sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

2011/2012: Aquilo que nos devora

Visto à distancia, o naufrágio europeu permite enxergar melhor o absurdo que consiste em colocar o Estado e a sociedade a serviço das finanças e não o contrário.



Em 12 meses até novembro, R$ 137,6 bilhões em receitas fiscais foram desviados de projetos prementes na área social e de infraestrutura e canalizados ao pagamento de juros da dívida pública brasileira. O valor equivale a 3,34% do PIB previsto para 2011. Não é tudo; a despesa efetiva com os rentistas é bem maior.

A economia feita pelas três esferas de governo até agora, mais as estatais, cobre apenas uma parte do serviço devido, da ordem de R$ 240 bilhões este ano, sendo o restante incorporado ao saldo principal, elevando-o. Em 2011, essa 'capitalização' (deles) acrescentará R$ 110 bilhões à dívida, totalizando o equivalente a 5,6% do PIB em juros.

A sangria se consuma no orçamento federal que em 2012 destinará 47,2% do total, ou seja, mais de R$ 1 trilhão, ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Consolida-se assim um caso clássico de captura do Estado pela lógica da servidão rentista na qual quanto mais se paga, mais se deve.

Em dezembro de 2009 a dívida interna pública era de R$ 1,39 trilhão; em dezembro de 2010 havia saltado para R$ 1,6 trilhão; em 2011 deve passar de R$ 1,7 trilhão. De janeiro a novembro ela cresceu R$ 148,67 bilhões. O valor é R$ 53,5 bilhões superior ao total dos investimentos realizados no período pela União e o conjunto das 73 estatais brasileiras, que cairam 3,2% em relação a 2010.

É tristemente forçoso lembrar que enquanto a despesa com os rentistas esfarela 5,6% do PIB em juros, o orçamento federal para a saúde em 2012 será da ordem de R$ 90 bilhões (uns 3,5% do PIB); o SUS terá R$ 80 bilhões para atender 146 milhões de pessoas. E o valor aplicado numa área crucial como a educação gira em torno de 3% (NR: 3% do orçamento federal para 2012; somadas as tres esferas, municipal, estadual e federal, chega a 5% do PIB). Discute-se se há 'margem' fiscal para elevar isso a 7% ou 8% --em uma década. Os movimentos sociais e a UNE defrendem 10% do PIB.

Visto à distancia, o naufrágio europeu permite enxergar melhor o absurdo que consiste em colocar o Estado e a sociedade a serviço das finanças e não o contrário. Sem uma política corajosa de corte na ração rentista o Brasil cruzará décadas apagando incêndios no combate à pobreza e a miséria que enredam a vida de 27% da população e às deficiências de infraestrutura social e logística. É melhor que a regressividade demotucana. Mas insuficiente para embalar a travessia histórica da injustiça e do subdesenvolvido para uma Nação rica, compartilhada por todos.

Fonte: Carta Maior

Leia mais:

O real custo Brasil na sexta economia do mundo

Em momentos de “aleluias” pelo crescimento da economia brasileira, é importante recordar que o Brasil está sob uma guilhotina chamada forma de financiamento. No país tupiniquim, os bancos praticam os juros mais elevados do mundo e o Estado financia a expansão do setor privado. A maioria da população ainda paga a conta dos privilégios de uma elite.



Por Bruno Lima Rocha

Dessa vez é para valer. O Brasil foi considerado a sexta economia do mundo, atrás apenas de EUA, China, Japão, França e Alemanha.

A julgar pelo fato de que as duas últimas potências são o esteio da combalida zona euro; do Japão permanecer estagnado desde meados da década de e os Estados Unidos serem hoje o mais desigual e menos produtivo dos países desenvolvidos, temos esperanças de crescimento e projeção ainda maiores.

A partir deste fato inegável, cabe uma reflexão crítica, para além da crítica por direita ou do ufanismo oficial.

Se somos hoje a sexta economia do mundo em termos de volume de produção e riqueza circulante, estamos longe de ser o sexto país menos desigual e injusto do planeta. Nossa pirâmide social, ainda que com sensível diminuição da miséria absoluta, concentra renda e não distribui os benefícios da modernidade urbana. O problema é de fundo e implica uma opção não apresentada no cenário político profissional.

O crescimento brasileiro se dá em cima da exportação de comodities agrícolas em larga escala, do aumento do crédito para o consumo e da injeção de recursos estatais na economia.

Tudo iria relativamente bem (a exceção do modelo agro-exportador), caso não tivéssemos sob uma guilhotina chamada forma de financiamento.

O Brasil cresce através da rolagem de sua dívida, aumentando consideravelmente o papel do capital financeiro e comprometendo quase metade do orçamento executado pela União no ano de 2010.

Por um lado é verdade que a gestão do Banco Central no país é menos desreguladora do que na Europa e nos países anglo-saxões (e aumentara o controle sob a batuta de Alexandre Tombini), por outro é fato que ainda praticamos os juros reais mais elevados do mundo e que surfando na onda de nosso crescimento está o setor bancário, onde os bancos estatais praticam juros e taxas de administração na mesma escala dos comerciais.

A ciranda financeira alimenta o setor de crédito ao consumo e na ponta de cima da pirâmide, o Estado segue financiando a expansão privada, seja através de empréstimos a fundo perdido (como na fusão da Brasil Telecom com a OI), ou mesmo pela injeção direta nos consórcios público-privados (a exemplo da Usina de Belo Monte).

Somando esta injustiça estrutural com a carência do serviço público – estando a população brasileira sobretaxada e ainda não atendida de forma satisfatória – e temos o real “custo Brasil”.

Sobra para a maioria dos brasileiros pagar a conta da acumulação privada (oficializada) de recursos coletivos.

Este artigo foi originalmente publicado no blog do jornalista Ricardo Noblat.

Fonte: Análise e Estratégia


Saiba mais:

O Brasil tem um PIB maior que o da Inglaterra: e daí?

Termos um PIB maior que o da Inglaterra nos estimula em nossa auto-estima, assim como nos faz repensar nossos complexos de vira-latas. Mas continuamos a ostentar índices de pobreza alarmantes, a ter uma mídia assustadoramente medíocre e a não conseguirmos nos alçar culturalmente acima de outras muitas nações, que não têm o mesmo PIB que o nosso.



Por Enio Squeff*

O anúncio feito por alguns jornais londrinos e, mais tarde, pelo mundo, de que o PIB do Brasil superou o da Inglaterra, talvez tenha estremecido o corações patriótico de alguns brasileiros. O inglês Eric J. Hobsbawm afirmava que a proeminência econômica de certos países nem sempre lhes garantia uma maior relevância cultural. Dava, como exemplo, a Rússia do século XIX: era um país atrasado se comparado aos EUA – que já, na época, ensaiava tornar-se a nação mais poderoso do planeta. E concluía, com toda a razão, que a Rússia, mesmo mais pobre, era culturalmente muito mais avançada. E citava, sem necessariamente escolher autores americanos, os russos Tolstoi, Dostoievsky, Gógol, além dos músicos, como Rimsky Korsakov, Tchaikowsky e Mussorgsky.

Parece não ser necessário, nem conveniente, aliás, os brasileiros querermos emular os ingleses neste item. Museus como a Tate Gallery ou o British Museum, sem falar do Convent Garden, entre muitas outras instituições culturais, impõem a certeza de que o Brasil ainda tem um mundo a construir. Não é apenas uma questão de PIB.

Talvez alguém avente ser difícil mesmo, que o Brasil, a essas alturas, tente qualquer roteiro de pirataria que, bem ou mal, foi um dos fatores de enriquecimento da Inglaterra; ou que nos mobilizemos para nos tornarmos tão bons colonizadores quanto nos permitam nossas forças navais – que não temos - ou nossa vocação belicista - que igualmente nos falta.

Ademais, sem retornar no tempo, teríamos de levar em consideração que já no século XVII, a Inglaterra emergia como o futuro berço da burguesia industrial hegemônica do planeta, enquanto nós, na atualidade, até nos contentamos se tivermos uma indústria de tablets. São considerações às quais os economistas e historiadores acrescentariam certamente um mundo. Pois a isso deveríamos cuidar que emergissem talentos múltiplos como os de Shakespeare, Marlowe, Kipling, Virginia Wolf, Joyce e toda uma infinidade mais.

Ao ser questionado certa vez sobre o futuro dos vinhos californianos, um sommelier francês famoso, avaliou que só uma coisa faltava aos norte-americanos para a sua vinicultura crescer: algumas centenas de anos de cultura.

Digamos, a propósito, que o tamanho de nosso PIB, por mais desmesurado que venha a ser, jamais será suficientemente grande, a curto prazo, para gerar escritores, pintores ou músicos como os ingleses. Se é que o PIB conte alguma coisa a mais, para este tipo de mister.

Na verdade, não são questões que sequer possam ser postas na mesa. A Inglaterra não se fez ontem, nem seus artistas e intelectuais montaram seu grande teatro, sua pintura ou a sua portentosa literatura em cima apenas de cifrões; ou de uma hora pra outra, em condições não muito especiais.

Neste ponto a cultura é seletiva e, sob certos aspectos, extremamente avara. John Constable (1776-1837), grande paisagista inglês- um elo entre a Inglaterra e a França já que muitos pintores franceses se deixaram influenciar por ele, principalmente durante o período impressionista – não tinha fórmulas acabadas para as suas magníficas paisagens. Mas anotava que o céu é que determinava as cores da terra e não o contrário. A ser válida essa formulação, haveria que definir a cor do céu brasileiro; ou estabelecer como fundamentais as formações das nuvens, em cachos, não raro borrascosos, como na Grã-Bretanha. Muitos brasileiros talvez não saibam o que seja isso – mas grande parte dos britânicos não só sabe – tem, como razão inquestionável para se orgulharem do que são, a certeza de que, sem algumas dezenas ou centenas de anos, não se constroem civilizações.

Evidentemente as coisas são relativas. Não fosse o verde esplêndido e quase pastoso, os ingleses não teriam impulsionado a pintura do outro lado do canal da Mancha. E presumivelmente a pintura mundial. Sem a predominância da marinha inglesa, os relatos marítimos que fizeram um escritor polonês, como Conrad tornar-se um dos maiores romancistas da língua inglesa do século XX, seria impensável, assim como Defoe, Stevenson, e sabe-se lá quantos mais, . Nada de comparações, portanto – mesmo porque não foi tanto o Brasil que viu aumentado o seu Produto Interno Bruto, mas a Inglaterra que viu decair o seu; e por obra e graça de uma crise assustadora que ameaça a existência do euro e do mundo. No entanto, questões do tipo, dão o que pensar.

Na área cultural, que é o que interessa, o Brasil talvez precisasse menos de um PIB alto, do que de uma melhor distribuição da sua riqueza cultural. Machado de Assis admirava a literatura inglesa. Laurence Sterne. Defoe, e Fielding, entre outros, foram marcantes na sua literatura. Um de seus críticos mais categorizados, Roberto Schwartz, chega a incluir Machado no que ficou conhecido como “literatura vitoriana” – numa clara referência à era que recebeu o nome da longeva soberana inglesa e que marca o apogeu do Império Britânico. Difícil, a rigor, dimensionar o PIB com outro produto não tão bruto, como o cultural – aquilo que seria o nosso Produto Interno Cultural – o PIC (se isso existisse como tal) – e o quanto o nossa razoável condição econômica deve ao algo combalido Império Britânico.

Não é uma dívida gratuita. A Inglaterra impôs-se ao mundo tanto com suas canhoneiras bem assestadas, para destruir qualquer país, quanto com a sua língua, para desmilingüir qualquer cultura.

Numa certa medida, as coisas sempre se confundiram. E quando faltasse uma coisa ou outra, era comum os ingleses, literal e simplesmente varrerem certos países do mapa. Um dos episódios mais derrisórios desta situação se deu quando a rainha Vitória soube dos ultrajes recebidos por um embaixador inglês na Bolívia. O homem teria sido explicitamente espancado; e quando a soberana tomou conhecimento do fato, não hesitou em mobilizar o alto almirantado britânico. Queria porque queria dar uma lição ao país latino-americano. Em seus planos, deveria certamente pensar num bombardeio ou coisa que o valha. A pobre Bolívia saberia com quem estava lidando. Ocorre que só a caro custo os militares ingleses conseguiram convencer a rainha de que punir a Bolívia, era quase impossível. E a razão simplória é que, sem mar, era praticamente inadmissível atravessar outros países soberanos com um exército – fosse o Chile ou o Peru – até chegar a qualquer cidade boliviana, no altiplano. Além disso, como bombardear, desde navios, um país insular? Foi quando a rainha pediu um mapa. E se deparou então com a realidade que ela não queria admitir. Foi-lhe bastante, entretanto, ter uma carta geográfica a sua frente: com uma pena ou coisa que o valha, riscou a Bolívia e declarou-a “inexistente” para o Império Inglês. A Bolívia, enfim, só viria a reaparecer, anos mais tarde, quando, então, a rainha Vitória já tinha desaparecido. E a Bolívia voltou, quase que gratuitamente, a constar do planeta terra.

Claro, termos um PIB maior que o da Inglaterra nos estimula em nossa auto-estima, assim como nos faz repensar nossos complexos de vira-latas. Mas continuamos a ostentar índices de pobreza alarmantes, a ter uma mídia assustadoramente medíocre e a não conseguirmos nos alçar culturalmente acima de outras muitas nações, que não têm o mesmo PIB que o nosso.

Certa vez, um crítico de música brasileiro perguntou a um compositor inglês, quantas orquestra sinfônicas existiam em Londres. Ele citou, sem pestanejar: “cinco”. E quando o crítico insistiu sobre a qualidade delas, qual seria a melhor, qual a mais homogênea, essas coisas, ele não hesitou, de novo: não sabia. É que todas eram excelentes.

Talvez seja essa a questão: ela não se mede por qualquer PIB, mas são, afinal, juntamente bibliotecas, movimentos culturais, menos analfabetismo grande música ,etc. etc. o que realmente importa. Neste caso, porém...

*Enio Squeff é artista plástico e jornalista.

Fonte: Carta Maior

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