quarta-feira, 9 de junho de 2010

MCCE aprova decisão que afastou Stábile e Jacob

“Isto é uma lição e prova que a instituição está acima de qualquer um de seus membros". (Antonio C. Filho do MCCE)


Por Larissa Cavalcante com Redação PnB Online


Após o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Rui Ramos, apresentar os pedidos de afastamento protocolados pelo desembargador Evandro Stábile e pelo juiz Eduardo Jacob, o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Antônio Cavalcante, o Ceará, se mostrou bastante satisfeito com a decisão. “Isso é o que nós esperávamos que tivesse acontecido desde quando o MCCE entrou com um pedido de afastamento dos envolvidos”.


Após o escândalo da suposta prática de venda de sentenças no Tribunal, o MCCE protocolou no Tribunal um requerimento pedindo o afastamento do desembargador Evandro Stábile e do jurista Eduardo Jacob. Ambos compõem o Pleno do TRE e são acusados de negociar sentenças. O requerimento do MCCE foi negado pelo Pleno.

As práticas de venda de sentenças foram descobertas após denúncia de uma advogada ao Ministério Público Federal. Com as afirmações da advogada, que não foi identificada, a Polícia Federal, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumpriu nove mandados de prisão e 30 de busca e apreensão em Cuiabá, Várzea Grande e Alto Paraguai. As investigações desencadearam a Operação Asafe, que foi realizada no dia 18 de maio.

Uma lição

Durante a entrevista, Ceará, um dos principais membros do MCCE, afirmou que a decisão do TRE em afastar Stábile e Jacob retrata a lealdade da instituição com a sociedade. “Isto é uma lição e prova que a instituição está acima de qualquer um de seus membros. Estamos satisfeitos com o resultado”.

Sobre a imagem do Tribunal Regional Eleitoral do Estado perante a sociedade, Antônio Cavalcante acredita que agora o TRE deverá trabalhar intensamente para provar à população total respeito. “Agora os membros que ficaram e os que estão por vir deverão recuperar a imagem do Tribunal”, reforçou.


Fonte: Preto no Branco

Juízes pedem afastamento do TRE

Bom Dia MT

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral aceitou o pedido de afastamento do presidente Evandro Stábile e do juiz Eduardo Jacob. Os dois são investigados pelo Superior Tribunal de Justiça por suposto envolvimento na venda de sentenças. Os magistrados afastados também vão ser investigados por uma sindicância interna.


Veja o Video do Bom Dia MT clicando abaixo:
http://rmtonline.globo.com/addons/video_player.asp?em=2&v=19727

Fonte: TV Centro América

Saiba mais:

Movimento popular lava rampa de entrada do TRE e pede afastamento imediato de juízes

Manifestantes questionam a credibilidade do Tribunal para comandar eleições desse ano.


Aldair Santos, da redação do site TVCA

Integrantes de movimentos sociais e servidores do judiciário de Mato Grosso fizeram um protesto hoje pedindo o afastamento imediato do presidente do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MT, desembargador Evandro Stábile e do juiz Eduardo Jacob. Os dois foram citados nas investigações do Superior Tribunal de Justiça - STJ sobre exploração de prestígio e venda de sentenças no judiciário em Mato Grosso. Durante a operação Asafe da Polícia Federal em Mato Grosso, vários suspeitos de envolvimento no caso foram presos. A Polícia Federal também apreendeu documentos e computadores.

As suspeitas pesam sobre o Tribunal de Justiça - TJMT e sobre o Tribunal Regional Eleitoral - TRE. A pedido de dois juízes federais que fazem parte da justiça eleitoral do Estado, já foi aberta uma sindicância para investigar as suspeitas, mas o presidente Evandro Stábile já disse que não vai se afastar.

O protesto realizado na Avenida do CPA foi até ao TRE onde os manifestantes utilizaram muito sabão, água e vassoura para lavar as rampas de entrada do TRE. O ato simbólico significa um pedido para maior transparência no judiciário, uma limpeza total para eliminar qualquer ação que possa deixar dúvida na sociedade. De acordo com os líderes do movimento, a transparência na justiça precisa ser total e com as suspeitas levantada pela investigação, que culminou com uma operação da Polícia Federal em Mato Grosso, sem o afastamento dos dois magistrados e uma investigação interna no TRE o tribunal não teria credibilidade para comandar as eleições desse ano.

Os servidores do judiciário, que também participaram da manifestação pediram mais tranparência no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, como por exemplo, a disponibilização de todas as informações sobre as fontes de recursos do Tribunal, os valores que hoje entram nos cofres públicos do Tribunal, quais os valores gastos com folhas de pagamento, custeio, entre outros. Os servidores do judiciário ainda continuam em greve.

Após lavarem as calçadas e as rampas que dão acesso ao TRE, os manifestantes seguiram em direção ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde também fizeram um manifesto. As manitestações de hoje foram coordenadas pelos sindicatos ligados aos servidores do judiciário, Ong Moral e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE.

Confira a reportagem da TVCA clicando abaixo:
http://www.youtube.com/watch?v=lNoIFLlXh9A&feature=player_embedded
 Fonte: TV Centro América