STJ nega recursos de Riva e Bosaipo e mantém bloqueio

Cassado pelo TRE por corrupção eleitoral e carimbado como corrupto, Riva perde mais uma em Brasilia. STJ mantém bens de Riva bloqueados dada a possibilidade de poderem vir a ser usados para ressarcir milhões que teria desviado da Assembléia

José Geraldo Riva virou cidadão comum desde que a Justiça Eleitoral, depois de uma demora de quase 4 anos, cassou o seu mandato por corrupção eleitoral. O colegiado de juizes do TRE, por unanimidade, carimbou o prontuário de Riva como 'ficha suja' e corrupto - e dificilmente a sua candidatura em 2010 deve se sustentar. Depois de anos e anos dando as cartas da politica de Mato Grosso, Riva agora pena um período de vacas magras. A tragédia mais recente é a decisão do STJ que, conforme divulga hoje o OLHAR DIRETO, manteve bloqueados os seus bens e os bens de Humberto Bosaipo e demais envolvidos nos processos instaurados pelo Ministério Público de Mato Grosso para apurar possíveis desvios de recursos dos cofres do Legislativo que, em números atualizados, atingiria a nababesca quantia de 500 milhões de reais, ou seja, meio bilhão de real - um número que, assim que transitada a sentença, certamente colocará Riva e o Estado de Mato Grosso no livro dos recordes. O bloqueio dos bens é uma prevenção adotada visando impedir que as pessoas processadas por improbidade administrativa e outros crimes de igual periculosidade se desfaçam de seu patrimõnio, ficando, assim, sem condições de ressarcir o erário pelo crime que cometeram, em caso de condenação. Importante, agora, é divulgar tudo que se possa sobre o desmoronamento continuado de Riva para o maior número de mato-grossenses possíveis, a fim de que os eleitores de nosso Estado reflitam, com muita calma, se é interessante para nosso Estado devolver a imunidade parlamentar a um cidadão envolvido em tantos e tantos rolos, caso sua candidatura sobreviva ao TSE, nas próximas semanas.
 

Confira, abaixo, a reportagem divulgada pelo OLHAR DIRETO

STJ nega recursos de Riva e Bosaipo e mantém bloqueio


Da Redação - Pollyana Araújo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de declaração interpostos pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e ex-deputado, José Riva (PP), e pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ex-deputado, Humberto Bosaipo, e manteve a decisão que indisponibilizou os bens dos acusados de fraudar processos licitatórios na AL.

No recurso, Riva e Bosaipo alegam que haviam falhas na análise do STJ e tentavam reverter a decisão, que apontou a existência de suposto desvio de R$ 65 milhões dos cofres do Legislativo mato-grossense. Também foi detectada a emissão de 50 cheques a uma empresa “fantasma”, denominada O.S. Ribeiro Serviços.

A decisão do STJ foi tomada com base em recurso do Ministério Público Estadual (MPE) o qual, além de pedir o bloqueio dos bens exige o ressarcimento ao erário da verba que supostamente teria sido desviada e a busca e apreensão de documentos, porém, as últimas duas solicitações foram negadas pelo STJ.

Na denúncia, o MPE apontou que as investigações tiveram início durante a operação "Arca de Noé", da Polícia Federal, cujo objetivo era apurar movimentações financeiras sob suspeitas feitas entre a AL e a Confiança Factoring Fomento Mercantil, de propriedade de João Arcanjo Ribeiro. O MPE anexou ao processo cópias de 50 cheques que perfaziam um total de R$ 2,3 milhões, emitidos pela AL, em nome da empresa O.S. Ribeiro Serviços.

Outro lado

O advogado de Riva, Mário Sá, disse ao Olhar Direto que vai recorrer e deverá protocolar recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF). "Esperamos reformar a decisão", informou.

Fonte: Pagina do Enoch