Dos 19 vereadores do Parlamento Municipal, pelo menos 16 exigem que o presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Silva (PP), cumpra imediatamente a promessa de campanha e disponibilize no site da instituição a prestação de contas detalhada de todos os gastos realizados no Legislativo municipal.
Se o Projeto de Resolução de autoria do vereador Antonio Fernandes, apresentado na última terça-feira (12), for aprovado como a maioria dos parlamentares deseja, a Mesa Diretora deverá publicar, de forma detalhada, o valor dos gastos, com nome, CNPJ ou CPF do fornecedor e a modalidade de aquisição, que poderá ser por contratação direta ou licitação.
A justificativa principal da proposta do tucano é que a Lei vai evitar que novas auditorias sejam realizadas na Câmara e, como conseqüência, evitar novos escândalos na Casa de Leis.
O vereador Antonio Fernandes observa que o duodécimo, orçamento mensal da Câmara, não se restringe à verba indenizatória paga aos vereadores. A população precisa saber como são gastos os R$ 1,7 milhão repassados mensalmente à instituição. “Eu não sei como é gasto esse dinheiro. Imagina as pessoas comuns”`, ressaltou.
Dos 17 vereadores consultados pela reportagem do PnB online, apenas um se mostrou indeciso quanto à proposta. O vereador Adevair Cabral (PDT) ainda não assinou o projeto do vereador Antonio Fernandes. Ele disse que é presidencialista e só aprova qualquer proposta se Deucimar autorizar.
Apesar da indecisão, Adevair disse que concorda com a transparência, mas que ela não deve ser exigida só da Câmara de Vereadores, mas de todas as instituições públicas. “As coisas são feitas claramente na Câmara, não tem o que esconder”, desconversou.
Assim como Adevair, Toninho de Souza (PDT) e Prof. Néviton (PRTB) defendem que a transparência se estenda para outros órgãos, dentre eles as prefeituras e o Governo do Estado.
O vereador Francisco Vuolo (PR) defendeu que Deucimar não pode adotar “dois pesos e duas medidas” ao exigir dos parlamentares a prestação de contas da verba indenizatória e deixar de publicar os gastos da Casa de Leis. “O presidente prega a transparência total exigindo que os vereadores publiquem a sua movimentação financeira e agora realizando auditoria na gestão passada. Então nada mais justo de que ele disponibilize por iniciativa própria no site da instituição toda a movimentação financeira da Câmara”, ressaltou.
Roosevelt Coelho (PSDB) e Leve Levi (PP) também defendem que a transparência na Casa de Leis não pode ser “pela metade”. Pastor Washington (PRB) considera natural que a Mesa Diretora também se disponha a colaborar com essa transparência.
A vereadora Lueci Ramos (PSDB), que disputou a presidência da Câmara na chapa oposta à de Deucimar, lembrou que a publicidade da prestação de contas da Câmara está dentro das propostas de campanha do atual presidente. “A proposta dele era presidir o Legislativo na maior transparência possível”, ressaltou.
O ex-presidente da Câmara, vereador Lutero Ponce (PMDB), cuja gestão foi alvo de auditoria, diz que é favorável ao projeto do vereador Antonio Fernandes e acredita que a Resolução vai evitar futuros desvios de dinheiro dos cofres públicos. “Na minha gestão coloquei mês a mês a prestação de contas, mas não era detalhado como o Antonio Fernandes está pedindo”, destacou.
O presidente do Legislativo garantiu novamente, nesta quinta-feira (14), que vai apresentar gasto por gasto no site da Câmara. “Faço questão de dar o exemplo. Já começou a transparência da verba indenizatória”, ressaltou.
Mas, apesar de indicar positivamente pela concretização da proposta, Deucimar disse que terá dificuldade em disponibilizar todas as notas fiscais de todas as compras efetuadas e serviços contratados pelos legisladores. “Nós temos que estar preparados para fazer isso, mas eu me coloco a disposição da sociedade”, disse.
Os vereadores consultados foram Lutero Ponce (PMDB), Domingos Sávio (PMDB), Lúdio Cabral (PT), Antônio Fernandes (PSDB), Paulo Borges (PSDB), Lueci Ramos (PSDB), Roosevelt Coelho (PSDB), Ralf Leite (PRTB), Prof. Néviton (PRTB), Chico 2000 (PR), Francisco Vuolo (PR), Toninho de Souza (PDT), Adevair Cabral (PDT), Deucimar Silva (PP), Éverton Pop (PP), Leve Levi (PP), Pastor Washington (PRB).
Os únicos vereadores que não foram consultados foram Ivan Evangelista e Júlio Pinheiro (PTB). Evangelista estava viajando na última sexta-feira (15) e só retorna a Cuiabá neste domingo (17). Já Júlio Pinheiro não foi encontrado.
Gláucia Colognesi - PnB online
