" o Brasil se tornou um Éden para autoridades acusadas de corrupção. Aqui, mesmo quem é condenado a ir para a cadeia segue livre ao sol, como se vivesse numa ilha da impunidade."
O poder de fugir das grades
(Zero Hora),
Marco Antonio Villa Historiador
da Universidade Federal de São Carlos
O leitor certamente já ouviu falar em paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman, lugares onde o dinheiro entra e sai sem rédeas, independentemente da sua origem. Mas alguém conhece um paraíso jurídico? É só olhar em volta: o Brasil se tornou um Éden para autoridades acusadas de corrupção. Aqui, mesmo quem é condenado a ir para a cadeia segue livre ao sol, como se vivesse numa ilha da impunidade.
Mas a regra não vale para todos. É preciso muito dinheiro para bancar hábeis advogados, capazes de manipular um sistema jurídico lento e repleto de recursos até a prescrição da acusação. Se não bastasse, ainda há o foro privilegiado, instrumento que escuda suspeitos de desviar milhões. Como riqueza não é exclusividade de políticos, empresários abastados também podem mergulhar no mar da desonestidade impune. A receita provoca uma distorção revoltante: só fica atrás das grades quem não pode bancar uma defesa cara.
– Quem tem dinheiro para pagar excelentes advogados pode contar com inúmeras artimanhas para protelar o caso. Só pobre vai preso – diz o antropólogo Luiz Eduardo Soares.
Uma galeria de casos de impunidade mostra um cenário desolador. São raros os personagens vistosos que cumprem pena de prisão. Um deles é o banqueiro Salvatore Cacciola, sentenciado a 13 anos por crime contra o sistema financeiro. Ao longo da semana, ZH perguntou aos leitores do seu site se conheciam algum político condenado e preso por desvio de recursos ou recebimento de propina. Nenhuma, entre as 161 mensagens recebidas até sexta-feira, conseguiu apontar um único figurão político que estivesse atrás das grades. No final de 2009, mais um caso minou a crença do brasileiro. O banqueiro Daniel Dantas, já condenado à prisão em primeira instância, teve o processo congelado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
– O Brasil virou um paraíso jurídico. É com muita vergonha que eu falo isso – diz o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, Juiz da 5ª Vara Criminal de Vitória, no Espírito Santo
“No Brasil, só vai para a cadeia quem é pobre”
Especialistas apontam falhas
Especialistas asseguram que a impunidade alimenta a corrupção. Para o cientista político Bolívar Lamounier, num país de instituições ainda em constituição, o desejo de enriquecer, associado à sensação de ausência de castigo, abre o atalho para a desonestidade e cria um clima generalizado de imoralidade. No fim, fica um sentimento de que tudo está corrompido. Quando o erro está próximo, a reação da pessoa é ainda pior: justifica a falta alegando que todos fazem igual.
Nenhum dos especialistas ouvidos por ZH acredita que a corrupção esteja no DNA do brasileiro. Para eles, os problemas estão na legislação tolerante, na falta de transparência e fiscalização e em práticas viciadas, como o alto número de cargos em comissão. Há quem aponte também uma questão cultural. No Brasil, uns poucos têm mais direitos do que a maioria.
– Temos uma noção de que quem tem dinheiro não vai preso. O fato da pessoa ser pobre já a coloca numa condição inferior – explica o cientista político Fernando Filgueiras.
As brechas do sistema
AGRAVO DE INSTRUMENTO
O sistema jurídico brasileiro dispõe de incontáveis dispositivos para atrasar a tramitação dos processos. Confira algumas das principais manobras utilizadas pelos advogados:
O advogado de defesa do réu requer a exibição de uma prova específica, mas sabe que a medida não vai alterar o desfecho do processo.
MANDADO DE SEGURANÇA
É usado como manobra pelo advogado quando um juiz não aceita o agravo de instrumento.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
A ferramenta tem como função pedir à Justiça o esclarecimento de algum ponto da sentença que tenha ficado obscuro, com interpretação dúbia. Advogados usam o recurso mesmo quando não têm dúvida nenhuma.
EMBARGOS INFRINGENTES
Trata-se de uma brecha para rever um julgamento quando a decisão não for unânime entre os membros do tribunal. A defesa pede que a Justiça reexamine o caso.
EMBARGOS REGIMENTAIS
É um mecanismo usado para apontar erro na tramitação. A defesa questiona regra que não tenha sido observada. Em muitos casos, são apenas detalhes sem efeito prático.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Com o instrumento, o réu sugere que a competência para analisar o caso é dos tribunais superiores, porém, sabe que o pedido não tem fundamento jurídico.
10 atitudes anticorrupção (sugestões apontadas por especialistas)
1 Redução do número de recursos usados para retardar processos judiciais. Hoje, um bom advogado é capaz de levar um crime até a prescrição. Com menos chicanas, a Justiça seria pressionada a ser mais rápida.
2 mpliação dos prazos de prescrição para atos de improbidade administrativa e para crimes. Isso porque, muitas vezes, irregularidades são apenas descobertas nos governos seguintes.
3 A sociedade civil, principalmente a classe média, tem de descobrir seu papel em defesa do interesse público. Ao lado de órgãos estatais de investigação, cidadãos organizados, sem vínculos partidários, podem acompanhar os gastos públicos.
4 Extinção do foro privilegiado, mecanismo que tem servido para a impunidade de agentes públicos e servidores. Processos de corrupção envolvendo autoridades e desvio de recursos teriam melhor apuração e desfecho mais rápido.
5 Combate à noção de que todos são corruptos e de que não há saída. Ao aceitar esse argumento, o brasileiro se livra da sua responsabilidade, alimenta o ceticismo, a cumplicidade por omissão e a descrença no civismo, nas instituições e na política.
6 Como os atuais parlamentares não demonstram interesse em mudar as regras pelas quais se elegeram, a sociedade brasileira tem de tomar a linha de frente e pressionar a aprovação da reforma política, com um financiamento limpo e transparente.
7 Aprovação da exigência de ficha limpa para candidatos. Com isso, políticos com alguma condenação, com denúncias de crimes graves já aceitas por um tribunal ou que tenham renunciado a cargo público para evitar processos por quebra de decoro seriam impedidos de concorrer.
8 Prioridade na Justiça a processos envolvendo corrupção no serviço público. Seriam julgados primeiro as ações relacionadas a irregularidades cometidas por autoridades e funcionários públicos e a casos de desvio de dinheiro público.
9 edução de cargos em comissão. Só no governo federal, há mais de 20 mil cargos de nomeação política. Para ONGs que combatem a corrupção, os CCs são portas abertas para a corrupção no setor público.
10 Combate à proposta de emenda constitucional 358. O projeto amplia o foro privilegiado a ex-autoridades e estende a prerrogativa a ações por improbidade administrativa.
Descrença abala instituições
A drenagem de recursos públicos, por mais grave que seja, esconde um outro dano da corrupção que não pode ser contabilizado em cédulas, mas também tem efeitos perversos. Trata-se da degradação das instituições.
– Há um nível de corrupção e de impunidade que a sociedade não suporta mais. Isso vai acarretar a descrença na democracia e na perda da credibilidade nas instituições – diz o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares.
Na mesma linha, o cientista político Leonardo Avritzer afirma que a falta de punição afeta a moralidade pública e a identidade do país. Segundo ele, a democracia é construída a partir da confiança no sistema político. O antropólogo Luiz Eduardo Soares completa:
– A cena de um governador recebendo dinheiro é um balde de água fria no civismo e no respeito às instituições.
“A corrupção é um desestímulo à juventude”Acostumado a conviver com estudantes universitários, o historiador Marco Antonio Villa, estudioso da história do Brasil, está preocupado com os efeitos da impunidade sobre os jovens. para ler na íntegra "aqui"
“No Brasil, só vai para a cadeia quem é pobre”Carlos Eduardo Ribeiro Lemos Juiz da 5ª Vara Criminal de Vitória, no Espírito SantoAos 41 anos, os últimos 10 no cargo de juiz, Carlos Eduardo Ribeiro Lemos está na linha de frente do combate à corrupção no Espírito Santo, Estado que tem sido marcado pela ação do crime organizado. Titular na 5ª Vara Criminal de Vitória, Lemos já se defrontou com o assassinato de um colega após as denúncias que ambos fizeram contra a conduta de outro magistrado, suspeito de corrupção. A seguir, a síntese:
Zero Hora – Por que figurões não cumprem pena de prisão no Brasil?
Carlos Eduardo Ribeiro Lemos – Parece estranho um juiz dizer isso, mas acho que só vai para a cadeia quem não tem defesa. E isso só acontece com os pobres. Apesar de a Constituição garantir a assistência jurídica gratuita, sabemos que as Defensorias Públicas têm estruturas precárias. Para os indefesos, o procedimento criminal acontece de forma mais rápida, por não haver recursos procrastinatórios, e as pessoas vão presas. Quem tem condições financeiras consegue postergar o julgamento por anos.
ZH – A responsabilidade seria dos advogados?
Lemos – Um antigo professor meu dizia que advogado, quando vê que vai perder a causa, não deixa o processo andar. Essa é uma triste realidade. O sistema jurídico brasileiro não discute mais direito, discute processo. Ou seja, não discutimos se a pessoa é ou não culpada, mas sim as filigranas processuais. Os bons advogados não deixam os processos acabarem porque a gama de recursos existentes no Brasil chega a dezenas. São recursos meramente procrastinatórios, que levam à prescrição. Os advogados só querem ganhar tempo e contam com a morosidade da Justiça. No Espírito Santo, há uma dezena de crimes cometidos por pessoas ligadas à Assembleia Legislativa e ao governo estadual que prescreveram porque não se conseguiu fazer o julgamento no prazo-limite.
ZH – Que problemas o senhor vê na legislação?
Lemos – Minha opinião é minoritária no Brasil, mas acho que hoje estamos no sentido contrário ao da Europa e dos Estados Unidos. Aqui, a Constituição diz que a pessoa só é condenada após o trânsito em julgado, ou seja, quando não existir mais possibilidade de recurso. Não se pode executar a pena de ninguém que ainda tenha possibilidade de recorrer. Na Europa não é assim. Lá, a pena pode ser executada após a condenação em primeiro grau. E o juiz de primeiro grau é o cara que olha nos olhos do réu, que olha nos olhos de todas as testemunhas, dá o direito de defesa e avalia a presunção da inocência do acusado. Na dúvida, ele o absolve. Mas o juiz de primeiro grau hoje não vale nada no Brasil. E o pior: nos tribunais superiores, ninguém vai olhar nos olhos de ninguém, não vai haver interrogatório, só vai ser analisado o que está no papel, de maneira fria.
ZH – Como é possível mudar esse cenário?
Lemos – Temos de dar mais valor à decisão do juiz de primeiro grau. Como alguém pode entender que o cara condenado à prisão continue solto? Em caso de condenação no primeiro grau, a pena tem de ser executada. Obviamente, o réu continuaria tendo direito aos recursos, mas os recursos deixariam de ser protelatórios. O advogado faria recursos realmente para serem julgados. Não teria interesse em postergar nada, uma vez que o cliente já estaria cumprindo a pena. E os tribunais teriam de se adequar para julgar os recursos rapidamente.
ZH – Nós elegemos corruptos ou é o sistema que corrompe?
Lemos – O Brasil não é menos nem mais corrupto do que qualquer outro país. Nossa diferença é que não há quem fiscalize. Tenho muito orgulho de ser juiz e muita vergonha de participar de um Judiciário que ainda tem muita corrupção. É vergonhoso ver juízes em carros importados, vivendo em apartamentos de milhões de reais. É totalmente incompatível com o salário. Mas aqui ninguém faz nada.
ZH – Qual o custo pessoal e familiar do combate ao crime organizado?
Lemos – Tenho sorte de ter a mulher que tenho. Um colega, pela pressão da esposa, teve de deixar os casos. Compreendo o medo, pois o custo é muito alto. Já recebi muitos telefonemas de ameaça, e houve uma tentativa de sequestro da minha mulher. Andamos com escolta há quase 10 anos. Minha mulher vai comprar lingerie com a presença do segurança, e eu só vou onde a escolta permite. Meu filho mais novo, de nove anos, cresceu com a presença dos policiais. A gente tinha um apartamento na praia, mas vendemos porque não dava para tirar férias e pagar aluguel de outro apartamento para abrigar os seguranças. Agora, tiramos férias sempre longe do Estado.
Fonte: Zera Hora
