Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de hoje (28/04), cinco deputados fizeram pedidos de vista do relatório apresentado pelo deputado José Eduardo Vardozo a respeito da lei das inelegibilidades. Se por um lado, os pedidos atrapalharam a discussão sobre o projeto de lei nesta quarta-feira, por outro fizeram com que os líderes do PT, PMDB e PSB assinassem o requerimento de pedido de urgência para o PLP no plenário.
Assim, a vitória do dia, na avaliação do MCCE, é a certeza de que, na próxima terça-feira, a urgência será votada no plenário e no mesmo dia poderá ser dado início à discussão sobre o projeto. Os deputados que pediram vistas foram Regis de Oliveira, Maurício Quintella Lessa, Eduardo Cunha, Vicente Arruda e Ernandes Amorim.
Após a sessão da CCJ, representantes da sociedade civil tiveram um encontro com o líder do PT, Fernando Ferro, em que o deputado acrescentou seu nome à listagem de outros 233 deputados que pedem urgência urgentíssima para a Ficha Limpa. "Nós queremos que o projeto seja aprovado e vamos convidar a liderança do PMDB para assinar também", afirmou. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que estava no grupo, lembrou que o parecer do deputado Cardozo põe fim a qualquer preocupação referente a questões jurídicas. Ferro acrescentou ainda que leis como a Ficha Limpa fazem parte de ações de controle social que devem ser incentivadas na sociedade brasileira.
ENCONTRO COM TEMER
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer recebeu de vários parlamentares e representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) nesta tarde o requerimento do pedido de urgência urgentíssima para o Ficha Limpa. Temer se comprometeu com a votação do pedido para a próxima terça-feira e com a votação final no dia seguinte. "Podemos começar a discussão na terça mesmo. O pedido de urgência e discussão na terça e o pedido de mérito na quarta", disse.
Estavam presentes no encontro o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares, o secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Dimas Lara, o ex-presidente da OAB, Marcelo Lavenere, e os representantes da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Daniel Seidel e Carlos Moura.
VOTAÇÃO
Com a aprovação do requerimento de urgência, o projeto da Ficha Limpa deverá ser votado em sessão extraordinária da Câmara dos Deputados. O texto apresentado pelo deputado Índio da Costa e entregue à CCJ recebeu 28 emendas, que foram analisadas pelo relator José Eduardo Cardozo e ainda poderão ser ponto de discussão no plenário.
Fonte: Assessoria de Comunicação da SE-MCCE.
Saiba mais:
Pedido de urgência do Ficha Limpa fica para 4 de maio
Integrantes do MCCE, líderes de partidos e secretário-geral da CNBB na reunião com Michel Temer nesta quarta-feira, 28
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, afirmou na tarde desta quarta-feira, 28, que será votado em plenário, na terça-feira, 4 de maio, em regime de urgência urgentíssima, um requerimento do Projeto Ficha Limpa (PLP 518/09). A aprovação foi divulgada durante reunião com Michel Temer, as entidades que integram o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e líderes dos partidos.
Durante a reunião, Temer afirmou ser mais viável votar o projeto na terça-feira, uma vez que a aprovação aconteceu hoje, quando alguns líderes de partidos assinaram a favor do projeto. "Como algumas assinaturas em favor do Projeto foram feitas hoje, acredito ser mais prudente deixar para votar em plenário na terça-feira, uma vez que alguns parlamentares ainda estão se manifestando", disse Temer. Houve aplausos quando foi confirmada a assinatura do PMDB, que aconteceu hoje.
O presidente da Câmara também reafirmou sua preocupação com os prazos para a votação; isso porque o projeto tem até o dia 6 de junho para ser aprovado e sancionado, para valer para as eleições presidenciais de 2010. Temer sugeriu pressão dos líderes junto aos seus partidos, bem como da sociedade brasileira. "Os prazos são apertados e temos que trabalhar nos partidos para que não tenhamos surpresas na votação da terça-feira", advertiu o presidente.
Questionado sobre os prazos "apertados", o secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Dom Dimas Lara Barbosa, que também participou da reunião, destacou que o tempo é curto, mas que ainda há tempo de fazer valer a aprovação e sanção do Projeto Ficha Limpa para as próximas eleições. "O tempo é curto, mas estamos otimistas e acreditamos que o Projeto será aprovado para as eleições de 2010", disse Dom Dimas. Ele também destacou que o MCCE já começou a articulação com os senadores, para que o projeto seja aprovado também pela Casa. "Nós já começamos a trabalhar junto aos senadores, e acredito que eles também serão favoráveis a aprovação da Ficha Limpa". Dom Dimas não retirou a hipótese de haver surpresas na terça-feira. "Tudo está sendo bem encaminhado, mas é preciso também observar que ainda existem deputados contra a aprovação do projeto", frisou o bispo.
Para que o Projeto seja aprovado no próximo dia 4, terça-feira, 257 deputados terão que votar a favor em votação nominal aberta. Fator que não preocupa o MCCE porque os partidos que assinaram em favor do projeto ultrapassa o número de 300 parlamentares.
Na avaliação do membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), e secretário executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), organismo vinculado à CNBB, Daniel Seidel, o Projeto tem reais chances de passar pelo crivo da Câmara dos Deputados na terça-feira. Emocionado, ele agradeceu o empenho do deputado Michel Temer em levar adiante o Projeto, “sempre de maneira urgente”.
Ele também destacou o empenho dos deputados em alavancar o Projeto Ficha Limpa de forma democrática e discutida o grupo de trabalho, os movimentos e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “É essa a democracia que queremos e lutamos. Esse diálogo fraterno que o espírito da democracia precisa. Acreditamos que o Projeto vai ser aprovado porque é uma causa da sociedade brasileira e a Câmara não está levando o Projeto Ficha Limpa para o lado partidário, mas de maneira dialogada. Parabéns à CCJ, aos deputados e ao diálogo travado em torno do Projeto”, sublinhou Seidel.
Fonte: Canção Nova
A pedido do Deputado índio da costa Nelson Motta escreveu a letra e Liminha fez o arranjo da música para pressionar os deputados a votarem o Projeto Ficha Limpa! Cantaremos no ritmo de Cidade Maravilhosa
Fonte: http://www.deputadoindiodacosta.com/profiles/blogs/cante-pelo-ficha-limpa
