Editado por Andréa Haddad
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) acatou hoje (9) o pedido da defesa do ex-presidente do órgão, desembargador José Ferreira Leite, e adiou o julgamento do processo instaurado para apurar suposto desvio superior a R$ 1 milhão durante a gestão dele.
Na ação civil pública apresentada pelo Ministério Público de Mato Groso (MPE-MT) em maio de 2009, também são citados o desembargador José Tadeu Cury e o juiz Marcelo Souza Barros. Junto com Ferreira Leite, eles são acusados de improbidade administrativa.
Na ação, o MPE-MT solicita o ressarcimento integral do montante pago ilegalmente, perda da função pública dos acusados, suspensão dos direitos políticos por de oito a 10 anos e pagamento de multa civil até três vezes o valor do “rombo” causado nos cofres do TJ-MT.
Esta é a primeira vez que o próprio TJ-MT inclui na pauta de votação uma denúncia envolvendo desembargadores aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido ao pagamento irregular de verbas a magistrados, entre 2003 e 2005, a título de correção monetária, devolução de imposto de renda retido na fonte, abono pecuniário e ajuda a instituições privadas.
Fonte: Prosa e Politica
Saiba mais:
Julgalmento de Ferreira Leite sob suspeita
Editado por Andréa Haddad
Acusado de liberar o pagamento irregular de R$ 1,5 milhão em créditos irregulares no exercício da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o desembargador José Ferreira Leite conta com um apoio de “peso”, no mínimo suspeito, no julgamento previsto para hoje (9) à tarde, no próprio órgão, da ação civil pública proposta por improbidade administrativa pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT).
Um dos desembargadores com direito a voto é Luiz Ferreira da Silva, que já advogou para Ferreira Leite Agora me diga: qual será o resultado desse julgamento? Francamente…em Mato Grosso acontece cada uma…
Além da suspeição de Luiz Ferreira da Silva, pesa sobre a desembargadora Clarice Claudino, relatora, o fato de ser sogra do filho Mariano Travassos, ex-presidente do TJ-MT com interesse na absolvição de Ferreira Leite. Afinal, ambos foram “condenados” à aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por envolvimento num “esquema” para liberação de verbas irregulares do TJ-MT. Eles retornaram ao Pleno ao obter uma liminar no Supemo Tribunal Federal, expedida pelo ministro Celso de Mello.
Fonte: Prosa e Política
