Ao mesmo tempo em que lutamos por mais direitos para a sociedade, especialmente à Educação Pública de Qualidade, à segurança, à moradia, ao emprego digno, à valorização dos salários, a CNTE e seus sindicatos filiados se solidarizam com o povo brasileiro na luta contra o COVID-19 e outras doenças endêmicas que afligem nossa população (dengue, sarampo etc).
Sintep Subsede de Cuiabá
Em
razão da pandemia do COVID-19 em nível planetário e do registro
crescente de casos de contaminação pelo coronavírus em território
nacional, a CNTE, unida na luta pelo bem-estar de nossa sociedade,
anuncia a suspensão dos atos públicos agendados para o dia 18 de março,
quando será realizada a Greve Geral da Educação e em Defesa dos Serviços
Públicos.
Apesar
de suspender as atividades de rua no próximo dia 18, a CNTE orienta
seus sindicatos filiados, os/as trabalhadores/as em educação,
estudantes, pais e mães, além de toda a sociedade brasileira, a se
unirem numa grande MOBILIZAÇÃO VIRTUAL contra as desmedidas do atual
governo, que atentam contra o patrimônio e os serviços públicos do
Brasil, entre os quais, a educação pública. Os sucessivos cortes nos
orçamentos das universidades e institutos federais, na pesquisa
acadêmica, na saúde e assistência social comprometem a qualidade de vida
da população, negam o futuro promissor às novas gerações e colocam o
país em situação de insegurança generalizada em diversas áreas,
inclusive para combater epidemias e pandemias como as que estamos a
presenciar neste momento.
Outra
questão bastante grave é a entrega das empresas públicas estratégicas e
as riquezas naturais de nosso país ao capital estrangeiro e nacional,
colocando em risco a segurança energética e a soberania da Nação. O
Pré-sal, maior descoberta de petróleo e gás dos últimos tempos, em todo o
planeta, e que tem previsão legal para financiar a educação e outras
políticas públicas, está ameaçado pela sanha privatista do governo
federal.
E
os recursos oriundos dessa fonte finita de energia fóssil poderão não
mais financiar a educação, caso a PEC 187/2019, que prevê o fim dos
fundos públicos, seja aprovada em definitivo pelo Congresso.
O
Fundo da Educação Básica (FUNDEB), que tem validade até 31.12.2020 e
que é responsável por 63% de todo o investimento nas escolas públicas
brasileiras, precisa de mais verbas, especialmente oriundas do Présal.
Porém, ao invés de alocar mais dinheiro no FUNDEB, o governo Bolsonaro
propõe incluir na PEC 15/2015, que trata da aprovação do Novo FUNDEB com
maior complementação da União, os atuais recursos do Salário-Educação,
medida essa que comprometerá o financiamento do transporte e merenda
escolar, do livro didático, da formação continuada dos profissionais da
educação, da construção e reformas de escolas, entre outros programas
complementares ao atendimento escolar.
Ao
mesmo tempo em que lutamos por mais direitos para a sociedade,
especialmente à Educação Pública de Qualidade, à segurança, à moradia,
ao emprego digno, à valorização dos salários, a CNTE e seus sindicatos
filiados se solidarizam com o povo brasileiro na luta contra o COVID-19 e
outras doenças endêmicas que afligem nossa população (dengue, sarampo
etc). Também exigimos do governo federal e de todos os governos
subnacionais mais investimentos públicos para combater as mazelas que
assolam o Brasil, como o desemprego e o retorno do país ao mapa da fome.
Neste sentido, o fim do teto dos gastos sociais (EC 95) é medida
imprescindível para garantir o bem-estar e a segurança de nossa
população.
Nos
dias 26 e 27 de março, o Conselho Nacional de Entidades da CNTE se
reunirá em Brasília para definir novas mobilizações em defesa da
educação, dos serviços públicos e do novo FUNDEB.
Boa luta a todos/as!
Diretoria Executiva da CNTE
Brasília 13 de março de 2020
Fonte Sintep Subsede de Cuiabá
