sábado, 16 de outubro de 2010

Delegados e juízes recebem pressão e provas de crimes eleitorais somem

"Houve candidato que reuniu ‘quatro mil cabos eleitorais’ em uma única reunião de ‘orientação’. Por certo nem o presidente eleito dos EUA, Barack Obama, teve tão numeroso grupo a seu soldo, apenas para pedir votos durante o processo de eleição" ( Ceará )


Edilson Almeida
Redação 24 Horas News

A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve assumir a condução das investigações de crimes eleitorais ocorrido nas eleições em Mato Grosso, atualmente a cargo de delegados de Polícia e juizes no interior. Do contrário, vence a impunidade. A sugestão é do coordenador do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), Antônio Cavalcante Filho, ao denunciar um esquema de pressão exercida sobre os investigadores, principalmente em casos de compra de voto e o uso da máquina administrativa na campanha de alguns candidatos.


Durante a campanha houve flagrantes e farta apreensão de provas. Alguns documentos estão ‘sumindo’. Em função dessa situação, o ativista político encaminhou oficialmente ao corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Márcio Vidal, para que avoque e assuma a presidência dos processos de crimes eleitorais das eleições de 2010. Para Ceará, é a única forma de dar realidade a u m processo eleitoral manchado pelo abuso do poder político e uso de dinheiro sem origem lícita por alguns políticos.

“Voltamos no tempo. Hoje há pressão sobre delegados e juízes para que não investiguem e julguem os processos, principalmente daqueles poderosos que se elegeram. Isso precisa acabar de uma vez por todas, a lei é igual para todos. Primeiro foi o uso da máquina para se eleger. Agora se usa a máquina para proteger delitos, favorecendo a impunidade” - denuncia Antonio Cavalcante.

Ao desembargador Márcio Vidal serão entregues os apontamentos sobre crimes cometidos em pelo menos 10 municípios, envolvendo 14 políticos eleitos e reeleitos. “Há provas à suficiência para impedir a posse e afastá-los da vida política por até 8 anos” – sustenta o advogado Vilson Nery, do MCCE.

Nos últimos 60 dias da campanha eleitoral o MCCE recebeu milhares de visitas de eleitores no site institucional, recebendo denúncias sobre o mau uso de estrutura de prefeituras e câmaras de vereadores, que ficaram à disposição de candidatos.

Com essas informações, segundo Nery, foi possível fazer ‘campana’ e obter provas de venda de voto em troca de dinheiro, combustível, adesivagem irregular de veículos (paga), oferecimento de alimento (cesta básica) para convencer eleitores e outras tantas modalidades ilegais de captação de sufrágio. “Até pouco tempo a Justiça Eleitoral não apreciava os processos antigos e deixava os novos processos ‘ficarem velhos’ para não julgá-los também. Agora a coisa mudou, o TRE é ágil, vem ‘limpando a pauta’, e esperado o julgamentos dos crimes (dos eleitos) antes da diplomação (dezembro)” - acredita o advogado do MCCE.

“O resultado administrativo do primeiro turno da eleição mostrou a competência do Tribunal Regional Eleitoral e seus membros, com postura impecável dos servidores e magistrados. Agora resta a conclusão judicial da eleição, com o julgamento dos delinqüentes eleitorais antes da proclamação e diplomação dos eleitos” – disse o advogado.

Veja a lista dos candidatos que merecem punição, segundo o MCCE


Redação 24 Horas News

ADEMIR BRUNETTO (PT) - Usou o site (internet) de atividade parlamentar (pago com recursos do mandato) para fazer campanha à reeleição a deputado estadual.

BAIANO FILHO (PR) - O vereador Faraó Mendes (PSC), da região de Alto Araguaia, foi preso comprando votos para o deputado eleito. Com o detido foram encontrados R$ 10.000,00 em notas de R$ 20,00. Mesmo em estado de flagrância, o procedimento inquisitivo se arrasta.

GUILHERME MALUF (PSDB) - Foram indicadas à Justiça Eleitoral o nome de pessoas, inclusive com gravação de áudio e degravação, que compravam votos para o candidato à reeleição. O procedimento não foi concluído. Eleitores que receberam (por fora) para permitir placas em suas casas e denunciaram o fato acabaram voltando atrás em suas declarações (por pressão).

HOMERO PEREIRA (PR) - Há graves notícias que envolvem o candidato reeleito. O ex secretário de Agricultura de Poconé, ex vereador com direitos políticos suspensos, Tatá Amaral, foi preso em flagrante no dia da eleição (03/10) no Bairro Bom Pastor, naquele município. Com ele estavam: lista de nomes de eleitores, lista de materiais de construção, lista com valores pagos (a eleitores) e diversos cheques, mais dinheiro em espécie, totalizando quantia superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Com Tatá foram encontrados material de campanha de Homero Pereira e João Malheiros.

JULIO CAMPOS (DEM) - Uma ação de busca e apreensão (autorizada) em uma de suas empresas (procedimento tramitando em sigilo) colacionou provas robustas do cometimento de delitos eleitorais. No dia 03 de outubro foi preso em flagrante o vereador Edésio de Jesus Mendes, o “Garrinchinha” do município de Jangada, portando santinhos do candidato Julio Campos e a quantia de R$ 1.500,00 em dinheiro (notas ‘miúdas’).

JOSÉ RIVA (PP) - Foram apreendidos tíquetes de combustível em Juara, que eram trocados por voto. Do mesmo modo, em Rosário Oeste foi apreendido um cabo eleitoral do candidato, trocando gasolina por voto. No município de Acorizal, no posto de gasolina da cidade, foram apreendidas requisições do candidato, que eram trocados por votos dos eleitores daquela paupérrima comunidade. O candidato em tela (Riva) é ‘fissurado’ por combustível. Em Campo Verde a Polícia Federal comprovou que o eleitor era ‘convencido a adesivar’ seu carro com o material (de propaganda) do candidato a deputado, e em troca recebia gasolina ‘de graça’. Houve apreensão de listas de eleitores, dinheiro e cabos eleitorais. Um vereador foi preso.

LUIZINHO MAGALHÃES (PPS) - O vereador de Primavera do Leste e candidato a deputado estadual, Luizinho Magalhães foi preso na véspera da eleição (2 out), em flagrante, com outras mais sete (7) pessoas sob a acusação de compra de votos. Conforme informou a Polícia Militar, os presos foram encaminhados para o presídio da Mata Grande, em Rondonópolis. Até a presente data os autos não foram encaminhados ao Juiz Eleitoral.

MAURO SAVI (PR) - Usou o site (internet) de atividade parlamentar (pago com recursos do mandato) para fazer campanha à reeleição a deputado estadual.

SAGUAS MORAIS (PT) - Usava da estrutura da Secretaria de Educação, onde fora titular) para encaminhar pedidos de votos e convites para reuniões políticas. A estrutura estatal foi por ele utilizada em ‘condomínio’ com o candidato a governador Silval Barbosa. O candidato Saguas foi surpreendido pela Justiça Eleitoral no município de Arenápolis, em estado de flagrância, ferindo conduta vedada por norma eleitoral (lei 11.300/2006).

SEBASTIÃO RESENDE (PR) - Deixar uma camioneta estacionada coma uma espécie ‘mini out door’ (propaganda do candidato) durante toda a campanha eleitoral, na entrada (sobre a calçada) do Grande Tempo (em Cuiabá) foi o menor dos ‘pecados’ do reeleito. Mais grave é o vício na prestação de contas parcial (1ª parcial), que atrai a incidência no disposto do art. 30A da Lei 9.504/97.

SERGIO RICARDO (PR) - Usou o site (internet) de atividade parlamentar (pago com recursos do mandato) para fazer campanha à reeleição a deputado estadual.

SILVAL BARBOSA (PMDB) - Usou desmesuradamente da estrutura da EMPAER com fins eleitorais, inclusive convocando servidores de municípios do interior (estes vieram a Cuiabá com diárias pagas pelo erário) para reunião no Comitê de Campanha. Usou a SEDUC para enviar convites de atos políticos aos dirigentes e professores de escolas da rede pública de ensino em ‘condomínio’ infracional com Saguas Morais.

WALLACE GUIMARÃES (PMDB) - A Justiça Eleitoral de Poconé determinou a prisão do cidadão Paulino Luís de Barros, porque havia informações de que o mesmo estaria comprando votos para o candidato Wallace e sua esposa Jaqueline Guimarães (também candidata). Com o detido foram encontrados ‘dinheiro miúdo’ (notas de R$ 20,00 e R$ 50,00) totalizando R$ 2.000,00 e material de propaganda (santinhos) do candidato em questão.

Fonte: 24 Horas News

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