Promotor Domingos Sávio Arruda comandou implantação do Forum de Interlocução
Uma experiência inovadora no âmbito do Ministério Público do estado de Mato Grosso teve início hoje, em Cuiabá, com a instalação do Fórum Permanente de Interlocução com a Sociedade, criado pelos promotores de Justiça que atuam nas Promotorias de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos.
Mais de 40 entidades representativas de diversos segmentos sociais enviarem seu representante e tiveram suas demandas coletivas apresentadas aos promotores de Justiça.
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho participou da abertura do Fórum. Em seu discurso lembrou que o papel do Ministério Público é o de ouvir e aproximar da sociedade que é a sua destinatária. “Atender a sociedade não é um favor, é uma obrigação, um compromisso e não podemos deixar de cumprir essa missão institucional”.
Marcelo Ferra desejou sucesso aos criadores do Fórum e manifestou o apoio da administração para essa e para outras iniciativas que sejam do interesse social.
O presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público, Vinicius Gahyva Martins também manifestou o apoio da AMMP aos promotores de Justiça, enfatizando que a propositura de criação do Fórum Permanente de Interlocução com a Sociedade, guarda plena consonância com a missão e os projetos da associação, quais sejam: dar visibilidade à atuação dos seus associados, mantendo a interlocução com a sociedade e interagir com os membros do MP que atuam no interior do estado.
“A iniciativa demonstra que a instituição está voltada para dentro de si mesma e também para fora dela, ao chamar a sociedade para participar de suas ações. É um processo de democratização da atividade ministerial e sendo assim, a AMMP se coloca como parceira desse projeto”, concluiu.
O coordenador do Fórum Permanente de Interlocução com a Sociedade, Domingos Sávio presidiu os trabalhos de instalação do Fórum, promovendo a apresentação de cada Núcleo de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos que formam as Promotorias Cíveis; cada promotor de Justiça explicou a função de cada Promotoria e como ela atua.
Domingos Sávio ressaltou a importância desse espaço de interlocução com a sociedade, como sendo uma parceria entre os promotores de Justiça e as entidades civis organizadas. “Esperamos da sociedade que ela seja solidária conosco nesse projeto, para que, juntos, possamos buscar o bem comum” salientou.
Ele explicou que o Fórum é aberto à participação da sociedade de forma permanente, recebendo dela as demandas coletivas e, pela primeira vez, as Promotorias de Justiça irão atuar conjuntamente, priorizando o tema da questão apresentada, pois, quase sempre, o problema colocado envolve a atuação de mais de uma Promotoria.
Após explicar como irá funcionar o Fórum, os promotores de Justiça ouviram os representantes da sociedade civil. Entre os vários problemas apresentados estão: a melhoria da atenção á saúde mental na capital; as proteções de lideranças do campo que sofrem ameaças e alguns perdem a vida na luta pela terra; a necessidade de dar publicidade ao andamento dos processos e procedimentos administrativos no âmbito do MP estadual, para que a comunidade tenha acesso; o funcionamento irregular de academias de ginástica na capital e o uso de anabolizantes em algumas delas; a redução da carga horária de educação física nas escolas; o aumento do analfabetismo funcional; a violência dentro das escolas; o baixo investimento em educação e a existência de 50% de professores contratados na rede estadual de ensino.
Outro problema grave apresentado durante a primeira reunião do Fórum referiu-se a situação de famílias que moram em áreas que deverão passar por desapropriação em razão das obras para receber os jogos da copa. A questão já vem sendo acompanhada por uma comissão do MP do estado, mas também passará a ser um assunto na pauta do Fórum Permanente.
A urgente necessidade de rever a política de educação inclusiva foi outro problema apresentado ao Fórum, além da violência contra a mulher e a falta de um mapa social de identificação de pessoas em situação de vulnerabilidade e excluída do processo histórico da economia em Cuiabá.
De acordo com Domingos Sávio grande parte dessas demandas já são acompanhadas pelas Promotorias de Justiça, mas serão tratadas com prioridade pelo Fórum, que deverá apresentar respostas à sociedade na próxima reunião marcada para acontecer no mês de agosto.
Mais de 40 entidades representativas de diversos segmentos sociais enviarem seu representante e tiveram suas demandas coletivas apresentadas aos promotores de Justiça.
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho participou da abertura do Fórum. Em seu discurso lembrou que o papel do Ministério Público é o de ouvir e aproximar da sociedade que é a sua destinatária. “Atender a sociedade não é um favor, é uma obrigação, um compromisso e não podemos deixar de cumprir essa missão institucional”.
Marcelo Ferra desejou sucesso aos criadores do Fórum e manifestou o apoio da administração para essa e para outras iniciativas que sejam do interesse social.
O presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público, Vinicius Gahyva Martins também manifestou o apoio da AMMP aos promotores de Justiça, enfatizando que a propositura de criação do Fórum Permanente de Interlocução com a Sociedade, guarda plena consonância com a missão e os projetos da associação, quais sejam: dar visibilidade à atuação dos seus associados, mantendo a interlocução com a sociedade e interagir com os membros do MP que atuam no interior do estado.
“A iniciativa demonstra que a instituição está voltada para dentro de si mesma e também para fora dela, ao chamar a sociedade para participar de suas ações. É um processo de democratização da atividade ministerial e sendo assim, a AMMP se coloca como parceira desse projeto”, concluiu.
O coordenador do Fórum Permanente de Interlocução com a Sociedade, Domingos Sávio presidiu os trabalhos de instalação do Fórum, promovendo a apresentação de cada Núcleo de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos que formam as Promotorias Cíveis; cada promotor de Justiça explicou a função de cada Promotoria e como ela atua.
Domingos Sávio ressaltou a importância desse espaço de interlocução com a sociedade, como sendo uma parceria entre os promotores de Justiça e as entidades civis organizadas. “Esperamos da sociedade que ela seja solidária conosco nesse projeto, para que, juntos, possamos buscar o bem comum” salientou.
Ele explicou que o Fórum é aberto à participação da sociedade de forma permanente, recebendo dela as demandas coletivas e, pela primeira vez, as Promotorias de Justiça irão atuar conjuntamente, priorizando o tema da questão apresentada, pois, quase sempre, o problema colocado envolve a atuação de mais de uma Promotoria.
Após explicar como irá funcionar o Fórum, os promotores de Justiça ouviram os representantes da sociedade civil. Entre os vários problemas apresentados estão: a melhoria da atenção á saúde mental na capital; as proteções de lideranças do campo que sofrem ameaças e alguns perdem a vida na luta pela terra; a necessidade de dar publicidade ao andamento dos processos e procedimentos administrativos no âmbito do MP estadual, para que a comunidade tenha acesso; o funcionamento irregular de academias de ginástica na capital e o uso de anabolizantes em algumas delas; a redução da carga horária de educação física nas escolas; o aumento do analfabetismo funcional; a violência dentro das escolas; o baixo investimento em educação e a existência de 50% de professores contratados na rede estadual de ensino.
Outro problema grave apresentado durante a primeira reunião do Fórum referiu-se a situação de famílias que moram em áreas que deverão passar por desapropriação em razão das obras para receber os jogos da copa. A questão já vem sendo acompanhada por uma comissão do MP do estado, mas também passará a ser um assunto na pauta do Fórum Permanente.
A urgente necessidade de rever a política de educação inclusiva foi outro problema apresentado ao Fórum, além da violência contra a mulher e a falta de um mapa social de identificação de pessoas em situação de vulnerabilidade e excluída do processo histórico da economia em Cuiabá.
De acordo com Domingos Sávio grande parte dessas demandas já são acompanhadas pelas Promotorias de Justiça, mas serão tratadas com prioridade pelo Fórum, que deverá apresentar respostas à sociedade na próxima reunião marcada para acontecer no mês de agosto.
Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA AMMP
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