelo respeito ao voto e rejeitando eleições “fraudulentas”.
Não foi assim. Os fatos mostram que na Bolívia se ativou há algum
tempo um plano golpista, com diversos componentes bem sincronizados
entre as elites 5 locais e o imperialismo norte-americano. De fato, o
discurso de “fraude” foi cimentado semanas antes das eleições. E
consagrou-se em vários governos regionais que anteciparam o
desconhecimento da votação caso Evo vencesse. Este discurso
fortaleceu-se por erros grosseiros do Tribunal Supremo Eleitoral. Assim,
o protesto dos opositores passou da exigência de novas eleições para a
exigência, com um ultimato de 48 horas, da renúncia do presidente.
Rapidamente seguiu-se um motim da polícia, que abdicou das suas funções
de garante da segurança e da ordem pública. Operou também, de maneira
torpe, um “relatório preliminar” da auditoria da OEA, que falava de
“irregularidades”. O golpe imperial e das elites políticas, constituiu
uma interrupção abrupta de um mandato constitucional, e atingiu o seu
ponto alto com a intervenção direta das Forças Armadas, que “sugeriram” a
renúncia do presidente. Seguiram-se ações violentas contra autoridades e
dirigentes do MAS, forçando a sua demissão. Se bem que após a renúncia
de Evo e do seu asilo no México não se tenha instalado um governo
militar, procurou-se uma fachada democrática com a autoproclamação como
presidenta, alegando sucessão constitucional, da segunda vice-presidenta
do Senado (cujo partido obteve apenas 4% dos votos nas eleições). Com o
apoio da Polícia e das Forças Armadas assumiu um mandato carregado de
símbolos religiosos conservadores e de revanchismo racista.
Em síntese, a queda de Evo não resultou de um ato democrático
validado no “voto castigo” da cidadania pelo afã reelecionista do
presidente: foi orquestrada com a execução de um plano golpista. E hoje
busca um difícil, precário e pouco credível caminho de retorno à
“normalidade” democrática nas urnas, enquanto prossegue a violação dos
direitos humanos. Um retorno que passa pela inabilitação de Evo Morales e
de Álvaro García Linera, e por um governo de transição que se propõe
anular compromissos internacionais (como a saída da ALBA e da UNASUR),
privatizar empresas estratégicas, ampliar ainda mais a fronteira
agrícola, liberalizar a economia com entrega de recursos naturais
segundo a receita neoliberal, mudar massivamente o corpo diplomático,
substituir os vogais do Tribunal Supremo Eleitoral, antes justamente
acusado de estar subordinado ao oficialismo, por vogais próximos ao novo
oficialismo e, sobretudo, eliminar do horizonte político o sujeito 6
coletivo indígena e nacional-popular, e todas as demandas originadas nas
lutas dos povos indígenas (o Buen Vivir, a plurinacionalidade, os
direitos colectivos, a democracia comunitária, o respeito pela Terra
Mãe).
A intervenção imperial aproveitou os erros internos para neutralizar
em mais um país (depois do Brasil e Equador) a influência da China no
continente. A rivalidade entre os dois impérios (um decadente e outro
ascendente) não conhece regras democráticas. Está em jogo o comando da
nova onda de globalização baseada na inteligência artificial e na
tecnologia 5G. A China parece por agora melhor posicionada para
comandá-la e por isso avança internacionalmente com medidas de incentivo
positivo (a nova rota da seda), enquanto os EUA intervêm com medidas
punitivas (embargos, sanções econômicas, mudanças de regime,
contrainsurgência). A fachada multilateral é proporcionada pela OEA, que
opera na região como ministério dos assuntos internos dos EUA.
Recentemente, o governo de Evo Morales subscreveu um contrato com a
China para a construção de uma empresa que fabrique lítio metálico com
base nas enormes jazidas de lítio na Bolívia, um mineral estratégico
para a nova ordem tecnológica. Havia que neutralizar esta rebeldia à
sempre vigente Doutrina Monroe (o subcontinente como quintal dos Estados
Unidos).
Assim, o imperialismo norte-americano aplicou um roteiro conhecido de
mudança de regime para garantir o acesso aos recursos naturais
estratégicos de um país na sua zona de influência. A Bolívia, tal como
ocorreu antes com o Brasil, funcionou como laboratório do que está para
vir. No caso da Bolívia, é possível dizer que nunca um governo
anti-imperialista se rendeu tão rapidamente (em claro contraste com a
Venezuela). Mas o imperialismo e as elites sabem que há líderes que,
apesar de todos os seus erros, conseguem tocar o coração das classes
mais empobrecidas, mais humilhadas, mais esquecidas. E que, apesar de
todos os seus erros, existe o perigo de que possam regressar. Por isso é
necessário mobilizar o aparelho repressivo e o sistema judicial para
acusá-los de crimes que os inabilitem politicamente para sempre. Foi o
que se passou com Rafael Correa, com Lula da Silva e com Cristina
Kirchner (neste caso, sem êxito por agora). Passar-se-á o mesmo com Evo.
As avaliações críticas
Depois da queda do seu governo, as críticas mais contundentes a Evo
provieram não apenas da direita, como seria de esperar, mas também de
sectores de esquerda e de feministas brancas e mestiças
latino-americanas. Este fato causou alguma perplexidade e também
provocou revolta em outros setores da esquerda e do feminismo, sobretudo
de movimentos de mulheres indígenas. No calor dos acontecimentos
recentes, pensar que depois de 32 mortos e 700 feridos; depois do
proclamado triunfo da supremacia branca em versão crioulo-mestiça e da
bíblia evangélica frente ao “paganismo satânico” da Pachamama; depois da
queima da wiphala (bandeira indígena) e de mandar os índios voltar aos
seus remotos lugares de invisibilidade (tal como os batustões na África
do Sul do apartheid); pensar depois de tudo isto que haja boas (ou
inclusive melhores) condições para construir a democracia indígena de
base, parece-me um delírio.
Certamente as críticas de alguns setores de esquerda, em versão
explicitamente feminista ou não, merecem uma reflexão mais profunda.
Afirmei muitas vezes que a verdadeira renovação da luta por uma
sociedade mais justa e por uma política de libertação para o novo século
tem nas lutas das mulheres uma das bases mais consistentes. Argentina,
Venezuela e Chile oferecem provas contundentes disto. Mas não restam
dúvidas que depois da queda do governo de Evo Morales a polêmica subiu
de tom e o feminismo latino-americano parece hoje profundamente
dividido. Deve notar-se que ao longo da última década muitas ativistas
indígenas fizeram críticas aos seus governos e fizeram-no sempre de uma
perspectiva construtiva. Para me limitar apenas às grandes líderes com
que trabalhei, recordo Nina Pacari, Blanca Chancoso e María Eugenia
Choque, hoje presa e com a saúde em perigo por ter presidido ao tribunal
eleitoral e nessa qualidade ser responsável por suposta fraude
eleitoral. Muitas delas mantiveram alguma distância em relação aos
feminismos, e recusaram mesmo considerar-se 8 feministas por pensar que
essa era uma designação própria de mulheres brancas e mestiças. Mas o
importante foi que estiveram juntas em muitas lutas.
Tenho defendido que as três grandes dominações do nosso tempo (desde o
século XVII) são o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado. As três
estão presentes hoje com grande virulência e atuam articuladamente
porque o trabalho livre próprio do capitalismo não é sustentável sem o
trabalho escravo, altamente desvalorizado ou não pago. Estas últimas
formas de trabalho são alimentadas por populações racializadas e
sexualizadas, consideradas sub-humanas: populações de matriz africana,
povos indígenas, mulheres, povos roma, castas inferiores, etc. O drama
do nosso tempo é que enquanto a dominação actua articuladamente, a
resistência fá-lo de forma fragmentada. Quantos movimentos e
organizações anticapitalistas não foram racistas e sexistas? Quantos
movimentos e organizações anti-racistas não foram sexistas e
pro-capitalistas? E quantos movimentos e organizações feministas não
foram racistas e pro-capitalistas? Na medida em que se mantenha esta
assimetria entre dominação e resistência não será possível sair do
inferno capitalista, colonialista e heteropatriarcal em que nos
encontramos. Nesta assimetria talvez encontremos pistas para explicar o
mal-estar causado por algumas críticas. Tal como foram formuladas,
muitas das críticas contribuíram para aprofundar ainda mais a
fragmentação das resistências ao capitalismo, ao colonialismo e ao
patriarcado no continente.
Outros dois fatores são igualmente importantes. Por um lado, há que
distinguir entre lutas importantes e lutas urgentes. As lutas
anticapitalistas, anticolonialistas e antipatriarcais são todas
igualmente importantes, mas, dependendo do contexto, umas podem ser mais
urgentes que outras. Perante o golpe brutal do imperialismo na Bolívia
contra Evo, qual seria a luta mais urgente, defender as soluções
democráticas propostas por Evo ou demonizá-lo como se fosse o único
culpado da sua desgraça política? Num contexto de grande agressividade
imperial, não seria mais urgente mostrar que as alternativas de esquerda
devem ser encontradas democraticamente dentro do próprio país e de
maneira nenhuma ser funcionais ao imperialismo?
Por outro lado, há que distinguir o kairos, os tempos e as
oportunidades. Não se trata de silenciar as críticas, mas de encontrar o
tom que não ofereça à direita nacional e internacional razões para
aumentar a sua agressividade. Por exemplo, as críticas justas ao
neo-extrativismo de Evo poderiam ser feitas num tempo e num estilo que
não favorecesse uma solução ainda mais neo-extrativista, com menos
soberania nacional e muito menos preocupação pela redistribuição social.
O critério não é branquear ou não erros graves de potenciais aliados,
mas analisar o momento e o contexto; e ter claro que as críticas
fortalecem ou, pelo menos, não debilitam as resistências
anticapitalistas, anticolonialistas e antipatriarcais. Os e as de baixo
que hoje choram a morte da sua gente nos massacres de Sacaba e de
Senkata (depois de treze anos em que os militares não haviam disparado
contra o povo, coisa inédita na Bolívia), ficaram mais sós com as
críticas de esquerda e feministas ao processo político em que confiaram.
Desafios
O Estado de que Evo Morales foi presidente não chegou a ser
plurinacional. Foi um Estado obviamente muito mais benévolo com o
bem-estar das populações flageladas pelas violações, a discriminação, o
esquecimento e a humilhação, mas operou a partir de uma matriz
institucional e cultural colonial, centralista e autoritária. A inércia
da história pesa igualmente nos que mais sofrem com ela, mesmo quando
procuram combatê-la. Mas a paciência e a resistência indígenas vêm de há
muitos séculos. Um país como a Bolívia só será plenamente democrático
quando for governado por indígenas e segundo as cosmovisões indígenas. O
poder do Estado só tem sentido se a governação estiver orientada para
transformá-lo. O poder do Estado deve ser utilizado para iniciar uma
longa transição para um Estado verdadeiramente plurinacional,
anticapitalista, anticolonialista e antipatriarcal. Tal como antes
Benito Juárez, Evo Morales foi um índio fora do lugar A aprendizagem
começou com eles e não termina com eles. Pelo contrário, é apenas um
começo. No caso de Evo Morales, depois de 500 anos de ausência política,
um começo de 13 anos teve que ser forçosamente confuso e até
contraditório. A história absolverá Evo Morales.
(*) Sociólogo, diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Fonte Sul 21
