quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Democracia no Supremo

"A bandeira da candidatura de Márlon Reis ao cargo de Ministro do STF, não se esgota no objetivo imediato. Ele representa a semente de uma inédita mudança de paradigma na indicação de juristas ao STF, pautada pela união de importantes seguimentos da sociedade civil organizada".(Affonso Ghizzo Neto)
Affonso Ghizzo Neto é o Idealizador do projeto, O que você tem a ver com a corrupção?



por Affonso Ghizzo Neto *

Vários movimentos sociais importantes, muitos dos quais componentes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), defenderam uma importante e estratégica causa. A ideia buscou, por princípio, uma mudança de paradigma no processo de indicação de juristas para o Supremo (STF).

Sem generalizar, independente de partidos políticos e presidentes da República, as indicações muitas vezes seguem um ritual de forças e de indicações políticas de bastidores, tendo como principal e decisivo critério a fidelidade partidária ou pessoal do suposto candidato em relação ao Executivo ou a determinado grupo de poder. O juiz Márlon Reis era o indicado pelo movimento para ocupar o cargo. Não só pela competência técnica e pelo comportamento ético, mas, primordialmente, por bem representar o denominador comum destes movimentos.

Ocorre que a presidente Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira Luiz Fux para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de Eros Grau, justamente quando o presente movimento popular buscava implementar inédita estratégia democrática junto ao STF. Desapercebido não passa que a nomeação estava pendente há mais de seis meses.

Entretanto, a bandeira da candidatura de Márlon Reis ao cargo de Ministro do STF, não se esgota no objetivo imediato. Ele representa a semente de uma inédita mudança de paradigma na indicação de juristas ao STF, pautada pela união de importantes seguimentos da sociedade civil organizada.

É preciso, pois, a partir do comprometimento da própria sociedade, como já ocorreu na hipótese, continuar a luta pela interferência e pela participação popular junto aos Poderes constituídos. O movimento já é vitorioso, pois representa antes de tudo o reconhecimento da importância do diálogo de todas as instituições públicas com a sociedade civil que reclama a abertura de novos e mais efetivos canais de interlocução. A luta, pois, continua!

* Idealizador do projeto, O que você tem a ver com a corrupção?

Fonte: Diário Catarinense

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