Em gravação escondida, feita em outubro de 2012 pela proprietária da gráfica Propel, o vereador João Emanuel ensina como fraudar licitações na Câmara, chama os colegas vereadores de artistas e diz que teria que repartir o dinheiro da fraude com eles.
Hiper Notícias
PABLO RODRIGO E KARINE MIRANDA
O caso envolvendo o vereador João Emanuel (PSD) vai ter um fim na próxima terça-feira (15) quando será votado no plenário da Câmara Municipal o relatório que pede a cassação do parlamentar. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, vereador Júlio Pinheiro (PTB), em sessão realizada nesta quinta-feira (10).
Segundo o parlamentar, será realizada uma sessão extraordinária após a sessão convencional apenas para aprovar ou não o relatório elaborado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar instaurada para investigar a suposta quebra de decoro em decorrência da Operação Aprendiz deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Inclusive o documento aprovado por unanimidade pela Comissão de Ética e que pede a cassação imediata de João Emanuel já foi recebido pelo presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), o vereador Faissal Kalil (PSB), e o parecer sobre o relatório será emitido um dia antes da votação.
O parecer analisa questões legais do processo como direito de defesa do João Emanuel e obediência dos prazos processuais. Ao que tudo indica, o parecer será aprovado uma vez que os trabalhos da Comissão de Ética e o material analisado foi alvo de questionamento judicial.
Com o parecer em mãos, o pleno da Câmara deve aprovar o documento para que, em seguida, seja colocado em votação o pedido de cassação. “Na terça-feira, eu coloco tudo em votação. O parecer da CCJ vai para votação, aprovando, aí coloco o pedido de cassação e vamos encerrar esse episódio João Emanuel”, garantiu o vereador Julio Pinheiro.
Ainda conforme Julio, o voto referente a cassação será aberto para garantir lisura da votação . "A população cuiabana precisa saber em quem votou", afirma. Já sobre a possibilidade de houver empate na votação,o presidente garante que seu voto de desempate será pela cassação.
Fonte Hiper Notícias
Saiba mais
Notas traçam compras "fantasmas" na Câmara; livros e crachás na lista
RD News
Glaucia Colognesi
As
oito notas fiscais referentes aos serviços gráficos contratados e
produtos adquiridos junto à Gráfica Propel somam R$ 1,1 milhão. O Rdnews teve
acesso à papelada das supostas compras fantasmas feitas pelo vereador
João Emanuel (PSD) no primeiro semestre de 2013, quando ele foi
presidente da Câmara de Cuiabá.O
Ministério Público ainda não calculou qual foi o suposto rombo aos
cofres públicos na gestão João Emanuel, mas juntas as notas chegam a R$
1,5 milhão no contrato que a Câmara tinha com a gráfica no ano passado.
Gastos com livros de história, de atividades parlamentares, Constituição
e crachás estão entre os materiais adquiridos para justificar os
gastos.
A
primeira e a quinta nota fiscal, emitida pela gráfica Propel à Câmara
em 17 de abril e 19 de junho de 2013, somadas revelam uma compra de 73
mil exemplares de livros da história da Câmara de Cuiabá e mais de meio
milhão de gasto com o produto. A compra foi dividida em duas etapas e
cada uma entregue por R$ 8,2 mil.
A
segunda e a terceira nota fiscal, emitidas em 5 de março e 30 de abril,
revelam um gasto de R$ 229,6 mil com 28 mil exemplares de livros das
atividades parlamentares dos vereadores, com 150 páginas. Esta aquisição
também foi dividida em duas.
Outras
compras na gráfica, todas com notas emitidas em 14 de fevereiro, foram
de 100 livros da Constituição Estadual por R$ 54,8 mil. Conforme a nota
fiscal 259, cada exemplar possui 200 páginas e foi adquirido por R$
548,54.
Além
dos livros, as notas fiscais de nº 256 e nº 257 revelam mais R$
229.180,20 em compra de cartilhas (32 páginas) e livretos (62 páginas)
em papel reciclado.
Outros
materiais adquiridos foram crachás simples e de certificados para ser
entregues em eventos institucionais por R$ 11.983,20, bem como folders e
fichas por mais R$ 16.746.
O
curioso é que 22 vereadores, em depoimento ao MP em 29 de novembro de
2013, disseram que nunca viram ou tiveram acesso a esses livros ou
quaisquer outros materiais que constam nas notas fiscais. Mais estranho
ainda é que consultas feitas por entidades e órgãos fiscalizadores ao
sistema informatizado da Câmara mostram que não houve registro de
entrada dessas mercadorias no almoxarifado e arquivo da instituição no
período de janeiro a agosto de 2013.
O
advogado de João Emanuel, Eduardo Mahon, explica que foram entregues em
escolas, associações, bibliotecas e visava fazer a divulgação
institucional da Câmara. “Diferentemente de outros presidentes que
quiseram deixar a sua marca com reformas no prédio, João quis focar a
sua gestão na divulgação institucional”, observa. Mahon diz ter
inclusive mais de 300 ofícios com a assinatura de diretores de escola
atestando o recebimento do material.
O
advogado contesta ainda a validade das pesquisas feitas ao banco de
dados do sistema de controle de materiais. Ele garante que são
tendenciosas e não significam nada. O jurista garante que naquela época o
sistema ainda estava sendo implantado e não funcionava direito. Segundo
ele, a baixa do recebimento das mercadorias era essencialmente por meio
físico, ou seja, em papel.
Sobre
a declaração dos parlamentares, Mahon garante que o fato dos vereadores
nunca terem visto o material, não significa que não existam. “Há livros
até hoje no depósito da câmara que ainda não foram entregues, basta os
vereadores irem lá para ver. Eu levei um pessoal do MP para ir lá e
bater foto do material”.
Entenda o caso
Segundo
as investigações do Ministério Público os desvios de dinheiro da Câmara
eram feitas por meio de fraudes em licitações. Ainda conforme o MP, o
objetivo do desvio era captar recursos para a campanha eleitoral de
2014, eleição em que João Emanuel concorreria ao cargo de deputado
estadual.
Ainda
segundo as investigações, o parlamentar utilizava terrenos e contratos
de serviços gráficos como garantia junto a agiotas, para a captação de
mais recursos.
Em
gravação escondida, feita em outubro de 2012 pela proprietária da
gráfica Propel, o vereador João Emanuel ensina como fraudar licitações
na Câmara, chama os colegas vereadores de artistas e diz que teria que
repartir o dinheiro da fraude com eles. Em outro vídeo, apresentado pela
defesa de João Emanuel, a mesma empresária aparece atestando a
inocência do vereador.
Fonte RD News
Fonte RD News
Visite a pagina do MCCE-MT
